Senadores defendem endurecimento de punição para casos de racismo

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e João Capiberibe (PSB-AP) lamentaram nesta segunda-feira (17) o episódio de racismo envolvendo a australiana Louise Stefany Garcia, de 30 anos, presa em Brasília, na última sexta-feira (14), depois de insultar e se recusar a fazer as unhas com uma manicure negra.

“Deve haver um endurecimento no Código Penal para não permitir o relaxamento de prisão preventiva em caso de flagrante em delitos raciais”, disse Capiberibe, ressaltando que só uma mobilização social e política pode impedir que se repitam situações como essa.

Paim lembrou que, também na semana passada, o jogador Tinga, do Cruzeiro, foi alvo de ataques racistas da torcida do time peruano Real Garcilaso, durante partida da Copa Libertadores. As situações de preconceito foram lembradas durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir a proposta de reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para negros.

A proposta (PL 6.738/13), enviada pelo Executivo ao Congresso, tramita em regime de urgência constitucional, já foi aprovada por três comissões na Câmara dos Deputados, mas como ainda não foi totalmente analisada nos 45 dias exigidos nesses casos, o texto engrossa a fila de matérias urgentes com pendencia de apreciação no plenário na Casa.

Até que todas essas matérias sejam votadas, por ordem de chegada, a pauta no plenário da Câmara fica trancada. O das cotas é o mais recente dentre as urgências que tem como o maior desafio no momento a votação do Marco Civil da Internet.

Se for aprovada na Câmara, a matéria ainda precisará ser aprecisada no Senado, onde Paulo Paim espera que a votação seja rápida. “Hoje à tarde, vamos fazer uma visita ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir que ele dê uma ligada ao presidente da Câmara [Henrique Alves (PMDB-RN)] para dar agilidade à votação da proposta na Casa”. Ainda segundo Paim, quando chegar ao Senado, o mérito da proposta deve ser debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entidades que defendem a proposta, como a organização não governamental (ONG) Educafro, também, fizeram um apelo para que o presidente da Câmara convença os líderes a votar logo a proposta.

Agência Brasil

Vereadores retornam do recesso.

                                         (foto de arquivo) 

Foi realizada na noite de segunda-feira (17) a 1ª sessão de 2014 da Câmara Municipal de Caxias. Os parlamentares retornaram do recesso e voltam atuar dando inicio ao ano legislativo.

A sessão deveria ser especial, solene, com a presença do prefeito Léo Coutinho, que mais uma vez se omitiu, não comparecendo para dar as boas vindas aos vereadores, em um parlamento onde o gestor conta com maioria absoluta. Com  a velha  desculpa, de que por motivo de força maior não pôde comparecer,enviou o ex-vereador e atual secretário municipal Ironaldo Alencar para representa-lo e levar a mensagem do Executivo para o legislativo.

Durante sua fala, Ironaldo falou da satisfação de poder voltar a Câmara, rever antigos companheiros de parlamento, e da tribuna falou do que o prefeito realizou no ano passado e o pretende vai realizar em 2014. Afirmou ainda que o gestor tem encontrados dificuldades e que não está sendo fácil administrar o município. 

Apesar dos discursos contundentes dos oposicionistas: Catulé; Benvinda e Fábio Gentil, até que o pontapé inicial das atividades dos vereadores foi marcada por gentilezas, clima de reencontro e confraternização.

Pelo lado da situação, na tentativa de defender o prefeito Léo Coutinho, os discursos mais coerentes foram dos vereadores: Mario Assunção e Ronaldo Chaves. O líder do governo só exagerou e até levou a platéia ao delírio quando disse que o serviço prestado na área da saúde pelo município é um dos melhores do Estado. Já o pronunciamento do vereador Durval Junior deixou a desejar, em alguns trechos de sua fala ficou nítida a intenção do governista em copiar o discurso do líder Assunção.

A presidente Ana Lucia iniciou a sessão conclamando  pela união de todos os edis em prol da comunidade caxiense, e afirmou que continuará agindo com lisura e igualdade dentre os colegas e competência no comando da Casa.

Vários vereadores subiram na tribuna e nos pronunciamentos, a expressão dos sentimentos que cada um estavam sentindo na volta ao Plenário após um longo recesso. O vereador Catulé, pelo lado da oposição bateu forte, chamou o  prefeito Léo Coutinho de covarde, pelo fato do gestor  não ter tido a coragem de encarar os parlamentares e a platéia que frequenta a galeria da Casa, e,  discordou do que falou o ex-vereador Ironaldo Alencar, em dizer que no município, a atual administração já fez e ainda vai fazer muito. Segundo o edil, nada foi feito em 1 ano e dois meses da atual administração. Citou como exemplo as creches que estão sendo construídas são obras remanescentes do governo do ex-prefeito Humberto Coutinho. 

Continuando o discurso e sem citar nomes, Catulé pediu aos pares que os problemas do Legislativo sejam resolvidos dentro da Casa, sem ser preciso levar para fora do parlamento, como fizeram quatro vereadores, indo até o prefeito Léo Coutinho, se queixar, sob alegação de quê não estavam sendo prestigiados da forma como deveriam ser pela presidente Ana Lucia. 

Ao findar a sessão, a presidente Ana Lucia convidou  todos à participarem de um coquetel. A próxima sessão acontece na quarta-feira (19), e no final do mês os vereadores terão nova pausa nas atividades para descansar ou brincar o carnaval.  

Secretário Léo Barata presta contas das atividades da pasta na Câmara Municipal

Léo Barata, secretário de Cultura (arquivo) 

Em sessão especial que marcou a reabertura dos trabalhos legislativos realizada nesta segunda-feira  (17), na Câmara Municipal, o secretário de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico, Leonardo Barata, prestou contas das atividades da pasta ao poder legislativo, referentes ao ano de 2013 e o planejamento das ações a serem desenvolvidas em 2014. 

Léo Barata iniciou sua prestação de contas ressaltando o árduo trabalho que tem realizado a frente da Secretaria de Cultura, enfatizando que o município de Caxias é rico em cultura, prometeu ainda na  gestão a frente da pasta, resgatar a importância do centro histórico caxiense, e lamentou a falta de zelo dos proprietários de prédios e casarões antigos com o patrimônio que é tombado.

Baseado numa lista contendo as ações que pretende desenvolver elaborada pelo próprio, destacamos a realização do Carnaval 2014, que terá inicio na próxima semana. O concurso de marchinhas, e o Corso, que pela 1ª vez será introduzido no carnaval caxiense, serão as novidades a serem apresentadas pela Secretaria de Cultura, e ainda está previsto o resgate dos velhos carnavais da Praça Gonçalves Dias.

No mês de junho, com a realização da Copa do Mundo, o secretário Barata, mais uma vez irá inovar, com o concurso - Meu bairro vive a Copa - onde as comunidades ornamentarão as ruas dos bairros onde residem, a mais bela ornamentação vencerá o concurso e receberá um prêmio da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico. 

O secretario Léo Barata finalizou lembrando a todos os que estavam presentes na sessão, que no próximo dia 25, a data marca os 150 anos de nascimento do poeta e escritor  caxiense Henrique Maximiano Coelho Neto, e nada mais justo o município prestar uma homenagem a este ilustre filho de Caxias.  

Roseana Sarney deve confirmar candidatura ao Senado Federal

O que era dúvida, aos poucos vai se transformando em certeza e no meio político, praticamente ninguém tem mais dúvida de que a governadora Roseana Sarney (PMDB) será candidata ao Senado Federal.

Na semana passada, em reunião com alguns deputados estaduais, Roseana já falava como se fosse certa a sua candidatura e pediu que todos trabalhem pelo consenso e uma transição tranquila na eleição indireta na Assembleia Legislativa.

A tendência é que Roseana deixe o governo no início de março, um mês antes do prazo previsto pela legislação eleitoral, 04 de abril. A saída com antecedência seria para não prejudicar o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, que pode correr o risco de assumir o governo no período vedado e ficar inelegível, salvo se for para uma reeleição para governador.

Durante o fim de semana circulou a informação que a governadora já teria inclusive acertado os detalhes da eleição indireta com Arnaldo Melo. Apesar da Oposição apostar num racha na base governista e numa eventual disputa entre Melo e Luis Fernando, a tendência é que Arnaldo Melo assuma o governo por 30 dias e comande o processo eleitoral tudo de comum acordo com a governadora e seu grupo político.

É aguardar e conferir, pois durante a semana deveremos ter novidades.

blog do Jorge Aragão

Jovem é encontrado morto no bairro Bacuri

(foto Mano Santos)

O corpo de Francisco Sousa da Conceição, de aproximadamente 25 anos, foi encontrado por populares dentro de uma sentina, na manhã desta segunda-feira (17) no bairro Bacuri, em Caxias.

De acordo com informações do pai da vítima, ele teria saído de casa no domingo (16) por volta das 22h e não retornou, sendo encontrado hoje pela manhã. 

Acionada, a polícia militar chegou a conclusão  que Francisco Sousa teria sido morto com um disparo de arma de fogo, possivelmente uma espingarda, que atingiu a região do umbigo da vitima. 

O jovem teria tentado correr em busca de socorro, pulando uma cerca de arame e se homiziando dentro da sentina onde acabou vindo á óbito.

Até o momento a polícia não divulgou dados sobre o acusado ou os acusados pela morte de Francisco da Conceição, mas, já tem um direcionamento das investigações e espera concluir o caso nos próximos dias.

Neste local o corpo de Francisco Conceição foi encontrado (foto Mano Santos)

Detentos tentam linchar homem preso por estupro

Arte: Maurício Araya/Imirante.com

Governador Nunes Freire

Um homem identificado como José Raimundo Lima Lopes, cuja idade não foi revelada pela polícia, por pouco não foi linchado neste domingo (16) por detentos da unidade prisional no município maranhense de Governador Nunes Freire, após ter sido preso na sexta-feira (14), suspeito de ter estuprado a própria filha de apenas dez anos de idade. De acordo com informações passadas pelo delegado Ricardo Pinto Aragão, titular da delegacia de Governador Nunes Freire, por causa do episódio, pelo menos cinco presos que estavam detidos foram transferidos, sendo que destes, quatro foram para Zé Doca e um seguiu, ainda ontem, para o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Ainda segundo informações do delegado de Governador Nunes Freire, alguns detentos serraram as grades da cela 1 da delegacia para poder ter acesso à cela onde estava o homem suspeito de estupro, acompanhado por outros sete estuprados presos anteriormente. Para conter a tentativa de linchamento, foi necessária a convocação de homens da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Foi necessário o uso de bomba de efeito moral e gás lacrimogênio para que todos os rebelados pudessem sair do interior da delegacia.

De acordo com a polícia, após momentos de tensão, a tentativa de linchamento foi contida. Até o fechamento dessa edição, não havia informações sobre feridos durante a operação. Na ocasião, foram apreendidos chuços, além de armas brancas e instrumentos que foram utilizados para serrar as celas.

Não é a primeira vez que é registrada uma tentativa de linchamento em Governador Nunes Freire de um homem suspeito de causar danos físicos a uma criança. Em agosto de 2012, um homem identificado como Manoel de Jesus Santos, de 31 anos, foi linchado, após ter assassinado, dois dias antes, uma menina de apenas 2 anos de idade. Segundo informações, ele era vizinho do pai da criança com quem teve uma discussão momento antes do crim

Flávio Dino aditiva contrato desvantajoso à Embratur e CGU recomenda ressarcimento

A Controladoria Geral da União (CGU) recomendou em relatório de Auditoria Anual de Contas sobre os gastos de 2012 do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o ressarcimento de valores pagos acima do valor de mercado para uma estrutura superdimensionada de tecnologia de informação. O assunto foi tema de reportagem de O Estado, publicada no domingo (16).

O contrato é de 2009, quando o comunista ainda não atuava na Embratur, mas foi aditivado por ele em junho do ano passado.

O que chamou a atenção da CGU é que um serviço que já havia sido contratado provavelmente com superfaturamento, ainda precisou de aditivo. Detalhe: o contrato venceria no dia 12 de junho e fora aditivado no dia 11, por mais um ano.

Segundo a CGU, o dano causado aos cofres públicos aponta para um gasto pelo menos 295,5% maior do que valeria. O valor de R$ 2,9 milhões saiu de uma adesão da Embratur à uma ata de preços gerenciada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A instituição de ensino, no entanto, tem um parque de 5 mil computadores, 800 impressoras, 4.850 funcionários e chama o serviço de manutenção cerca de 48.700 vezes por ano. A Embratur tem apenas 230 computadores, 40 impressoras, 209 funcionários e estagiários e cerca de 5.300 chamadas para manutenção por ano.

Além disso, no período do aditivo firmado por Flávio Dino, a mesma empresa contratada pela Embratur, CPM Braxis, propôs ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) um contrato de apenas R$ 1.01 milhão para fazer a manutenção de um parque de informática 5 vezes maior do que o da autaqrquia comandada pelo comunista.

Outro lado

Em nota, o PCdoB informou que o relatório usado na reportagem de O Estado “opina pela aprovação das contas da Embratur em 2012 e pede esclarecimentos sobre a gestão da informática”.

“O PCdoB afirma que o setor de informática da Embratur já encaminhou os esclarecimentos requeridos e que ainda serão julgados pelo Tribunal de Contas da União”, concluiu.

blog do Gilberto Leda