Violência contra profissionais da imprensa será tema de audiência publica
Um plano nacional é elaborado para evitar novos casos no pais 

 A violência contra os profissionais da imprensa será tema de audiência pública no Conselho de Comunicação Social, na segunda-feira (17). Para debater o tema foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; o representante da Federação Internacional dos Jornalistas, Celso Schröeder; e o diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luis Antonik.

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Um plano nacional é elaborado para evitar novos casos de violência contra os profissionais de imprensa. O governo federal por meio do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), integrado por representantes da sociedade civil, recomendou a criação de um programa de escolta da Polícia Federal para jornalistas ameaçados, um observatório das violações na área e uma campanha para classificar como abuso de autoridade a apreensão de equipamentos de trabalho dos repórteres por agentes de segurança. Outra medida já em vigor é a proibição do uso de armas não letais, como balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, contra jornalistas. Ainda devem ser analisados indicadores sobre casos de ameaça, além de recomendações às empresas, profissionais e também aos governos estaduais sobre a atuação da Polícia Militar.

Violência

As propostas foram elaboradas em maio de 2012, um mês depois do assassinato do repórter e blogueiro Décio de Sá, do jornal Estado do Maranhão. Em fevereiro deste ano começou o julgamento das 12 pessoas acusadas pelo crime. As investigações levaram à descoberta de um grande esquema de agiotagem no estado.

Segundo o relatório do Grupo de Trabalho Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil, nos últimos quatro anos foram registradas 321 agressões contra jornalistas por motivos do exercício profissional com 18 mortes.

O caso mais recente deste tipo de violência foi a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Idílio Andrade, atingido por um rojão na cabeça quando registrava, no dia 6 de fevereiro, um protesto contra o aumento da passagem de ônibus no Rio de Janeiro. Dois manifestantes foram presos e aguardam julgamento. Eles foram indiciados por crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado com impossibilidade de defesa da vítima e com emprego de explosivo.

fonte imirante.com

Processos do prefeito Léo Coutinho contra o blogueiro Claudio Sabbá chegam ao fim 

Após enorme repercussão do caso em que o prefeito de Caxias, Léo Coutinho (PSB) processava o blogueiro caxiense, jornalista Cláudio Sabá, por conta de postagens no seu endereço eletrônico (www.blogdosaba.com.br) em que o mesmo abordava irregularidades no edital da licitação de publicidade realizada em 2013 pela prefeitura de Caxias, o assunto foi encerrado nesta sexta-feira (14), durante audiência no Juizado Especial Criminal da Comarca de Caxias aonde as partes chegaram ao entendimento e os processos foram extintos.

Eram 12 processos, sendo que destes, 10 eram queixa-crime e 2 ações cíveis.

O assunto veio a tona no blog do próprio jornalista no último dia 14 de fevereiro. Logo em seguida o blog do Ludwig Almeida solidarizou-se com Sabá e em seqüência uma rede de blogs e portais no Maranhão e Piauí noticiou o caso. Outros blogs de outros estados também registraram o episódio por achar que o ataque a liberdade de expressão feito pelo prefeito de Caxias foi absurdo e totalmente descabido.

Com uma imagem negativa que formou-se contra o prefeito caxiense, por conta da tentativa de intimidação a um profissional de imprensa que simplesmente cumpriu seu dever de cidadão e informou sobre erros e irregularidade numa licitação que o Ministério Público já havia ajuizado uma ação de improbidade administrativa contra o referido certame.

Sabá agiu dentro da regularidade e amparado pela ação do Ministério Público.

Criada uma situação totalmente desfavorável, só restou ao prefeito Léo Coutinho calçar a sandália da humildade e aceitar uma conciliação.

Durante a audiência realizada no Juizado Criminal em Caxias, Léo Coutinho ainda tentou arrancar uma retratação do blogueiro, o que não foi aceito, pois Sabá reafirmou que nunca o acusou de fraude ou desvio de irregularidade.

“...Nunca tive a intenção de imputar ao querelante, Leonardo Coutinho, a prática de crimes de fraude, simplesmente abordei irregularidades e incongruências do Edital de Licitação da Concorrência 005/2013, bem como do procedimento licitatório que é objeto de ação judicial em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública”, declarou Sabá na ata da audiência. (documento abaixo)

Ata da audiência

Ficou acordado ainda que fosse publicado no blog do Sabá o Termo de Audiência neste sábado, dia 15.

Bem, o caso serve de exemplo para que políticos, por acharem que pela força do cargo podem intimidar jornalistas, fiquem cientes de que o entendimento corrente no mundo jurídico é de que todo servidor público está sujeito a críticas.

O voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Melo, que diz, entre outras coisas, que “jornalista pode fazer critica impiedosa” mostrou que a liberdade de expressão no Brasil está se consolidando a cada dia.

 O caso é uma lição e tanto para os intolerantes.

blog do Ludwing Almeida

"Luis Fernando será governador por que será o meu candidato a governador", afirma o presidente da AL, deputado Arnaldo Melo

Arnaldo Melo aplaude discurso de Luis Fernando

 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), esteve hoje no município de Passagem Franca, ao lado do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB).
 O município é a principal base eleitoral do presidente da Assembleia.

Aos aliados, em reuniões em sua casa, antes e depois dos eventos com o correligionário, Melo deixou claro que estará envolvido na campanha majoritária do seu grupo.

- Luis Fernando será governador do Maranhão. E será governador por que será o meu candidato a governador - afirmou.

Aliados se cumprimentam em palanque

Luis Fernando esteve no município para anunciar obras de asfaltamento de vias.

O clima em Passagem Franca foi amistoso durante toda a passagem do secretário.

Mas os dois peemedebistas evitaram, pelo menos publicamente, tratar da questão de uma eventual eleição indireta, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) decida deixar o governo em abril.

O tom otimista da fala de Arnaldo Melo, no entanto, demonstra que um acordo político sólido deve estar a caminho.

É aguardar e conferir…

Um integrante do bando que explodiu agência bancária de Afonso Cunha que estava preso em Coelho Neto foi transferido para a Penitenciaria de Pedrinhas

O Assaltante, Carlos Gerônimo Cruz Silva Lopes, que participou do assalto à Agência do Banco Bradesco na Cidade de Afonso Cunha foi transferido, na manhã de sexta-feira (14), para o Presídio de Pedrinhas em São Luís.

Uma equipe do Grupo Tático Aéreo- GTA – foi responsável pela transferência do prisioneiro que foi levado de helicóptero para evitar qualquer tentativa de resgate por parte de possíveis integrantes da quadrilha.

Segundo o Delegado da Polícia Judiciária, Leonan Fonseca, foi necessária a transferência porque seria muito arriscado manter um criminoso como “Carlinhos”, de alta periculosidade na cadeia de Coelho Neto.

Ainda segundo o Delegado, o bandido era responsável pelo levantamento, antes da execução dos crimes, e motorista de fuga da quadrilha e que tem passagens por roubo de agência dos correios no Piauí e tráfico de drogas.

                         

Luis Fernando convoca população a fiscalizar obras de pavimentação

Depois de “relaxar” eventos de Luis Fernando em duas de suas bases eleitorais, Arnaldo Melo “apareceu” em Passagem Franca

Dando continuidade às ações de pavimentação nos municípios maranhenses, o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, esteve em Passagem Franca e Sucupira do Norte, autorizando obras, na sexta-feira (14). Somente esta semana foram assinadas Ordens de Serviço em Peritoró, Coroatá, Timbiras, Fortuna do Maranhão, Jatobá e Buriti Bravo.

Em todas as cidades visitadas Luis Fernando apresentou os investimentos e as ruas contempladas com pavimentação asfáltica ou calçamento, e solicitou o apoio da população para acompanhar os trabalhos. “A equipe da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) vai fiscalizar a obra, mas é importante que vocês também nos ajudem, pois a obra fiscalizada tem muito mais qualidade e é por isso que apresento os valores e o empreiteiro responsável pelo serviço de pavimentação”, contou.

Em Passagem Franca, Luis Fernando anunciou 4 km de asfalto, e disse que os projetos ligando o Médio Sertão a Caxias e a estrada de Buriti Bravo até o Baú, já estão em fase de finalização. “Com esse programa de pavimentação, a cidade de Passagem Franca será uma das primeiras de médio porte a ter todas as ruas pavimentadas. E já estamos concluindo o projeto de interligação das estradas, beneficiando o município e toda a Região do Médio Sertão”, completou o secretário.

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, falou sobre as importantes obras que o Governo do Estado está levando para os municípios tanto na estrutura das estradas, como na pavimentação de ruas e bairros inteiros. “A governadora Roseana, por meio do secretário Luis Fernando, tem comandado o grande projeto de mudança que já está acontecendo no Maranhão, ligando todas as cidades por asfalto e pavimentando as vias urbanas nas sedes municipais”, avaliou.

Já o prefeito Antônio Gordinho falou da alegria em ver obras chegando ao município. “É grande a satisfação em receber a boa notícia do secretário Luis Fernando, que tem compromisso com a população. Em Passagem Franca, além desses 4 km, nós temos parceria com o Governo, por meio de convênios e contratos, ações que melhoram a vida das pessoas da nossa cidade”.

Em Passagem Franca os investimentos são da ordem de R$ 1.383.609,90. Serão pavimentados 4 km, distribuídos entre as Ruas Buriti Bravo, Paíres, Prefeitinho, Mário Andreazza, Gonçalo Moreira, Dona Lili, Antônio Lopes e Lázaro Bandeira.

Sucupira do Norte

Em Sucupira do Norte, o secretário Luis Fernando anunciou pavimentação de 3 km de asfalto, com investimentos da ordem de R$ 1.041.710, 73. Na cidade, o secretário também apresentou o representante da empresa vencedora da licitação, que é Empreiteira Central, e enfatizou o papel do cidadão como fiscal do trabalho.

“A Sinfra tem o dever de fiscalizar, mas a população tem esse direito. Ajudem a fiscalizar essa obra, pois esse dinheiro é do povo. A obra tem que ficar bonita e boa, e o povo é que tem que ser beneficiado com uma vida melhor”, ressaltou o secretário.

O secretário também falou sobre o projeto de ligação da estrada de Sucupira do Norte a Pastos Bons, que terá 25 km de extensão. O projeto deve ficar pronto em abril, e em seguida a licitação será feita para iniciar a obra, também importante para o município.

 O prefeito Marconi dos Santos lembrou que Sucupira conta com outras ações do Governo do Estado. “Fico muito feliz em ver essa parceria dando certo e trazendo obras importantes para o desenvolvimento do município, como a pavimentação de 3 km na sede e a construção do hospital, que será inaugurado em breve”, afirmou.

“A população estava ansiosa pelo asfalto em muitas ruas daqui, vai facilitar o acesso dos moradores aos bairros e melhorar a qualidade de vida”, afirmou a professora Deusina de Paula Ribeiro.

A enfermeira Jane Ribeiro França ressaltou que o asfalto melhora os indicadores da saúde. “Com a pavimentação, as doenças respiratórias diminuem, e será mais fácil realizar ações preventivas, isso vai influenciar na saúde da população”.

(As informações são do Governo do Estado)

Hoje, 15 de março, comemora-se o Dia da Escola

A escola tem exercido, ao longo do tempo, um papel de extrema relevância no que se refere à sistematização e ao avanço do conhecimento e, de maneira especial, no que diz respeito à formação de cidadãos conscientes de suas responsabilidades e preparados para o convívio em sociedade, tarefa esta, aliás, que tem se tornado, a cada dia, um pouco mais difícil.

Mas é verdade, também, que a escola da atualidade vem enfrentando, entre tantos outros, um grande desafio, que é o de como lidar com as novas tecnologias que invadem o nosso cotidiano. Esta é uma realidade extremamente preocupante e que requer da escola, enquanto instituição, uma postura responsável e coerente. Ela, como formadora de pessoas, não pode andar a reboque dessas novas tecnologias. Seu papel tem que ser de vanguarda. Mas, para isso, além de algumas ações que precisam ser implementadas pelo sistema educativo, o professor, peça importante nessa engrenagem, não pode se eximir do seu papel de educador/pesquisador; precisa acompanhar de perto esse processo evolutivo, extraindo dele os elementos que podem favorecer a aprendizagem e a formação do aluno.

O professor, por outro lado, não pode ter medo de aprender com a geração net surf. O aluno de hoje não precisa, necessariamente, ir à escola para ter acesso à informação e ao conhecimento. Além disso, ele tem facilidade para lidar com essas novidades. E é exatamente aí que reside o ponto nevrálgico da questão: se a escola não chamar para si essa responsabilidade, perderá, por certo, sua importância. Aí sim, corremos o sério risco de passarmos a formar bárbaros com conhecimento, o que é pernicioso para uma sociedade que precisa, urgentemente, assimilar e incorporar valores como da tolerância, a solidariedade, o cuidado com o planeta, entre outros.

Morre em confronto com a Policia um dos integrantes do bando que explodiu agência bancária de Afonso Cunha

Na manhã desta sexta-feira (14), foi morto em confronto com a polícia de Caxias, um integrante da quadrilha que explodiu a agência do Bradesco de Afonso Cunha. (MA). O elemento foi localizado pelo helicóptero do GTA no povoado Vacas e ao avistar a aproximação de viaturas por terra, disparou contra os PM"s. No revide da polícia ele acabou levando a pior e foi morto.

O assaltante foi identificado por José Magno Bastos da Silva, 29 anos, natural de Luzilândia, no estado do Piauí.

O assaltante morto no confronto com a PM foi removido para o necrotério de Caxias, onde a polícia aguarda por familiares para liberar o corpo.

Até agora, dois dias após o assalto além da morte desde integrante do bando , já foram presos três elementos: Carlos Jeronimo Cruz Silva Lopes, 36 anos, que já foi recambiado para Coelho Neto, José Medrado dos Santos, 39 anos, que continua internado no HGM de Caxias, um terceiro individuo, que só foi identificado pelo nome de Evaldo, que está internado em estado grave no Hospital Regional de Presidente Dutra.

A agencia do Bradesco de Afonso Cunha foi assaltada na madrugada de terça-feira (12). O crime teria rendido cerca de R$ 106 mil para a quadrilha. Além de recuperar R$ 48,841, a polícia conseguiu aprender também 3 veículos. Estava em poder do bando e foram utilizados tanto no assalto quanto durante a tentativa de fuga, um Sedan Classic Cor Grafite, de placas OUA 8502, uma S-10 prata, placas NII 1835 e um Gol branco de placas LWA 5527, ambos do estado do Piauí.

Com ajuda do GRECO do Piauí, o GTA, GOE e Força Tática do 2º BPM continuam as buscas na região para tentar localizar e prender o restante da quadrilha.