terça-feira, 22 de outubro de 2013
Dino & L.Fernando: Quem tem as melhores companhias?
Em primeiro lugar, coloquemos os pingos nos “ii”.
A cada artigo que escrevo sobre o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando (PMDB), alguns comentários, mesmo os civilizados (únicos que publico), deixam a entender que defendo a candidatura do peemedebista e até que voto nele. Em primeiro lugar, não tenho razões para ser contra a candidatura de quem quer que seja, afinal estamos numa democracia. Elogio a figura do administrador Luís Fernando, comprovadamente competente e correto no trato do dinheiro público. Isso nem mesmo o mais tarado dos adversários tem como negar. Detalhe importante: os elogios não surgiram agora, são feitos desde que ele pegou a arrasada São José de Ribamar e a transformou numa cidade com qualidade de vida.
Por fim, é de conhecimento público que, caso o PPS tenha candidatura própria ao Governo do Maranhão, meu voto será desse partido. Portanto, não sou, até aqui, eleitor de Luís Fernando.
Dito isso, vamos a outros esclarecimentos.
Comumente, alguns leitores, mesmo os mais esclarecidos e mais civilizados, confirmam a competência de Luis Fernando, com a ressalva de que infelizmente ele pertence ao grupo que atrasa o Maranhão há tanto tempo.
Bom, é o tipo de abordagem que dá margem ao comparativo. Ou seja, se é preciso saber com quem Luis Fernando anda, também se faz necessário saber com quem Flávio Dino (PCdoB) anda, único candidato já definitivamente posto.
E com quem anda Flávio Dino?
Anda com Dedé Macedo (na foto ao lado, sempre na sobre do comunista), que, dizem, é agiota e ganha dinheiro com os prefeitos ligados a Flávio Dino. Homem que também empresta o helicóptero para Dino fazer campanha política.
Anda com Zé Vieira, ex-prefeito de Bacabal, que, quando governista, a oposição tratava como político corrupto e dizia até que ele tinha ligações com pistolagem.
Anda com Weverton Rocha, deputado federal e hoje manda-chuva do PDT. Weverton foi secretário de Esporte na administração Jackson Lago (PDT), e foi o responsável pela destruição do ginásio Costa Rodrigues, tradicional local de prática de esportes que foi transformado num paliteiro. Até hoje a questão se encontra na Justiça. Isso para não falar dos tempos de UMES, a União Maranhense de Estudantes Secundaristas, de que foi presidente, tendo virado caso de polícia e de Justiça.
Anda desde sempre com o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, coronel que domina não só Caxias, mas vários municípios administrados pela oposição. Nos arquivos deste blog o leitor pode encontrar a forma como esse senhor administrava Caxias, cidade que o transformou em milionário. Não só ele ficou milionário, a mulher também, deputada estadual entre os mais ricos deputados do Brasil.
Não só anda como foi o principal cabo eleitoral de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), prefeito de São Luís que conseguiu a façanha de ser pior do que Castelo (PSDB) em apenas 10 meses de não-administração. Edivaldo Júnior cujo pai é um primor de democrata e homem probo. O leitor pode também procurar nos arquivos do blog o que escrevi durante 2012 sobre pai e filho. Abram os textos sem deixar as crianças na frente do computador.
Poderia seguir com a enumeração e mostrar os corruptos de menor escalão com quem Flávio Dino anda e confraterniza. Seria perda e tempo, claro.
O que interessa é o que segue.
Luis Fernando, quando prefeito de São José de Ribamar, não fazia parte do grupo de Roseana Sarney? Fazia. O grupo o impediu de fazer a grande administração elogiada até por oposicionistas? Não. Por que, no governo, seria diferente?
Detalhe importantíssimo: Luís Fernando fez a grande administração em São José de Ribamar na oposição. Desmitificou a conversa mole dos prefeitos corruptos da oposição, que sempre disseram que na oposição ao Governo do Estado não há como governar.
Assim, Luis Fernando, na oposição e no grupo de Roseana, conseguiu fazer uma excelente administração na Prefeitura de São José de Ribamar. A pergunta fatal é: quem garante que Flávio Dino conseguirá fazer mudanças no Maranhão na companhia da turma com quem hoje anda e confraterniza?
Fonte GI
Obras da administração passada.
Fábio Gentil disse que - um erro não justifica o outro - |
O vereador Fábio Gentil utilizou o pequeno expediente na sessão de segunda-feira (21) da Câmara Municipal, para tratar de alguns assuntos abordados pela bancada situacionista naquela casa legislativa, que vem utilizando a estratégia que atacar o Governo do Estado é a melhor defesa, e fez duras críticas contra a administração municipal.
Fabio Gentil falou sobre as obras feitas no município com recursos do Governo Federal e com isso os parlamentares governistas fizeram questão de enaltecer o prefeito Léo Coutinho. Gentil, enfatizou que as construções da qual fizeram referência os situacionistas pertence a gestão passada, acrescentou ainda que a base aliada só sabe criticar o governo estadual e não busca soluções que possam beneficiar o município.
SÃO JOÃO DO SÓTER - Convênio com execução irregular motiva ACP por improbidade administrativa.
Prefeita Luiza Rocha de São João do Sóter. |
Irregularidades na execução de um convênio firmado entre o Município de São João do Sóter e o Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (Deint) motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ingressar com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra dois gestores e três empresários. A manifestação ministerial foi ajuizada pela promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias.
Na ação, o MP-MA processa a prefeita Luiza Moura da Silva Rocha, o ex-secretário de municipal de Fazenda e Infraestrutura, Clodomir Costa Rocha; o empresário Fábio Roberto Sampaio Mendes, proprietário da empresa F.G. Construções; o empresário Francisco Sampaio de Brito, sócio-administrador da F.G. Construções; e Francisco Armando Teles, proprietário da empresa Sabiá Construtora, vencedora da licitação e contratada pelo município de São João do Sóter para executar a obra prevista no documento.
O convênio nº 019/2009, firmado em 27 de março de 2009, envolveu o montante de R$ 1.548.000. O acordo tinha o objetivo de construir quatro pontes em concreto armado na MA-127, nos trechos de São João do Sóter a Caxias e de São João do Sóter a Senador Alexandre Costa. Pelo convênio, o Deint repassaria o valor de R$ 1.470.600 enquanto o município ofereceria a contrapartida de R$ 77.400.
Foram previstos, ainda, que a movimentação dos recursos financeiros liberados pela concedente deveria ser exclusivamente em conta específica vinculada ao convênio; a utilização dos recursos deveria obedecer ao plano de trabalho sob pena de rescisão do contrato; a prestação de contas deveria ser apresentada em até 60 dias após o término da vigência do convênio, ou seja, em 30 de setembro de 2009.
A cópia do convênio foi repassada à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), do MP-MA.
IRREGULARIDADES
Vencedora da licitação, a Construtora Sabiá se comprometeu a cumprir fielmente tudo o que foi proposto e nos locais previamente determinados, de acordo com as especificações e detalhamento do projeto arquitetônico e de materiais no prazo determinado.
No entanto, conforme declaração de seu responsável técnico, Moisés Vieira Lopes Filho, e do mestre de obras, Josimar Oliveira Santos, a empresa subempreitou a construção das pontes à empresa FG Construções e Empreendimentos LTDA, fato confirmado pelos proprietários desta empreiteira.
Além disso, o responsável técnico da obra não acompanhou a execução, conforme afirmação dos operários que realizaram o trabalho.
Também foi constatado que a Construtora Sabiá assinou o contrato em 11 de maio do mesmo ano, quase um mês após o saque de toda a quantia repassada pelo Estado do Maranhão referente ao convênio, feito no dia 14 de abril. Após o saque, os recursos foram depositados irregularmente em uma conta do Município de São João do Sóter.
Consta na ACP igualmente que as pontes seriam construídas na extensão de 10 metros, na largura de 10 metros e na classe de 45 toneladas. No entanto, duas foram concluídas com oito metros de largura. Ao todo, nas quatro pontes deixaram de ser construídos 90m², gerando um prejuízo de R$ 280.748,77.
O MP-MA concluiu que os valores do convênio, além de não terem sido movimentados em conta específica, foram utilizados indevidamente pelo município."Ficou claro que o Município de São João do Sóter recebeu os recursos do convênio, contratou a Construtora Sabiá, que subempreitou a empresa F.G. Construções. Entretanto, a obra foi feita sem acompanhamento técnico e sob inspeção de Clodomir Rocha, à época secretário municipal de Fazenda e Infraestrutura", declarou, na ação, a promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar.
Durante a vigência do convênio, foi ajuizada Ação Popular na Comarca de São Luís, cuja liminar foi deferida pela Justiça, obrigando a suspensão de diversos convênios, celebrados após o dia 4 de março de 2009, incluindo o convênio nº 019/2009.
IMPROBIDADE
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias constatou que ocorreram os seguintes atos de improbidade administrativa: descumprimento de ordem judicial, movimentação irregular do dinheiro (foi todo sacado e não movimentado em conta própria), fraude à licitação (uma empresa ganhou e outra executou), houve emendas nas pontes após o começo da investigação do Ministério Público e apenas a prefeita assinou o termo de recebimento definitivo da obra.
PENALIDADES
O MPMA requer que a Justiça condene os réus de acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Admistrativa). A promotora de justiça aponta que a prefeita cometeu cinco atos de improbidade administrativa, sendo três previstos no artigo 10 da referida lei e dois pelo artigo 11. Os demais réus praticaram dois atos previstos pelo artigo 10.
Na hipótese do artigo 10, estão definidos o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
No artigo 11, as sanções previstas são: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Localizado a 416km de São Luís, o Município de São João do Sóter é termo judiciário da Comarca de Caxias.
Com informações do Ministério Publico do Maranhão.
Caxias: Desvio de recursos respingam em Flávio Dino
Os escândalos que derrubaram o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, do PC do B, ameaçam trazer à tona um esquema de desvio de verbas na gestão do ex-prefeito de Caixas, Humberto Coutinho, o maior patrocinador da pré-candidatura a governador do Maranhão, do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), depois de Zé Reinaldo Tavares.
Afastado do cargo em 2011, por suspeita de irregularidades na pasta, o ex-ministro Orlando Silva, do mesmo partido de Dino mostrou-se extremamente generoso com o município de Caxias, destinando quantia que superou em mais três vezes a destinada à capital do Estado, São Luís, no mesmo período.
O maior reduto eleitoral de Flávio Dino, Caxias, foi contemplado com 14 convênios a fundo perdido que somam R$ 13.505.569,58. Parte dessa verba, R$ 5.618.500,00, teria sido desviada.
A denúncia, feita pelas vereadoras caxienses, Taniery Cantalice e Benvinda e publicada em consistente reportagem de O Estado no domingo (20), com farta documentação entregue à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, comprova a existência de uma construtora de fachada, fraude em processo de licitação e obras que jamais foram feitas.
“Caxias seria uma cidade olímpica se todas as obras tivessem sido feitas”, reclamam as vereadoras.
Ligação umbilical
Para o filho do ex-governador Jackson Lago, o médico Igor Lago, Flávio Dino “foi eleito (deputado federal) pelo cabresto, pela caneta, pela máquina do então governador Zé Reinaldo”.
A forte ligação que mantém com o ex-prefeito Humberto Coutinho vem desde as eleições de 2006, quando recebeu maciça votação em Caxias e, em troca, o município foi contemplado com os convênios eleitoreiros distribuídos pelo ex-governador.
A obsessão do presidente da Embratur pelo poder inclui o cabo eleitoral. Humberto Coutinho, quê se auto intitula de homem honesto e o mesmo quer ser candidato a deputado estadual em 2014 e Flavio Dino já sonha com ele como o “homem forte” do Governo na Assembleia Legislativa. A “aura de moralidade” do chefão do Comunismo no Maranhão começa a cair.
Blog do Gilberto Leda.
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
Lixo toma conta da cidade de Tuntum
Tema. prefeito de Tuntum. |
A população do município de Tuntum, um dos redutos eleitorais de Humberto Coutinho, distante 365 Km da capital maranhense, tem enfrentado uma série de problemas com relação ao lixão da cidade, que fica próximo à periferia, o que tem causado vários transtornos aos moradores.
A população alega que o lixão vem se estendendo, chegando a invadir o cemitério da Tangeria e algumas propriedades vizinhas. Alguns moradores reclamam ainda que não estão podendo utilizar a pastagem por causa do lixo amontoado e falam da preocupação com a contaminação do solo.
Outro transtorno também ocasionado pelo lixão é a presença constante de urubus no local. A população de Tuntum cobra uma posição do atual gestor do município, que desde que assumiu a prefeitura passa boa parte entre São Luís e Brasília.
O homem sério Humberto Coutinho.
A seriedade do ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, começa a ser desmascarada após o inicio das auditorias realizadas nas contas da prefeitura de Caxias, referente 2009/2012, pelo Tribunal de Contas da União - TCU e a Controladoria Geral da União - CGU.
Segundo apurou o TCU e a CGU, houve irregularidades nas prestações de contas dos convênios e consequentemente desvio de verbas durante o período em que Humberto Coutinho administrou o município de Caxias.
O caso da comprovação das irregularidades, feita pelos órgãos federais, praticadas pelo ex-prefeito de Caxias e outros gestores, foi amplamente divulgado nas redes sociais através do jornalista Edgar Ribeiro. Os prefeitos maranhenses, inclui-se - o homem sério - Humberto Coutinho, com os nomes relacionados no relatório da CGU terão que devolver aos cofres públicos, corrigidos, os recursos desviados dos convênios.
Segundo apurou o TCU e a CGU, dos cofres da prefeitura de Caxias foram desviados aproximadamente R$ 6 milhões de reais.
Não existe nenhuma duvida, apesar de existir provas contundentes quê o incriminam, o ex-prefeito de Caxias, mobilizara um exercito de advogados para defende-lo das acusações que trazem manchas ao seu curriculum de homem sério.
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