Dr. Tinoco presta conta durante entrevista na TV Band.

Prefeito Tinoco durante entrevista (foto reprodução)

O prefeito de Aldeias Altas, Dr. Tinoco (PMDB), concedeu entrevista a TV BAND Caxias nesta quinta-feira (31) para prestar contas de seus 303 dias de administração municipal. 

Segundo Tinoco, o trabalho que esta sendo realizado, vem demonstrando para onde vai os recursos do contribuinte aldeense. “Estamos improvisando na medida do possível, pois os recursos que temos para trabalhar é aquele disponibilizado nas contas da prefeitura, através das receitas do FPM”, argumenta.

O prefeito também falou das obras que estão sendo realizadas  nesses 10 meses de governo. “Na Agricultura, estamos construindo 5 galpões, para que possamos gerar emprego e renda a 20 famílias carentes do povoado Novo Estado, através da criação de frango, eles irão viver da produção, vendendo seus produtos para o município,mais precisamente para a Secretaria de Educação. Nossos alunos, dispõe hoje da melhor merenda escolar da região. Na Infraestrutura também estamos trabalhando em diversos bairros, vamos asfaltar as ruas da Vila Costa Pinto, Granville, São Lucas e Matadouro, com ajuda do governo estadual.. Nossa gestão tem diálogo com a governadora Roseana Sarney, e isso é muito importante.” conclui.

Nos outros quesitos como Saúde por exemplo, Dr. Tinoco disse que é preocupante a situação, pela questão do município estar inserido na Macrorregião de Caxias, onde nem sempre existe a boa vontade de receber os doentes de Aldeias Altas, e falou na construção de 2 Postos médicos e 2 Cras acrescentou que o atendimento médico continua normal, o básico não esta faltando, e quando não tem o medicamento que o paciente necessita, o gestor pediu que o  procurem  no gabinete da prefeitura.

Fazendo um resumo geral da entrevista, foi bastante proveitosa a fala do prefeito aldeense, que prestou contas com o seu povo e pediu um pouco mais de paciência, pois o trabalho esta apenas no inicio, e na medida do possível, o esforço é muito grande para satisfazer a toda população de Aldeias Altas. 

Guardas municipais prometem continuar lutando.

Taniery Cantalice sempre atuando ao lado dos ACS.

Em uma sessão que ficou marcada pela denuncia do vereador Antonio Luis, sobre a existência de cotas de cirurgias para os parlamentares, e só pode ser da bancada da qual o edil, que é médico, faz parte, a oposicionista, Taniery Cantalice, usou o pequeno expediente para falar do projeto de Lei aprovado pelo Legislativo que regulamenta o piso salarial dos ACS no valor de R$ 950,00, valor repassado integralmente pelo Ministério da Saúde, e inexplicavelmente o prefeito, Léo Coutinho, não cumpri com o pagamento e ainda não deu resposta ao parlamento de quando irá sancionar a Lei.

Taniery, relatou que esgotando o prazo, o Poder Legislativo, pode sancionar a Lei, basta o bom senso e a boa vontade de todos os vereadores em reconhecer os direitos destes trabalhadores, que estão sendo massacrados pelo governo municipal.

Fazendo uma estimativa, a vereadora disse que de Janeiro a Setembro, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, repassou para a Prefeitura de Caxias  mais de R$ 3 milhões de reais para o pagamento dos 360 agentes de saúde. De cada funcionário, o município desconta R$ 135.00 dos proventos e ninguém da Secretaria de Saúde sabe ou não quer dá informações sobre o destino do valor subtraído dos contra-cheque dos agentes comunitários de saúde. 

A edil, aproveitando o tempo disponível no seu pronunciamento, se solidarizou ainda com os guardas municipais, que vem lutando pelo Plano de Cargos e Salários, e caso o prefeito, Léo Coutinho, não cumpra com o que prometeu, a categoria ameaça fazer uma paralisação. Durante sua fala, a parlamentar foi aparteada pelo colega Catulé, que disse: - Esse menino nunca soube o que é passar necessidade na vida, não sabe o que é a luta de um pai de família para colocar o pão de cada dia na mesa dos filhos. Se não paralisar, dificilmente a categoria vai ter seus direitos adquiridos -  colocou Catulé.  

Abordando um pouco o Movimento Azul Marinho Eu Vou, os guardas municipais lotaram a galeria da Câmara, como estava previsto para a sessão de quarta-feira (30). Esvaziaram o prédio, após os exaustivos pedidos da presidente, Ana Lucia, pedindo que a categoria não fizesse nenhum tipo de manifestação. Vaiando os parlamentares da situação e gritando palavras de ordens, abandonaram o Plenário da Casa, quê dizem pertencer ao povo.    

Flávio Dino apresenta queda drástica de índices em São Luís

Blog do Marco D’Eça

De acordo com a “Medição das Curvas” dos candidatos a governador – que podem ser ascendente ou descendente – Luis Fernando Silva melhora desempenho pesquisa após pesquisa. Queda do chefão comunista coincide com desgaste da gestão de Edivaldo Júnior e independe da presença de Eliziane Gama na disputa

O chefão comunista Flávio Dino apresenta “Curva Descendente” na avaliação da série histórica das pesquisas de intenção de votos em São Luís, entre os meses de abril e outubro.

Série Histórica é um painel que os analistas de pesquisas elaboram com os principais resultados, mês a mês, para tirar uma média de crescimento ou queda dos candidatos.

Para montar a série histórica de São Luís, os analistas partiram dos primeiros meses da gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que chamaram de “Marco Zero”, e chegaram até outubro, passando pelo inicio do desgaste da gestão Holandinha, pelas manifestações de rua, desistência da candidatura do ministro Edison Lobão (PMDB), fortalecimento do nome de Luis Fernando, posicionamento da deputada Eliziane Gama (PPS) e fim do prazo para filiações partidárias.

Nesta série, no seu melhor momento, o comunista – que chegou a ter mais de 50% no início do ano – alcançou menos de 40% das intenções de voto no cenários com Eliziane Gama, e chegou por volta dos 45% sem ela. No pior cenário ele cai para menos de 30%.

O desempenho de Luis Fernando é inversamente proporcional.

O pré-candidato do PMDB começou com pouco mais de 10% e superou a marca dos 20% em cenários com Eliziane. Sem a deputada na disputa, o secretário alcança quase 30% das intenções de voto em São Luís.

O que se percebe na margem de Luis Fernando é uma “cristalização das intenções de votos”, como chamam os analistas, o que não ocorre com Flávio Dino.

Cristalização dos votos é o nome dado pelos especialistas em pesquisas para dizer que um produto ou candidato tem desempenho constante e consistente.

A queda no desempenho de Flávio Dino à medida que se aproxima a eleição é tão evidente, que seu grupo decidiu não mais exibir pesquisas de São Luís desde o início da série, em abril.

Mas esta é uma outra história…

Coelho Neto, comemora hoje 120 anos de emancipação politica, Conheça um pouco da sua historia.

Vista parcial do centro da cidade de Coelho Neto que comemora neste 31 de outubro, 120 anos de emancipação politica.

O Município de Coelho Neto possui uma extensão territorial de 976,1 km², faz parte da Mesorregião Leste, Microrregião de Coelho Neto, que compreende, além do próprio, os municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas e Duque Bacelar.

Diz à lenda que a cidade surgiu de um ajuntamento de "currais" as margens do rio Parnaíba, onde "nômades aventureiros" punham o gado para descansar, para depois seguir viagem por via fluvial ou tangendo por terra os animais.

O "Sítio Curralinho" foi fundado em 9 de julho de 1738, pelo sesmeiro Paulo Vaz Freire, que recebeu dos governantes portugueses as terras para cultivo. Elevado à condição de Vila em 1874, somente em 31 de outubro de 1893 foi oficialmente transformado no município de Sant’Anna do Curralinho. Foi a Câmara de Buriti de Inácia Vaz que instalou o município dando cumprimento à Lei nº 1.053 de junho de 1874.

No mesmo ano da emancipação, 1893, realizaram-se as primeiras eleições para a escolha de vereadores e do 1º Intendente (nome que até cerca de 1930 se deu aos chefes do poder Executivo Municipal, hoje prefeitos).

No ano de 1910 foi extinto o Município de Sant’Anna do Curralinho ficando à administração sob responsabilidade do Município de Buriti de Inácia Vaz. Quatro anos depois, em 1914, foi restabelecido o direito do município decidir a sorte de seu destino. Foi a "reconquista" da emancipação obtida em 1893.

A substituição do nome Sant’Anna do Curralinho por Coelho Neto deu-se através do Decreto-Lei nº 746 de 22 de dezembro de 1934, em homenagem ao escritor, prosador, jornalista, professor, romancista, poeta, teatrólogo e político, "príncipe dos prosadores brasileiros", Henrique Maximiniano Coelho Neto, que morreu naquele mesmo ano.

Humberto Coutinho e mais 9 pessoas são acionadas pelo MP por irregularidades em convênios

Ex-prefeito Humberto Coutinho pode ficar inelegível . 

Irregularidades na execução de dois convênios firmados entre o município de Caxias e o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2009, levaram o Ministério Público a ingressar com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e Denúncia (na esfera penal) contra 10 pessoas. Os convênios previam a construção de 3.157 módulos sanitários e domiciliares em 36 povoados do Município.

São alvo da Ação Humberto Ivar Araújo Coutinho (ex-prefeito), Berilo Souza de Araújo, Eugênio de Sá Coutinho Filho (ex-secretário municipal de Habitação e Saneamento), Othon Luis Machado Maranhão (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação), Alexandre Henrique Pereira da Silva (presidente da Comissão Permanente de Licitação), Jovan Balby Cunha, Agostinho de Jesus Maciel e Silva Neto (representante legal da empresa Exatas Empreendimentos e Construções Ltda.), Vicente de Paula Ferreira Batista Filho, Francisco das Chagas dos Santos (proprietários da empresa Exatas Empreendimento e Construção Ltda.) e James Lobo de Oliveira Lima (controlador-geral do Município). Apenas o último não foi denunciado criminalmente.

O primeiro convênio previa apoio financeiro para a construção de 3 mil módulos sanitários e domiciliares a serem construídos em 32 povoados. O valor conveniado era de R$ 11,4 milhões, sendo R$ 10,83 milhões repassados pelo Estado do Maranhão e R$ 570 mil custeados pelo Município. O segundo convênio previa a construção de outros 157 módulos sanitários e domiciliares, no valor de R$ 596,6 mil, dos quais R$ 566,7 mil foram repassados pelo Estado e R$ 29,83 mil custeados pelo Município.

Diversas irregularidades foram apontadas pelo Serviço de Fiscalização de Convênios da SES, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça nos convênios 21/2009-SES e 33/2009-SES. O primeiro convênio foi parcialmente cumprido, atingindo 90,17% da execução. Já o segundo não foi cumprido.

Entre os problemas estão a transferência de recursos da conta específica do convênio para outras contas e bancos, termo de aceitação da obra sem assinatura do responsável técnico da empresa, ausência de comunicação à Câmara de Vereadores sobre a assinatura de convênio, não realização de pesquisa de preços prévia à licitação e habilitação de empresa que não atendia à qualificação técnica exigida.

Foi verificado, ainda, que houve superfaturamento das obras, resultando em prejuízo de R$ 1.289.539,79 ao erário. O próprio objeto dos convênios não foi cumprido, pois povoados previstos não receberam nenhum módulo sanitário enquanto outros, que não estavam listados inicialmente, receberam os equipamentos.

Na ação, a promotora Carla Mendes Pereira Alencar detalha as irregularidades cometidas pelos acionados. O ex-prefeito Humberto Coutinho, por exemplo, foi o responsável pela assinatura e execução dos convênios, que foram descumpridos, além de homologar o resultado, embora existissem uma série de irregularidades.

Já o ex-secretário Berilo Souza de Araújo permitiu o saque e a aplicação irregular dos recursos dos convênios, além de afirmar em depoimento na Promotoria de Justiça que os recursos haviam sido devidamente aplicados, o que não ocorreu.

James Lobo de Oliveira Lima, apesar de exercer o cargo de controlador-geral do Município, foi o responsável pela defesa da empresa Exatas Empreendimentos e Construção Ltda, o que é vedado pelo Estatuto da Advocacia. Sobre o tema, a promotora Carla Alencar questiona: "Qual providência adotou para defender os interesses do Município de Caxias? Nenhuma, haja vista o conflito de interesses em jogo, eis que deveria atuar na defesa da legalidade dos atos administrativos do Município, mas defende o contratante e o contratado, apesar deste não ter cumprido os termos dos contratos firmados com o Município de Caxias".

Na Ação Civil Pública, a Promotoria requer, como medida Liminar, que seja decretada a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos no período de abril de 2009 a junho de 2010, com exceção de James Lobo de Oliveira Lima.

Ao final do processo, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa e por crimes de Responsabilidade e outros previstos na Lei de Licitações e no Código Penal Brasileiro.

Portal NOCA - CCOM;MPMA

Para relembrar.

Vagner, Jackson Lago, Humberto Coutinho e João Castelo em 2006. 

Relendo artigos em arquivos de blogs, encontrei um intitulado “Esbulho”, de autoria do médico, Igor Lago, filho do falecido ex-governador, Jackson Lago. - Esbulho - é uma expressão que pode ser entendida como roubo ou espoliação. Na época que escreveu o artigo, o ex- presidente da Comissão Provisória Estadual do PDT, muito indignado com os últimos acontecimentos da politica maranhense, classificou o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, de “traidor” por ter abandonado seu pai, morto em abril de 2011, nas eleições de 2010 e apoiado a dupla Flávio Dino (PCdoB) e José Reinaldo (PSB).

Tratava-se de uma  orientação de deixar que o partido ficasse no pleito de 2012, nas mãos daqueles que não deram às costas para o falecido ex-governador, no momento em que ele mais precisou. Todos sabem que o atual prefeito caxiense está no PDT por conveniência, e não apoiou nenhum dos candidatos do partido nas eleições de 2010 e tem o pé direito no grupo Sarney e o esquerdo na oposição, junto com Zé Reinaldo e o comunista, Flávio Dino. 

Caxias era algo simbólico para todos os integrantes da direção regional do PDT, especialmente para o ex-governador, Jackson Lago, que durante sua permanência a frente do Executivo Estadual, fez grandes investimentos no município, tanto na sede como na zona rural.

Tudo o que foi feito pelo Governo do Estado, em um curto período de 2007/2009, foi muito pouco para o ex-prefeito, Humberto Coutinho, e não foram suficiente para o próprio, em 2010 cumprir com a fidelidade partidária, exigida por Lei pela legislação eleitoral.

A - traição - de Humberto Coutinho, na eleição para governador em 2010, talvez foi a ultima sofrida em vida pelo ex-governador, Jackson Lago,  que se vivo estivesse, completaria 79 anos no próximo dia 1º de novembro.  

Câmara dos Deputados aprova proibição da custódias de presos em delegacias.

Imagem ilustrativa. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, o Projeto de Lei 1594/11, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que proíbe a custódia de preso, ainda que provisoriamente, em dependências de prédios das polícias federal e civil. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Pelo projeto, em caso de prisão em flagrante, a permanência do preso na delegacia será permitida somente até a lavratura do auto de prisão e a entrega da nota de culpa pelo delegado, e pelo tempo máximo de 72 horas. Em seguida, o preso deverá ser conduzido à penitenciária.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Luiz Pitiman (PSDB-DF), que fez apenas adequações na redação da proposta.

Escolta

Uma emenda da Comissão de Segurança Pública, aprovada pela CCJ, estabelece que a escolta de condenados e dos presos provisórios que já tiverem ingressado em estabelecimento penal deverá ser feita por agentes penitenciários.

A proposta original previa que, além dos agentes, a escolta poderia ser feita por policiais militares. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece quem deve realizar a tarefa. Outros órgãos de segurança pública poderão fazer a escolta, de acordo com o projeto, somente em casos excepcionais e com ordem judicial.

O projeto segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.