Para defender Humberto Coutinho, deputados de oposição tentam constranger o MP

A decisão do Ministério Público de acionar judicialmente o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), e mais nove por irregularidades na execução de convênios da ordem de R$ 12 milhões (reveja), mexeu com os brios da oposição na Assembleia Legislativa na manhã de ontem (31).

Indignados com a decisão que fere de morte um dos principais artífices da pré-candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o líder da oposição na Casa, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), e a esposa do pedetista, deputada Cleide Coutinho (PSB) atacaram o MP. O comunista chegou a dizer que o órgão “é caolho”.

“Infelizmente, salvo raras exceções, o Ministério Público do Maranhão é caolho, só olha para um lado, só olha com um olho e só olha para cima da oposição. Quando é contra a oposição, é diligente, é célere, exige o cumprimento da coisa pública e quando é com o outro olho não vê nada, nada acontece, não sabe de nada. E são os inúmeros fatos que comprovam isso”, disparou Júnior, numa clara tentativa de constranger o Parquet.

“É lamentável que o Ministério Público, instituição importantíssima na defesa dos valores da democracia seja tão rigoroso com aqueles que tentam trabalhar para melhorar as condições de saúde do tão sofrido povo maranhense”, disse Cleide Coutinho.

Confrontada com o posicionamento público dos parlamentares, a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, disse que respaldou a decisão da promotora de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar.

“A promotora de Caxias tem está respaldada pela administração superior e agiu dentro de suas atribuições em defesa do patrimônio público e combate à improbidade administrativa”, completou.

Blog do Gilberto Leda

Secretário de Infraestrutura, Luis Fernando participa de inaugurações de obras em Coelho Neto.

Max Barros, Soliny Silva  e Luis Fernando, inaugurando obras

O município de Coelho Neto completou 120 anos de emancipação política e administrativa nesta quinta-feira, 31 de outubro. Os munícipes têm muito a comemorar, a começar pelo trabalho desenvolvido na gestão do prefeito Soliney Silva, e a atenção que o governadora do Estado, Roseana Sarney, tem tido com a cidade, realizando obras e diversas ações e anunciando inúmeras outras, na pessoa do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando como representante do Executivo estadual nas comemorações alusivas ao aniversário coelho-netense.

Para comemorar a data festiva, a atual administração municipal, preparou um grande evento. A programação do 120º aniversário de Coelho Neto incluía inaugurações de obras e atividades esportivas. As comemorações se estenderam por todo dia 31, ressaltando que teve inicio na quarta-feira (30)  no Corredor da Folia com um show da renomada banda de forró Mastruz com Leite.

Presente nas festividades de aniversário do município, representando a governadora, Roseana Sarney, o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, inaugurou obras e anunciou diversas outras melhorias para Coelho Neto. O representante da gestora estadual inaugurou o Ginásio Poliesportivo, Raimundo Guanabara, localizado no bairro Bela Vista, e o complexo esportivo Tancredo Neves, com Ginásio, Campo de futebol com novo gramado e pista de atletismo com iluminação e arquibancada coberta e vistoriou as instalações de um Centro de Reabilitação e Fisioterapia.

Na ocasião o secretário, Luis Fernando,  destacou entre as obras anunciadas estão a pavimentação asfáltica  da MA que liga Coelho Neto à cidade de Afonso Cunha, e disse que até o final de 2014, não haverá um município maranhense sem acesso por rodovia estadual completamente pavimentado. a recuperação de 42 km da MA - 034 também foi frisada durante  entrevista coletiva concedida a imprensa. 

Soliney Silva reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do município e parabenizou o povo de Coelho Neto pelo aniversário de 120 anos. “Parabenizo os meus conterrâneos e desejo a todos uma vida com mais qualidade”, completou o prefeito.

Além do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando, estiveram prestigiando o aniversário do município o deputado federal: Sétimo Waquim, o deputado estadual: Max Barros, os prefeitos: José Leane (Afonso Cunha) e Flávio Furtado (Duque Bacelar), vereadores de Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Sóter, Caxias e demais lideranças politicas. 

Guardas Municipais podem cruzar os braços a partir desta sexta-feira

Os guardas municipais de Caxias devem bater o martelo, cruzar os braços e confirmar a paralisação nesta sexta-feira (1°). De acordo com o SIGMAC - sindicato da categoria, uma assembléia será realizada para discutir as medidas a serem tomadas após o não cumprimento do executivo com a classe..

A atitude é uma reprovação  ao posicionamento do prefeito, Léo Coutinho,  que em momento algum se mostrou sensível para cumprir com o acordo firmado no início de agosto, que é a elaboração e aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos Guardas Municipais.

Na sessão da Câmara Municipal, realizada na quarta-feira (30), mais de 50% da categoria aderiu ao Movimento Azul Marinho Eu Vou e Você? que teve como objetivo pressionar os vereadores, para que os parlamentares possam também se posicionar sobre a situação.

"Para calar a boca desses policiais o prefeito correu para fazer um acordo. Agora para cumprir com o que ele falou para a categoria, infelizmente ele não honrou com sua palavra", disse a vereadora Taniery (PRTB)

Além do PCCS o sindicato pleiteia equiparação e perdas salariais, melhorias de condições de trabalho e mais segurança para função desempenhada pela laboriosa corporação.

"Eu disse aqui na tribuna que aqueles três meses que pediram foi de araque e que vocês (Guardas), não teriam a resposta que queriam. E continuam dizendo, só teriam uma resposta positiva se cruzarem os braços", enfatizou Catulé (PSB)

Atualmente a corporação conta com 109 Guardas. Com a equiparação salarial, aumentaria cerca de R$ 19 mil na folha de pagamento do município. Como resposta, Executivo continua insistindo em dizer que não há receita disponível para conceder os benefícios reivindicados.

"R$ 19 mil não vai onerar a folha do município. A paralisação é uma atitude louvável. É uma demonstração de que vocês não estão concordando com que está acontecendo", ressaltou o vereador Fábio Gentil (PSDC).

"Nós estamos satisfeitos com o posicionamento da maioria dos vereadores que apoiam nossa causa e ao mesmo tempo ficamos decepcionados com a situação. Vamos espera o posicionamento dos poderes Legislativo, Executivo e do Judiciário sobre questões que já foram apresentadas ao Ministério Público. Agora vamos tomar ações mais drásticas que serão definidas em assembléia", afirmou Saulo Coelho, presidente do SIGMC.

Fonte Mano Santos

Comissão aprova voto aberto para perda de mandato de parlamentares

Macris optou por manter o texto que veio do Senado.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 196/12, do Senado) que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos parlamentares foi aprovada,  quarta-feira (30), pela comissão especial que analisou a matéria. Um acordo entre os integrantes do colegiado possibilitou a derrubada da emenda do PT que ampliava o voto aberto para todas as votações. Como o texto aprovado foi o que veio do Senado, conforme defendeu o relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a PEC está pronta para ser analisada em Plenário, em dois turnos.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a proposta pode ser votada pelo Plenário da Casa na próxima semana. Segundo ele, a PEC 349/01, já aprovada pelos deputados e que estabelece o voto aberto em todas as deliberações, ainda não tem consenso para ser apreciada pelo Plenário do Senado.

"Indaguei o presidente [do Senado] Renan Calheiros a PEC do voto aberto para tudo e ele disse que ainda haverá um grande debate. Não assegurou, digamos assim, uma votação a curtíssimo prazo, o que nos libera para votar - se a Casa assim entender - na próxima semana a proposta aprovada na comissão especial", declarou.

Lúcio Bernardo Júnior

Molon: o eleitor tem o direito de saber como vota seu parlamentar em todos os assuntos.

A proposta aprovada hoje prevê o fim do voto secreto em processos de perda de mandato de deputados e senadores nos casos de condenação criminal em sentença transitada em julgado; quando o parlamentar tiver comportamento incompatível com o decoro parlamentar; se firmar contrato com estatal ou órgão público ou assumir um cargos nessas instituições após a expedição do diploma de deputado ou senador. Valerá também o voto aberto se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo; se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público; se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou patrocinar uma causa dessa espécie de empresa. Nessas hipóteses, a proibição é desde a posse.

PT

Diversos deputados do PT, entretanto, reiteraram a defesa do fim do secreto em todas as votações, não só nas perdas de mandato. Na opinião de Alessandro Molon (PT-RJ), se a PEC 196/12 for promulgada antes, a proposta que tramita no Senado será engavetada para sempre. "O voto do parlamentar não pertence a ele, mas, sim, ao seu eleitor, que tem o direito de saber como vota o seu representante em todas as questões e não apenas em algumas”, sustentou. “Precisamos avançar mais e garantir que o Senado aprove aquilo que a Câmara já aprovou por unanimidade: o fim do voto secreto no Parlamento", completou.

Relator

Macris disse que optou por manter o texto da PEC 196/12 que veio do Senado para acelerar sua tramitação. “Mantive a proposta original para que a matéria possa ser votada na Câmara e, depois, seguir para promulgação", comentou.

O presidente da comissão especial, deputado Sibá Machado (PT-AC), também sustentou que era melhor votar a proposta da forma que havia sido enviada pelos senadores, sem prejuízo para a apresentação de emendas posteriormente. Ele ressaltou que a emenda que ampliava o voto aberto para todas as votações poderá ser reapresentada durante a análise da matéria no Plenário.

Dialogo municipalista.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentou para mais de 50 prefeitos levantamento elaborado pela entidade municipalista que revela o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

A apresentação aconteceu durante o projeto Diálogo Municipalista, promovido nesta quinta-feira (31), em São Luís, pela Famem, Sebrae e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento teve como objetivo debater temas de interesses dos municípios maranhenses e discutir melhores práticas administrativas a serem implantadas nas gestões municipais.

O levantamento foi feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, e revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

“Iremos apresentar este levantamento à governadora Roseana Sarney para que juntos, Governo do Estado e Prefeituras, possamos adotar as medidas necessárias objetivando melhorar a qualidade de vida as populações dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim.

Perfil de Luis Fernando no Facebook não é oficial

A assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) informou hoje (31) que trata-se de um perfil não autorizado a página criada no Facebook com o título “Luís Fernando, Secretário atuante (originalmente “Luís Fernando Governador”). O nome do secretário grafado com acento agudo é um dos indicativos a ação na rede social é não-oficial.

O caso está sendo apurado pela equipe da Sinfra, para identificar de onde surgiu a criação da página, não autorizada nem pelo secretário, tampouco pelo PMDB, partido ao qual o pré-candidato a governador é filiado.

A assessoria acrescentou que o caso está sendo analisado com cautela porque o ato pode ter partido até mesmo de um admirador do peemedebista, com boa vontade de divulgar suas ações.

Diferentemente do Twitter, a propaganda eleitoral antecipada no Facebook ainda não é permitida pela Justiça Eleitoral e está sujeita à sanção por meio do pagamento de multa, além da retirada do material irregular do ar.

Blog do Gilberto Leda

Dr. Tinoco presta conta durante entrevista na TV Band.

Prefeito Tinoco durante entrevista (foto reprodução)

O prefeito de Aldeias Altas, Dr. Tinoco (PMDB), concedeu entrevista a TV BAND Caxias nesta quinta-feira (31) para prestar contas de seus 303 dias de administração municipal. 

Segundo Tinoco, o trabalho que esta sendo realizado, vem demonstrando para onde vai os recursos do contribuinte aldeense. “Estamos improvisando na medida do possível, pois os recursos que temos para trabalhar é aquele disponibilizado nas contas da prefeitura, através das receitas do FPM”, argumenta.

O prefeito também falou das obras que estão sendo realizadas  nesses 10 meses de governo. “Na Agricultura, estamos construindo 5 galpões, para que possamos gerar emprego e renda a 20 famílias carentes do povoado Novo Estado, através da criação de frango, eles irão viver da produção, vendendo seus produtos para o município,mais precisamente para a Secretaria de Educação. Nossos alunos, dispõe hoje da melhor merenda escolar da região. Na Infraestrutura também estamos trabalhando em diversos bairros, vamos asfaltar as ruas da Vila Costa Pinto, Granville, São Lucas e Matadouro, com ajuda do governo estadual.. Nossa gestão tem diálogo com a governadora Roseana Sarney, e isso é muito importante.” conclui.

Nos outros quesitos como Saúde por exemplo, Dr. Tinoco disse que é preocupante a situação, pela questão do município estar inserido na Macrorregião de Caxias, onde nem sempre existe a boa vontade de receber os doentes de Aldeias Altas, e falou na construção de 2 Postos médicos e 2 Cras acrescentou que o atendimento médico continua normal, o básico não esta faltando, e quando não tem o medicamento que o paciente necessita, o gestor pediu que o  procurem  no gabinete da prefeitura.

Fazendo um resumo geral da entrevista, foi bastante proveitosa a fala do prefeito aldeense, que prestou contas com o seu povo e pediu um pouco mais de paciência, pois o trabalho esta apenas no inicio, e na medida do possível, o esforço é muito grande para satisfazer a toda população de Aldeias Altas.