Defesa da mulher.

O Maranhão é o décimo estado brasileiro a aderir ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal. A assinatura do Termo de Adesão, na quarta-feira (23), no Palácio dos Leões, contou com a presença da governadora Roseana Sarney; da ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci; de prefeitos, autoridades do judiciário, do legislativo e de cerca de 300 trabalhadoras rurais de diversos municípios e representantes de movimentos femininos.

“O programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’, executado em conjunto com o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, vai fortalecer a rede de serviços públicos voltados à mulher no estado”, declarou a governadora.

“Estou feliz de estar aqui cumprindo uma promessa da presidenta Dilma de entrega das unidades móveis para enfrentar a violência contra as mulheres no campo e na floresta”, declarou a ministra Eleonora Menicucci.

Roseana Sarney destacou que o Maranhão tem a maior parcela da população formada por mulheres, de acordo com Censo do IBGE, e também possui a maior concentração populacional na zona rural. “É importante ressaltar que as ações pactuadas vão beneficiar não apenas as mulheres, mas também suas famílias como um todo”, acrescentou.

Na ocasião, a governadora recebeu das mãos da ministra Eleonora Menicucci as chaves de duas unidades móveis, doadas pelo Governo Federal, para atender mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Os veículos levarão serviços de informação e orientação sobre direitos e Lei Maria da Penha. “Esse é um grande passo para o atendimento às vítimas de agressão física e psicológica que receberão ainda mais proteção, orientação e apoio”, destacou a governadora.

Com custo unitário de R$ 550 mil, os ônibus possuem instalações acessíveis para pessoas com deficiência, duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais (para digitalização de documentos e fotocópias), geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro. O Governo Federal arcará, pelo período de um ano, com despesas de manutenção dos veículos, incluindo pneus rodantes, combustível do veículo, gerador, óleos, aditivos e kits.

As unidades móveis devem seguir cronograma e itinerário nas áreas rurais do Maranhão organizados pelo Governo do Estado e pelo Fórum Estadual de Mulheres do Campo e da Floresta, contando com o apoio da Secretária Nacional de Políticas pelas Mulheres, do Fórum Nacional e da coordenação da Marcha das Margaridas.

Além da governadora e da ministra, o documento também foi assinado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; pela corregedora-geral do Tribunal de Justiça, desembargadora Nelma Sarney; pela representante da Procuradoria Geral de Justiça, Sandra Alves; e pelo defensor público-geral, Aldy Mello de Araújo Filho. Participaram do evento, representante Nacional das Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lima; além dos secretários estaduais Catharina Bacelar (Mulher), Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania) e João Abreu (Casa Civil) e secretários adjuntos.

Imirante.com 

Marcelo Tavares desqualifica Eliziane Gama, que reage: “vou ser governadora!”

Marcelo Tavares. 

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) – sobrinho do mentor de Flávio Dino (PCdoB), José Reinaldo Tavares (PSB) – tratou ontem (23) de tentar colocar panos quentes na aproximação de Eliziane Gama, pré-candidata do PPS ao Governo do Estado, com o PSB, via Eduardo Campos.

Em conversa com um grupo de jornalistas na Assembleia Legislativa, segundo o blog do Jorge Vieira, Tavares garantiu que os socialistas vão com o PCdoB e acrescentou que, se fossem coligar com o PPS, seriam cabeça de chapa, por ter quadros mais qualificados que a deputada.

“Ainda que houvesse um terremoto político e nós fôssemos obrigados a coligar com o PPS, com certeza o PSB seria a cabeça da chapa por possuir em seu quadro políticos mais representativos que a deputada“, disse.

Eliziane reage

A deputada Eiziane Gama reagiu rápida às estocadas do colega parlamentar. “Fica claro que nesse pensamento dele [Marcelo Tavares] o PPS não pode pretender nada mesmo!”, escreveu, numa mensagem de texto ao titular do blog.

E completou: “Mas vou ser governadora. E pelo PPS!”.

Essa é a oposição maranhense. Se for só para bater palmas para o candidato deles, Eliziane é maravilhosa, um dos melhores quadros do Maranhão. Como o que ela quer mesmo é ser candidata, então já não pode, porque o PSB, de José Reinaldo e Cia., tem “políticos mais representativos que a deputada”.

Então tá…

Blog do Gilberto Leda

Durval Junior prometeu e não cumpriu.

Vereador Durval Junior, prometeu e não cumpriu. 

O desempregado Louro dos Santos Assunção, informou ao blog que cansou de esperar pelas promessas de emprego, segundo ele, o vereador Durval Junior lhe havia prometido durante a campanha eleitoral de 2012. Em troca dos votos e do apoio para se eleger vereador, o edil, prometeu retornar o Sr. Louro ao quadro de funcionários da SAMAL, o que ainda não aconteceu. 

Morador da rua Salvador Barbosa - 1462 (Nova Caxias), casado com a dona de casa, Maria da Paixão, o desempregado é pai de 6 filhos e afirma que esta passando por necessidades, e, em todas as oportunidades que procura falar com Durval Junior, o mesmo fala: - vem amanhã, vem depois, ainda não falei com o prefeito, tem uma vaga, mas, ainda não esta liberada. -  é desta forma que Durval Junior relata o que esta acontecendo ao Sr. Louro.

É lamentável a situação do Sr. Louro, ele disse que esta decepcionado com o vereador, Durval Junior, que durante a campanha eleitoral ocupou a casa do desempregado, colou cartazes, fez reunião com a família e prometeu ajuda-lo no que fosse possível, mas, até o momento não cumpriu com o que prometeu. 

O Sr. Louro disse que vai aguardar o parlamentar em 2014, ir atrás de votos para a família Coutinho, o comunista e o forasteiro de Matões. É bom Durval Junior ficar distante da casa do desempregado a quem ele prometeu emprego.    

Plenário dividido adia votação do piso nacional de agentes de saúde

Os ACS (Caxias) não recebem o piso salarial de R$ 950.00 determinado por lei

Depois de mais de quatro horas de embates, foi adiada a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06). O Plenário chegou a aprovar, por 268 votos, a urgência do projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite desta quarta-feira. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, propôs a votação do projeto no dia 5 de novembro, mas os líderes não fecharam acordo.

A votação foi acompanhada por cerca de 200 agentes comunitários de saúde que, das galerias, pressionaram pela votação do projeto. Eles cantaram o Hino Nacional duas vezes no decorrer da sessão e gritaram “hoje, hoje” para cobrar a votação nesta quarta. A sessão chegou a ser suspensa porque os agentes estavam atrapalhando as falas dos líderes. A pressão foi suficiente para garantir a votação do regime de urgência.

O governo inviabilizou a votação do projeto com o objetivo de ganhar tempo para negociar uma proposta em que o custo do aumento salarial dos agentes seja repartido com os estados ou com os municípios. Hoje, a União é responsável pelo custeio desses agentes de saúde e já repassa R$ 950 por profissional, mas parte dos recursos é retida pelos municípios para pagamento de encargos. Para que esse valor se torne o piso salarial da categoria, o governo quer que outro ente sustente o pagamento dos encargos.

Segundo o Ministério da Saúde, em agosto havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família.

Veto do governo

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que a proposta será vetada se houver aumento de gastos do governo federal. “Sou obrigado a informar que, se aumentar o gasto da União, a não ser que haja uma mudança de opinião, [o projeto] será vetado. Sob a aparência de avanço, poderá haver uma derrota no final”, alertou.

Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados

Alves propôs a votação da proposta em novembro, mas não houve acordo entre os partidos.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tentou fechar um acordo para que a proposta fosse votada no dia 12 de novembro, mas o Plenário se manteve dividido durante toda a discussão. Ele ressaltou que, se os deputados forçassem a votação, o resultado poderia ser desfavorável aos agentes, e lamentou o encerramento da sessão por falta de quórum.

“Eu quis evitar que esta Casa se submetesse a essa posição constrangedora de não dar quórum para uma votação que será uma das mais importantes”, disse Alves.

PMDB, PT, PDT, Pros e PP concordaram com a votação no dia 12, mas minoria, PSB, DEM, PPS, PV, PSD e PSC foram contra e prevaleceram na tentativa de votar o projeto ainda nesta quarta.

Desconfiança

O deputado Roberto Freire (PPS-SP) chegou a dizer que não aceitaria qualquer acordo patrocinado pelo PT porque o partido descumpriu um acordo feito com o PSDB durante a votação da Medida Provisória do Mais Médicos (621/13). Parte da emenda do PSDB acabou vetada pela presidente Dilma Rousseff.

O líder do PSC, deputado Andre Moura (CE), lembrou que o anúncio da votação foi feito no dia 25 de setembro, tempo suficiente para se chegar a um texto de consenso. “Se o acordo não saiu, não foi por falta de esforço dos deputados. Vamos votar”, afirmou.

No entanto, para o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), o Plenário optou pela “solução da hipocrisia” ao insistir com a votação na quarta-feira. “Se aprovado, o projeto certamente será vetado. Aqui estamos fazendo um palco eleitoral”, disse.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha: o fato de o projeto ser pautado já colocou “nas mesas do Planalto” a reivindicação dos agentes.

“O PMDB quer votar algo que seja sancionado, que dê um resultado final positivo. Se tivermos sabedoria, é necessário um recuo para grande avanço ao final”, disse Cunha. Ele ressaltou que o fato de a proposta ser pautada já colocou “nas mesas do Planalto” a reivindicação dos agentes de saúde e reforçou que o impasse existe porque os municípios não repassam inteiramente para os agentes de saúde o dinheiro que a União repassa aos municípios.

Prioridades

Os líderes aliados com os agentes comunitários de saúde, no entanto, não cederam aos apelos do governo. Eles ressaltaram que o governo tem caixa para sustentar integralmente o salário dos agentes. “O governo gasta milhões em publicidade sem justificativa, mas, para garantir recursos para salário digno para agente de saúde tem de vir peça orçamentária e mil justificativas”, criticou o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O líder da minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que os agentes não podem ser encarados como um gasto, mas como um investimento, porque esses profissionais diminuem filas de hospital. “Não é possível que se possa acreditar que o piso seria um rombo nos cofres públicos. E se fosse, o governo deveria cortar de outro lado e pagar, para entender o que é prioridade para o País”, disse.

Com a falta de acordo, há ainda não há data prevista para a votação do projeto. A partir da próxima segunda-feira (28), a pauta do Plenário ficará trancada pela proposta do marco civil da internet (PL 2126/11).

Enem: saiba o que levar, o que não fazer e o que não esquecer

Foto Divulgação. 

Os candidatos que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos próximos sábado (26) e domingo (27) devem ficar atentos para não serem eliminados por descuido. Algumas atitudes no momento da prova podem desclassificar o estudante: a principal delas é tentar copiar as respostas de outro candidato ou utilizar material externo como anotações e aparelhos eletrônicos.

Na edição de 2012 do exame, o Ministério da Educação (MEC) fez um monitoramento das redes sociais durante os dois dias de prova, e 65 estudantes foram eliminados por postarem imagens na internet, inclusive do caderno de provas e do cartão especial para marcar o gabarito.

O edital do Enem lista as proibições que, caso sejam desobedecidas, estão sob pena de eliminação. Fique por dentro de todas as regras para não correr o risco de ter a sua prova anulada:

O que não pode levar:

Não é permitido portar lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos. Por exemplo: calculadora, celular, tablet, iPod, iPad, pen drives,mp3 players, gravadores, relógios ou qualquer tipo de receptor ou transmissor de dados ou mensagens;

Não deixe nenhum objeto eletrônico no seu bolso. Se você levar algum desses objetos no dia da prova deverá guardar na embalagem que será fornecida pelo aplicador. Se for pego com eles durante a prova, ainda que não os esteja utilizando, poderá ser eliminado;

Também não é permitido usar óculos escuros, boné, chapéus, gorros ou viseiras;

Armas de fogo também estão proibidas na sala de prova, mesmo que o candidato tenha porte de arma;

A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada, identificada pelo participante e mantida embaixo da carteira até a conclusão da prova.

O que não pode fazer:

O participante não poderá fazer qualquer espécie de consulta ou comunicar-se com outros candidatos durante as provas;

É expressamente proibido ao participante receber quaisquer informações referentes ao conteúdo das provas de qualquer membro da equipe de aplicação do exame;

Não será permitido ao candidato, durante a realização da prova, fazer anotações relativas às suas respostas em quaisquer meios;

O participante não pode deixar a sala antes de duas horas do início das provas.

O que não pode esquecer:

Assim que começar o exame, é importante conferir se não está faltando nenhuma página no seu caderno de provas;

As respostas das provas objetivas e o texto da redação deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, nos respectivos cartões de resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador da sua sala ao término das provas;

As provas do Enem têm diferentes cores – o conteúdo é o mesmo, o que muda é a ordem em que as questões aparecem. Não esqueça de marcar no cartão de respostas a cor do caderno de provas que você recebeu. Sem essa informação é impossível fazer a correção do gabarito que você marcou e a nota será zero;

Não se esqueça de assinar, nos espaços próprios, o cartão de resposta referente a cada dia de provas, a folha de redação, a lista de presença, a folha de rascunho e os demais documentos do exame;

Na capa do caderno de provas também estará escrita uma frase que você deve transcrever no cartão de resposta. Não esqueça de escrever a frase, caso contrário também será eliminado. Esse é um procedimento de segurança para conferir se a grafia bate com a da assinatura do candidato no documento de identidade.

Por motivo de força maior.

Por conta do falecimento da irmã do vereador, Genival Moto Peças, não houve a sessão legislativa desta quarta-feira na Câmara Municipal. Em solidariedade ao colega de parlamento, a presidente, Ana Lucia, achou por bem suspender os trabalhos do dia.

Estava previsto que hoje os Guardas Municipais iriam fazer a ocupação da galeria da Câmara Municipal de Caxias para pressionar os parlamentares e que estes pressionem o prefeito, Léo Coutinho, para que haja aceleramento na elaboração do projeto do Plano de Cargas e Salários e Carreira da categoria. 

O Sindicato pode convocar a qualquer momento os filiados para uma assembleia extraordinária e decretar um novo rumo nas negociações, onde todos os prazos já expiraram e a  paciência esta se esgotando.  

Fica então para a próxima sessão de segunda-feira (28) a continuidade da polêmica dos Guardas Municipais com o chefe do executivo caxiense.

É bom a categoria ficar atenta. Pois o recesso parlamentar estar se aproximando. Se formos calcular e recordar o 1º semestre, depois do dia 20 de novembro, a qualquer momento pode haver mais uma mudança no regimento da Casa, - ai morreu Maria Preá - 

Fica para 2014 o Plano de Cargos e Salários e Carreira dos valorosos Guardas Municipais.elaborado pelo executivo e enviado ao legislativo municipal. 

PDT desafia: nós é quem temos de ser chamados pela oposição

O PDT permanece com a decisão de manter Hilton Gonçalo como pré-candidato ao Governo do Estado em 2014. A decisão foi tomada a partir do entendimento que a legenda deve permanecer no papel de protagonista nas disputas majoritárias no Maranhão.

Weverton Rocha (foto), secretário-geral do PDT-MA  anuncia que estará fazendo parte da candidatura majoritária.

- Estão fazendo uma leitura errada como se o PDT obrigando o Flávio Dino a nos oferecer a vaga de vice-governador. Nós sabemos da nossa importância, da nossa história, da nossa militância. Temos experiência com eleição majoritária para o governo. A oposição é que tem que nos chamar e não nós corrermos atrás. Temos quadros para participar e esperamos participar, porém informo que estaremos disputando a candidatura majoritária, independente de qualquer situação– informou.

Posta essa situação, a cúpula do partido decidiu realizar uma série de encontros nas cidades de São Luís, Pinheiro, Timon e Bacabal para anunciar o nome do ex-prefeito de Santa Rita como pré-candidato ao governo do estado. Uma nova reunião está agenda para esta quinta-feira (24) na sede do PDT, para continuar a discussão do assunto e inclusive traçar as estratégias para realização dos encontros.

Pelo visto, o PDT quer garantir efetivamente espaços na política maranhense em 2014 e não repetir a frustração que acontece atualmente na gestão Holandinha…

Blog do Marco Deça