XVII Marcha dos Prefeitos - Gestores com cara de herege posam ao lado do senador Edinho Lobão

O registro acima são dos prefeitos maranhenses que foram recebidos ontem, dia 13, em Brasilia, no gabinete do senador e pré candidato peemedebista ao Governo do Maranhão, Edinho Lobão.

Na imagem, os gestores estão com a cara de herege, observa-se que nenhum prefeito sorri para a foto – com exceção do prefeito Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz). Vale ressaltar: todos saíram decepcionados da reunião que tiveram com Edinho.

Os gestores foram em busca de apoio durante a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, onde eles estão reivindicando o reajuste de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Durante a reunião, o pré-candidato Edinho Lobão não empolgou nenhum prefeito. Ele teria dito apenas que ia tentar ajudar os gestores, mas não passou nenhuma garantia de medir esforços junto ao Governo Federal e ao Congresso, para que as reivindicações dos prefeitos sejam atendidas.

Os gestores saíram da reunião falando que só o ministro Edison Lobão poderia dar um forte apoio, porque o filho só serve mesmo para ser suplente ou a sombra do pai.

Projeto de Lei para mototaxistas

Prefeito Léo Coutinho com vereadores e representantes dos mototaxistas
[foto divulgação]

O prefeito Léo Coutinho apresentou, na sala de reuniões da Prefeitura, a um grupo de motociclistas e vereadores, o Projeto de Lei que regulamenta o exercício da atividade de ‘mototaxista. O projeto, que deve ser protocolado na Câmara Municipal nesta quarta-feira [14] prevê regras de segurança para a prestação de serviços com motocicletas.

De acordo com o Projeto de Lei, a Secretaria Municipal de Transito será responsável pela emissão de um alvará de autorização para a prestação de serviços. Os mototaxistas terão que cumprir uma série de exigências de segurança, higiene e adequação do veículo segundo os padrões contidos na Lei municipal e no Código de Trânsito Brasileiro.

O Projeto de Lei prevê que a motocicleta  deve ter potência igual ou acima de 125 cilindradas, ser equipada com o protetor de pernas ‘mata-cachorro’ e o aparador de linhas ‘corta-pipa’, além de estar equipada com todos os dispositivos obrigatórios do veículo.

Para exercer as atividades de mototaxistas, o motociclista deve cumprir alguns critérios como: ter completado 21 anos, possuir habilitação e pela nova Lei será obrigatório para o mototaxista o uso de coletes refletivos e padronizados pela Secretaria Municipal de Transito, além de calças compridas e sapatos fechados.

Segundo o prefeito Léo Coutinho, o intuito do projeto é dar segurança e garantir os direitos dos usuários desses serviços e dos profissionais. “Nosso objetivo é de garantir o máximo de segurança para os usuários e, ao mesmo tempo, não dificultar demais o exercício dessa profissão. A regulamentação municipal respeita todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro, sem onerar demais o profissional. Com o auxilio da Comissão Técnica do Município elaboramos um projeto de Lei plausível para a realidade dos mototaxistas caxienses”, afirmou Coutinho.

O gestor municipal acrescentou ainda que a Prefeitura pretende estipular um prazo de alguns dias após a publicação da Lei para que os mototaxistas se adaptem às novas regras.Na oportunidade Léo Coutinho fez questão de parabenizar a categoria: - A mobilização foi pacifica e ordeira, os mototaxistas reivindicaram seus direitos, nos procurou e nós assumimos o compromisso - destacou.

A criação do projeto de Lei que regulamenta a profissão de mototaxista no município é uma reivindicação antiga dos profissionais cadastrados na Secretaria Municipal de Transito e tem como foco principal coibir a infiltração de pessoas não habilitadas de exercerem à atividade sobre duas rodas irregularmente.       

Comissão analisará aumento do FPM 

Prefeitos e prefeitas que integram a caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) comemoraram a instalação, por parte da Câmara dos Deputados, de uma comissão especial que analisará o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ato criando a comissão foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), nesta terça-feira (13) durante a abertura da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, cuja programação está sendo realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Mais de quatro mil prefeitos, além de milhares de vereadores, participaram da abertura do evento municipalista.

O aumento do percentual de repasse do FPM é uma das principais reivindicações dos prefeitos e prefeitas e vem sendo amplamente defendido pelos gestores como forma de modificar a triste realidade financeira pela qual passa os municípios brasileiros.

Para o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), a implantação da comissão é um grande avanço, uma vez que o assunto (aumento do percentual do Fundo) passará a ser formalmente discutido na Câmara Federal.

Cutrim lembrou que o pacto federativo injusto, imposto pela União aos municípios, penalizou as cidades maranhenses com a perda, em 2012, de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI. Em 2013, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CN,) este valor ultrapassou a casa dos R$ 75 milhões.

“Agora o assunto está pautado formalmente dentro da Câmara. E iremos cobrar agilidade desta comissão no que diz a emitir um parecer sobre a matéria”, afirmou o presidente da Famem.

Avaliação semelhante fez o prefeito de Códo, Zito Rolim. Segundo ele, o aumento do repasse do FPM é uma medida extremamente importante e que pode estabelecer um novo momento positivo para todas as administrações municipais do Brasil.

Também integram a lista de reivindicações dos prefeitos e prefeitas maranhenses, “Subfinanciamento dos Programas Federais (áreas da Saúde e Educação)”, “Lei Fundeb X Lei do Piso dos Professores”, “Encontro de Contas com a Previdência”, “Necessidade de Consulta aos Municípios antes da Aprovação de Leis e Emendas com Impacto Financeiro aos Entes, sem Definição de Novas Fontes de Custeio”, “Burocratização em Relação a Formalização de Convênios Federais”, “Prorrogação do Prazo para Implementação da Lei nº 12.305/10 – Lei dos Resíduos Sólidos”.

Nesta quarta-feira (14), os gestores públicos estarão reunidos com deputados federais e senadores do Maranhão. O encontro acontece a partir das 17, no Plenário 19 do Senado Federal.

Este ano, a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”. A programação completa da Marcha está disponível no www.cnm.org.br ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br

Justiça concede direito de resposta a Flavio Dino em jornal da família Sarney 

Mais uma vez a Justiça Maranhense determinou a publicação de Direito de Resposta a favor do pré-candidato a Governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no jornal O Estado do Maranhão, pertencente à família Sarney. O veículo tentou caracterizar como irregular a participação de Dino em um evento de inauguração da Prefeitura de Caxias.

Através de seu Direito de Resposta, Flávio Dino refutou a informação e explicou a legalidade de sua participação em eventos da Prefeitura de Caxias. Dino aproveitou para elogiar a atuação da Justiça com a verdade e reafirmar o compromisso com a legalidade e transparência.

Esta não é a primeira vez que a Justiça exige que o jornal da família Sarney publique Direito de Resposta para desmentir informações divulgadas contra o pré-candidato de oposição, líder nas pesquisas de intenção de voto para o Governo. Após decisão judicial recente, o veículo teve de fazer outro esclarecimento a respeito de fatos inverídicos ventilados pelo jornal.

Leia na íntegra o direito de resposta publicado nesta terça-feira (13) na coluna “Estado Maior” na página 3 de O Estado do Maranhão.

blog do Marrapá 

Profissão Repórter vai explorar a violência em Pedrinhas  

CGCOM

Televisão

O ‘Profissão Repórter’, programa exibido na Rede Globo de Televisão, desta terça-feira, dia 13, veio ao Maranhão para investigar os motivos da violência brutal entre os presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Do lado de dentro, o repórter Caco Barcelos conversa com os prisioneiros em busca das histórias dos assassinatos. 

Do lado de fora, o repórter Guilherme Berlamino aborda o drama das vítimas que não estão no presídio – os moradores da região –, mostra como vive a mãe da menina Ana Clara, de 6 anos, que morreu em um dos ônibus incendiados num ataque ordenado da cadeia de Pedrinhas e a difícil recuperação do entregador Márcio, Ronny que arriscou a vida para tentar salvar as meninas. O programa ainda acompanha a investigação sobre os ônibus incendiados. 

O ‘Profissão Repórter’ vai ao ar nesta terça-feira, dia 13, após o programa ‘Pé na Cova’.

imirante 

Flávio Dino tem o apoio dos três principais presidenciáveis

Preferido do eleitorado maranhense na disputa pelo governo do Estado, o pré-candidato Flávio Dino contará com o apoio de três candidatos ao Palácio do Planalto: a presidente Dilma Rousseff, o tucano Aécio Neves e o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB.

Ex-assessor da Presidência da República, ocupando por três anos a direção da Embratur, Dino conta com a simpatia pessoal da governante petista, que não se envolverá na disputa estadual por uma questão de diplomacia inerente ao cargo.

Dos nove partidos que compõem a frente que dá suporte à candidatura do oposicionista, cinco integram a base governista no Congresso Federal (PCdoB, PROS, PDT, PTC, PP). O ex-deputado também conta com o apoio da maioria da militância petista, que quer criar comitês pró-Dino em todo estado.

No último final de semana, o PSDB oficializou apoio a Flávio, em um evento que reuniu todas as lideranças estaduais do partido. No ato, que contou com a presença do presidenciável Aécio Neves, o deputado federal Carlos Brandão foi indicado como o vice da chapa de oposição ao grupo Sarney.

- As realidades regionais se sobrepõem à conjuntura nacional. E no Maranhão sou Flávio Dino da cabeça aos pés – avisou Aécio no ato.

Do outro lado, o PSB de Eduardo Campos, o PPS e a Rede Sustentável de Marina Silva também integram o palanque oposicionista, representados pelo vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, como o candidato único ao Senado Federal e com reais possibilidades de vencer a disputa.

Existe algo a comemorar?
Já se passaram 126 anos, mas a população negra ainda vive aprisionada em todo o pais pelo racismo 

A Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888 pela princesa Isabel, marcou a extinção da escravidão no Brasil ao autorizar a libertação de milhares de escravos. Já se passaram 126 anos, mas a população negra ainda vive aprisionada em todo o País, seja pelo racismo, seja pelo preconceito que ainda persistem. Será que a data celebra, de fato, o início da liberdade?

Ainda são noticiados casos de trabalho escravo no Brasil, em que mulheres, crianças e homens de todas as idades são explorados. As desigualdades persistem e comprovam que o processo de abolição não foi concluído com uma simples assinatura da realeza. A discriminação não chegou ao fim e ainda há um longo caminho para que a igualdade seja firmada na sociedade.

Recentemente, o jogador Daniel Alves, lateral do time espanhol Barcelona, foi ofendido durante uma partida pela torcida rival, que jogou bananas no campo, associando-o a um macaco. O atleta comeu a fruta, respondendo ao insulto de forma inusitada. “Estou na Espanha há 11 anos e há 11 anos é dessa maneira. Temos de rir dessa gente atrasada”, disse ao final do jogo. O caso aconteceu fora do Brasil, mas muitos brasileiros declararam repúdio ao ato em diversas redes sociais.

Esse não é o primeiro caso de atleta brasileiro a sofrer preconceito em outro país. O volante Tinga, do Cruzeiro (MG), foi insultado com sons que imitavam o guinchar de um macaco, na partida contra o Real Garcilaso, em março, no Peru. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) multou o time peruano em US$ 12 mil. Tão importante quanto lembrar que o racismo precisa ser combatido é reconhecer a importância da denúncia e colocá-la em prática.

Dados do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram que a população negra (que inclui pretos e pardos) superou a branca naquele ano. Os negros são maioria no País e representam cerca de 51% do total de brasileiros. Ainda assim, ganham salários menores e são mais expostos à violência.

As disparidades ainda são exorbitantes e o grau de escolaridade está longe de ser equiparado – na verdade, falta educação de qualidade para todos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, 13% dos negros com idade a partir de 15 anos ainda são analfabetos. Quantas abolições serão necessárias para que o negro seja respeitado na sociedade?

fonte: Folha Universal