MP aciona quatro juízes por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão ingressou com quatro ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra os juízes Abrahão Lincoln Sauaia, José de Arimatéria Correia Silva e Luís Carlos Nunes Freire, aposentados compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e contra o juiz Reinaldo de Jesus Araújo, atualmente em disponibilidade, também por decisão do CNJ. Os processos já foram distribuídos pela Justiça.

As ações contra os magistrados são de autoria do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) e requerem a condenação dos juízes por improbidade administrativa, inclusive com a perda da função pública. Com isso, os magistrados perdem o cargo de juiz, que é vitalício, e, consequentemente, deixam de receber como tal.

Os processos foram solicitados ao presidente do CNJ, Joaquim Barbosa,  pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, em 26 de setembro de 2013, considerando que os procedimentos ainda não tinham sido encaminhados ao MPMA.

Contra o juiz Abrahão Lincoln Sauáia pesam casos de atuação negligente; reiteradas liberações de valores em decisões liminares sem contraditório, ampla defesa e garantias, inclusive com indícios de favorecimento de partes ou advogados; distribuição indevida de feitos; paralisação injustificada de processos, entre outros.

Em um dos casos levantados pelo CNJ (processo 1493/2007), o juiz determinou o bloqueio online de mais de R$ 217 mil da empresa Amazônia Celular S/A, a título de indenização e multa por atraso no cumprimento de decisão. A empresa, no entanto, sequer figurava na decisão do processo.

Em vários casos, o juiz teria autorizado o pagamento de grandes valores, em medida liminar, sem que houvesse a devida caução. O magistrado também exorbitou decisão do 2° Grau do Judiciário maranhense no processo 2484/2001, quando expediu mandado de bloqueio, penhora, transferência e intimação contra o Banco Bradesco S/A enquanto já havia decisão superior que determinava apenas a penhora do valor.

“A atuação do magistrado se reveste pela ilegalidade, na medida em que o resultado do ato importa em violação da lei. Essa ilegalidade conduz a arbitrariedade; revela-se pelo excesso de autoridade, em verdade, pela prática de atos abusivos realizados pelo à época magistrado Abrahão Lincoln Sauáia na condução dos processos sob sua competência”, afirmam, na ação, os promotores de justiça que compõem o GPI.

(As informações são do MPMA)

Qual será o próximo episódio?
Por: Natanael dos Reis Pereira

COMENTANDO OS FATOS

NESTES ÚLTIMOS DIAS QUEM ASSISTIU AS NOTÍCIAS LOCAIS, DEVE TER SE PERGUNTADO EM QUE ÓRBITA ESTÁ O “ILUSTRE” PREFEITO LÉO COUTINHO E SEU SECRETARIADO. DENTRE AS MATÉRIAS VEICULADAS, DESTACA-SE OS SEGUINTES PONTOS: NA EMISSORA OFICIAL, SUA “EXCELÊNCIA”, O PREFEITO, APARECE NO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA PERGUNTANDO O QUE ESTÁ FALTANDO NAQUELA COMUNIDADE.

É PROIBIDO AO ALCAIDE CAXIENSE FAZER PERGUNTAS AO POVO CAXIENSE? É CLARO QUE NÃO. O QUE NÃO PODE ACONTECER É O MANDATÁRIO DO MUNICÍPIO, DEIXAR DE OUVIR O CLAMOR DAQUELES QUE MORAM NESTA CIDADE, A EXEMPLO DOS DOMICILIADOS NA TRAVESSA SÃO JUDAS TADEU, ANTERIORMENTE ASFALTADA E HOJE SÓ EXISTE CRATERAS.

O QUE NÃO PODEMOS PERMITIR É VER DEZENAS DE VIAS PÚBLICAS, NA MAIORIA DOS BAIRROS DE CAXIAS, NUM ESTADO DEPLORÁVEL EM QUE SE ENCONTRAM. NA SAÚDE, SEU PREFEITO, VOSSA EXCELÊNCIA É UM “ZERO” A ESQUERDA, DEVO DIZER QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PONTE SE PARECE MAIS COM UM POMBAL, NÃO OFERECE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER A NOSSA COMUNIDADE, O PRÉDIO NÃO TEM ESPAÇO FÍSICO, INCLUSIVE PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE LÁ TRABALHAM.

OUTRA ABERRAÇÃO MUNICIPAL É A CONSTRUÇÃO DA PISCINA POLI-ALGUMA-COISA, NA U.I.M. JOSÉ CASTRO, NO PONTE E COSTA SOBRINHO NA FAZENDINHA, OBRA PARALISADA EM 2013. O QUE ESTÁ POSTO PARA QUEM QUISER VER, É UM ENORME TANQUE A CÉU ABERTO COM UM ESPELHO D’ÁGUA, SUFICIENTE PARA PRODUZIR MILHÕES DE MOSQUITOS (VETORES) CAPAZES DE TRANSMITIR INÚMERAS ENFERMIDADES (AGRAVOS).

MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS, RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, QUE TEM COMO TITULAR DA PASTA, O MINISTRO ALDO REBELO DO PC do B. É MUITO DINHEIRO DERRAMADO EM CAXIAS QUE DEVERIA ESTÁ VOLTADO PARA OS BENEFÍCIOS DA JUVENTUDE CAXIENSE.

UMA PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: PREFEITO LÉO COUTINHO, “VOSSA EXCELÊNCIA” FOI ELEITO PARA GOVERNAR ESTE MUNICÍPIO POR QUATRO ANOS. COM QUAL PROJETO POLÍTICO? O SEU, DA FAMÍLIA COUTINHO OU DO CORONEL? O SEU PROJETO POLÍTICO SE FOR O CASO, ESTÁ DESFOCADO. NÓS JÁ NÃO SUPORTAMOS MAIS AS INTEMPÉRIES PRATICADAS POR SUA GESTÃO.

SERIA DE BOA ÍNDOLE, SE OS 19 VEREADORES ELEITOS COM O NOSSO VOTO, PUDESSEM FAZER VALER O NOSSO DIREITO DE NÃO MAIS ACEITAR LÉO COUTINHO COMO PREFEITO DE UMA CIDADE EM QUE O MESMO AGE COM SE FOSSE O DONO.

E PORQUE NÃO CONVIDAR O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, MAIS UMA VEZ, PARA INTERCEDER COMO FISCAL DA LEI EM FAVOR DAQUELES QUE TEM SEUS DIREITOS TOLHIDOS PELO “DONO” DA CIDADE.

O QUE NA VERDADE VOSSAS EXCELÊNCIAS DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO DESTE TORRÃO GONÇALVINO, ESTÃO ESPERANDO PARA AGIR? A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, OCASIONADA POR GESTORES, NÃO IMPORTA SE A MONTA É DE CENTAVOS OU DE MILHÕES, A LEI DEVERÁ SER APLICADA COM O MESMO RIGOR, CONTRA OS INFRATORES.

QUAL SERÁ MESMO O PRÓXIMO EPISÓDIO?

Somente para ilustrar o texto: Vejam as fotos de algumas ruas de Caxias, retiradas da pagina do Facebook de Will Ferreira, onde os recursos repassados para a Prefeitura de Caxias este ano pelo Governo Federal, algo em torno de R$ 60 milhões de reais, não foi possível o poder publico municipal recupera-las!!! 

Casal é preso com mais de mil reais em cédulas falsas

Foi preso, na manhã desta terça-feira (29), Diego Leno Pires, de 26 anos, e Ana Maria Fontenele da Paz, 41 anos. Segundo a polícia, o casal estava circulando com cédulas falsas e efetuando pagamentos em comércios da cidade de Chapadinha.

De acordo com informações do delegado que lavrou o flagrante, Jairo Timbó, titular do 2º DP, a polícia vinha recebendo denúncias de que o casal estava repassando as notas falsas em inúmeros estabelecimentos da cidade. “As denúncias indicavam que eles estavam comprando mercadorias em vários pontos da cidade e usando o dinheiro falso para efetuar os pagamentos”, contou o delegado.

A prisão do casal se deu durante campanas montadas pelas equipes das Polícias Civil e Militar, na manhã desta terça-feira (29), no bairro São José, em Chapadinha. Com eles foram apreendidas 59 notas de R$ 20 que totalizavam a quantia de R$ 1.180 reais em cédulas falsas.

O delegado Timbó lembrou que no levantamento feito pela polícia, foi constatado que Ana Maria já havia sido detida em fevereiro de 2008 pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) pelo crime de tráfico de drogas.

Após receber voz de prisão, os suspeitos foram conduzidos para a sede Delegacia Regional e foram autuados no artigo 289 por emitir, transportar e induzir a troca de cédulas falsas. Ambos permanecem detidos no distrito regional onde ficarão à disposição da Justiça.

Fábio Gentil apresenta na Câmara Municipal grave denúncia de médico do HGM 

Vereador Fábio Gentil

O vereador Fábio Gentil usou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira, 28, para apresentar aos vereadores uma publicação feita por um médico do Hospital Geral (Glauto Tuquarre), em que o mesmo faz graves denúncias sobre o único hospital de urgência e emergência do município.

“As denúncias feitas pelo médico oncologista do Hospital Geral são graves e devem ser apuradas por esta Casa”, disse Fábio Gentil conclamando os colegas, que são em sua grande maioria, governistas, a tomarem uma posição para os desmandos no Hospital Geral que o oncologista enumera em desabafo no facebook. “Assistimos recentemente, numa cidade do interior do Maranhão, a Câmara dos vereadores cassar a prefeita por contas dos desmandos existentes na cidade”, lembrou Fábio que obteve dos colegas da base governista o silêncio como resposta.

Em aparte, o vereador Catulé disse que a situação da saúde é de calamidade e ressaltou as condições de trabalho dos médicos, que, segundo ele, enfrentam problemas de atraso de salários. “Os médicos estão há muito tempo com dois, e até três meses de salários atrasados, o que faz com que nossa cidade perca bons profissionais de saúde que são valorizados em outros municípios”, relatou Catulé.

Assim como o médico oncologista Glauto Tuquarre, outros 3 colegas da mesma área também estão indignados com a situação da administração e já pediram demissão.

“E o prefeito ainda anuncia a construção de um Centro de Oncologia no HGM, mas a situação vai ficar difícil, pois os médicos que poderiam trabalhar no setor já estão pedindo demissão por conta do descaso do setor”, lamentou Fábio Gentil.

Leia abaixo o desabafo do médico Glauto Tuquarre publicado no facebook (os trechos em destaque são nossos) e que foi lido por Fábio Gentil na tribuna da Câmara:

A SAÚDE DO MUNICÍPIO: DENÚNCIAS DO MÉDICO GLAUTO TUQUARRE. “Se o Serviço de Oncologia não funcionar em Caxias, não será culpa do Papa, de Deus, nem do diabo”
Glauto Tuquarre  - Tem que avisar isso para o pessoal que comanda o geral e quem vai ficar responsável pela alta complexidade, pois vêem o sofrimento do povo e não fazem nada . Esta semana 3 médicos que trabalham na oncologia anunciaram que vão sair, mas com certeza o maior problema é a falta de condições de operar no Geral. Mas a ortopedia tem uma sala vip, que sempre funciona e nunca para!

Glauto Tuquarre - Pelo fato de 3 médicos da oncologia(entre eles o mastologista ) anunciarem a sua saída esta semana por falta de condições de trabalho e não salário e NUNCA EXIGINDO COOPERATIVA.. Me permito fazer as seguintes colocações.
Se o Serviço de Oncologia não funcionar em Caxias, não será culpa do Papa, de Deus, nem do Diabo e muito menos de nenhum político . Será culpa de alguns profissionais que acham que podem ser tudo, de pediatra a geriatra, tudo ao mesmo tempo, e que ainda se colocam como vítimas. Será culpa destes profissionais que não exigem condições mínimas de trabalho, para os quais o mais importante é o salário no fim do mês (de preferência com aumento). Se deixar, farão até quimioterapia, só pensam em dinheiro e em tirar daqui os médicos/enfermeiros que se interessam em fazer a coisa funcionar. E no final, por só restarem eles mesmos, fazem o que querem.

Trecho da publicação original de 
Glauto Tuquarre no facebook

O povo que se dane.

Agora chegou a hora de mostrar para as pessoas o que realmente acontece, pois quem sofreu, está sofrendo e vai sofrer são eles: o povo, os pobres pacientes de Caxias. Por favor, senhores profissionais a quem me refiro, larguem seus empregos. Há pelo menos 10 querendo entrar em seus lugares e se tiver concurso haverá no mínimo 100.Seus salários são ótimos. E não precisamos que montem uma cooperativa para que ganhem mais dinheiro com o trabalho dos outros (percentagens) e inibam quem discorda de vocês.

Alguns podem achar errado expor tudo isso aqui, mas se nos colocarmos no lugar do paciente e de sua família (como um caso de CA de língua que foi inadvertidamente mandado pra casa com um tampão e sangrando), verão que tenho razão.

Chegou a hora de mudanças efetivas no Hospital Geral de Caxias. É hora de os médicos viciados no atual sistema e que não aceitam mudanças (estes que já comandam este Hospital há muito tempo) saírem! São basicamente cinco médicos, que juntos não somam 5 anos e três meses de residência. Ou seja, são poucos e, desses, só um é filho da Terra, sendo que este "filho da terra", por sua vez, nem mora mais em Caxias. O que mais dificulta e lidera tudo é o verdadeiro comandante (de fato, não de direito) do Centro Cirúrgico.

Chega dessa situação ruim criada para dificultar a vinda de médicos de fora e com maior formação. Caxias cresceu, adequem-se ou dirijam-se para cidades menores! Vocês são os grandes culpados da atual situação. E não interessa onde moram, onde nasceram, etc. O que interessa é como vocês tratam quem mora em Caxias. O Hospital Geral precisa, no comando, de um médico com no mínimo 2 anos de residência ou titulo de especialista e que seja comprometido com a POPULAÇÃO . É O COMPROMISSO COM A TÉCNICA E A ÉTICA. Quem não tiver os dois por favor não se habilite.
Dando um exemplo mais comum, como um advogado pode ser chefe de escritório se não tem o título da OAB.Só pela força? Pelo medo?

E, ainda, não dá mais pra suportar os enfermeiros subjugados e que não aceitam mudanças, que comandam as enfermarias somente no período da manhã, vivendo uma vida profissional baseada em folgas para se omitir diante de tanta coisa errada. É necessário que saiam e vão para as unidades básicas.

Conclusão: acho que todos os diretores e todos aqueles que se impõem pelo medo deveriam sair, os seus salários são altíssimos e isso com certeza permitirá a contratação de ótimos profissionais.
Medir uma PA, um pulso , uma frequência respiratória não custa nada. Não há falta de condições de trabalho, e sim uma tentativa de piorar as coisas, evitar concursos e afastar as pessoas comprometidas com o verdadeiro SUS e com os pacientes do SUS mais necessitados.
O HG tem verba suficiente para o que está fazendo atualmente.
O povo vai ver que tenho razão e não dá para se omitir diante de tanta injustiça.

E que Deus mostre quem está certo!

com informações do blog do Sabá 

Avaliação do governo Dilma cai 3,5 pontos percentuais entre fevereiro e abril 

A avaliação do governo da presidenta Dilma Rousseff caiu entre fevereiro e abril deste ano, segundo pesquisa divulgada hoje (29) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Há dois meses, 36,4% da população avaliavam positivamente o governo. Em abril, esse percentual caiu para 32,9%. A avaliação negativa do governo, em contraponto, aumentou, alcançando 30,6%, contra os 24,8% da pesquisa anterior. O desempenho pessoal da presidenta também oscilou para baixo, passando de 55% para 47,9%.

Com relação à corrida eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff mantém a liderança nas pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2014, com 20,5% nas intenções de voto espontâneas (quando não são sugeridos nomes de candidatos aos entrevistados), segundo a pesquisa. Na sondagem anterior, em fevereiro, Dilma tinha 21,3% das intenções de voto.

De acordo com o documento, nas intenções de voto espontâneas, a presidenta está à frente do senador Aécio Neves (9,3%), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (6,5%), da ex-senadora Marina Silva (4,5%) e do ex-governador Eduardo Campos (3,6%). Em fevereiro, Aécio tinha 5,6% das intenções; Lula, 5,6%; Marina, 3,5%; e Eduardo Campos, 1,6%.

Os pesquisadores da CNT entendem que o cenário para as eleições deste ano mostram a "arrancada de Aécio Neves e de Eduardo Campos, no momento em que ambos começam a capitalizar votos que a presidente Dilma vem perdendo" e concluem que, "com isso, aumenta-se a possibilidade de segundo turno".

Para a CNT, a deterioração das expectativas da população em relação a índices sociais e a vinculação do governo ao caso da compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras contribuíram para a queda das intenções de voto e a migração para os candidatos da oposição.

Quando a pesquisa pede que o eleitor vote em um cenário em que Dilma concorre com Aécio Neves e Eduardo Campos em primeiro turno, a presidenta alcança 37% das intenções de voto, contra 21,6% e 11,8% dos concorrentes, respectivamente. Em fevereiro, contra os mesmos candidatos, Dilma estava com 43,7% das intenções.

Em um possível segundo turno contra Aécio, Dilma venceria com 39,2% das intenções, contra 29,3% do oponente. Com relação a Eduardo Campos, a presidenta venceria com 41,3%. Caso Aécio Neves e Eduardo Campos se enfrentassem em um segundo turno, Aécio venceria com 31,3% dos votos contra 20,1%.

A pesquisa da CNT ouviu 2.002 pessoas entre os dias 20 e 25 de abril, nas cinco regiões brasileiras, em 137 municípios de 24 unidades da Federação. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais.

Tópicos 

Na sessão legislativa de segunda-feira (28), na Câmara Municipal, o vereador Catulé entrou com requerimento solicitando que a Prefeitura Municipal de Caxias envie para o Legislativo cópia do contrato firmado com a Coopemar. A empresa citada é a cooperativa responsável para fazer o recrutamento dos servidores públicos municipais contratados.O parlamentar pediu o apoio dos colegas, esclarecendo que diverge de alguns pontos de como foi celebrado o acordo no ato da assinatura do contrato, um dos pontos é o endereço da empresa, o imovél alugado estar sempre com a porta fechada e não é visto um funcionário dando expediente no local, acrescentou ainda ter informações que a referida empresa tem como sócio um influente membro do judiciário maranhense. Catulé fez suas ponderações e disse que é dever da Casa exigir que a cópia do referido contrato seja apresentada no plenário, para provocar o Ministério do Trabalho entrar com representação contra a cooperativa, que está atuando de forma irregular, pois os servidores não estão trabalhando com carteiras assinadas como é previsto na Lei trabalhista, para assegurar os direitos dos funcionários que recebem seus vencimentos já com os descontos em folha dos encargos sociais do Governo Federal. 

Lembrou 

Finalmente um vereador da base governista lembrou no parlamento municipal, do descaso e abandono que se encontra a rua Ayrton Senna, a famosa rua da "Carniça" no bairro Dinir Silva, que com a intensidade das chuvas que vem caindo esta ficando cada vez mais intragável. O vereador Luis Lacerda usando o pequeno expediente, falou mandando um recado para o prefeito Léo Coutinho e o secretário de Infraestrutura, pediu aos dois que olhassem com mais carinho para aquela via que presta com o nome uma homenagem a um grande ídolo do esporte nacional, o falecido piloto de Formula 1 Ayrton Senna da Silva, que no próximo dia 1º de maio completa 20 anos da sua morte. Resta saber se o prefeito vai atender o pedido do edil aliado "roxo" da familia Coutinho. 

Esqueceram 

A presidente da Câmara, Ana Lucia já havia comentado e o vereador Antonio Luis engrossou o coro na sessão de ontem, 28. Na audiência publica ocorrida quarta-feira (23), os representantes do SINTRAP esqueceram de apresentar para os vereadores as propostas com as reivindicações para o reajuste salarial dos servidores públicos, apresentaram  os numeros com os valores dos recursos repassados pelo Governo Federal aos cofres da Prefeitura Municipal de Caxias e não relataram nenhum tipo de reivindicação de qualquer aumento salarial. Assim fica difícil...  

Moto-taxista  

A agilização na Lei municipal que vai regulamentar os profissionais que trabalham como moto-taxistas foi a pauta escolhida pela oposicionista Taniery Cantalice na sessão legislativa de segunda-feira (28). A parlamentar frisou a manifestação dos cadastrados na porta do prédio da prefeitura semana passada em que reivindicavam a regulamentação da Lei, para coibir a infiltração no meio da categoria, os chamados "piratas". Cantalice alertou ainda o perigo que significa algumas pessoas fingirem ser moto-taxistas, somente para praticarem o mal, assaltando e as vezes até matando pessoas que utilizam este meio de transporte. 

De pileque  

Não foi a primeira e nem a segunda vez que o vereador Catulé falou no plenário, dando conta que o prefeito Léo Coutinho tem comparecido aos eventos públicos, completamente embriagado. O parlamentar lamenta o fato da cidade hoje está defasada com este tipo de comportamento e exemplo do gestor.    

Luis Fernando seria o melhor governador para o Maranhão, reconhecem empresários e políticos

Em qualquer roda de políticos ou empresários, a opinião é da ampla maioria, quando não unânime: Luís Fernando seria o melhor governador para o Maranhão.

O mais preparado tecnicamente, sem lastros de maldades ou corrupção na sua folha de vida pública, administrador dos melhores do quadro que se apresenta na disputa eleitoral e, sobretudo, humano.

Mas existe também outra unanimidade: ele não é político. De todas as rodas que o titular do blog participou ou soube por outras pessoas, o político quer dizer alguém, digamos assim, maleável, que cede, que entende como devem ser feitos os acordos em que uns ganham muito e muitos não levam nada; alguém que tenha a coragem de atropelar as leis e feche os olhos para todos os ilícitos.

Luís Fernando iniciou a pré-campanha com o curriculum de que seria o grande vencedor por ter o que mostrar como homem público. Não demorou muito caminhava para ser o candidato de si próprio  e de um grupo pequeno de empresários e políticos.

Os percentuais apontados nas pesquisas, até antes de renunciar a pré-campanha, se devem aos que acreditaram no seu potencial. Se chegou a 20%, quer dizer que quase hum milhão de eleitores do Maranhão estavam apostando nele. E olha que ainda faltavam sete meses para o dia da eleição.

Essas intenções de votos não pertencem a Roseana e muito menos ao seu grupo. Com exceção de Sebastião Madeira, em Imperatriz, nenhum outro prefeito arregaçou as mangas apontando seu candidato e nem pediu votos para Luís Fernando. A mesma omissão era nítida entre os deputados federais, estaduais e, principalmente, os senadores.

Nem mesmo a governadora Roseana Sarney, que poderia orientar sua bancada na Assembleia Legislativa a eleger pela via indireta seu candidato a governador, não fez o menor esforço.  Em se tratando dos deputados, governo é governo.

Hoje, todos dizem que o Maranhão perdeu aquele que poderia ser o maior e melhor governador. Um homem com a capacidade para tirar o nosso estado do atraso pela sua visão futurista e pela maneira de tratar as cidades e sua gente. Vejam o exemplo de São José de Ribamar.

Mas os mesmos que acham que perdemos um grande governador são aqueles que antes negaram a ele o apoio verdadeiro.

blog do Luis Cardoso