A necessidade de regulamentar serviços de mototáxi em Caxias.

Taniery apresentou o projeto de Lei  aos mototaxistas 

A vereadora Taniery Cantalice apresentou na terça-feira (19) para os mototaxistas que compareceram à reunião no auditório da Câmara Municipal, o projeto de Lei de regulamentação dos serviços de mototáxi no município.

O projeto  de lei sera colocado na pauta na sessão desta quarta-feira para ser apreciado e se passar na Comissão de Constituição e Justiça irá para votação no Plenário, onde os edis decidirão pela aprovação ou arquivamento do projeto. 

A regularização não é uma necessidade e sim uma exigência da Lei Federal 12.009, de 29/07/09, sancionada pelo Governo Federal para a regulamentação e execução dos serviços de mototáxi e moto entrega ( moto e triciclo). Com a sanção da Lei, esses dois tipos de serviços só poderão ser executados com a autorização do município.

Baixo o numero de mototaxistas que ouviram Taniery. 

Durante a reunião alguns mototaxistas se manifestaram e todos os que estavam presentes na reunião foram unânimes em dizer e afirmar quê se os dois poderes, Executivo e Legislativo se unissem no proposito da regulamentação dos serviços da categoria, isso já teria acontecido há muitos anos. 

A parlamentar expôs aos mototaxistas os principais itens necessários para se tornar um piloto de aluguel: ter 21 anos de idade completo ou mais; ser habilitado na categoria A; ser aprovado em curso especializado nos termos da regulamentação; usar colete de segurança com faixas retro refletivas e ter autorização do município, conforme os interesses e as necessidades da população. 

Entre outras exigências, o profissional precisará apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, atestado de boa conduta e certidões negativas das varas criminais e a identificação da moto utilizada em serviço. 

No final da reunião, Taniery Cantalice ressaltou a importância da presença dos mototaxistas em grande numero  na sessão de logo mais na Câmara Municipal. Para à regularização dos serviços de mototáxis é preciso a união e força da categoria em busca de seus ideais.      

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20 de novembro, Dia da Consciência Negra

Trabalhar contra a discriminação racial no Brasil é uma tarefa árdua que exige a colaboração de forma transversal de um conjunto de instituições de governo e da sociedade civil organizada para desconstruir o processo de formação e desenvolvimento social, político e econômico do povo brasileiro, contraditoriamente, marcado pela negação e alienação da presença e contribuição de homens e mulheres negras. 

 O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, data que institui um significativo capítulo de nossa história, torna Zumbi dos Palmares um herói nacional vinculado diretamente à resistência do povo negro. Essa data serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura brasileira. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país.

É um dia que devemos comemorar, pois temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e nossa história. Passos importantes estão sendo tomados, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória (Lei 10.639/2013) a inclusão de disciplinas e conteúdos que abordam a história da África e a cultura afro-brasileira.

A inclusão de assuntos ligados à África e ao povo negro na educação formal é uma das estratégias para reconhecer a presença do negro na história do Brasil. Em Fortaleza, os negros correspondem a 61,8% (considerando os pretos e pardos), segundo o IBGE.

Precisamos buscar referências, pesquisar, demandar, estudar, perceber o nosso entorno, ir além dos livros didáticos, observar e ouvir a expressão da vida e da cultura nas várias formas em que ela se apresenta em nosso meio. Mas esse é um direito que, para ser respeitado, não basta a presença física de seus descendentes. É preciso ter consciência negra, que significa compreender que não se trata de passar da posição de explorados a exploradores e sim lutar, junto com os demais oprimidos, para fundar uma sociedade igualitária onde todos tenhamos, na prática, iguais direitos e iguais deveres.

Ideias e práticas prepotentes de racismo que ainda permeiam a mente e corações de alguns certamente estão sendo abaladas e eliminadas e as mudanças de atitudes sendo concretizadas graças à luta do movimento negro.

Eleições 2014: oposição aflita

Do blog de Robert Lobato – A oposição está em crise, preocupada, angustiada, enfim, aflita.

Tudo por causa das movimentações no âmbito da Assembleia Legislativa que podem resultar [e isso já está certo] na aprovação do nome do vice-governador Washington Luis (PT) para ocupar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Essa aflição dos oposicionista tem razão de ser, pois se realmente o nosso vice se tornar um ilustre conselheiro do TCE abrirá a possibilidade real e concreta do secretário Luis Fernando virar governador via a Assembleia Legislativa do Maranhão e concorrer ao cargo de governador sentado na cadeira número 1 do Palácio dos Leões.

Aí, meus amigos, se Luis Fernando já é um candidato forte e competitivo ao governo apenas como secretário da Sinfra, imaginem como candidato no exercício do cargo de governador…

Daí a aflição da oposição dinista

Justificável, diga-se de passagem.

Poucos dias para o recesso parlamentar.

Contando desta quarta-feira até o dia 11 de dezembro, irão faltar 7 sessões ordinárias para que os vereadores da Câmara Municipal de Caxias entrem de recesso parlamentar.

A falta de quorum em alguns dias de sessões e a pouca presença dos parlamentares, quando houve numero regimental suficiente para que os trabalhos legislativos fossem realizados, contribuíram para o afastamento do publico da galeria da Casa nas segundas e quartas-feira neste 2º semestre da atual legislativa. 

Nos dias de sessões como esta quarta-feira, a galeria da Casa do Povo fica lotada somente de guardas municipais que praticamento desde o inicio da administração do prefeito Léo Coutinho reivindicam reposições salariais, melhores condições de trabalho e o Plano de Cargos e Carreira da categoria, em resposta à falta de dialogo com o gestor, entraram em grave por tempo indeterminado.  Enquanto isso, vereadores da base de sustentação cumprem suas tarefas, estão cozinhando o - galo - e esperando o tempo passar. Como aliados, tudo indica que até o inicio do recesso parlamentar não darão uma resposta oficial ao Sindicato sobre o assunto das reivindicações da classe.

O vereador Fabio Gentil, começou a atual legislatura no barco governista, pulou fora quando percebeu que o mesmo estava a deriva, afirma que a instituição perde a credibilidade com o que está acontecendo nos últimos dias no parlamento municipal, pois na hora do julgamento a população generaliza e entoam em uma só voz: - Ah! esses vereadores não fazem nada, ganham bem sem trabalhar. -  

É muito comum em dias de sessões, observar alguns parlamentares governistas circulando pelos corredores da Câmara, e depois inexplicavelmente não são vistos no Plenário, somem, como diz um comercial de TV: tomou doril sumiu!

A Mesa diretora deveria agir com rigor com os faltosos, independente de ser situação ou oposição, para que a Casa do Povo não seja colocada em cheque pela população. Aliás, na minha humilde opinião a escassez dos embates acalorados que tiveram no inicio desta legislatura, esvaziaram a galeria do prédio da Câmara Municipal. Prova maior disso é que até os seguranças particulares contratados para trabalharem nos dias de sessões foram dispensados. 

O ministro Marco Aurélio criticou transferência de presos do mensalão para Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou nesta terça-feira a transferência dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Brasília. As prisões de 12 réus foram decretadas na sexta-feira pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Sete réus que se apresentaram em Belo Horizonte (MG) e outros dois que se entregaram em São Paulo foram transferidos, no sábado, em um avião da Polícia Federal. O único foragido é o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

De acordo com o ministro, as prisões devem ser cumpridas nas cidades onde os condenados moram para que eles possam ficar perto da família. "Eu até hoje não entendo por que eles vieram para cá, para Brasília. O cumprimento se dá onde o réu, o reeducando - e tomara que todos saiam reeducados -, onde o reeducando tem raízes, tem domicílio. Porque se pressupõe que ficando mais próximo da família vai haver a assistência, que é importante para a ressocialização", defendeu o ministro.

Sobre a fuga de Henrique Pizzolato para a Itália, Marco Aurélio disse que é preciso "compreender a angústia de quem está condenado". Pizzolato é considerado foragido pela Polícia Federal. O nome dele foi incluído na lista de procurados em mais de 190 países.

"É incito (natural) à pessoa tentar escapar, principalmente conhecendo as condições desumanas das nossas penitenciárias. Então, como ele tinha dupla nacionalidade, ele saiu do Brasil para se ver livre do que seria o recolhimento a uma das penitenciárias. Isso nós precisamos compreender", disse o ministro do STF

No sábado (16) um avião da Polícia Federal (PF) levou para Brasília nove condenados que se apresentaram em São Paulo e em Belo Horizonte. Sete réus apresentaram-se à Polícia Federal em Belo Horizonte (MG): José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural; o publicitário Marcos Valério; Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural; o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG); Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério; e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério. Dois réus entregaram-se em São Paulo: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado federal (SP) José Genoino.

Genoino e Simone Vasconcelos já pediram ao Supremo transferência para as cidades de origem.

Há exatos 44 anos Pelé anotava o seu milésimo gol.

Há exatamente 44 anos, na noite do dia 19 de novembro de 1969, o Rei do Futebol se imortalizou na história do esporte mundial. Em partida contra o Vasco, disputada no Maracanã e válida pelo Torneio Roberto Gomes Pedrosa (equivalente ao Campeonato Brasileiro), Pelé venceu o goleiro Andrada numa cobrança de pênalti aos 33 minutos do segundo tempo e anotou seu milésimo gol na carreira.

Nesta terça-feira, o Rei não deixou passar em branco o momento histórico, e, por meio de sua conta no microblog Twitter, comemorou o feito histórico.

"O milésimo foi marcado há 44 anos no Maracanã e ainda lembro a emoção que senti ao marcar um gol tão importante na minha carreira. Quando vi a reação da torcida, eu chorei e dediquei às crianças do Brasil e sua educação", disse Pelé.Ao fim da carreira, encerrada em 1977 com a camisa do New York Cosmos, Pelé contabilizava 1281 gols, além de, entre outros títulos, o tricampeonato da Copa do Mundo pela Seleção Brasileira e o bi mundial de clubes pelo Santos.

O ex-jogador, atualmente com 73 anos, foi reconhecido pela Fifa, em 2000, como O Jogador de Futebol do Século XX. O Rei também já recebeu uma honraria do Comitê Olímpico Internacional, que em 1999 o elegeu como Atleta do Século.

Roseana Sarney leva ações do Governo Itinerante a mais 6 municípios esta semana

A governadora Roseana Sarney viaja a seis municípios nesta quarta (20) e quinta-feira (21) em mais uma etapa do Governo Itinerante. Desta vez, as obras e ações governamentais serão intensificadas em Santa Inês, Santa Luzia, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Pio XII e Satubinha.

Entrega de Hospital de 20 leitos, de escola, de pavimentação de vias urbanas, autorização para a licitação de Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma), vistoria a serviços, entre outros atos, compõem a agenda da governadora Roseana. Nos quatro municípios, também, serão disponibilizadas ações diversas nas áreas de saúde, cidadania, infraestrutura, educação, cultura, turismo, agricultura familiar, pesca e piscicultura.

- Vamos a seis importantes cidades, cobrindo mais uma área da região central do Maranhão. No Itinerante, o governo fica ainda mais próximo da população e continua o trabalho feito em parceria com os municípios, com a intensificação de ações e serviços - ressaltou Roseana Sarney, que semana passada esteve em Água Doce do Maranhão e Tutóia.

A primeira cidade visitada será Governador Newton Bello, onde a programação da governadora destaca a inauguração de mais um Hospital de 20 leitos. A exemplo das já entregues dentro do Programa Saúde é Vida, a nova unidade vai dispor de centro de parto, Serviço de Pronto-Atendimento (SPA) 24 Horas, salas de raio-x, de higienização e uma farmácia.

O segundo município do roteiro é Bom Jardim. Nesta cidade, Roseana Sarney confere as ações oferecidas pelos órgãos estaduais, incluindo a unidade móvel do Viva Cidadão, que disponibiliza a emissão de diversos documentos; entrega a piscicultores ração para engorda de peixes e kits de pesca; e a produtores rurais Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

(Fotos: Handson Chagas)

Dando prosseguimento à agenda, a governadora viaja a Santa Inês, onde, além de conferir várias ações governamentais, entrega à população a pavimentação da Rua 24 de Julho, no bairro Saback, e vistoria as obras do Hospital Macrorregional, unidade que vai dispor de 100 leitos – assim como os que estão sendo construídos em Imperatriz, Caxias e Pinheiro.

O roteiro de trabalho em Santa Inês também destaca o ato de assinatura do convênio de Operacionalização do Trânsito, mais uma parceria entre o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e a Prefeitura Municipal.