Semana decisiva

A semana parlamentar que começa hoje pode ser decisiva para a definição das regras de uma eventual eleição indireta na Assembleia Legislativa. A expectativa é de que a governadora Roseana Sarney (PMDB) – se decidir mesmo concorrer ao senado – renuncie ao mandato antes do Carnaval, que começa no próximo fim de semana. E só a partir da sua renúncia é que a Mesa Diretora da Casa irá elaborar as regras do pleito-tampão.

O que é certo até agora é apenas o fato de que o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assumirá o governo por um período de 30 dias, enquanto a Casa define data e forma da eleição. Mas este prazo não pode ultrapassar a data-limite de 6 de abril, a partir da qual qualquer um que assumir o governo fica automaticamente inelegível para qualquer outro cargo nas eleições de outubro. E é com base nesta premissa que se faz a discussão sobre a eleição indireta.

Arnaldo Melo ficará no cargo apenas interinamente ou pretende disputar a eleição indireta para assumir definitivamente o mandato? O secretário Luis Fernando Silva (PMDB) será candidato na indireta para concorrer à reeleição no cargo? Estas perguntas serão respondidas ao longo da semana, em conversas das lideranças políticas do PMDB, principal partido interessado na questão. Até porque caberá à legenda indicar o candidato dentro das regras estabelecidas na Assembleia.

E, à medida que o prazo da saída de Roseana se aproximar, as discussões e as conversas começarão a ficar mais intensas. E mais públicas também.

Da coluna Estado Maior/ O Estado

Eleição indireta de 2014 não será a primeira do Maranhão

De O Estado – As recentes declarações da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre mudanças no secretariado e a possibilidade de renúncia ao cargo para disputar a vaga no Senado a ser aberta com o fim do mandato do senador Epitácio Cafeteira (PTB) ampliaram a discussão sobre a possibilidade de eleição indireta para o Governo do Estado.

Oficialmente, a peemedebista declarou em entrevista coletiva no Palácio dos Leões, no início da semana passada, que ainda não se decidiu sobre o assunto. “Todo mundo muito curioso quanto ao Senado. Eu quero dizer a vocês que ainda não tem uma definição. Eu vou definir no começo de março”, afirmou. Mas os sinais emitidos têm sido interpretados por analistas políticos como indícios de que a renúncia realmente ocorrerá.

A eleição de um governador pela Assembleia Legislativa, entretanto, não é fato inédito no Maranhão. Desde 1935, já houve cinco ocasiões em que o mandatário do Executivo estadual foi escolhido pela via indireta. E em uma oportunidade o Legislativo foi o responsável pela indicação do vice-governador do Estado.

O histórico de eleições indiretas no Maranhão começa com o médico Aquiles de Faria Lisboa – que hoje dá nome a um hospital em São Luís. No ano de 1935 ele foi o primeiro governador eleito pela Assembleia Legislativa. Um ano depois, é registrado o segundo caso: a eleição de Paulo Martins de Sousa Ramos, indicação direta do então presidente Getúlio Vargas.

A terceira eleição indireta no estado ocorreu, curiosamente, apenas para o cargo de vice-governador. O caso ocorreu em 1947. Um ano antes, Sebastião Archer da Silva havia chegado ao cargo de governador em eleições gerais, pela via direta. Mas sem um vice, que só foi escolhido um ano depois, novamente em votação no Legislativo, da qual saiu eleito Saturnino Bello.

Revolução – Os outros três registros de eleição indireta são pós-Revolução de 64, e são tema do ainda inédito “A revolução de 64 no Maranhão”, livro do jornalista, advogado e ex-deputado estadual Benedito Buzar, a trechos do qual O Estado teve acesso com exclusividade.

Na obra, ele conta em detalhes as histórias das eleições de Pedro Neiva de Santana, em 1970; de Nunes Freire, em 1974; e de João Castelo, em 1979, todos por votação na Assembleia Legislativa e com a participação direta do hoje senador José Sarney (PMDB-AP).

“Para coordenar sua própria sucessão, a Arena [Aliança Renovadora Nacional] delegou o governador José Sarney, em função de sua exemplar atuação à frente do Poder Executivo”, destaca Buzar sobre a escolha de Pedro Neiva.

Na eleição seguinte, em 1974, pontua o escritor, o líder político Vitorino Frente – cujo grupo havia sido derrotado pelo próprio Sarney, em 1966 – ainda ressurge. Aliando-se a Pedro Neiva, ele tentara emplacar Lourenço Tavares como governador biônico. O senador José Sarney vetou e tentou indicar dois nomes: Miguel Nunes e Eurico Ribeiro.

Os militares, contudo, rejeitaram as três indicações e acabaram recomendando a escolha de Osvaldo da Costa Nunes Freire, eleito em 15 de novembro. “Durante o curso do seu mandato, Nunes Freire aproximou-se mais de Vitorino Freire que de Sarney, fato que terminou gerando o rompimento político e pessoal entre o senador e o governador”, relata Buzar.

A última eleição indireta no Maranhão ocorreu em 1979, quando, também com o apoio de Sarney, o então deputado federal João Castelo foi o escolhido.

Mais – Se o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), for eleito governador pela via indireta, seu substituto na presidência da Casa também precisará ser escolhido em votação entre os deputados. Nesse caso, o vice-presidente, deputado Max Barros (PMDB), assume o posto apenas por 30 dias, e convoca a eleição.

Eleições indiretas no Maranhão
1935 – Aquiles Lisboa é o primeiro governador eleito pela via indireta no Maranhão
1936 – Indicado por Getúlio Vargas, Paulo Ramos é eleito por votação na Assembleia
1947 – Saturnino Bello é eleito vice-governador biônico; o governador, Archer da Silva, havia sido eleito, por votação direta, um ano antes
1970 – Sob a tutela de José Sarney, Pedro Neiva de Santana é eleito pela via indireta
1974 – Vitorino Freire retorna à cena e, para encerrar impasse com Sarney, militares indicam Nunes Freire como governador
1979 – Novamente com o apoio de Sarney, o então deputado federal João Castelo é eleito governador biônico.

"Arrastão Cultural" pela preservação do Patrimônio Histórico de Caxias.

Léo Barata (secretário de Cultura e Patrimônio Histórico e Turismo) falando
no final do arrastão pela preservação do tombamento do centro histórico.

Foi realizada na manhã de sexta-feira (21) o 1º Arrastão pela conscientização e preservação do Patrimônio Histórico de Caxias. A iniciativa partiu da Secretaria de Cultura, através do Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural. Participaram da caminhada umbandistas, caixeiros do Divino, capoeiristas e demais grupos folclóricos do município. 

Nada mais justo os organizadores do Arrastão terem feito a concentração e iniciada a caminhada  do Morro do Alecrim em frente ao Memorial da Balaiada, principal ponto turístico  e um dos símbolos de preservação do patrimônio e da história de Caxias.

Do Morro do Alecrim o Arrastão percorreu as principais ruas do centro histórico da cidade, com uma passagem rápida pelo Centro Artístico Operário Caxiense, instalado na casa onde o escritor Henrique Maximiano Coelho Netto nasceu há 150 anos no dia 21 de fevereiro de 1864. 

O Arrastão foi encerrado em frente ao prédio da prefeitura, onde vários grupos folclóricos se revezaram fazendo apresentações.

O secretário Léo Barata fez uso da palavra para agradecer a todos que participaram do Arrastão e pediu aos proprietários dos imoveis seculares tombados de Caxias que preservem a historia do município, não demolindo e mantendo-os de pé.  Barata ressaltou ainda que a Terra dos Poetas é a 2ª mais importante do Estado na área cultural, ficando atrás somente da capital São Luis.  

  

Senado celebra os 30 anos da campanha das Diretas Já

Em 1983, o Brasil estava há 19 anos sob ditadura militar. Não ia às urnas para escolher o presidente da República desde 1960, quando elegeu Jânio Quadros. Uma geração inteira, portanto, não conhecia a democracia. Em março daquele ano, o deputado Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso, tomou uma atitude corriqueira na atividade parlamentar, mas que mudaria para sempre a história do país: apresentou proposta de emenda à Constituição que restabelecia as eleições diretas para a Presidência da República, a serem realizadas em dezembro do ano seguinte.

Na esteira da proposta, o PMDB lançou a campanha das Diretas Já, que aos poucos tomou conta de ruas e praças públicas. O primeiro grande evento foi registrado em 12 de janeiro de 1984, em Curitiba (PR), quando cerca de 50 mil pessoas ocuparam o espaço conhecido como Boca Maldita, no centro da capital paranaense. Outros sete comícios de menor expressão haviam sido organizados antes desse, começando no dia 31 de março na cidade pernambucana de Abreu e Lima. Em São Paulo, no dia 27 de novembro de 1983, aproximadamente 15 mil pessoas ocuparam a Praça Charles Miller.
Para comemorar o início da campanha que apressou o fim da ditadura militar, o Senado realiza nesta segunda-feira (24), sessão especial, às 11h, no Plenário.

A homenagem foi proposta pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que recorda dua participação naquele movimento. “Convocado por Ulysses Guimarães, fui o responsável pela organização desse comício, que deu a largada para a mais fascinante mobilização popular da nossa história. É um momento da história política do país que não pode ser esquecido”, afirmou o senador, em publicação no seu site pessoal.

Depois de Curitiba, a campanha pelas Diretas seguiu em escala crescente, chegando a reunir multidão estimada em 1 milhão de pessoas no comício da Candelária, em 10 de abril de 1984, na cidade do Rio de Janeiro. Seis dias depois, 1,5 milhão se reuniriam no centro de São Paulo, ocupando a Praça da Sé e seus arredores.
Apesar desse expressivo apoio popular, a emenda caiu. Em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, iniciada no dia 25 de abril de 1984 e concluída na madrugada do dia seguinte, foram registrados 298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções, num total de 366 presentes. Faltaram 22 votos favoráveis para que a emenda alcançasse o quorum de 2/3 (320 votos) exigidos na Câmara. Dos 479 deputados,113 não compareceram. Em razão disso, o presidente da sessão, senador Moacyr Dalla, declarou a emenda rejeitada e anunciou que a matéria deixaria de ser submetida ao Senado.

A tão almejada eleição direta para presidente da República só terminou por acontecer em 1989, com 22 candidatos. No segundo turno, Fernando Collor, na época filiado ao PRN, foi eleito com mais de 35 milhões de votos, derrotando o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

Arimateia Silva anuncia pré candidatura a deputado estadual.

Arimateia Silva, professor e pré candidato a deputado
estadual (PSL) 

O diretório regional do PSL reuniu-se na quinta-feira (20), em São Luis, durante o I encontro dos pré candidatos a deputado federal e estadual para tratar sobre o assunto com os filiados da sigla partidária dos diretórios municipais que pretendem lançar candidaturas nas eleições de outubro de 2014. 

Professor e militar reformado da Marinha do Brasil, José de Arimateia anunciou a sua  pré candidatura a uma vaga na Assembléia Legislativa (AL-MA).

Sempre mantendo contato com o blog , Arimateia afirma que, caso eleito, deverá se dedicar às pautas da educação e também da saúde.

- Este é o momento apropriado para estar na luta por uma educação de qualidade para nossos jovens e alunos. Nada como nós mesmos (professores) defendermos nossa própria bandeira do setor educacional do Estado, onde, como na maioria dos estados brasileiros, precisamos de aprimoramento e de melhorar o sistema da  Educação -  defende. Ele acredita que sua experiência deverá contribuir como avaliação das necessidades do Estado.

Focando a área da Saúde, professor Arimateia observa com tristeza o caos instalado no setor do SUS em Caxias, onde a precariedade é predominante em todos os aspectos nas unidades básicas de saúde do município.  

Filiado no PSL desde o mês de setembro do ano passado, professor Arimateia Silva busca fortalecer o Partido, acatando as determinações do diretório regional,  e a pré-candidatura a deputado estadual em vários segmentos da sociedade do município de Caxias, principal base eleitoral do educador. 

Gastos de estrangeiros no Brasil caem 7% em janeiro

Às vésperas de sua saída da Embratur, o pré-candidato do PCdoB a Governo do Estado, Flávio Dino, recebeu mais uma má notícia em relação ao seu trabalho de divulgação do Brasil no exterior.

Dados do Departamento de Estudos e Pesquisas (Depes), da Secretaria Nacional de Políticas do Ministério (SNPTur), apontam que em janeiro de 2014 os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil caíram 7,71% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

“No mês de janeiro/2014 a receita cambial referente aos gastos de turistas estrangeiros no Brasil foi de US$ 643 milhões correspondendo a um percentual de 7,71% inferior a janeiro de 2013, quando a receita foi de US$ 695 milhões”, diz relatório do Depes.

Dino recebeu a notícia ontem (21), quando estava em viagem de pré-campanha eleitoral pelo interior do Maranhão – ele está fora de Brasília desde quinta-feira (20). E não gostou nada do que ouviu…

blog do Gilberto Leda

A situação confortável de Arnaldo Melo…

É inegável o fortalecimento do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), e a sua situação confortável no atual cenário político no Maranhão.

Arnaldo Melo se fortaleceu na Assembleia, conforme este Blog já destacou (reveja), e atualmente é o favorito numa eventual eleição indireta no parlamento maranhense. Melo tem apoio da Oposição e da maioria dos deputados da base governista.

Além das boas movimentações no tabuleiro de xadrez, Arnaldo Melo ainda contou com a inabilidade de alguns adversários, que ao tentarem ajudar, acabaram atrapalhando Luis Fernando (PMDB) na Assembleia.

No entanto, o fator que mais contribuiu com o fortalecimento de Arnaldo Melo foi a indecisão ou omissão de alguns dos líderes do grupo Sarney com relação às eleições de 2014 e as respectivas tomadas de decisões necessárias.

Outro candidato – A indecisão visível e a não tomada de posição mais cedo do governo, já fez até alguns deputados articularem um Plano B para um eventual acerto entre Arnaldo Melo e a cúpula do Palácio dos Leões.

Esses deputados asseguram que se não houver nenhuma determinação ou acordo com o governo, a Assembleia Legislativa terá um deputado estadual candidato na eleição indireta, mesmo que não seja Arnaldo Melo. Para isso, esse grupo de deputados, já conta com o apoio dos onze parlamentares da Oposição, o que lhes assegurariam maioria no caso de uma disputa.

Pelo visto, o governo, pela demora tardia para agir, deverá pagar um preço alto para conseguir reverter o jogo e nem deve arriscar algo diferente, vide as constantes derrotas já sofridas no parlamento.

A única esperança para reversão do quadro é a chegada do senador José Sarney, que desembarca nesta sexta-feira (21) em São Luís, aí tudo pode acontecer, inclusive nada.

blog do Jorge Aragão