Guardas municipais fizeram protestos durante inauguração.

Vestidos de preto guardas municipais fizeram protesto pacifico no sábado
(08)                             (foto Mano Santos) 

Durante a inauguração do Sistema de Videomonitoramento no sábado (08), guardas municipais protestaram de forma pacifica contra o prefeito Léo Coutinho, no que diz respeito ao não atendimento das reivindicações da categoria, reposição das perdas salariais e aprovação do Plano de Cargo Carreira e Salário, que está preste a completar um ano de batalha, e até o momento o poder publico não se manifestou sobre a questão e nem sentou na mesa para negociar com o Sindicatos dos Guardas Municipais de Caxias. 

Apesar de quê na manifestação não teve a - apitação - para chamar à atenção, os apitos ficaram de fora, o movimento incomodou as autoridades que participavam da inauguração ao lado do prédio da prefeitura municipal na praça do Panteon.

Incomodou tanto que a visita das autoridades à sede da Guarda Municipal localizada no bairro Volta Redonda para verem de perto como irá funcionar o sistema de videomonitoramento, foi cancelada. Os guardas municipais estavam de prontidão no local para realizar uma manifestação e cobrar seus direitos baseado dentro da Lei. 

Existem comentários que o Sistema de Videomonitoramento, apesar de ter sido inaugurado sábado (08), não está funcionando, pelo fato de não ter havido treinamento especifico para os guardas municipais ou funcionários quê irão operar o sistema. 

O secretário municipal de Segurança, Silvino Rocha, falou apenas que 5 pessoas vão operar diariamente o sistema do monitoramento eletrônico, acrescentou ainda que estava realizando um sonho juntamente com o prefeito Léo Coutinho. E esquivou-se para não falar sobre os protestos dos seus comandados na manhã de sábado (08). 

  

Eleições 2014: a “sarneyzação” da campanha eleitoral.

Toda eleição é a mesma coisa nesta “terra onde canta o sabiá”.

Ao invés de mostrar algo mais concreto em termos de propostas para superação daquilo que chamam de “domínio da oligarquia”, a oposição prefere recorrer à “sarneyzação” do processo eleitoral.

A novidade em 2014 fica por conta de levar essa “sarneyzação” da campanha maranhense para uma dimensão, digamos, mais nacional,
 daí toda uma sofisticada articulação entre setores aborígenes da imprensa com a
 grande mídia nacional.

Só que o senador José Sarney não é candidato a governador ou a qualquer cargo eletivo
 no Maranhão. E mais: o candidato do grupo sequer tem o DNA do clã nas entranhas.

Então, por que “sarneyzar” a eleição?

Simples: é preciso ter um discurso, algo que ‘toque’ o eleitor. A oposição entende
 que esse discurso é o do “antissarneysismo”.

Pode parecer meio porralouquice a estratégia, mas parecem que vão insistir nela.

Não é por acaso que tentam a todo custo colar o Sarney na imagem do pré-candidato
 do PMDB, Luis Fernando.

Ora, o Maranhão inteiro sabe que o comandante da Sinfra é aliado e apoiado pelo
 grupo Sarney. O que não será possível é transformá-lo em um “Sarney”, posto que
 de fato ele não é.

Luis Fernando tem brilho próprio. É aliado, mas não é capacho. Impõe um respeito
 que não permite a terceiros confundi-lo como um simples ‘faz tudo”. Quem o conhece
 sabe do que estou falando.

O mesmo ocorre em relação ao seu principal adversário.

Não é prudente afirmar que  Humberto Coutinho, José Reinaldo, Márcio Jerry,
 só para citar estes três – são os “donos” de Flávio Dino ou que o comunista será
 refém do mandonismo deles caso seja eleito governador do Maranhão.

Este tipo de debate empobrece a disputa. Só interessa à mediocridade política.

O que importa é saber sobre o plano de governo que os candidatos têm para
 o estado; quem é mais competente para elevar o Maranhão a um novo patamar
 de desenvolvimento socioeconômico.

O povo não está nem aí para a “sarneyzação” ou “dinização” da eleição
 de governador.

O que o povo exige é “maranhensezação” da campanha.

Ao menos uma vez…

blog do Robson Reille

Ex-prefeito é condenado por dispensa indevida de licitação

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou que o ex-prefeito de Passagem Franca, Antônio Reinaldo Sousa (foto), cumpra pena de detenção de cinco anos em regime semiaberto pelo crime de dispensa indevida de licitação (Lei 8.666/93).

De acordo com o processo, o ex-gestor municipal deixou de fazer licitação mesmo com a dispensa não sendo legalmente autorizada. Ele efetuou ainda várias compras do mesmo objeto sem o devido processo licitatório, fragmentando a despesa. As irregularidades ocorreram em 2002, quando Sousa exercia o cargo de prefeito do município de Passagem Franca (a 567 quilômetros de São Luís).

No recurso encaminhado ao TJ-MA, o ex-prefeito pediu sua absolvição e questionou o julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmando não ter causado qualquer dano ao erário público.

Sustentou também que a denúncia do Ministério Público Estadual não descreveu adequadamente a conduta que infringiu a legislação, imputando o fato criminoso ao exercício do cargo de prefeito.

VOTO – O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, afirmou que o órgão ministerial narrou com detalhes as ações ilícitas, atendendo a todos os requisitos previstos no Código de Processo Penal (CPP).

Em relação aos danos causados aos cofres públicos, o desembargador esclareceu que a responsabilidade criminal do apelante decorre do exercício da função de prefeito, como ordenador de despesas. Quanto à credibilidade do Tribunal de Contas afirma ser esta indiscutível, tendo aquela instituição função constitucional prevista.

A decisão reformou sentença da Justiça de 1º grau, modificando a pena privativa de liberdade imposta ao ex-prefeito, tendo em vista que o crime pelo qual foi condenado impõe pena de detenção e não de reclusão.

(Ascom / MP-MA)

População não prestigiou inauguração.

Poucas pessoas se aventuraram para prestigiar as inaugurações do prefeito Léo Coutinho.          (foto Mano Santos)

O prefeito Léo Coutinho inaugurou na manhã de sábado (08) o sistema de videomonitoramento, instalado primeiramente em dez pontos estratégicos da cidade, no mesmo dia, ainda foi inaugurada uma academia ao ar livre na praça José Medeiros, localizada no bairro Ponte. Além das inaugurações, houve entrega de veículos para a Secretaria de Saúde e de um micro-ônibus para à APAE. 

Acompanharam o gestor municipal, o pré candidato a governador do estado; Flávio Dino, deputados federais; Simplício Araujo e Domingos Dutra, vice-prefeito de São Luis; Roberto Rocha,  parlamentares estaduais; Raimundo Cutrim e Rubens Pereira Junior, além de vereadores, secretários municipais e funcionários da prefeitura que foram convocados pela Chefia de Gabinete do prefeito para prestigiar e fazer numero no evento. 

O que se esperava ser um grande movimento, em face de duas inaugurações, e com a presença do comunista Flávio Dino, acabou sendo um fiasco, a população não atendeu ao convite formalizado pelo prefeito Léo Coutinho através dos seus meios de comunicação durante toda a semana. 

Poucas pessoas compareceram, nem todos os mensaleiros atenderam o convite e portanto não foram bater palmas para o comunista Flávio Dino. O evento serviu para mostrar que a realidade é outra muito diferente da quê se possa imaginar. 

  

“O Maranhão é o retrato do Brasil”, diz Luis Fernando em artigo na Folha

Luis Fernando Silva, na Folha de S. Paulo

O Maranhão é o retrato do Brasil: quadro de crescimento econômico, geração de oportunidades, maior acesso aos bens e serviços públicos e um programa de investimentos em infraestrutura que já apresenta sensível melhoria na qualidade de vida da população. Mas o desafio de reduzir as desigualdades sociais e econômicas continua.

A diferença é que o Maranhão já cresce mais do que o Brasil. Os dados mais recentes do IBGE estimam que o Produto Interno Bruto maranhense teve um crescimento real de 10,3% em 2011, enquanto o Brasil alcançou 2,7%. É o Estado que mais cresceu no Nordeste; o quinto maior crescimento entre os 27 estados brasileiros.

O caminho está traçado: mais de 1.400 quilômetros de novas estradas asfaltadas estão aumentando em mais de 25% a extensão da atual malha rodoviária pavimentada do Estado. Todos os municípios maranhenses estarão, ainda este ano, ligados por rodovias asfaltadas.

As novas estradas –e a recuperação das demais rodovias– facilitarão a distribuição da produção da agricultura familiar, que ainda sustenta 40% da população, e o escoamento das crescentes safras de grãos pelo porto do Itaqui, um dos maiores do país em volume de carga e que recebe mais de R$ 1,3 bilhão de investimentos em obras de infraestrutura e logística.

O Governo do Estado também investe R$ 800 milhões na melhora da mobilidade urbana e qualidade de vida na área metropolitana da capital, São Luís. Os demais municípios estão recebendo R$ 300 milhões com a pavimentação de mais de 1.000 quilômetros de ruas e avenidas em áreas urbanas.

São obras e ações que tornam o Maranhão ainda mais atrativo para a implantação de investimentos privados, nacionais e internacionais, que hoje somam R$ 120 bilhões, gerando mais de 250 mil empregos diretos e indiretos.

O ciclo de crescimento econômico sustentável é acompanhado de investimentos maciços na área social, visando a redução da pobreza extrema. Só no programa Viva Maranhão, destinado à inclusão sócio-produtiva da população mais humilde, são aplicados R$ 500 milhões. Outros R$ 150 milhões vêm dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza.

O programa Maranhão Profissional treina e capacita mais de 350 mil jovens maranhenses para o mercado de trabalho, enquanto investimentos em educação básica e saúde são feitos com o objetivo de elevar o Índice de desenvolvimento Humano (IDH).

Muito já se fez e se faz, mas é preciso perseverar e fazer mais, com planejamento estratégico, participação social na formulação e implementação das políticas públicas; manutenção do equilíbrio fiscal do Estado e dos programas de atração de investimentos, geradores de emprego e renda; na redução das desigualdades sociais e econômicas e no aperfeiçoamento de instrumentos que garantam os direitos humanos.

Somente o olhar obtuso dos que rejeitam um Maranhão melhor não levaria em conta as profundas mudanças que ocorrem na realidade econômica e social do Estado e que exigem condução firme para sua consolidação e aperfeiçoamento. Vamos caminhar nesse processo de transformar para melhorar. Nossa convicção é a de que honestidade de propósitos, trabalho, responsabilidade e discurso político verdadeiro constituem fatores indispensáveis para alicerçar a construção de um futuro cada vez melhor para os maranhenses.

* LUIS FERNANDO SILVA é secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão

Usuários de drogas começam ocupar a Praça do Panteon

Usuários de drogas começam ocupar a praça do Panteon. No local já tem
até rede armada. 

Tradicional praça de Caxias, marcada por historias de amor, concentrações politicas e também uma área de lazer para a população, a Praça do Panteon está sendo ocupada por usuários de drogas diariamente. As pessoas   reclamam que a concentração de usuários vem aumentando bastante nos últimos dias e tem inibido o uso do espaço de lazer. Eles se sentem ameaçados e alguns já deixaram de frequentar a praça.

Durante a tarde de sexta-feira (07), em algumas voltas pela praça o titular do blog constatou a situação. Os usuários consumem drogas dentro da área cercada da praça. Os fotógrafos que trabalham no local há mais de 35 anos também reclamam da situação. 

Um taxista  que faz ponto na praça e preferiu não se identificar, diz que a situação é de total insegurança. Ele relatou que alguns usuários até relação sexual estão mantendo na praça e o pior o patrimônio publico esta sendo depredado, sem falar nos pequenos furtos. Uma amiga dele, inclusive, já foi vítima.

“Está todo mundo inseguro aqui. Não temos segurança, eles (usuários) passam o dia todo aqui, somente saem para tomar café, almoçar e lanchar em uma casa da prefeitura que dá alimentação de graça para esse tipo de gente. Quando o porteiro (vigia) fecha a entrada da praça, os usuários vão para o lado de fora, mas quando percebem que o vigia foi embora, saltam a grade de proteção e  voltam novamente para dentro da praça”, disse um fotografo que trabalha há muitos anos no local e ainda não tinha visto coisa igual. 

Ação

A  Secretaria de Assistência Social e o Conselho Tutelar tem que começar a fazer abordagens a esses grupos que se caracterizam como moradores de rua. As pessoas são encaminhadas para abrigos e, dependendo do caso, para centros de atendimento. 

Eles não podem é fazer da praça do Panteon um ponto de usuários de drogas. Caso as ações, por parte do poder publico  não aconteçam o mais rápido possível, a situação poderá se tornar incontrolável.    

Idoso aguarda mais de meia hora na fila para ser atendido em Casa Lotérica.

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No final de cada mês, principalmente até o 5º dia útil, o movimento no centro da cidade de Caxias se intensifica. Nesta época as empresas privadas, órgãos do governo federal e estadual realizam pagamentos de salários e benefícios. São centenas de pessoas em bancos, casas lotéricas, agência de Correios e correspondentes “Caixa Aqui” recebendo ou pagando suas contas. Essa movimentação faz o dinheiro circular no comércio, aquecendo a economia do município.

Mas, por outro lado, o grande número de pessoas ao mesmo tempo nos bancos e em estabelecimentos autorizados pagando suas contas muitas vezes acaba resultando no caos. A capacidade de atendimento destes estabelecimentos é limitada, se comparada à demanda no final de cada mês. Por mais que exista leis que amparem o cidadão, na prática isto não acontece. Em resumo: são muitas pessoas e pouca estrutura de atendimento.

A lentidão nos serviços e as quedas ou panes nos sistemas são facilmente encontradas pelos usuários, especialmente até o quinto dia útil de cada mês. Basta observar as portas desses estabelecimentos para ver longas filas de pessoas nos bancos, casas lotéricas e no Correios.

O blog  foi procurado, na sexta-feira (07) por um homem idoso de 63 anos. Ele reclamou que teve de esperar por mais de meia hora na fila de uma Casa Lotérica para ser atendido. Segundo o idoso, havia uma fila única de atendimento e os idosos não estavam tendo o atendimento preferencial.

Primeiramente, aos órgãos públicos de atendimento: Bancos, Casas Lotéricas, Correios, entre outras é necessário ponderar sobre a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto do idoso. O estatuto é uma garantia da pessoa idosa, para que seus direitos sejam assegurados. Portanto, os órgãos públicos precisam cumprir e respeitar a lei.

O artigo 1º do estatuto do idoso diz: “Art. 1^o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”.

Sendo assim, como bem anunciada na lei, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos devem ser atendidas com prioridade e preferência em relação às demais pessoas.

O terceiro artigo do estatuto do idoso, no inciso 1º diz o seguinte: “I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população”.

A lei que instituiu o estatuto do idoso é clara. Ela precisa ser respeitada. Todos os idosos do município, quando procurarem pelos serviços dos Bancos, Casas Lotéricas, Correios entre outros, precisam ter atendimento prioritário. Esse tipo de prioridade também assegurada por lei serve para os deficientes físicos e mulheres gestantes.

O que precisa é que a lei seja cumprida. Não é aceitável que uma pessoa com 60 anos ou mais espere na fila comum para ser atendida, como foi o caso do senhor quando teve que aguardar mais de meia hora atendimento  em uma Casa Lotérica, isto é inadimissivél.