Hoje é dia do Defensor Publico: advogado dos pobres 

Neste dia 19 de maio comemora-se o dia de Santo Ivo. Seu trabalho em defesa dos injustiçados e dos necessitados lhe rendeu o título de padroeiro dos advogados. No mesmo dia foi instituído o dia da Defensoria Pública. O acesso à justiça é direito fundamental do cidadão, previsto na Constituição Federal de 1988.

Para que todos tenham acesso à justiça, o Estado dispõe de agentes públicos para fazer a defesa de quem não pode pagar por um advogado. São os defensores públicos, a função está prevista na Carta Magna, entre as funções essenciais à Justiça. Mesmo assim, muitos estados da Federação e a própria União deixaram em segundo plano o fortalecimento da Defensoria Pública. Esse comportamento vai à contramão de todas as diretrizes internacionais que orientam a ampliação do acesso à justiça ao maior número de pessoas possível.

No censo de 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que de 190 milhões de brasileiros, cerca de 130 milhões estariam, em tese, albergados pela assistência jurídica do Estado, destinada a cidadãos com renda até o limite de isenção do imposto de renda.

O que temos na prática é um grande déficit de defensores. Hoje, em 72% das Seções Judiciárias Federais do País não há Defensor Público para atuar em defesa do cidadão hipossuficiente. Em todo Brasil, temos apenas 481 Defensores Públicos Federais para atender as mais de 250 Seções Judiciárias existentes.

Esse contraponto entre o número de varas federais e o número de defensores públicos federais mostra o total desinteresse e a irresponsabilidade do Poder Executivo em não fazer cumprir um direito fundamental. O resultado disso é o sentimento generalizado, difundido entre pessoas de diversas classes sociais, de que a justiça só está acessível para quem pode pagar um bom advogado. Por isso mesmo, onde não há defensoria não há justiça para todos.

A Emenda Constitucional nº 45/04 deu autonomia às defensorias públicos localizadas nos Estados da federação. Com isso, eles passaram a propor seus orçamentos diretamente às Assembleias Legislativas. A medida contribuiu para a evolução do acesso à justiça, permitindo a contratação de mais defensores, servidores. A melhoria de estrutura reflete diretamente no atendimento da população.

No âmbito federal, infelizmente, não se pode dizer o mesmo. A única Defensoria sem autonomia é justamente a da União, paradoxalmente a que litiga diretamente em face de órgãos da União para defender o cidadão. No atual Governo, apenas 34 novos defensores foram nomeados. Isso é uma grande contradição para um Governo que se define como social. Como um governo que anuncia isso não consegue garantir acesso à justiça para quem não tem condições financeiras?

Hoje, o orçamento das instituições do sistema de justiça é outro pronto que ajuda a explicitar os motivos da falta de acesso à justiça. O gasto com pessoal da Defensoria Pública da União representa apenas 0,74% do orçamento geral da União, cerca de R$ 150 milhões, ao ano. Em outros órgãos, como no Ministério Público e na Advocacia Geral da União, os gastos estão na casa dos R$ 3 bilhões e R$ 2 bilhões de reais respectivamente.

Hoje, a Defensoria Pública da União ainda está instalada de forma emergencial. Todas as unidades sofrem de problemas estruturais diversos, desde o acesso precário à internet até o pagamento de pedágio do próprio bolso, para que o defensor possa prestar assistência jurídica em presídio federal. Mesmo assim, a instituição terminou o ano de 2012 com mais de um milhão de assistidos.

A mudança deste quadro e números reflitirá diretamente no acesso à justiça, e por conseqüência na efetivação de direitos e na evolução da democracia brasileira que hoje padece por cercear o direito a milhares e milhares de brasileiro que não podem pagar advogado.

 Nesse compasso, ao tempo em que comemoramos o dia de Santo Ivo, da Defensoria Pública e os avanços já conquistados, rogamos aos Poderes Legislativos e Executivos pelo máximo apoio à instituição que leva a Justiça aos hipossuficientes, afim de alcançarmos no plano da justiça, a igualdade e paz social.

Vascão é recebido com festa ao chegar em Teresina para jogo contra Sampaio 

Equipe desembarcou no inicio da madrugada desta segunda-feira [19] na capital do Piaui. Cerca de 200 pessoas estiveram no aeroporto para recepcionar os jogadores 

Edmilson se espreme para poder passar em meio a torcedores no Piauí 

Jogadores e comissão técnica do Vasco da Gama foram recepcionados com festa no início da madrugada desta segunda-feira (19) ao desembarcarem no Aeroporto Petrônio Portela, em Teresina. Cerca de 200 torcedores cantavam e pediam autógrafos enquanto os jogadores se dirigiam ao ônibus do lado de fora. Na terça-feira (20), a equipe joga contra o Sampaio Corrêa, em partida da Série B do Campeonato Brasileiro.

Desde as 22 horas já era possível ver uma concentração de torcedores no aeroporto, com faixas e bateria de música esperando para recepcionar os jogadores. A espera começou a ser compensada por volta das 23h30, quando os membros da comissão técnica desembarcaram na capital piauiense. Cerca de meia hora depois, foi a vez dos atletas e o resto da comissão desembarcarem na cidade, recebendo o carinho dos vascaínos.

- É uma emoção muito grande para gente. Passamos 5 anos sem ver o time jogar, mas não é a distância que vai diminuir o amor. Com certeza eles farão um bom resultado aqui porque essa torcida merece. Se fossem chegar 2 ou 3 horas da manhã, com certeza teria gente aqui – comenta Yuri Borges, lembrando dos jogos de 2009 e 2010 do cruz-maltino em Teresina.

Após saírem do aeroporto, os jogadores seguiram direto para o ônibus que os levou até o hotel, onde o grupo ainda iria jantar. A equipe fará apenas um treino de reconhecimento do gramado em Teresina, que acontecerá no início da noite desta segunda (19) no Estádio Albertão.

Carlos Germano, preparador de goleiros e ídolo do clube nos anos 90, também foi 'tietado'

O cruz-maltino joga contra o Sampaio Corrêa na noite desta terça-feira (20). O jogo, que tem mando de campo do Vasco, seria realizado na Arena da Amazônia, em Manaus, mas a Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP/Copa) de Manaus, por intermédio de seu coordenador geral Miguel Capobiango, disse que seria impossível realizar a partida na data em razão da instalação de cabeamento exigido pela Fifa no gramado.

Sem a opção de jogar em Manaus, a equipe veio mandar o jogo no Piauí. O jogo ainda esteve sob ameaça de não acontecer devido a problemas com o estádio Albertão, que estava interditado desde 2013, mas a justiça autorizou a realização do evento. A partida contra o Sampaio marca o início da segunda parte da punição aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ao Vasco em razão da briga entre torcedores do clube e do Atlético-PR na última rodada do Brasileirão em 2013. Depois de três jogos em São Januário com portões fechados, os próximos três jogos como mandante do Gigante da Colina devem ser realizados a pelo menos 100 Km do Rio de Janeiro.

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Ex-prefeita de Timbiras foi condenada a 13 anos de prisão por desvio de R$ 2 milhões

A ex-prefeita de Timbiras, Dirce Maria Araújo, presa sexta-feira (16) enquanto participava de um evento do Governo do Estado em Codó foi condenada em fevereiro deste ano a 13 anos e 4 meses de detenção em regime-semi aberto por desvio de aproximadamente R$ 2 milhões das contas do Município, e pagar multa de 3% do valor desviado. Ela já está no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

As decisões que culminaram com a condenação da ex-prefeita são da juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, titular da Comarca de Timbiras. Ela analisou duas denúncias formuladas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e condenou Dirce Maria em fevereiro deste ano.

Em um dos casos, a ex-gestora desviou R$ 137 mil através da contratação, sem licitação, de dez fornecedores diferentes com recursos da Assistência Social. No segundo, foram desviados R$ 1,8 milhão, também por meio da contratação sem licitação de outros dez fornecedores, com recursos da Infraestrutura e da Educação.

Ambas as denúncias foram embasadas em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Dirce Maria foi prefeita de Timbiras entre 2005 e 2008, e ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça dessas duas condenações.

O guru da família Sarney afirma que não gosta de politica  
Por: Wilson Lima - G Brasilia

Quem anda pelas ruas da cidade de Codó, distante 292 quilômetros da capital do Maranhão, São Luís, encontra algumas lojas especializadas em produtos esotéricos. Dificilmente, entretanto, irá perceber que em uma delas atende o pai-de-santo mais famoso entre empresários e políticos: Wilson Nonato de Souza, o Bita do Barão, com idade estimada entre 90 e 105 anos de vida - até hoje, nem ele revela, nem se sabe ao certo quantos anos de fato tem.

Bita é conhecido nacionalmente por sua proximidade com políticos influentes, como o senador José Sarney (PMDB-AP) – de quem se diz próximo desde a adolescência – , ou Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do ex-presidente. Um dos netos de Roseana, por exemplo, é apadrinhado por Bita, assim como uma das netas de Bita tem como madrinha a própria Roseana. “Conheci Sarney quando adolescente, em São Luís. Eu ainda nem sabia o que era a vida adulta”, brinca Bita.

O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), reza a lenda, também seria próximo ao pai-de-santo, além da “maioria” dos governadores, deputados federais, deputados estaduais, empresários e afins. “Sou amigo de grande parte dos atuais governadores”, revela, sem citar nomes. O que se diz é que, coincidência ou não, a procura maior pelo umbandista ocorre justamente em anos de eleições. 

Partidário das chamadas “ciências ocultas”, Bita é tido como um sujeito simples e tem relação com o terecô, religião de origem africana costumeiramente associada à região de Codó. Ele atende em um escritório no centro da cidade, próximo ao mercado e em frente a um hotel de sua propriedade, enfeitado com imagens dele com a família Sarney e com dois certificados de santidade, um deles assinado pelo hoje santo João Paulo II e outro por Bento XVI.

Discreto, Bita não revela quem o procura ou o procurou para pedir ajuda espiritual. Dizem que é segredo de Estado, embora os mais próximos afirmem que ele seria o pai-de-santo oficial da família Sarney e de alguns correligionários, como o senador João Alberto (PMDB-MA). Uma das lendas que o cercam diz que, em 1985, os tambores de Codó orquestrados por Bita teriam soado durante sete dias antes do falecimento de Tancredo Neves, possibilitando a posse do hoje senador José Sarney na Presidência. Os dois lados, naturalmente, negam qualquer relação entre os episódios. Mas a proximidade de Bita com a família Sarney lhe rendeu até uma condecoração, em 1988, como comendador da República Federativa do Brasil.

Quem trabalha no terreiro comandado por Bita conta que João Alberto está entre os que prestam uma visita de cortesia ao pai-de-santo semanalmente. E que, somente em 2014, a família Sarney teria tido pelo menos quatro encontros com ele. Um deles, supostamente, teria ocorrido na sede do governo do Estado, o Palácio dos Leões. Outro que já foi visto em dias de festa é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB).

Este ano, por exemplo, Bita aconselhou Roseana a deixar a política de lado e cuidar um pouco mais da saúde, dos filhos e dos netos. Coincidência ou não, a governadora maranhense, mesmo contra a vontade do pai, não disputará o Senado e pode encerrar a carreira no final do ano. Se bem que Bita não acredita muito nessa tese. “Ela tem a política nas veias”, diz o pai-de-santo, que, apesar dessa relação próxima com políticos, se classifica como um homem avesso ao processo partidário. “Eu não gosto da política. Eu nem sempre saio para votar.”

Ela também procurou o médium João de Deus, que atende na cidade de Abadiânia, a 78 quilômetros do Distrito Federal, antes de se consultar com Bita. Segundo Luana, as dores foram embora apenas após os trabalhos de Bita. “Acho que não era o caso de uma operação espiritual. Por isso o Bita deu mais certo”, relata. Ainda na lista de ações do umbandista, estão situações como a oração pela Seleção Brasileira na Copa de 2002 e milagres concedidos a empresários.

Sua casa de artigos esotéricos vende um pouco de tudo: velas e garrafas com os chamados “banhos” (uma espécie de remédio espiritual) para várias situações na vida, desde melhorar a situação financeira até trazer a pessoa amada. Para este último caso, ele indica uma porção infalível do: “corre atrás de mim”.

18 de maio: Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças 

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O  “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há mais de 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

  

Diferença entre Abuso e Exploração Sexual

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.

Denúncias

No Brasil  o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os dados mostram que, de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.

O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

 A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

 - Casos de violência dentro das delegacias é recorrente - , alerta Sindepol 

Da redação do Portal AZ

A presidente do Sindicato dos Delegados de Policia Civil do Piaui [ Sindepol ], Andréa Magalhães lamentou na manhã de sexta-feira [16] o assassinato da escrivá piauiense, Loane Maranhão da Silva, e comentou que a falta de segurança dentro das delegacias tanto maranhenses como piauienses é um fato recorrente. 

- Infelizmente os policiais civis, delegados e agentes estão sujeitos a esse perigo - disse a delegada Andréa. 

A delegada alertou ainda que a falta de estrutura nas delegacias põe em risco avida de todos que la trabalham. Pra se ter noção estamos há um ano com os coletes a prova de bala vencidos, faltam policiais, falta detector de metal, material simples que poderia ser determinante, comenta a delegada. 

Andréa pede que sejam realizados cursos habituais de defesa pessoal e tiros. O policial deve ser constantemente treinado, e como presidente do sindicato, delegada e policial civil eu me sinto no direito de cobrar, já que estamos sem o minimo, que é o colete a prova de balas, afirma.  

Presença de Flávio Dino no “Diálogo com as Mulheres” atrai centenas de pessoas em Imperatriz

Enquanto o pré-candidato peemedebista ao Governo do Maranhão, Edinho Lobão, se preocupa em reunir somente a classe política e empresarial, o seu adversário Flávio Dino reúne a população e realizou na quinta-feira [15] em Imperatriz o “Diálogo com as Mulheres”.

O encontro organizado pela ex-candidata a prefeita de Imperatriz e pré-candidata à deputada federal, Rosângela Curado (PDT), lotou o salão da Comunica Evangélica Shallom.

Rosângela Curado discursando durante o encontro

Centenas de mulheres presentes puderam ouvir as propostas de governo de Flávio Dino e o seu projeto para o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão.

Na presença dos deputados Carlinhos Amorim (PDT), Valeria Macedo (PDT) e Raimundo Cutrim (PCdoB), entre outas lideranças comunitárias, a pedetista Rosângela Curado reafirmou o projeto político do seu partido em torno da candidato do comunista.

“Eu e meu grupo já decidimos apoiar o projeto político que é a pré-candidatura do Flávio Dino”,reafirmou Curado, que garantiu o apoio do seu grupo político em Imperatriz para reforçar a pré-candidatura de Flávio na Região Tocantina.

Abaixo alguns registro de como foi o encontro do “Diálogo com as Mulheres”:

 fonte e fotos do blog do Luis Pablo