Crianças ficam sem merenda e escolas diminuem carga horária 

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ingressou, nesta terça-feira (8) com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, na qual cobra a regularização do fornecimento de merenda escolar a todas as creches e escolas municipais no prazo máximo de cinco dias.

De acordo com denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar de Bom Jardim, várias escolas estariam sem merenda escolar, o que levou à diminuição em uma hora diária na carga horária dos estudantes. O Conselho Tutelar confirmou a veracidade das denúncias em quatro escolas, não sendo possível vistoriar as restantes pois já estavam fechadas às 16h15.

Em 3 de abril, o Ministério Público recebeu a primeira denúncia sobre o tema, seguido de um abaixo-assinado, protocolado no dia seguinte. Em 8 de abril, a Promotoria realizou inspeções em unidades escolares, verificando que não havia merenda escolar à disposição dos alunos. Além da existência de depósitos de comida vazios, ouviu-se de vigias e zeladores que a situação já existia há dias. Os diretores não estavam nas escolas no momento da inspeção.

A vistoria realizada pelo Ministério Público verificou, também, que não havia qualquer previsão para o fornecimento dos alimentos e que todas as unidades de ensino estavam liberando seus alunos mais cedo por falta da merenda.

Na ação, a promotora de Justiça Karina Freitas Chaves observa que apesar de não fornecer a merenda escolar de forma contínua e regular, os repasses de recursos para esse fim têm sido feitos corretamente. Somente em recursos do "Programa Nacional de Alimentação Escolar", que são destinados exclusivamente, para esse fim, o município de Bom Jardim recebeu R$ 148.336,00 no período de 14 de março a 2 de abril. Durante o ano de 2013, foram repassados R$ 953.756,80 ao município.

O cardápio escolar deve suprir, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais diárias dos alunos das creches, escolas indígenas e daquelas localizadas em áreas remanescentes de quilombos e 15% para os demais alunos de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental.

Na ação, o Ministério Público pede que seja determinado prazo de cinco dias para que sejam tomadas as providências necessárias ao fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados na pré-escola e ensino fundamental da rede municipal, tanto na zona rural quanto urbana. Os alimentos deverão ser suficientes para 20 dias de aula por mês, incluindo frutas e verduras. Em caso de descumprimento da liminar, a promotoria pede que seja determinado o pagamento de multa diária de R$ 20 mil.

Ao fim do processo, a promotoria requer a confirmação dos pedidos da liminar e, além da aplicação de multa, o Ministério Público requer a expedição de mandado de prisão em flagrante contra a representante legal do município e responsável pelo fornecimento da merenda, a prefeita Lidiane Leite da Silva, em caso de descumprimento da decisão judicial.

Na oposição, Flávio Dino promete tudo a todos... 

Dino: a todos, ele promete a mesma coisa

Foram os próprios oposicionistas – Eliziane Gama (PPS), Tadeu Palácio (PP) e outros – que estabeleceram este conceito em 2012: o chefe comunista Flávio Dino enganou todos eles em 2012, inventando aquela história de consórcio de candidatos para a eleição em São Luís. (Relembre aqui)

Agora, o comunista age do mesmo jeito.

Em 2012, fez um acordo eleitoral com o PDT – confirmado pelos próprios escolhidos da época, Edivaldo Júnior (PTC) e Roberto Rocha (PSB) – para que o partido indicasse o seu companheiro de chapa nas eleições de 2014. (Releia aqui)

Mas, na verdade, o chefão comunista quer mesmo é o PSDB em sua aliança.

E já demonstrou estar disposto a ceder a vaga – e O PDT que se dane – para ter os tucanos em seu palanque.

Mesmo assim, fica alimentando Eliziane Gama e o PPS, que indicou Luiz Carlos Porto; o PDT, que já escolheu Márcio Honaiser, e até o PT, que ele sonha ver na sua coligação. (Leia aqui, aqui e aqui)

E assim o comunista vai ensaboando toda a turma, pela segunda vez.

Mas eles parecem não se importar…

blog do Marco Deça 

“Esse clima de já ganhou não vai pegar”, diz Lobão Filho

O suplente de senador Edison Lobão Filho, pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, mandou uma espécie de recado à oposição, que anda comemorando o fato de o ex-secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, também do PMDB, haver abdicado da disputa eleitoral.

Em entrevista ao programa Ponto Final, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes na Rádio Mirante AM, o novo representante da base governista nas eleições deste ano disse que a euforia dos adversários não tem razão de ser.

“Esse clima de já ganhou não vai pegar. A eleição será muito difícil, mas eu não vislumbro outro cenário que não a vitória”, disse.

Durante o bate-papo com o jornalista, Lobão Filho falou sobre a influência política do pai, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) e do entusiasmo do grupo com sua indicação. “Houve uma verdadeira explosão de ânimo no nosso grupo com a minha indicação”, completou.

Ele ressaltou, também, a importância de manter o apoio de lideranças que já haviam se declarado pró-Luis Fernando e, ainda, ampliar o leque de alianças. Para isso, afirmou, já iniciou conversas com o PT nacional e garantiu que procurará o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PMDB), que já apontou  para a necessidade de rediscussão da composição com os governistas (leia mais).

“O prefeito Sebastião Madeira é uma importante liderança da Região Tocantina e do Sul do Maranhão e o apoio dele é extremamente importante”, disse. Sobre o PT, o suplente de senador disse que as conversas estão bem adiantadas com a cúpula nacional.

blog do Gilberto Leda 

TRE: falta menos de um mês para fechamento do cadastro eleitoral 

Sete de maio, conforme regulamenta o calendário eleitoral (Resolução nº 22.390/2014-TSE), é o último prazo para que o eleitor procure um cartório e regularize sua situação. A data vale ainda para os eleitores com mobilidade reduzida que precisam requerer transferência para seções adaptadas. Quem perder este prazo terá que aguardar até novembro para resolver pendências e ficar quite com a Justiça Eleitoral, já que o cadastro eleitoral só reabrirá após as eleições de outubro.

A penalidade que será aplicada aos irregulares será: título cancelado, o que impede a solicitação de passaporte ou cartão do CPF, bem como inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos.

Os eleitores devem procurar os cartórios eleitorais e os postos de atendimento munidos dos seguintes documentos: para alistamento – original e cópia de documento de identificação e de comprovante de residência; para transferência – original e cópia de documento de identificação e comprovante de residência com no mínimo três meses de domicílio. A prova de domicílio pode ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral.

Naqueles municípios maranhenses onde a biometria foi ou está sendo implantada, o eleitor não está obrigado a apresentar cópia dos documentos de identidade e de comprovante de residência. Basta o original de cada um. A apresentação de originais e cópias desses documentos só é obrigatória para realização das operações de inscrições eleitorais e de transferência, sendo que o tempo de comprovação de residência tem que ser de no mínimo três meses.

Scânia tomba na BR - 316 próximo do balneário Mario do Rosário 

Na noite de terça-feira, 08, por volta das 21h, a Policia Rodoviária Federal registrou um acidente na BR - 316. 

O acidente aconteceu próximo do balneário Maria do Rosário. Segundo informações, uma Scânia que transportava blocos de concreto, estourou o pneu, o condutor perdeu o controle do veiculo pesado, que veio a tombar no local acima citado. O motorista, que  não teve o nome identificado, sofreu leves escoriações, e não foi obtida informação sobre qual o destino da viagem que ele estava seguindo. 

Confira as fotos de Mano Santos com a Scania tombada na manhã desta quarta-feira

Família Magalhães mantém tradição da quaresma.

Família Magalhães reunida para oferecer almoço aos carentes - foto arquivo 

A tradição teve inicio na quaresma do ano de 1971 e se estende até hoje, uma semana antes do encerramento do período que antecede a Semana Santa de cada ano. A família Magalhães se reúne para distribuir cestas básicas e o tradicional almoço para pessoas idosas e carentes de Caxias.   

Tudo começou pela matriarca da família dona Antônia Magalhães, que fez uma promessa e alcançou a benção que pediu a Deus.

Na promessa, dona Antônia intercedeu a Deus pedindo que o esposo Raimundo Magalhães (o patriarca da família), fosse liberto do vicio da bebida alcoólica, e a graça do Senhor foi alcançada.

No pedido feito ela prometeu que distribuiria alimentos e refeições para pessoas carentes de Caxias, e a data escolhida foi à quarta-feira da semana caçadeira, que coincide com uma semana antes do encerramento da quaresma.

O casal protagonista do evento de caridade e piedade cristã, Raimundo e Antônia Magalhães já não mais estão em nosso convívio, mas os filhos, genros, noras e netos deram continuidade a este ato de fé, os filhos, genros, noras e netos.

O ex-prefeito do município de São João do Sóter, Ivan Magalhães,  ressaltou a satisfação que toda a família tem em manter viva a iniciativa de dona Antônia  , pois ele como filho, é ciente do grande prazer que a genitora tinha em agradecer a Deus e São Francisco pela benção recebida, e também diminuir um pouco o sofrimento dos mais carentes.

E nesta quarta-feira foi oferecido um almoço e depois foi distribuída cestas básicas para pessoas humildes que agradecem muito a Deus, dona Antonia (in memória) e a família Magalhães que mantém viva esta tradição religiosa de muita fé, caridade e de amor ao próximo

Eleições - 2014: PSDB e PPS abrem diálogo

Depois da desistência do ex-secretário de Infraestrutura, Luis Fernando,  de concorrer ao Governo do Maranhão e, ato contínuo, o anúncio de que o suplente de senador Edison Lobão Filho pode ser o candidato do grupo governista ao Palácio dos Leões, a classe política é surpreendida por mais uma reviravolta no cenário político local.

É que o PSDB, de João Castelo,  e o PPS, de Eliziane Gama, divulgaram nota em que admitem possibilidade de formação do que estão chamando de “bloco unitário e programático” que visa disputar a eleição para o governo e para o Senado em outubro.

“Cientes da necessidade e da complexidade dessa unidade, que reúne partidos com proposições diversas no plano nacional, é que o PPS e o PSDB, partidos fundamentais para a consolidação de uma frente de oposição programática, alertam para a urgente necessidade do realinhamento das alianças necessárias para o enfrentamento da disputa eleitoral e a para a consecução de um projeto de mudanças reais que traga dias melhores para o povo maranhense. O realinhamento dessas alianças passa necessariamente pela rediscussão da chapa majoritária do candidato da oposição”, diz trecho da nota tucano-popular-socialista.

O documento pegou de surpresa a oposição capitaneada por Flávio Dino e pode ter sido a “água no chope” nas pretensões dos comunistas contarem com o PSDB e o PPS no seu projeto de poder, já que estes dois partidos tendem a laçar candidatos próprios tanto a governador quanto a senador.

Fiquem com a nota PSDB/PPS na íntegra

A decisão da governadora Roseana Sarney, de permanecer no governo até o final do seu mandato, demonstra, decerto, a evidente deterioração da unidade política do seu grupo. Permanecer no governo é também uma demonstração de contagiante fragilidade da continuidade do projeto de poder do grupo.

Além disso, sua decisão de não disputar a vaga para o Senado abre reais perspectivas para a vitória de uma candidatura de oposição, tanto para governador como para senador, no pleito que se aproxima.

Em razão disso, defende-se que a unidade das oposições aproximará as condições políticas e eleitorais necessárias para enfrentar e derrotar a mais antiga oligarquia em atividade no Brasil.

Cientes da necessidade e da complexidade dessa unidade, que reúne partidos com proposições diversas no plano nacional, é que o PPS e o PSDB, partidos fundamentais para a consolidação de uma frente de oposição programática, alertam para a urgente necessidade do realinhamento das alianças necessárias para o enfrentamento da disputa eleitoral e para a consecução de um projeto de mudanças reais que tragam dias melhores para o povo maranhense.

O realinhamento dessas alianças passa necessariamente pela rediscussão da chapa majoritária do candidato da oposição. Por razões nacionais e também estaduais, PPS e PSDB no Maranhão compõem, a partir de agora, um bloco unitário e programático, em razão de ter entre seus quadros excelentes nomes para disputa eleitoral.

O ideal é que haja a convergência dos partidos de oposição em torno de uma única candidatura ao governo e ao senado. Todavia, caso não sejam criadas as condições objetivas que viabilizem essa aliança, PPS e PSDB lançarão projeto próprio, fundamentado em um programa de governo que promova desenvolvimento com sustentabilidade e a inclusão social de milhares de maranhenses”.