Dívidas estaduais, agentes de saúde e novo CPC estão na pauta do Plenário. Em Caxias o impasse se arrasta há meses.

O impasse da prefeitura de Caxias com os ACS vem se arrastando há meses.

O Plenário da Câmara dos Deputados em Brasilia tem hoje três sessões extraordinárias, a partir das 10 horas. Na pauta, a renegociação das dívidas de estados e municípios com a União (PLP 238/13, do Executivo), o piso nacional para os agentes comunitários de saúde (PL 7495/06, do Senado) e o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05).

Na primeira sessão, será votado o projeto de renegociação das dívidas estaduais e municipais. O projeto chegou a ser discutido na noite de ontem, mas os líderes partidários optaram pelo adiamento porque é necessário quórum de maioria absoluta. O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, disse que iria suspender as reuniões das comissões técnicas para garantir quórum no Plenário nesta manhã.

O projeto muda o índice de correção da dívida. Em vez do IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, será usado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor. O recálculo valerá a partir de 1º de janeiro de 2013.

Ontem, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), obstruiu a votação por considerar que o seu estado não foi chamado às negociações e será prejudicado pela norma. “Esta Casa não está aqui apenas para viabilizar capitais e São Paulo”, criticou.

Agentes de saúde

Em seguida, os deputados poderão votar a proposta de piso para os agentes comunitários de saúde. O texto aprovado pela comissão especial prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).

O valor do piso ainda não foi definido pelos deputados. O piso atual, estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$ 950. Os agentes, no entanto, querem R$ 1.200.

Em Caxias um agente comunitário de saúde não recebe o piso salarial estabelecido por uma portaria do Ministério da Saúde que é de R$ 950.00. Há meses a classe reivindica o cumprimento desta determinação da parte do executivo, mas, inexplicavelmente o prefeito, Léo Coutinho, faz vista grossa ao caso dos trabalhadores.  

Atualmente, o País conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios. Os agentes fazem parte dessas equipes.

Governador (PE) EduardoCampos citou ligação de Eliziane Gama e Marina Silva em encontro

Eduardo Campos (Governador de Pernambuco) e Eliziane Gama (Dep. Estadual)

O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco e pré-candidato do partido à Presidência da República, mencionou ontem (22), em reunião na cidade de Teresina com a deputada estadual Eliziane Gama, pré-candidata a governadora do Maranhão pelo PPS, a relação da parlamentar com Marina Silva, mais nova filiado aos quadros socialistas.

“Eu fiquei muito feliz porque nem precisei tocar no assunto. O Eduardo Campos foi quem mencionou essa nossa ligação, disse saber que a Marina tem muito carinho por mim e que ele leva isso muito em consideração”, revelou a parlamentar.

Eliziane e Eduardo trataram durante o encontro sobre a possibilidade de uma composição PPS/PSB no Maranhão em 2014, segundo revelou o blog do Gilberto Ledaem primeira mão na terça-feira.

“Foi um primeiro contato muito cordial e o Eduardo Campos nos deixou as portas abertas para um contato mais próximo com o PSB no Maranhão. Eu também mostrei a ele que a nossa pré-candidatura é viável e a única no Maranhão de oposição ao governo federal, já que as outras duas que estão postas aí são de aliados da presidente Dilma”, disse a popular-socialista, referindo-se ao secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), e ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

A deputada informou, ainda, que Eduardo Campos e o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (PPS), já têm marcado para a próxima semana um almoço em que discutirão a possibilidade de alianças. “Em nível nacional, estamos no mesmo campo, de oposição ao governo Dilma Rousseff”, analisou.

O movimento de aproximação de Eliziane em direção ao PSB ocorre exatamente no momento em que o PCdoB maranhense deixa uma espécie de “vácuo” nessa relação. Desde as eleições de 2012, quando os dois partidos – mais o PDT e o PTC – estiveram aliados na coalizão que garantiu a eleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), os socialistas ressentem-se de um posicionamento mais claro do pré-candidato comunista sobre um acordo que garantiria ao vice-prefeito da capital, Roberto Rocha (PSB), a candidatura o Senado.

Empenhado em conseguir o apoio do maior número possível de aliados, o PCdoB acabou fazendo acenos demais ao PT e até ao PSDB no Maranhão, o que provocou um afastamento natural do PSB, cujo candidato a presidente disputará a eleição de 2014 contras petistas e tucanos.

E isso pode ter efeitos desastrosos nas bases oposicionistas no ano que vem.

Blog do Gilberto Leda

Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral.

A Câmara aprovou emenda ao projeto da lei da minirreforma eleitoral que limita a dois o número de fiscais por partido em cada sessão eleitoral. Na lei atual não há limitação. Na última votação, os deputados também aprovaram destaque do PSDB para incluir na minirreforma a obrigatoriedade de a propaganda eleitoral na imprensa escrita vir acompanhada do valor pago pelo anúncio.

Com a aprovação dos dois dispositivos, o plenário conclui a votação dos destaques e emendas que pretendiam alterar a minirreforma eleitoral, aprovada na semana passada pela Câmara. Como os deputados alteraram o texto original aprovado pelos senadores, a minirreforma eleitoral retorna ao Senado Federal para nova deliberação.

A maioria dos destaques que pretendia modificar o texto da minirreforma eleitoral, apresentado pelo relator deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi rejeitada nas votações de ontem (22) do plenário da Câmara.

A minirreforma eleitoral promove uma série de alterações na legislação como a limitação de propaganda em bens particulares, fixa tetos para gastos com alimentação e aluguel de carros para campanhas, além de alterar normas para a propaganda na TV e na internet e simplificar a prestação de contas dos partidos políticos.

Festa das crianças do bairro Campo de Belém;

Vereadora Taniery Cantalice com as crianças do bairro Campo de Belém. 

Dando continuidade as comemorações do Dia das Crianças, a  vereadora Taniery Cantalice, na tarde de terça-feira (22) comemorou com as crianças do bairro Campo de Belém a festa comemorativa alusiva ao  “Dia dos baixinhos e das baixinhas.” 

A  comemoração  contou com a participação de dezenas de pessoas, incluindo as mães, jovens e crianças. Teve muita animação e, o mais importante “muitos presentes para criançada”.

Para a legisladora a realização de mais este  evento em comemoração ao Dia das Crianças, ocorrido no dia 12, foi de grande importância, pois veio  unir as crianças da comunidade do Campo de Belém em uma festa comemorativa. Onde o principal objetivo foi trazer alegria para todas as crianças que participaram das brincadeiras.

A festa foi promovida com recurso da própria vereadora e toda sua equipe teve participação importante na organização, e mesmo diante das dificuldades encontradas ela disse “Foi muito bom sentir esta emoção junto com toda essa criançada. O nosso proposito é estender o Projeto Viva Criança, para quê no próximo ano, se Deus quiser possamos novamente estar todos juntos e fazer as crianças caxienses mais felizes” enfatizou Taniery.

23 de outubro. Dia da Aviação

Hoje, dia 23 de outubro comemora-se o dia da aviação. Essa data foi instituída pelo governo do Brasil em homenagem a Alberto Santos Dumont, um mineiro nascido em 20 de julho de 1873, há exatos 140 anos, na cidade de Palmira, hoje conhecida como Santos Dumont.

Na mesma data (23 de outubro) em Paris, no ano de 1906, Santos Dumont testou seu avião, o 14-Bis, que atingiu uma altura acima de 25 metros, num voo oficial.

14 Bis - Invenção de Santos Dumont.

Após alguns anos, com o aperfeiçoamento dos aviões, Santos Dumont sofreu muito por ver que seu invento estava ajudando os homens na guerra, a matarem e destruírem as pessoas. Muito triste, entrou em depressão, e faleceu.

A partir da evolução do avião pelos meios tecnológicos, este foi se tornando mais importante para nossas vidas, pois faz o transporte de cargas e pessoas de forma mais eficiente e rápida.

Os modelos variam muito, podem ser mais simples ou mais luxuosos e suas velocidades também variam, podem ser monomotores, bimotores, à jato ou supersônicos.

Aeronave modelo internacional.

Hoje em dia temos os aeroportos que fazem, de forma organizada, a manutenção e o reabastecimento das aeronaves, bem como o deslocamento dos tripulantes, cargas e passageiros.

Existem diferentes tipos de aviões, os que pousam e decolam na terra, mas também os que pousam e decolam na água. Além desses podemos ver ainda os aviões de guerra, como meios de transporte militar e os ônibus espaciais lançados para deixar satélites no espaço.

Modelo Armas de guerras. 

O avião tornou-se um meio de transporte popular, pois hoje em dia seu acesso está mais fácil, os preços melhores e as formas de pagamento mais facilitadas.

Exemplo da oposição, Deoclides Macedo (Ex-prefeito de Porto Franco) usava pau-de-arara para transportar alunos

Chega a ser visível o desespero de setores da oposição na tentativa de diminuir o efeito do reconhecimento público do secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), como um dos melhores gestores públicos que já apareceram no Maranhão.

Como não podem negar o óbvio, agora mudaram de estratégia: admitem que ele é bom, mas que não é o único bom e que a oposição também possui quadros comparáveis ao peemedebista.

A tentativa da vez é equiparar os ex-prefeitos Deoclides Macedo, de Porto Franco, e Hilton Gonçalo, de Santa Rita, a Luis Fernando. Deixemos Hilton Gonçalo para depois.

No caso de Deoclides, já se mostrou aqui que ele foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão a devolver mais de R$ 250 mil aos cofres públicos em razão da falta de notas fiscais comprovantes de despesas realizadas pela Prefeitura no exercício financeiro de 2006.

Mas isso não é tudo: recentemente, o pedetista andou falando da qualidade da educação no seu município. E vejam só o que se descobriu: que em Porto Franco, na gestão Deoclides Macedo, alunos da rede municipal eram levados às escola num verdadeiro pau-de-arara (veja acima). O caminhão levava as crianças do povoado Cocal para a beira da estrada.

Mas isso não é tudo. A caminhonete ao lado, de propriedade de um correligionário do ex-prefeito, foi apreendida pela Polícia Federal na semana passada sob suspeita de ser roubada. Com ela se fazia o transporte de alunos do povoado Coité, já na atual gestão – que segue tendo o “dedo” de Deoclides.

Pelo visto, esse não é um bom exemplo de gestor a ser usado pela oposição.

Em tempo: apenas setores da oposição insistem na tentativa de “desmistificação” da capacidade de Luis Fernando. Porque os demais todos já se renderam, que o digam Ribamar Alves, Luciano Leitoa e outros tantos prefeitos, do PCdoB, inclusive.

Blog do Gilberto Leda.

Humberto Coutinho e os 14 vereadores governistas a tiracolo.

O líder do governo na Câmara Municipal de Caxias, vereador, Mário Assunção, classificou na sessão plenária (21), de inveja da oposição as denuncias que estamparam no inicio da semana, os jornais e as paginas sociais contra o grupo politico liderado por Humberto Coutinho, do qual o parlamentar faz parte e não esconde de ninguém que tem muito orgulho disso. - defender um grupo em que todos os dias estão vindo a tona as irregularidades praticadas pela família Coutinho a frente do executivo municipal - 

O parlamentar disse que surgem as denuncias, mas, enfatizou que o executivo municipal esta trabalhando, construindo ginásios poliesportivos e campos de futebol. Omitiu em não dizer que as obras são do governo passado, da época em que o tio do atual prefeito era o gestor. Talvez por essa razão, na segunda-feira (21) Humberto Coutinho colocou os 14 vereadores governistas a tiracolo, e junto com o sobrinho Léo e os secretários, de Obras, Paiva, e de Esportes, Adelmo Soares,  foi inspecionar o andamento  da execução final dos serviços que ainda vão trazer muita dor de cabeça ao ex-prefeito. 

Acompanharam o raciocínio de Mario Assunção, os colegas de bancada, Durval Junior e Jeronimo. Os dois relataram da importante parceria que o município vem mantendo com o Governo Federal, sem a mesma não seria possível realizar este importante trabalho que visa estimular a juventude caxiense a praticar esportes no município.

Dos recursos destinados ao município através de convênios com o Governo Federal para a construção de ginásios e campos de futebol, o grupo politico defendido na Câmara, pelo vereador, Assunção, esta sendo acusado no Ministério Publico Federal de ter desviado mais de R$ 5 milhões de reais.

E todas as vezes quando surgi este tipo de denuncia que causa impacto na sociedade, o comandante, Humberto Coutinho, reúne a tropa para tentar anular de qualquer forma a grande repercussão negativa causada na mídia contra o seu potentado instalado há 8 anos no município de Caxias. Usa seus meios de comunicação como trunfo para tentar diminuir o prejuízo causado pelas denuncias do desvio de verbas públicas.