Assembleia Legislativa arquiva ação que pede impeachment da Governadora do Estado

Reprodução do Diário Oficial com a decisão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo, decidiu pelo arquivamento do processo que pede o impeachment da Governadora do Estado, Roseana Sarney. A decisão foi tomada pouco menos de 48 horas após a ação ter sido protocolada pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu).

Melo classificou o documento que pede o afastamento da Governadora como "inepto" e "sem condições de ser reconhecido".

Relembre o caso

O pedido de impeachment da Governadora Roseana Sarney foi feito pelo coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu) na terça-feira (14). O documento é assinado pelos advogados: Vivian Sampaio Gonçalves, Luciana de Oliveira Ramos, Marcos Roberto Fuchs, Humberto Polcaro Negrão, Maria Cecília de Araújo Asperti, Murilo Henrique Morelli, Nonnato Masson Mendes dos Santos, Fla´via de Almeida Moura, José de Jesus Filho, Catarina Helena Cortada Barbiere, Pedro do Carmo Baumgratz de Paula.

Na ação os advogados alegam que a Governadora "é responsável por zelar pelo exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, pela segurança interna do país e do Estado do Maranhão e pela probidade da administração" e a justificaram dizendo que ela "não tem cumprido com seu dever constitucional de zelo pelos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos do Maranhão".

Veja, aqui, a íntegra da ação protocolada pelo CADHu.

do imirante.com

‘Luis Fernando será o nosso governador’, afirma João Alberto

Em conversa com o blogueiro Luis Cardoso, o senador João Alberto (PMDB) afirmou que não tem nenhum dúvida de que o secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, será o próximo governador do Maranhão.

“Temos pesquisas com números bem avançados, o que demonstra a credibilidade que o nosso candidato passa à população, por ter passado e presente limpos, e contar com o apoio do maior grupo político do Maranhão”, garantiu.

Para o senador João Alberto, o grupo fez a escolha certa e no momento certo, e que agora resta apenas confirmar o nome do futuro senador. “Se for Roseana, a vitória é garantida”, acredita.

blog do Luis Cardoso

Ex-prefeito Humberto Coutinho passa pela 3ª intervenção cirúrgica em São Paulo.

Tópicos

As informações, sobre o estado de saúde do ex-prefeito Humberto Coutinho, são repassadas por pessoas ligadas à família ou assessores dos vereadores da base aliada do prefeito Léo Coutinho. Segundo apurou o blog,  noticias dão conta de quê o ex-gestor caxiense passou pela 3ª intervenção cirúrgica realizada quarta-feira (15) no Hospital Sírio Libanês na capital paulista. Em casos como este, o processo de recuperação e adaptação é longo. Em São Paulo, além da equipe médica, Humberto Coutinho está sendo acompanhado de perto pela esposa, médica e deputada estadual Cleide Coutinho. O ex-prefeito segue internado se recuperando e em observação na UTI semi-intensiva do Sírio-Libanês sem previsão de alta. 

Escândalo 

Um escândalo de proporções negativas envolvendo alguns  - figurões - da politica caxiense pode surgir a qualquer momento e será amplamente divulgado pelo blog. O suspense vai ficar no ar, pois a fonte não autorizou tecer nenhum tipo de comentário sobre o assunto. A matéria, posso dizer que está no forno, e logo vai ser servida quentinha para os leitores que nos dão o prazer de acompanhar o nosso trabalho. 

Reunião

A presidente da Câmara, Ana Lucia Ximenes esteve reunida na manhã de quarta-feira (15) com os vereadores que compõem a base governista, e consequentemente os mesmos quê irão apoiar, se não houver traição, o seu projeto de reeleição no final do ano para um 2º mandato no comando do Poder Legislativo municipal. 

Chuvas  

As primeiras chuvas com grande volume de água que caíram, serviram para mostrar a fragilidade no setor de infraestrutura em que se encontra algumas ruas e bairros de Caxias. A Defesa Civil do município vai ter muito trabalho pela frente, caso as previsões da meteorologia se confirmem. A chuva que caiu na madrugada de quarta-feira (15) derrubou placa de outdoor, casa desmoronou na Vila Paraíso e os moradores da travessa do Matadouro no bairro Trizidela interditaram a ponte sobre um corrego, para evitar acidentes com as pessoas que transitam pelo local.

Tempo de manga 

Caxias começa a receber as visitas das primeiras - pipiras - com vistas as eleições de outubro próximo. São os pré-candidatos a deputado federal e estadual, aqueles, que nem diz o ditado popular, como pipira só aparece no período da produção de manga, que é a fruta da preferência deste tipo de pássaro,  estes tipo de políticos só dão as caras e aparecem no município em ano de eleição, em busca de apoio e de voto.      

Advogado que lidera grupo que pediu impeachment de Roseana Sarney é do Estadão e da Folha de S.Paulo

Atual 7

Diferente do que alardeou a mídia sulista – e blogs maranhenses que deixaram de escrever para apenas reproduzir o conteúdo do que sai por lá, o famigerado Coletivo de Advogados em Direitos Humanos que pediu o impeachment de Roseana Sarney (PMDB), por suposto crime de responsabilidade, não passa de uma jogada eleitoreira montada pela oposição ao Governo do Estado em conjunto com o jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo.

Contando com sete advogados de São Paulo e apenas um bacharel em Direito do Maranhão, o grupo é encabeçado pelo professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), Rubens Eduardo Glezer que, segundo o Atual7 apurou, é o comentarista jurídico – pra tudo – do jornal O Estado de S.Paulo, e responsável pelas análises do mesmo setor para a Folha de S.Paulo, também do Sul do País. Com maior espaço no Estadão que na Folha, Glezer chega a ter um ‘tópico’ – espécie de categoria para os principais assuntos do site – só para ele.

Embora não tenha estrategicamente assinado o pedido feito à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), é ele quem responde em entrevistas aos grandes portais nacionais, como as feitas hoje à Agência Brasil e à Rádio Nacional.

Também professora de Direito da FGV/SP e quem dá entrevistas pelo grupo, a advogada Eloísa Machado de Almeida – uma das paulistas que assinam o pedido de impeachment de Roseana – também tem cadeira cativa no Estadão, onde responde por análises jurídicas a temas nacionais.

OPORTUNISTA DO OPORTUNISMO DA OPOSIÇÃO Comentarista do Estadão, advogado paulista lidera grupo que pede o impeachment da governadora do Maranhão. Foto: Reprodução / TV Estadão

Ainda segundo levantamento feito pelo Atual7, Nonato Masson Mendes dos Santos, o único advogado maranhense no coletivo, foi candidato a vice-governador do Maranhão pelo partido radical de oposição PSOL, em 2006. Curiosamente, seu trabalho pelos direitos humanos é contra o trabalho escravo, rede criminosa que o pré-candidato de oposição Flávio Dino (PCdoB) se envolveu ao receber – de uma das empresas do Infinity Bio-energy Brasil Participações S.A – quase a totalidade de doação de sua campanha em 2010.

Dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, somente entre os anos de 2009 e 2010, o grupo escravizou 120 maranhenses.

Eleições 2014

Até então somente suspeita e assunto de bastidores, a confirmação de que a oposição ligada a Flávio Dino está por trás das matérias negativas do Maranhão foi confirmada hoje pelos blogueiros Robert Lobato e Marco Aurélio Deça, que publicaram fotos do advogados paulistas saindo do gabinete do deputado estadual comunista Othelino Neto, ex-secretário de Meio Ambiente [administrações José Reinaldo Tavares e Jackson Lago] que colou no pré-candidato de oposição ao Governo do Estado para continuar no Legislativo e escapar de oito processos criminais que responde há alguns anos.

Antes critica ferrenha da possibilidade de eleição indireta para escolha de um governador-tampão, a oposição maranhense mudou e é quem hoje mais trabalha por isso.

Desabamento na Vila Paraíso.

Foi exibida na edição do JMTV 2ª edição da TV Mirante nesta quarta-feira (15), uma reportagem destacando o desmoronamento de uma casa residencial construída na Vila Paraíso pela empresa Amorim Coutinho. Uma das paredes da casa não resistiram à água da chuva que caiu durante toda a noite e simplesmente desabou. 

As imagens exibidas no vídeo da  reportagem foram feitas através de um aparelho celular.Em vão a  equipe da TV Mirante tentou confirmar a veracidade das imagens que mostram a parede no chão, mas não passaram pelo crivo do segurança da portaria.

A Superintendência da Caixa Econômica Federal  foi contactada pela reportagem da TV Mirante e repassou a informação de que investigará realmente o que aconteceu na Vila Paraíso com uma das casas construídas no local por uma empresas que pertence à pessoa ligada ou tem algum parentesco com o prefeito Léo Coutinho. 

Veja as fotos do desabamento que foram feitas através de reprodução da imagem da TV Mirante. 

Vigilante quê impediu a entrada da reportagem no canteiro de obras da Vila
Paraíso. 

Moradores da Rua Santa Bárbara cobram melhorias em toda sua infraestrutura.

A falta de saneamento básico e infraestrutura são as principais reclamações dos moradores da Rua Santa Bárbara, no bairro São Francisco. A via pública necessita de todos os investimentos de melhorias. Se torna quase impossível transitar, por conta da buraqueira, mato que invadindo a pista e à noite, a situação fica mais complicada, devido á falta de iluminação pública.

A Rua Santa Bárbara, com uma extensão de 1,4 km é uma das vias alternativas de ligação entre o São Francisco e o bairro Antenor Viana. Cerca de setenta residências existe na via e a mesma quantidade de famílias, gerando uma população de algo em torno de 400 pessoas.

A Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura,  chegou a pavimentar a rua Santa Bárbara, mas, o serviço foi considerado pelos moradores de baixa qualidade e deixou a desejar. Parte do asfalto foi levada pela tromba d"água misturada com o esgoto que desce via à baixo.

                          

Quem possui transporte, afirma que a situação já trouxe prejuízos para os veículos, Ambulâncias do SAMU, tambem encontram dificuldade para transitar na região. Outro problema é a saúde pública. Sem saneamento básico, crianças brincam em meio à lama e excrementos de animais soltos.

"Gente já caiu aqui. Tanto à pé quanto de bicicleta. A bandidagem anda solta. Falta água. Eu peço que o prefeito olhe por nós e mande consertar a nossa rua", reivindica dona Francisca Maria dos Santos, moradora.

"Há muito tempo esta rua está desse jeito e nunca foi feito nada. Se o inverno vier forte, aí que acaba com tudo mesmo", desabafou Manoel Carvalho de Araújo.

As encostas de morros é outro perigo iminente. Os moradores temem que haja deslisamento de terra , caso as chuvas se intensifiquem.

"Moro aqui há 17 anos e os problemas sempre existiram e ninguém faz nada. Além dos buracos e da lama, tem poste aqui que está com 6 meses sem luz", , disse dona Raimunda Silva

                    

A Rua Santa Bárbara fica à menos de 500 metros do Hospital Geral do Município e ao lado do Hospital O Dia, Unidade de Atendimento Especial de Saúde, que foi descredenciada do SUS pelo atual prefeito de Caxias, no início da gestão, em janeiro de 2013.

                         

                     

                            

Fonte Mano Santos/Noca

Novos presídios

O governo do Maranhão tem cumprido com os prazos determinados por lei para a licitação de obras de construção e ampliação de unidades prisionais no estado.

Entre as obras em execução, estão a construção de unidades prisionais em Imperatriz (250 novas vagas); Coroatá (306 vagas), presídio de segurança máxima de São Luís (220 vagas) e a de reforma e ampliação da Casa de Detenção (mais 300 vagas, além das 500 existentes).

Todas as medidas que já foram tomadas para dar solução aos problemas do Sistema Penitenciário são de conhecimento do Poder Judiciário, bem como de todas as entidades que participam do Comitê de Gestão Integrada de Pacificação das Prisões, criado na última sexta-feira (10)

blog do Zeca Soares