sábado, 21 de dezembro de 2013

Intervenção federal.

vistoria
A crise no sistema carcerário é nacional. Estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, entre outros, enfrentam problemas na gestão penitenciária. O Maranhão entra como mais uma fatia desse bolo indigesto.
Então, pergunto: Por que só o Maranhão deve ser alvo de uma intervenção federal?
Vale esclarecer que, em julho deste ano, por exemplo, o integrante do Conselho nacional de Justiça inspecionou estabelecimentos prisionais em Natal (RN) e sintetizou em relatório a situação daquele estado: “enfrenta um momento de grave crise, com necessidade de medidas urgentes, mesmo que medidas mínimas, pois o estado democrático de direito está em risco”.
Em Santa Catarina, a crise se agravou no início deste ano e também chamou a atenção da imprensa nacional e de órgãos de defesa dos direitos humanos. Então, repete-se a pergunta: Por que só o Maranhão deve ser alvo de uma intervenção federal?
A resposta não é tão simples e merece algumas considerações sobre o quê rola e quem circula pelos bastidores de toda essa questão. Vale destacar que o braço direito do procurador geral da República, Rodrigo Janot, no Ministério Público Federal (MPF) é o procurador Nicolao Dino, irmão do pré-candidato ao governo Flávio Dino, de oposição ao grupo da governadora Roseana Sarney.
Nicolao, inclusive, já foi apontado pela imprensa como o interlocutor do irmão político com a classe jurídica. Além disso, o colunista Lauro Jardim, da Veja, já chegou a tratar do caso, destacando o parentesco e observando Flávio Dino como “histórico desafeto da família Sarney”.
Nos bastidores, esse está sendo considerado um dos principais fatores de tanto endurecimento, de tanta rigidez com o Maranhão diante de uma crise que é nacional.
Vele lembra  que o outro irmão de Flávio Dino, o Sálvio Dino foi Secretário de Justiça no governo de José Reinaldo Tavares. A situação de caos nos presídios maranhenses já era uma realidade.
blog do Zeca Soares

Léo Coutinho. Cadê o espirito natalino?

Extrato bancário da conta-corrente de uma guarda municipal comprova o corte. 
Ao se dirigirem aos terminais de auto-atendimento da agência bancária onde são depositados os proventos dos servidores municipais, os guardas que aderiram ao movimento grevista ficaram surpresos, pois seus valores referente ao mês de dezembro tiveram um acentuado corte que prejudicou bastante o orçamento do natalino da categoria. 

É mais uma atitude lamentável do prefeito Léo Coutinho e digna de repúdio da sociedade caxiense, pois o desconto  atinge diretamente o bolso dos guardas municipais e o comércio local que esta vivendo o frenesi das vendas de final de ano.  

Com um salário que não atinge R$ 900.00 e a folha de frequência apontando 24 faltas, a categoria juntamente com seus familiares sentiram na pelo o ódio e a perseguição do gestor do município contra os servidores que apenas pleiteavam seus direitos, baseados dentro da Lei do direito de fazer greve.

Ressaltando que a desastrosa atitude do prefeito Léo Coutinho de cortar o salário dos grevistas teve a colaboração e participação da maioria dos vereadores omissos da Câmara Municipal, verdadeiros ursos pançudos que terão na mesa da ceia de natal, pernil assado, panetone e outras guloseimas do período, enquanto os guardas municipais ainda imaginam o que providenciar para seus respectivos familiares na noite que marca o nascimento de Jesus. 

A pergunta que não quer calar. Cadê o espirito natalino do prefeito Léo Coutinho? 

O Sigmac divulgou nota oficial para ser divulgada na imprensa em que a categoria expressa todo o sentimento de tristeza contra as atitudes tomadas pela GDM e o prefeito Léo Coutinho. Leia na integra.  

 "O ilustríssimo prefeito mandou descer neste mês de dezembro 24 dias de faltas, deixando uma centena de famílias a mercê de suas próprias sorte, fazendo pais buscarem em seus leitos meios de manterem o mínimo de dignidade perante seus filhos e de assegurarem suas próprias sobrevivência. Este é o futuro que você quer para Caxias e para o Maranhão? Homens que se escondem atrás de slogan de campanha, onde dizem que é homem de palavra e de compromisso também, no qual afagam seus correligionários e massacram seus desafetos? Não tem problema não, só queremos que Deus te dê em dobro tudo o que você nos deu...".
  

Vice-prefeito Zé Martins esclarece - polêmica - sobre terreno.

Vice-prefeito Zé Martins (PHS) 
O vice-prefeito de Caxias, Zé Martins (PHS), esclareceu ao blog os pontos a respeito da polêmica que se criou em face uma matéria divulgada na TV BAND e reproduzida por este blogueiro, sobre a suposta compra de um terreno pertencente a prefeitura no povoado Bau. 

De acordo com Zé Martins, o terreno citado na matéria não é de sua propriedade e o mesmo foi vendido pela advogada da família Coura representante legal da Sra. Maria Coura viúva do saudoso José Ribamar (in memoriam). O terreno fica ao lado do Posto Médico do Bau. 

Já o terreno doado pelo vice-prefeito para o município, visando a construção e ampliação do Posto Médico do Bau, foi adquirido de uma moradora pelo valor de R$ 6.000 mil. Portanto muito diferente da reportagem  que divulgou os fatos distorcidos. 

Dra. Eloisa, advogada responsável pela venda dos lotes garante aos compradores quê o casal José Ribamar/Maria Coura não fez nenhum tipo de doação de terreno para a Prefeitura e muito menos para qualquer tipo de pessoa física ou jurídica. Certa de quê nenhum documento comprova a citada doação do terreno veiculada na imprensa. Acredita-se que na época da realização da Feira Livre no Bau na década de 90, o senhor José Ribamar, que era bastante influente na politica possa ter cedido a titulo de empréstimo temporário algum espaço para abrigar órgãos públicos do município. 

O titular do blog acrescenta que não teve e não tem intenção de tentar macular a imagem de quem quer que seja, no entanto está atento para acompanhar os fatos que acontecem no Município, Estado e no Pais.   


CAIXA e Governo do Estado entregam chaves das casas aos moradores do Residencial Santa Teresinha.

Residencial Santa Teresinha 
O Governo do Estado do Maranhão por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação em parceria com a Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, entregou na manhã de sexta-feira (20), as chaves das 440 casas para os moradores contemplados com os imóveis do residencial Santa Teresinha. Apesar do horário, quase meio-dia, os futuros habitantes do setor não desanimaram para poderem receber suas casas.

Participaram da solenidade de entrega das chaves das casas do residencial Santa Teresinha:  Luis Fernando Silva ( representante da governadora Roseana Sarney); Hildo Rocha (secretário das Cidades); Silvia Maciel ( Gerente da Caixa); Lorena Melo (Empresa Melo Construções); Paulo Marinho Junior ( secretario da Juventude do Estado); Paulo Marinho (ex-prefeito de Caxias) e os vereadores: Fabio Gentil, Catulé, Benvinda e Taniery Cantalice; e Zé Reis (ex-prefeito de Aldeias Altas).


O Programa Minha Casa Minha Vida tem o objetivo de sanar o deficit habitacional. Durante o evento, o secretário de Infraestrutura do Estado e representante oficial da governadora Roseana Sarney na solenidade, Luis Fernando, agradeceu o empenho de todos que fizeram parte da equipe para que fossem selecionadas pessoas com responsabilidade e respeitando as famílias mais necessitadas. - Isso nos da força e enche de orgulho. Vocês recebem hoje o melhor presente de natal que é a casa própria. Realizam um sonho acalentado há anos. Tudo isso graças à Caixa Econômica e ao Governo do Estado. Estamos trabalhando e realizando a verdadeira mudança que o Maranhão precisa, que é procurando fazer o melhor para o bem estar da população - disse Luis Fernando.  


Contemplada com uma casa, Simone Alves, gravida, disse que agora vai morar na casa que sempre sonhou e falou emocionada: - Estou realizando meu sonho. Sempre paguei aluguel. Nem dormir direito esperando chegar logo o dia para receber a chave da minha casa. Estou muito feliz pois sai do aluguel e vou morar na minha casa, a casa que eu sempre sonhei e pedi a Deus - concluiu quase chorando.  

Silvia Maciel (Gerente da CAIXA) Luis Fernando (secretário de Infraestrutura)
e ex-prefeito Paulo Marinho, entregando a chave para Simone Alves. 

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Termina, a meia-noite desta sexta-feira, prazo para pagamento da segunda parcela do 13º salário

Divulgação
Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para pagamento da segunda parcela do 13º salário dos trabalhadores pelas empresas. Instituída no Brasil em 13 de julho de 1962, pela Lei nº 4.090, a gratificação corresponde a um doze avos da remuneração por mês trabalhado. Já a primeira deve ser paga até o mês de novembro, e o pagamento pode ser efetuado com as férias.
Todos os trabalhadores com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) têm direito ao benefício, como explica a auditora-fiscal do Trabalho, Léa Cristina da Costa Silva. "Trabalhadores avulsos, empregados domésticos, trabalhadores safristas, trabalhadores temporários. Não tem exclusão nenhuma", esclareceu em entrevista a um site de noticias. .
Casos específicos
De acordo com a auditora-fiscal, outro benefícios como o pagamento do adicional noturno, horas extras ou comissões por vendas alteram o valor do 13º salário. Se for admitido durante o ano, o trabalhador recebe o benefício proporcional. "Por exemplo, se ele entrou em maio, você vai contar de maio a outubro para a primeira parcela", diz.
Em caso de afastamento por doença, o valor referente ao período afastado é pago pela Previdência Social. "É um caso de suspensão do contrato. O importante é esclarecer: os primeiros 15 dias do afastamento é responsabilidade do empregador; a partir do 16º dia, é que ele fica pela Previdência. Se ele ficar seis meses afastado pela Previdência, quem vai pagar esse período é a Previdência. Os outros meses, quem paga é o empregador", afirma Léa Cristina Silva.
Já em caso de demissão, o 13º salário é recebido na rescisão, também, proporcionalmente ao período trabalhado. O único caso em que o trabalhador perde o direito ao 13º salário é a demissão por justa causa.
A auditora-fiscal do Trabalho alerta para as faltas do empregado, que atrapalham na contabilidade do benefício. "O empregado precisa se conscientizar que faltar é um ato grave", completa.
fonte G1

MDA faz a entrega de caminhões pipas e maquinas agrícolas do PAC 2 para 71 prefeitos maranhenses.

Com a presença do secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva que na oportunidade representou a governadora Roseana Sarney. O Ministério do Desenvolvimento Agrário fez a entrega dos caminhões pipas e dos maquinários agrícolas na manhã desta sexta-feira para 71 prefeitos dos mais diversos municípios maranhenses. A solenidade aconteceu no 2º Quartel do 2º BPM e foi coordenada pelo Delegado Federal do MDA no Maranhão, Ney Jéferson.
Luis Fernando entrega a chave simbólica do caminhão pipa para o prefeito
de Colinas ao lado o delegado Federal do MDA, Ney Jéferson. 
Com a entrega dos caminhões e dos maquinários o Governo Federal visa beneficiar cerca de 840 mil famílias maranhenses que residem nas Zona Rural, nas áreas de assentamento e  tem na agricultura a principal fonte de renda e de subsistência. 
Retro-escavadeiras no pátio do 2º BPM prontas para serem entregues. 
Além do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando representante oficial do Palácio dos Leões, participaram do evento: Hildo Rocha (secretário das Cidades); Paulo Marinho Junior (secretário da Juventude); os deputados Estaduais: Magno Bacelar e Alexandre Almeida; Paulo Marinho (ex-prefeito de Caxias), os vereadores de Caxias: Catulé; Taniery Cantalice; Fabio Gentil e Benvinda. 

Falando para prefeitos ou seus respectivos representantes, o secretário Luis Fernando enalteceu as parcerias do Governo Federal com o Estado e a importância para os municípios contemplados com a aquisição doada pelo MDA. - A doação dos caminhões pipas, das maquinas carregadeiras e retro escavadeiras irão trazer benefícios  para  o trabalho do homem do campo nos municípios maranhenses. O Maranhão é um Estado extremamente agrícola e a data escolhida para serem entregues todo esse maquinário não poderia ser melhor do quê  o período natalino - disse Luis Fernando que aproveitou a oportunidade para desejar a todos um feliz Natal e um 2014 cheio de paz e de muitas vitórias.  
Prefeitos de 71 municípios maranhenses compareceram no Quartel do 2º BPM


O caso do prefeito de Santa Inês. Assédio a juíza vinha de algum tempo

Larissa Tupinambá, vítima do assédio de Ribamar Alves
Larissa Tupinambá, vítima do assédio de Ribamar Alves
Segundo informações de uma pessoa próxima ao Secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, vinha a algum tempo com gracejos indiretos pra cima da juíza Larissa Tupinambá.
Em certa ocasião, ela teria comunicado ao marido dos gestos indelicados de Alves.
A tentativa chegou ao conhecimento de Luana Alves, esposa do prefeito de Santa Inês, que não deu crédito ao assunto.
Ontem, a tentativa do assédio se concretizou. Ribamar Alves deu um beijo forçado na magistrada. O fato foi levado ao conhecimento do delegado titular daquela cidade, Valter Costa, que não prendeu Ribamar pelo fato dele ter foro privilegiado.
Esta não é a primeira vez que o prefeito se envolve em cenas de assédio sexual na cidade em que ele administra. Circulam comentários de que ele teria envolvimento com meninas de menor idade.
No ano passado Ribamar Alves foi flagrado, em conversa numa rede social, com uma assessora de um deputado estadual, dizendo a ela que estava se masturbando.
Em defesa da juíza, a Associação dos Magistrados do Maranhão divulgou ontem uma nota de repúdio. Veja abaixo.
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO – AMMA vem a público repudiar a atitude reprovável, sob todos os aspectos, do Prefeito Municipal de Santa Inês, José Ribamar Alves, que, nesta quinta-feira (19), a pretexto de tratar de assuntos relacionados à municipalidade, procurou a Juíza da 2ª Vara daquela Comarca, Larissa Tupinambá Castro, sendo por ela recebido no seu gabinete, oportunidade em que, ultrapassando todos os limites da ética e da moralidade, assediou a magistrada e, em seguida, segurando-a, à força, desferiu-lhe um beijo, tendo sido imediatamente repelido.
Após a intervenção dos funcionários, alertados pelo pedido de socorro da magistrada, o fato foi levado imediatamente ao conhecimento da autoridade policial, que já instaurou o procedimento para apuração da conduta delituosa, com a consequente adoção das demais medidas legais.
Trata-se de questão de gênero, onde a magistrada foi atingida em sua dignidade, merecendo, a exemplo de situações assemelhadas de que são vítimas inúmeras mulheres, rigorosa punição .
A AMMA se solidariaza com a sua associada Larissa Tupinambá Castro, a quem prestará a assistência jurídica necessária e acompanhará o caso no âmbito da esfera competente.
São Luís, 19 de dezembro de 2013
GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR

PRESIDENTE DA AMMA
blog do Luis Cardoso