Fraude em licitação 
Prefeito do município de Humberto de Campos é afastado do cargo por fraudar licitações  

Acusado de fraudar licitações para construções de praças em Humberto de Campos, a Justiça decidiu afastar, liminarmente por 90 dias, Raimundo Nonato dos Santos. A decisão também o proíbe de entrar na sede da Prefeitura municipal e convocar a presença de funcionários públicos municipais, sob qualquer circunstância, pelo mesmo prazo.

A ação cautelar foi ajuizada em 12 de março pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares. Além do Chefe do Executivo municipal, o promotor também acionou o ex-gestor e a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, com base nos contratos firmados para construção das praças - Humberto de Campos e Base -, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.

Com o afastamento de Raimundo Nonato dos Santos, a Câmara Municipal tem 24 horas para empossar o vice-prefeito, Augusto Cesar Fonseca Filho. Todas as instituições bancárias oficiais, com as quais o Município mantém convênio, serão notificadas para que todas as transações feitas pelo prefeito afastado sejam bloqueadas.

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares suspendeu, ainda, a execução das praças, bem como quaisquer pagamentos referentes a estas obras, até o final da futura Ação Civil Pública, que deve ser interposta pelo MPMA.

Ao investigar os processos de licitação, foi detectado que não constam no edital as condições de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos serviços executados, conforme exigido pela Lei 8.666/93; e o projeto básico, que deveria ser anexado ao edital. Além disso, o MPMA constatou que o endereço da construtora, no município de Raposa, é fictício. No local, onde deveria funcionar a sede da empresa, existe uma residência particular.

Na avaliação do promotor de justiça, essas irregularidades, mais que meras formalidades, indicam a falta de zelo e de rigor na contratação da empresa, além de demonstrar a falta de cuidado com o produto final do referido contrato. "O objeto do contrato deve, obrigatoriamente, atender ao interesse público. Se não há sequer cláusula estabelecendo as condições de recebimento da obra, que garantia a sociedade tem do cumprimento dessas finalidades?", questiona Carlos Augusto Soares.

No material analisado pelo MPMA, não foram encontrados os documentos que comprovam a inscrição da Marf Locação e Urbanismo Ltda no cadastro de contribuintes do Estado do Maranhão, em desconformidade com a Lei de Licitações. Também foi identificado que a vencedora do certame apresentou o certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com data fora do prazo legal.

Mesmo com essas irregularidades, o Município de Humberto de Campos homologou o contrato com a Marf Locação e Urbanismo Ltda, reprovando a empresa Mega Empreendimentos Ltda, sob a justificativa que esta não teria apresentado o contrato social. Porém, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que avaliou os documentos, identificou o contrato da construtora inabilitada.

imirante 

Seleção de Aldeias Altas encerra fase classificatória do Campeonato Maranhense de Beach Soccer em 1º lugar

Campeonato Maranhense de Beach Soccer está sendo disputado na Arena do Balneário Veneza

O selecionado de Aldeias Altas de Beach Soccer terminou em primeiro lugar a fase classificatória da quinta etapa do Campeonato Maranhense de Beach Soccer, competição que está sendo disputada na Arena do balneário Veneza, em Caxias.

Portanto está de parabéns o prefeito Tinoco e toda a equipe da Secretaria de Esportes de Aldeias Altas,que tem no comando o secretário Marcio Gaido. . 

Na noite de quarta-feira (26), o time aldeias-altense derrotou Caxias por 4x3 e vai enfrentar nas semifinais a seleção de Lima Campos.

Já a seleção caxiense, apesar da derrota joga nas semifinais diante do selecionado de Trezidela do Vale, que ganhou de Lima Campos por 5x3.

As semifinais do Estadual de Beach Soccer serão disputadas hoje (28)

Imagem do dia

O Governo do Estado inaugura na manhã desta sexta-feira, 28, a Rodovia - MA 127. Quantas vezes ouvi os inimigos de Caxias dizer que o projeto para a construção da sonhada rodovia não sairia do papel? A obra está pronta e pode sem nenhuma duvida, ser considerada uma das mais importantes do atual governo estadual. Parabéns Caxias/São João do Sóter.

Saúde é Vida: o que dirão agora os oposicionistas?

Nesta quinta-feira (27), a governadora Roseana Sarney, o secretário estadual de Saúde Ricardo Murad e prefeitos de 60 municípios maranhenses assinaram no Palácio dos Leões, os termos de adesão ao Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar para custeio das despesas decorrentes da manutenção e funcionamento dos hospitais de 20 leitos do Programa Saúde é Vida. O incentivo de R$ 100 mil será repassado mensalmente para que os gestores possam ampliar o acesso às ações e serviços de saúde na atenção hospitalar.

Roseana Sarney disse que logo no início do seu governo realizou uma pesquisa que mostrou que a maior demanda da população era um atendimento de saúde de qualidade. “Implantamos um projeto ousado e inovador de construção de 72 hospitais e estamos cumprindo. Já entregamos 37 hospitais de 20 leitos, totalmente construídos e equipados, e percebemos que houve uma grande melhoria no atendimento. Temos ainda 23 em fase final de construção e todos receberão o mesmo incentivo financeiro para que os maranhenses tenham, próximo à suas residências, atendimento de saúde digno e eficaz”, completou.

Ao assinar o termo de adesão, o gestor municipal assumiu o compromisso de cumprir o perfil mínimo assistencial obrigatório definido pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), oferecendo nos hospitais construídos pelo Programa Saúde é Vida os seguintes serviços: SPA 24 Horas, sala de estabilização, nebulização, leitos de observação clínica, centro de parto normal, internações hospitalares nas clínicas básicas, sala de procedimentos ambulatoriais, consultório médico, sala de classificação de risco, exames laboratoriais, raio-X e eletrocardiograma.

Ricardo Murad ressaltou que o Estado fixou inicialmente um repasse de R$ 60 mil mensais para que os municípios custeassem as despesas com os médicos nessas unidades esperando que o Ministério da Saúde definisse, também, um incentivo de custeio para esses hospitais tão importantes para o atendimento de urgência e emergência às pessoas residentes nos pequenos municípios maranhenses.

“Com a omissão do Ministério da Saúde, que até o presente momento ainda estuda o incentivo reivindicado por todos os pequenos municípios brasileiros, especialmente os das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, a governadora decidiu aumentar esse recurso para R$ 100 mil por mês para garantir um atendimento universal e de qualidade. Com essa medida, o Maranhão sai na frente, reconhecendo a importância dos hospitais de pequeno porte para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde”, esclarece Ricardo Murad.

O secretário disse que agora os gestores municipais têm o compromisso de fazer o primeiro atendimento, com eficiência e profissionais qualificados. “Estamos colocando em operação o maior programa de saúde pública do país, planejado e executado por maranhenses, e que está servindo de modelo para outras entidades da federação. Nos nossos hospitais não existem depósitos de doentes. São estruturados para atender com qualidade, porque o doente não espera e precisa de cuidados dignos”, ressaltou Ricardo Murad.

O prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho disse que o hospital construído em seu município por meio do Programa Saúde é Vida melhorou a qualidade de saúde da população. “A população carente vai sempre lembrar desta grande ação humana da governadora Roseana Sarney e do secretário Ricardo Murad, que foi a construção destes hospitais municipais. E estes recursos vão intensificar ainda mais os trabalhos de saúde ofertados na unidade hospitalar”, disse.

Oposição – Com isso, além de ter construído e equipados os hospitais, o Governo do Maranhão ajudará, substancialmente, as prefeituras na manutenção dos 60 hospitais de 20 leitos. A pergunta agora é: o que dirão os oposicionistas?

A turma do quanto pior, melhor, sempre criticou o Programa Saúde é Vida. Inicialmente afirmaram que os hospitais não seriam construídos, mas erraram feio, pois todos prometidos serão entregues. Depois afirmaram que o Governo do Maranhão não equiparia os hospitais, que assim se transformariam em elefantes brancos, mas erraram de novo, pois todos foram equipados com recursos públicos estaduais.

Agora por último, afirmaram que os hospitais estavam sendo fechados, pois as prefeituras não iriam ter condições de mantê-los, mas, mais uma vez, a torcida pelo pior foi em vão e novamente o Governo do Maranhão garante o funcionamento dos hospitais.

É, pelo visto a turma do quanto pior, melhor, vai ter quer arrumar outra desculpa para criticar o programa Saúde é Vida, pois caso contrário ficará somente com os diálogos, pois o discurso pessimista foi totalmente destruído, para o bem do povo do Maranhão.

blog do Jorge Aragão

Sessão legislativa na Câmara Municipal, quarta-feira, 26, foi tranquila 

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores - foto Caio Motta 

Parlamentares da Câmara Municipal de Caxias realizaram na quarta-feira, 26, uma sessão bastante tranquila. Os vereadores, tanto da situação, como da oposição, preferiram guardar munições para outros possíveis embates em sessões posteriores. As metralhadoras, não giraram  para o prefeito Léo Coutinho, governadora Roseana Sarney e nem para o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, este ultimo, tem sido o principal alvo de ataque da base governista no parlamento caxiense. 

Apenas o edil oposicionista Fábio Gentil deu uma estocada no prefeito Léo Coutinho, falando sobre o repentino e misterioso sumiço de 80 mil exemplares da revista com propaganda da Prefeitura de Caxias. O vereador disse que continuará com o trabalho investigativo para saber a verdade do que foi feito afinal com o material midiático da administração Caxias cada vez melhor. Os governistas, mais uma vez, calados estavam, calados permaneceram a respeito do assunto. 

O líder do governo Mario Assunção teceu comentários sobre a I Semana Municipal de Artes Sacras e entrou com um requerimento solicitando uma audiência publica com o gerente ou responsável pelo atendimento ao consumidor da empresa CEMAR em Caxias, para dar melhores explicações sobre as constantes oscilações na energia e outras questões, segundo Assunção, os usuários de energia elétrica no município estão acumulando prejuízos de varias ordens devido a ineficiência do serviço prestado pela CEMAR, na sede e também na zona rural do município. A solicitação foi aprovada, resta somente a data ser agendada. 

Os vereadores Luis Lacerda; Luis Carlos e Antonio Luis usaram o pequeno expediente e falaram dos problemas que acarretam o dia a dia da população caxiense: a falta de água nas torneiras das residências em alguns bairros, pavimentação de ruas e uma melhor sinalização nos pontos mais críticos do transito de Caxias.  

Pedidos quê se tornaram rotineiros e não atendidos pelo prefeito Léo Coutinho, e que traz consequências desagradáveis para as diversas comunidades de Caxias.      

“Trata-se de uma briga política”, diz comandante sobre greve da PM

(Foto: Blog do Ebnilson)

O subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel João Nepomuceno, declarou em entrevista ao G1 Maranhão que os militares que decidiram por greve na noite de ontem (26) são policiais de folga ou afastados por determinação médica.

Segundo ele, não há greve de fato, mas um movimento político.

“Trata-se de uma briga política. Isso não é para reivindicar melhorias salariais, já que o governo já as garantiu. Esses que estão concentrados lá [na Câmara] são PMs de folga ou em afastamento médico”, afirmou

Segundo o coronel, a PM segue trabalhando normalmente nas ruas.

Em nota, o Governo do Estado afirma que “tem valorizado os policiais e que sempre esteve aberto ao diálogo”.

“Como demonstração da política de valorização dos PMs e da continuidade nas ações de investimento na Segurança Pública do Maranhão, o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares – a maior incorporação já realizada na PMMA”, diz o comunicado.

Veja abaixo:

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NOTA

A Secretaria de Comunicação reafirma que o Governo do Estado do Maranhão tem valorizado os policiais e que sempre esteve aberto ao diálogo. Como demonstração da política de valorização dos PMs e da continuidade nas ações de investimento na Segurança Pública do Maranhão, o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares – a maior incorporação já realizada na PMMA.

O Governo do Estado garantiu ainda um pacote de benefícios para os policiais. Entre as medidas, a aprovação de lei que garante ao policial levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto.

O governo também antecipou em quase um ano – de 2015 para novembro de 2014 – a tabela de subsídios constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há ainda o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores já serão pagos a partir do mês que vem.

O Governo do Estado entende que o movimento anunciado por um pequeno grupo de policiais militares, na noite desta quarta-feira (26), não se justifica, pois considera que tem cumprido rigorosamente, dentro da legalidade, com todos os itens do acordo firmado com a categoria.

blog do Gilberto Leda

Salomão da Selva do Braz é encontrado morto dentro da pousada 

Policia investiga morte de Salomão Rocha Braz
foto do arquivo do blog irmão Inaldo 

Salomão Rocha Braz, proprietário da Pousada Selva do Braz no bairro Refinaria, foi encontrado morto por volta das 22h35 de quarta-feira (26) dentro do quarto em que dormia. O corpo já estava em avançado estado de decomposição.

De acordo com informações da polícia, familiares estavam há dois dias sem contato com o comerciante que era conhecido por Salomão da Selva do Braz. O irmão da vítima, que não teve o nome divulgado, sentiu um forte odor vindo do cômodo onde Salomão dormia, ele arrombou a janela e se deparou com a vitima caído no chão. 

A vítima foi encontrada com várias perfurações de faca na região do pescoço e cabeça. A polícia investiga as causas da morte e não descarta nenhuma hipótese. A perícia também esteve na pousada colhendo informações que possam elucidar o crime.

Devido ao estado de putrefação, Salomão Braz foi enterrado logo após ter sido retirado do local onde foi encontrado.