STJ anula resolução da CBF e mantém Sport Club Recife como único campeão brasileiro de 1987 
Por quatro votos a um, Superior Tribunal de Justiça invalida decisão que dividia o titulo do torneio entre o Leão pernambucano e o Clube de Regatas Flamengo  

Flamengo também pretende provar que tem direito à posse da Taça das Bolinhas (Foto: Divulgação)

Após uma virada sobre o Flamengo, o Sport conquistou o título do Campeonato Brasileiro de 1987, por 4 a 1. O texto poderia ser o início de uma crônica da época. No entanto, relata o que poderá ser o último capitulo de uma batalha jurídica travada desde o ano da conquista. Em uma audiência no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o clube pernambucano conseguiu a maioria dos votos (4 a 1) favoráveis a uma decisão judicial de 1994, que garantia ao Leão o título de forma exclusiva. Com isso,  a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fica impedida de declarar os cariocas como campeões daquele ano, como fizera por meio de uma resolução, em 2011. 

Os cariocas têm duas opções para recorrer no STJ. A primeira seria tentar um embargo divergente, que é feito quando há uma decisão contrária em outra instância. No entanto, como não houve resultados diferentes ao desta terça, a tentativa seria nula. A outra alternativa seria a criação de um novo requerimento. O STJ aceitaria a análise, mas, como não há fato novo, dificilmente o julgaria. A opção mais provável para o Flamengo é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maior instância jurídica do país dificilmente julgaria tal caso.

O único voto favorável ao Flamengo partiu da relatora Nancy Andrighi, que viu o pedido do Sport como uma extrapolação à decisão de 1994, uma vez que a resolução da CBF não tiraria o título da equipe pernambucana e sim o dividiria. No entanto, os ministros Sidnei Beneti, João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva divergiram da relatora e excluíram a resolução da entidade máxima do futebol nacional.

Aliviado com a decisão do STJ, o vice-presidente jurídico do Sport, Arnaldo Barros, disse que o resultado é uma demonstração de que, para a justiça, não existe dúvida de que o Rubro-Negro pernambucano é o único campeão brasileiro de 1987. 

- A justiça provou que não iria se curvar diante da tentativa de armação feita pelo Flamengo e pela CBF. Agora, de fato e de direito, o Sport é o único campeão de 1987 e isso ficou mais uma vez provado. Não adianta eles tentarem artimanhas, pois esse título é unicamente nosso. 

Ainda de acordo com o dirigente do Sport, o clube carioca pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, segundo Arnaldo Barros, a possibilidade de vitória do Flamengo é praticamente nula.

- Ainda cabe recurso no STF, mas seria uma aventura. Primeiro porque o STF não julga qualquer processo. É uma instância que tende a analisar processos que possam mudar a vida dos brasileiros. No caso, esse processo só se refere a duas torcidas. E, mesmo que o caso fosse aceito, certamente eles perderiam. Então, estamos tranquilos quanto a isso.

O lateral-direito do Flamengo, Leonardo Moura, minimizou a derrota do clube no tribunal. O jogador reforçou que a decisão não diminui o sentimento dos rubro-negros de se considerarem hexacampeões. 

- Isso é igual ioiô, vai e volta. Como torcedor e jogador me considero hexacampeão. Essa briga tem que ficar fora, mas como torcedor sei de que forma devo torcer e comemorar os títulos - afirmou o lateral.

Entenda o caso

A disputa entre Flamengo e Sport vem de longa data e aumentou em 2011, quando a CBF reconheceu os cariocas também como campeões de 1987. O Leão conseguiu na Justiça que essa decisão da entidade fosse revogada ao pedir o cumprimento da determinação judicial da sentença de 1994, que declarava o Sport como campeão.

O Flamengo recorreu. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o recurso. O clube então buscou o STJ. A discussão acontece sobre o que foi decidido em 1994, se impede o reconhecimento do time carioca como campeão de 1987 e o meio processual usado para obter a revogação da resolução da CBF. 

No primeiro julgamento, em dezembro do ano passado, a terceira turma do STJ adiou a pauta. A segunda audiência ocorreu na última terça-feira, dia 1º, e o tribunal novamente adiou a decisão por falta de quórum. Nesta terça, o STJ declarou o Sport como único campeão por quatro votos a um.

Outra intenção do Flamengo é provar, com o reconhecimento da Justiça, que foi o primeiro clube cinco vezes campeão brasileiro. Sendo assim, teria direito à posse definitiva da Taça das Bolinhas, alvo de polêmica com o São Paulo. O objeto está guardado na Caixa Econômica Federal.

“Fiquei triste de o Luis Fernando ter decidido sair”, diz Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney (PMDB) admitiu hoje (8) – após o ato de inauguração de um restaurante popular no Maiobão – ter ficado “triste” com a decisão do ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), de abdicar da pré-candidatura a governador.

Segundo ela, o grupo estava empenhado pela eleição do colega peemedebista, mas, agora, tem que respeitar a decisão dele – como respeitou a dela de permanecer no cargo. Ainda de acordo com a governadora, a força política da base aliada deve fazer a diferença na disputa eleitoral.

“Eu fiquei triste de o Luis Fernando ter decidido sair. Evidentemente que nós estávamos muito empenhados na campanha dele, mas ele quis sair. É uma decisão pessoal dele, eu respeito. Eu também tive a minha, de permanecer. Então, eu respeito a decisão. E nós somos um grupo forte, temos a maioria dos prefeitos, maioria dos deputados estaduais, deputados federais, os três senadores. Vamos para a linha de frente. Vamos lutar”, disse.

Para a governadora, o nome do senador Lobão Filho (PMDB), substituto de Luis Fernando, “tem peso” para encabeçar o grupo na disputa pelo Governo do Estado.

“[Lobão Filho] É um senador respeitado. Esse ano, por exemplo, ele foi o presidente da Comissão de Orçamento, o pai dele, que é o senador Edison Lobão, foi ministro do Lula, é ministro da Dilma. É uma pessoa respeitada nacionalmente. Então, tem peso e isso é algo que está sendo resolvido”, completou.

blog do Gilberto Leda 

Tópicos 

O ocorrido, sábado, 05, com o cadeirante Paulo Carneiro, que foi impedido de utilizar a rampa de acesso de uma grande Loja no centro comercial, devido a um veiculo estar estacionado em um local que deveria, mas não estava proibido, serve de alerta para os responsáveis pela fiscalização diária do transito em Caxias, aplicar multa nestes transgressores da Lei da Acessibilidade. Um leitor do blog informou que a maioria das rampas de acesso para cadeirantes no centro, são impedidas de uso, por conta de motoristas ignorantes e acima de tudo mal educados. Cabe aos fiscais da Strans, ações enérgicas, fiscalizações e as punições dos tais.  

Pequeno expediente 

O vereador Jerônimo anda meio desinformado sobre o que acontece com o pré candidato a governador Flávio Dino. Falou no pequeno expediente da sessão de segunda-feira, 07, ele não citou nomes, que um blog local divulgou matéria mentirosa relatando uma suposta fraude, em um processo licitatório, praticada pelo comunista quando o ex-deputado federal estava na presidência da Embratur. Ora, os escândalos a respeito deste assunto, vieram a tona através da imprensa nacional e regional, e não local, como insinuou o desinformado parlamentar. Aliás, as pessoas que frequentam a galeria da Casa, querem saber o destino das revistas mentirosas do prefeito Léo Coutinho que tomou doril, nesse assunto o edil governista roxo não toca...

Fiscalização 

A falta de frutas, verduras e legumes no cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, foi o tema usado pela vereadora Taniery Cantalice no pequeno expediente da sessão legislativa de segunda-feira, 07. A parlamentar falou que irá fiscalizar as escolar para ter a certeza que os recursos destinados para a compra de alimentos estão sendo corretamente aplicados. Segundos professores que trabalham na zona rural, frutas não é privilégio para  alunos dos povoados e distritos de Caxias. 

Sem as vaias da galeria 

Bem que o líder do governo, vereador Mário Assunção, poderia ter ficado isento das vaias da galeria da Câmara, ontem, durante a sessão. Mas não ficou, foi apartear o vereador Luis Lacerda, e quando começou a dizer que o grupo do prefeito Léo Coutinho é unido, forte, é isso e aquilo. Ah, a platéia não aguentou, mesmo com a intervenção da presidente Ana Lucia, que pedia silêncio, o governista ouviu uma pequena e sonora vaia. Seria bom se o mesmo tivesse ficado calado e somente ouvindo as justificativas de Lacerda.

Menino véi   

O prefeito Léo Coutinho, reuniu os aliados na segunda-feira, 07, no auditório da Fundação Humberto Coutinho, para falar sobre assuntos locais e da mudança do nome do candidato da governadora Roseana Sarney, de Luis Fernando para Edinho Lobão. O gestor disse que não altera em nada ou seja, o candidato oficial para governador, que terá o apoio do grupo Coutinho, continuará sendo o comunista Flávio Dino. Porém, um aliado que participou da reunião, informou ao blog: Duvido, o doutor Humberto ficará em cima do muro, vai botar esse menino véi, que já esta queimado mesmo com a população de Caxias, para pedir votos pro Flavio Dino, e permanecerá neutro. Humberto e Lobão são amigos de longas data, isso é o que vai acontecer. disse e pediu para não ter a identidade revelada. 

Casal de idosos morre em acidente grave na BR - 316 

O casal de idosos identificados como Raimundo Ferreira Lima, de 64 anos, e Maria de Fátima de Lima, de 56 anos, morreu e ficou com os corpos destroçados dentro do veículo em que estavam, que colidiu com um ônibus da empresa Dois Irmãos que fazia linha de Teresina para Timon(MA).

O casal estava indo na BR-316 no Parque Alvorada, em Timon, no sentido Ponte Nova -Teresina, e o ônibus ia no sentido Teresina-Timon quando houve a colisão.

O filho da vítima estava chorando e muito abalado falou que Raimundo Ferreira Lima e Maria de Fátima de Lima tinham saído de sua casa no povoado Bambu, zona rural de Timon para ir pegar o filho que estuda no IFPI (Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí), em Teresina, quando aconteceu o acidente.

“Eu quero ver os meus pais feridos, quero tirar minha mãe do carro”, falou o filho. A morte causou clamor na família. Uma jovem neta do casal desmaiou.

O condutor do ônibus era Antonio Roberto dos Santos. O corpo de bombeiros precisou usar um guincho para retirar os corpos das engrenagens do carro. O acidente causou grande congestionamento da BR 316.

Luis Fernando agiu corretamente ao abdicar de pré-candidatura

Pode haver sido drástica a decisão tomada pelo ex-pré-candidato a governador Luis Fernando  Silva (PMDB) de desistir da disputa deste ano. Mas foi acertada.

E a favor do peemedebista estão dados da história recente do grupo hoje comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

O que Luis Fernando percebeu foi que, se mantivesse a pré-candidatura, poderia acabar abandonado no meio da disputa. Como o foram  o ex-vice-governador Washington Oliveira na campanha para prefeito de São Luís em 2012, e o deputado federal Gastão Vieira (PMDB), também candidato a prefeito, mas em 2008 – num ano que os governistas lançaram, ainda, outros três  candidatos.

Nesse dois casos, em 2012 e 2008, o PMDB deu o suporte partidário e a garantia de uma boa coligação. Isso é inegável. Mas foi só.

Não se via nessas campanhas empolgação dos principais líderes pelo sucesso das candidaturas. Era um apoio protocolar.

E, hoje, a euforia de caciques peemdebistas com a indicação do suplente de senador Lobão Filho (PMDB) como substituto para a eleição deste ano mostram que Luis Fernando, pelo menos com base na teoria e no histórico, agiu acertadamente.

Ele provavelmente não contaria com o apoio necessário para eleger-se governador.

blog do Gilberto Leda 

Durval Jr. e Luis Lacerda aparam as arestas e fazem as pazes no plenário da Câmara Municipal 

Com a galeria da Câmara lotada de partidários dos vereadores governistas Luis Lacerda e Durval Jr, a sessão legislativa de segunda-feira, 07, foi realizada diante da expectativa para o pronunciamento do edil Luis Lacerda, que foi praticamente execrado pelo colega de bancada na quarta-feira, 02. O motivo, da fúria de um contra o outro, foi o fato de Lacerda visitar os bairros Tamarineiro e Caldeirões, principal reduto eleitoral de Durval.  

Apenas os dois parlamentares, Durval Jr. e Luis Lacerda, se inscreveram no grande. O primeiro citado subiu na tribuna, falou das ações que vai realizar na Semana Santa com a distribuição de peixe e cesta básica,  e fez um relato negativo da visita do colega aos bairros Tamarineiro e Caldeirões, informando que os moradores se queixam da lama e poeira deixadas por Lacerda na comunidade. Duro em suas palavras, Durval enfatizou que nem porco vive mais em lamaçal que dirá as pessoas, que pagam seus impostos em dia  para terem uma vida digna e com qualidade. Emotivo, como sempre, no final do pronunciamento o edil chorou e disse que continuará sua luta em favor da população carente de Caxias. 

Aguardado com grande expectativa o pronunciamento do vereador Luis Lacerda, pois muitos imaginavam o revide das ofensas sofridas na sessão anterior por parte do edil Durval Junior, o parlamentar foi extremamente diplomático e demonstrou serenidade na tribuna. Lacerda, diferente de Durval, em momento algum do discurso se exaltou e nem ofendeu o colega. Enfatizou, que doa a quem doer, continuará visitando todos os bairros da cidade, pois foi eleito pelo povo para fiscalizar irregularidades e ainda na medida do possível atender aos anseios da comunidade, com o único objetivo e intenção que é de ajudar a população de Caxias. Aplaudido pelos partidários e eleitores da galeria, que portavam até cartaz com frases de apoio, o governista Lacerda encerrou o discurso e foi parabenizado por todos os vereadores que estavam no plenário. 

A presidente Ana Lucia, no final da sessão, teceu comentários sobre a postura elegante dos dois parlamentares, que souberam resolver o imbróglio e ressaltou que as necessidades e a realidade das comunidades caxiense são outras muito diferente.   

9 prefeitos deixam de prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado 

Fachada do prédio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Dos 217 prefeitos maranhenses, apenas 9 deixaram de apresentar as contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até às 18h da sexta-feira (4), prazo final para o cumprimento deste dever constitucional.

O baixo número de faltosos, bem como o clima de tranquilidade que marcou o último dia do prazo, foi considerado pelo Tribunal como um resultado das medidas implementadas nos últimos anos.

Entre elas, se destaca a adoção do suporte eletrônico para a entrega das contas, aposentando as centenas de páginas em papel que acompanhavam cada conta apresentada.

De acordo com as Instruções Normativas nº 25 e nº 26, as prestações de contas devem ser entregues totalmente digitalizadas e gravadas em algum tipo de mídia eletrônica, CD ou pendrive, por exemplo.

“No início houve alguma dificuldade, mas agora os gestores demonstram estar totalmente adaptados à mídia eletrônica, o que é muito bom para eles e para o Tribunal, que assim pode analisar os processos com mais rapidez”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

Já entre as Câmaras municipais, o número de faltosos foi bem maior, com um total de trinta gestores deixaram de entregar contas referente ao exercício 2013.

Boa parte deixou de ter suas contas recebidas em razão de falhas na documentação, que passa por uma checagem dos itens obrigatórios previstos pelas instruções normativas do órgão sobre a questão.

Aqueles que não conseguiram entregar suas contas no prazo ainda podem ficar de fora da lista de inadimplentes. Basta procurar o TCE e fazer a entrega das contas mediante o pagamento de multa até a próxima sessão plenária, quarta-feira (9), quando será aprovada a lista de gestores inadimplentes em relação ao exercício de 2013.

As consequências da inadimplência vão desde o pagamento de multa até um processo de improbidade.