Obras da administração passada.

Fábio Gentil disse que - um erro não justifica o outro -

O vereador Fábio Gentil utilizou o pequeno expediente na sessão de segunda-feira (21) da Câmara Municipal, para tratar de alguns assuntos abordados pela bancada situacionista naquela casa legislativa, que vem utilizando a estratégia que atacar o Governo do Estado é a melhor defesa, e fez duras críticas contra a administração municipal.

Fabio Gentil  falou sobre as obras feitas no município com recursos do Governo Federal e com isso  os parlamentares governistas fizeram questão de enaltecer o prefeito Léo Coutinho. Gentil, enfatizou que as construções da qual fizeram referência  os situacionistas pertence a gestão passada, acrescentou ainda que a base aliada só sabe criticar o governo estadual e não busca soluções que possam beneficiar o município.

Criticando o Governo do Estado, vereadores da situação esperam justificar para a população as mazelas existentes no município de Caxias desde quando a família Coutinho assumiu o controle da administração municipal.

Sobre os constantes ataques ao governo estadual, Fábio Gentil disse: - Um erro não justifica o outro. Não justifica o prefeito municipal não valorizar os guardas municipais e os agentes comunitários de saúde não dando aumento salarial, valorizando as duas classes e demais servidores municipais, e depois querer em tudo culpar a administração estadual. - emendou o oposicionista. 

O vereador disse que o prefeito anda constantemente de cabeça baixa nos lugares, inspecionando as obras que estão sendo construídas no município com recursos do Governo Federal. Não tem coragem de olhar de frente e encarar a população que acreditou em suas promessas de campanha.

Em relação à visita  dos situacionistas  as construções das quadras poliesportivas e campos de futebol,, Fabio Gentil enfatizou que o atual prefeito esta apenas dando continuidade as obras que o ex-prefeito deixou para trás quando entregou o cargo no ultimo dia do ano de 2012.

SÃO JOÃO DO SÓTER - Convênio com execução irregular motiva ACP por improbidade administrativa.

Prefeita Luiza Rocha de São João do Sóter.

Irregularidades na execução de um convênio firmado entre o Município de São João do Sóter e o Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (Deint) motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ingressar com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra dois gestores e três empresários. A manifestação ministerial foi ajuizada pela promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias.

Na ação, o MP-MA processa a prefeita Luiza Moura da Silva Rocha, o ex-secretário de municipal de Fazenda e Infraestrutura, Clodomir Costa Rocha; o empresário Fábio Roberto Sampaio Mendes, proprietário da empresa F.G. Construções; o empresário Francisco Sampaio de Brito, sócio-administrador da F.G. Construções; e Francisco Armando Teles, proprietário da empresa Sabiá Construtora, vencedora da licitação e contratada pelo município de São João do Sóter para executar a obra prevista no documento.

O convênio nº 019/2009, firmado em 27 de março de 2009, envolveu o montante de R$ 1.548.000. O acordo tinha o objetivo de construir quatro pontes em concreto armado na MA-127, nos trechos de São João do Sóter a Caxias e de São João do Sóter a Senador Alexandre Costa. Pelo convênio, o Deint repassaria o valor de R$ 1.470.600 enquanto o município ofereceria a contrapartida de R$ 77.400.

Foram previstos, ainda, que a movimentação dos recursos financeiros liberados pela concedente deveria ser exclusivamente em conta específica vinculada ao convênio; a utilização dos recursos deveria obedecer ao plano de trabalho sob pena de rescisão do contrato; a prestação de contas deveria ser apresentada em até 60 dias após o término da vigência do convênio, ou seja, em 30 de setembro de 2009.

A cópia do convênio foi repassada à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público  e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), do MP-MA.

IRREGULARIDADES

Vencedora da licitação, a Construtora Sabiá se comprometeu a cumprir fielmente tudo o que foi proposto e nos locais previamente determinados, de acordo com as especificações e detalhamento do projeto arquitetônico e de materiais no prazo determinado.

No entanto, conforme declaração de seu responsável técnico, Moisés Vieira Lopes Filho, e do mestre de obras, Josimar Oliveira Santos, a empresa subempreitou a construção das pontes à empresa FG Construções e Empreendimentos LTDA, fato confirmado pelos proprietários desta empreiteira.

Além disso, o responsável técnico da obra não acompanhou a execução, conforme afirmação dos operários que realizaram o trabalho.

Também foi constatado que a Construtora Sabiá assinou o contrato em 11 de maio do mesmo ano, quase um mês após o saque de toda a quantia repassada pelo Estado do Maranhão referente ao convênio, feito no dia 14 de abril. Após o saque, os recursos foram depositados irregularmente em uma conta do Município de São João do Sóter.

Consta na ACP igualmente que as pontes seriam construídas na extensão de 10 metros, na largura de 10 metros e na classe de 45 toneladas. No entanto, duas foram concluídas com oito metros de largura. Ao todo, nas quatro pontes deixaram de ser construídos 90m², gerando um prejuízo de R$ 280.748,77.

O MP-MA concluiu que os valores do convênio, além de não terem sido movimentados em conta específica, foram utilizados indevidamente pelo município."Ficou claro que o Município de São João do Sóter recebeu os recursos do convênio, contratou a Construtora Sabiá, que subempreitou a empresa F.G. Construções. Entretanto, a obra foi feita sem acompanhamento técnico e sob inspeção de Clodomir Rocha, à época secretário municipal de Fazenda e Infraestrutura", declarou, na ação, a promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar.

Durante a vigência do convênio, foi ajuizada Ação Popular na Comarca de São Luís, cuja liminar foi deferida pela Justiça, obrigando a suspensão de diversos convênios, celebrados após o dia 4 de março de 2009, incluindo o convênio nº 019/2009.

IMPROBIDADE

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias constatou que ocorreram os seguintes atos de improbidade administrativa: descumprimento de ordem judicial, movimentação irregular do dinheiro (foi todo sacado e não movimentado em conta própria), fraude à licitação (uma empresa ganhou e outra executou), houve emendas nas pontes após o começo da investigação do Ministério Público e apenas a prefeita assinou o termo de recebimento definitivo da obra.

PENALIDADES

O MPMA requer que a Justiça condene os réus de acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Admistrativa). A promotora de justiça aponta que a prefeita cometeu cinco atos de improbidade administrativa, sendo três previstos no artigo 10 da referida lei e dois pelo artigo 11. Os demais réus praticaram dois atos previstos pelo artigo 10.

Na hipótese do artigo 10, estão definidos o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

No artigo 11, as sanções previstas são: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Localizado a 416km de São Luís, o Município de São João do Sóter é termo judiciário da Comarca de Caxias.

Com informações do Ministério Publico do Maranhão.

Caxias: Desvio de recursos respingam em Flávio Dino

Os escândalos que derrubaram o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, do PC do B, ameaçam trazer à tona um esquema de desvio de verbas na gestão do ex-prefeito de Caixas, Humberto Coutinho, o maior patrocinador da pré-candidatura a governador do Maranhão, do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), depois de Zé Reinaldo Tavares.

Afastado do cargo em 2011, por suspeita de irregularidades na pasta, o ex-ministro Orlando Silva, do mesmo partido de Dino mostrou-se extremamente generoso com o município de Caxias, destinando quantia que superou em mais três vezes a destinada à capital do Estado, São Luís, no mesmo período.

O maior reduto eleitoral de Flávio Dino, Caxias, foi contemplado com 14 convênios a fundo perdido que somam R$ 13.505.569,58. Parte dessa verba, R$ 5.618.500,00, teria sido desviada.

A denúncia, feita pelas vereadoras caxienses, Taniery Cantalice e Benvinda  e publicada em consistente reportagem de O Estado no domingo (20), com farta documentação entregue à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, comprova a existência de uma construtora de fachada, fraude em processo de licitação e obras que jamais foram feitas.

“Caxias seria uma cidade olímpica se todas as obras tivessem sido feitas”, reclamam as vereadoras.

Ligação umbilical

Para o filho do ex-governador Jackson Lago, o médico Igor Lago, Flávio Dino “foi eleito (deputado federal) pelo cabresto, pela caneta, pela máquina do então governador Zé Reinaldo”.

A forte ligação que mantém com o ex-prefeito Humberto Coutinho vem desde as eleições de 2006, quando recebeu maciça votação em Caxias e, em troca, o município foi contemplado com os convênios eleitoreiros distribuídos pelo ex-governador.

A obsessão do presidente da Embratur pelo poder inclui o cabo eleitoral. Humberto Coutinho, quê se auto intitula de homem honesto e o mesmo  quer ser candidato a deputado estadual em 2014 e Flavio Dino já sonha com ele como o “homem forte” do Governo na Assembleia Legislativa. A “aura de moralidade” do chefão do Comunismo no Maranhão começa a cair.

Blog do Gilberto Leda.

Lixo toma conta da cidade de Tuntum

Tema. prefeito de Tuntum.

A população do município de Tuntum, um dos redutos eleitorais de Humberto Coutinho, distante 365 Km da capital maranhense, tem enfrentado uma série de problemas com relação ao lixão da cidade, que fica próximo à periferia, o que tem causado vários transtornos aos moradores.

A população alega que o lixão vem se estendendo, chegando a invadir o cemitério da Tangeria e algumas propriedades vizinhas. Alguns moradores reclamam ainda que não estão podendo utilizar a pastagem por causa do lixo amontoado e falam da preocupação com a contaminação do solo.

Outro transtorno também ocasionado pelo lixão é a presença constante de urubus no local. A população de Tuntum cobra uma posição do atual gestor do município, que desde que assumiu a prefeitura passa boa parte entre São Luís e Brasília.

O homem sério Humberto Coutinho.

A seriedade do ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, começa a ser desmascarada após o inicio das auditorias realizadas nas contas da prefeitura de Caxias, referente 2009/2012, pelo Tribunal de Contas da União - TCU e a Controladoria Geral da União - CGU.

Segundo apurou o TCU e a CGU, houve irregularidades nas prestações de contas dos convênios e consequentemente desvio de verbas durante o período em que Humberto Coutinho administrou o município de Caxias.  

O caso da comprovação das irregularidades, feita pelos órgãos federais, praticadas pelo ex-prefeito de Caxias e outros gestores, foi amplamente divulgado nas redes sociais através do jornalista Edgar Ribeiro. Os prefeitos maranhenses, inclui-se  - o homem sério -  Humberto Coutinho, com os nomes relacionados no relatório da CGU terão que devolver aos cofres públicos, corrigidos, os recursos desviados dos convênios.

Segundo apurou o TCU e a CGU, dos cofres da prefeitura de Caxias foram desviados  aproximadamente R$ 6 milhões de reais.

Não existe nenhuma duvida, apesar de existir provas contundentes quê o incriminam, o ex-prefeito de Caxias, mobilizara um exercito de advogados para defende-lo das acusações que trazem manchas ao seu curriculum de homem sério.   

A obsessão histórica de Flávio Dino pelo PT…

O PT é uma obsessão histórica do chefe comunista Flávio Dino.

Mesmo com a garantia de apoio de PDT, PSB e até PSDB – legendas que hoje fazem oposição à presidente Dilma Rousseff (PT) – Dino força a barra para ter os petistas em sua chapa.

E atua nisso tanto no Maranhão quanto em Brasília.

Essa obsessão já deixa desconfiados os aliados, que, por causa disso, já demonstram irritação com o comunista.

Mas a obsessão dele é incontrolável.

Nas duas vezes em que ensaiou disputar mandato eletivo, Dino o fez com interesse no PT.

Em 2003, ele chegou a anunciar intenção de deixar a magistratura para disputar a eleição no ano seguinte… pelo PT.

Foi vetado pela articulação de Domingos Dutra e Márcio Jardim, hoje seus aliados.

Em 2006, Dino decidiu finalmente deixar a carreira de juiz, com a garantia do então governador José de Reinaldo Tavares (PSB) de que seria eleito com a força da máquina do governo.

Sua primeira opção era o PT, mas foi novamente vetado por Dutra, e acabou optando pelo PCdoB.

Em 2008 conseguiu ter o PT em sua chapa de candidato a prefeito – com a anuência do grupo Sarney, que chegou a apoiá-lo no segundo turno contra João Castelo (PSDB).

Mas seu sonho maior é ter o PT em sua chapa de governador, nem que para isso perca alguns dos aliados.

Pelo PT, ele é capaz de tudo...

Blog do Marco Deça. 

A condição imposta aos garis de Caxias.

A pedido mais uma vez estamos noticiando e quem conhece as ações do blog sabe muito bem o que se está falando aqui. Muitas vezes o apelo chega a ser exagerado, mas é a única maneira de chamar a atenção das autoridades responsáveis e da sociedade para a questão. Nessa oportunidade destacaremos a situação em que trabalham os profissionais de limpeza de Caxias, os garis principalmente. 

O gari é o profissional responsável pela limpeza das ruas, praças, parques e vias públicas. Esse profissional é muito importante dentro da sociedade, pois é o ele quem faz com que o lixo não se acumule nas ruas e nos bueiros, causando enchentes (no período das chuvas) e permitindo a proliferação de bichos e doenças.

Manter a higiene e limpeza pública de uma cidade é responsabilidade do executivo municipal. É um trabalho árduo que depende de profissionais dispostos a enfrentar sol e chuva, além de uma jornada de trabalho exaustiva, já que varrer ruas, praças e avenidas, exige coragem, determinação e o desejo de mudar o aspecto de áreas urbanas onde diariamente são jogados lixos domésticos e comerciais. Vale ressaltar que a limpeza pública de uma cidade não depende apenas do executivo e dos garis, depende da consciência de cada um dos moradores para que se tenha uma cidade com suas ruas limpas e bonitas. 

Por ser um serviço de utilidade social e de saúde pública deveria ser mais incentivado e alvo de maiores investimentos por parte da administração municipal, coisa que não acontece na cidade de Caxias. Hoje, os garis estão largados a própria sorte e sem nenhuma representação que garanta ou zele por seus direitos. No município os Martins atuam no comando da Secretaria Municipal da Limpeza Publica há 8 anos. É uma família  de  políticos que usam a SAMAL para fazer de cabide de emprego com o único propósito eleitoreiro. 

São notórias as péssimas condições de trabalho dos garis caxienses, que trabalham sem nenhum tipo de equipamentos de proteção individual (EPI). É público usarem roupas próprias do dia-a-dia, alguns calçarem sapatos, tênis ou sandálias comuns, fazerem a varredura com vassouras domésticas, alguns colocam pano no rosto por causa da poeira e da fedentina. Além de todas essas desatenções, outro fato lamentável, trabalham em uma atividade de insalubridade sem receber nenhum adicional no salário minimo que é pago pela prefeitura municipal.

Devido ao alto índice de desemprego em Caxias, há um grande numero de pessoas que se sujeitam a qualquer tipo de serviço no intuito de prover o próprio sustento e de seus familiares.