Sessão da Câmara Municipal: nervos a flor da pele

Acalorados

Na sessão desta quarta-feira [21], como há algum tempo não acontecia no plenário da Casa, os debates foram bem mais acalorados que os de costumes. O momento que prendeu a atenção de todos, ficou por conta da matéria que estava na pauta de discussão, o projeto de Lei enviado pelo Executivo que regulamenta os serviços de mototaxistas no município.

Polêmica

A vereadora Taniery Cantalice iniciou os debates no pequeno expediente criando uma polêmica, disse a oposicionista que o projeto de Lei enviado à Casa pelo Executivo municipal foi plagiado de um projeto da sua autoria que tramita na Secretaria da Câmara desde novembro de 2013.

10 dias 

A parlamentar informou que o prazo para ser dado um parecer pela Comissão de Constituição e Justiça é de 10 dias, mas no entanto o projeto de Lei de autoria da oposicionista regulamentando o serviço de mototáxi foi protocolado na Casa no dia 20 de novembro de 2013, e somente agora foi apreciado e dado o parecer assinado pelo presidente da Comissão no dia 19 de maio de 2014.

Maioria 

Dentro de um parlamento quem vence é a maioria. Disse o vereador Fábio Gentil no pequeno expediente, ressaltando que o Projeto de Lei da vereadora Taniery já deveria ter sido apreciado e colocado na pauta de votação há muito tempo, pois tramita desde novembro do ano passado nos anais da Casa, acrescentando ainda que o mesmo não seria aprovado em face que os edis situacionistas são soberanos no parlamento caxiense.  

Justificativa 

A presidente Ana Lucia justificou dizendo que o Projeto de Lei do Executivo foi elaborado por técnicos da Prefeitura em comum acordo com o Sindicato dos Mototaxistas. A chefe do Legislativo argumentou e disse que os próprios mototaxistas informaram que outro grupo de profissionais não sindicalizados procuraram a vereadora Taniery  em busca da regulamentação do serviço sobre duas rodas. Ana ressaltou ainda que em nenhum momento pensou em anular o projeto de Cantalice. 

O sétimo 

O vereador Antonio Luis, um dos mais velhos do parlamento caxiense, recordou e falou no pequeno expediente que com o que estava sendo discutido, chegava ao numero de 7 a quantidade de projetos de Lei enviados e aprovados pela Câmara sobre a regulamentação da profissão de mototaxista em Caxias. Mas enfatizou dizendo nunca nenhum foi cumprido como prevê a Lei de aprovação. 

Esquentou 

O clima esquentou pra valer, a partir do momento que a vereadora Taniery Cantalice (PRTB) foi à tribuna. Taniery levando uma cópia do projeto de sua autoria e explicou dizendo que o Executivo fez apenas algumas alterações, simples, mas foram feitas. Enquanto a parlamentar falava, apartes foram negados e o bate boca acirrado entre a oposicionista com governistas foi inevitável. 

Bombeiro 

Coube ao líder do governo, vereador Mário Assunção, apagar o fogo aceso sobre o assunto do Projeto de Lei que regulamenta os serviços de mototaxistas no município. Assunção disse não entender a polêmica que foi criada em torno do assunto, para saber quem é o pai da criança, quando o principal objetivo é à aprovação para o bem estar da categoria e o bom andamento dos serviços prestados aos usuários que utilizam moto-táxi como meio de transporte.  

Depois de Luis Fernando, Edinho Lobão pode ser rifado pelo grupo Sarney 

O senador Edinho Lobão (PMDB) poderá ter o mesmo destino do ex-secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luís Fernando Silva (PMDB). Membros da cúpula do clã Sarney trabalham para rifá-lo da disputa pelo governo do estado. O movimento é encabeçado pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), e ganhou força nos últimos dias.

Os peemedebistas Roberto Costa, Arnaldo Melo, Max Barros, a governadora Roseana Sarney e o ex-secretário Hildo Rocha andam incomodados com a truculência do filho de Edison Lobão. A cada declaração dele, aumenta dentro do grupo a pressão para que o candidato a governador seja o senador João Alberto (PMDB), homem de confiança de José Sarney (PMDB).

A situação ficou insustentável no início da semana, quando o pré-candidato ameaçou romper com o grupo Sarney e prometeu auditar as contas de Roseana e Ricardo Murad. Edinho também tentou se desvincular da oligarquia afirmando que “a família Sarney está saindo do cenário político por idade e cansaço”.

Em entrevista ao Valor Econômico, Lobinho chegou a chamar Sarney de “coronel do Maranhão”. O oligarca mostrou incômodo com a ingratidão do aliado e ameaçou cruzar os braços em relação à campanha dele. Portanto, não será surpresa se Edinho for substituído na véspera das convenções.

Presidente estadual do PMDB, o “Carcará” deveria assumir uma secretaria a convite de Roseana e ficaria inelegível para as eleições de outubro. No entanto, depois de conversas reservadas no Palácio do Leões, ele desistiu do cargo e segue como a carta na manga de Sarney – esperando pela indicação da oligarquia para enfrentar Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo governo do estado.

Será instalada em Caxias nesta quinta-feira [22] a primeira mini-estação de tratamento de água da região 

Com a presença do prefeito Leonardo Coutinho será instalada no Mercado Central, nesta quinta-feira (22), a  primeira Míni Estação de Tratamento de Água do município. A solenidade de lançamento está marcada para as 8h30 e contará com a presença de outras autoridades municipais e demais convidados. 

A iniciativa para instalar a Mini Estação de Tratamento de Água no município  partiu do diretor geral do SAAE/Caxias, eng. Carlos Alberto Martins e do técnico da empresa LICS (Laboratório, Industria, Comércio em Saneamento) eng. Francisco Monte Negro que veio exclusivo a Caxias para demonstrar a tecnologia que está revolucionando o segmento de tratamento de água e preservação do meio ambiente. GUTWASSER (água boa em alemão) é de múltiplo uso, podendo ser utilizado no tratamento de águas para o consumo humano ou animal.

Na demonstração para os técnicos do SAAE/Caxias estiveram presentes: o coordenador de produção e qualidade da água, eng. Arnaldo Melo, coordenador de engenharia, eng. Evimar Barbosa, a química industrial e responsável pela qualidade da água consumida em Caxias, Rosana Claudia, entre outros técnicos.

REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA - O novo sistema não utiliza energia elétrica é de simples instalação e vai minimizar custos promovendo a neutralização microbiológica, possibilitando o aproveitamento de águas de baixa qualidade provenientes de lençóis superficiais como, água de córregos, rios, represas, açudes e cisternas que armazenam águas das chuvas (REAPROVEITAMENTO), bem como, águas subterrâneas através de poços tubulares profundos.

Em razão de não utilizar energia elétrica para seu funcionamento, GUTWASSER é também recomendado em situações de calamidades públicas, onde a água não tratada pode representar risco à saúde, é uma solução pontual dado sua simplicidade, praticidade e eficaz resolutividade, evitando a necessidade de transporte de água por longas distâncias.

fonte: ASCOM 

Exploração de crianças passa a ser crime hediondo

Reprodução/Internet

A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o projeto estipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador.

A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.

Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito a anistia, graça ou indulto natalino. A pena imposta terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado. Para a progressão de regime, será exigido o requisito objetivo de cumprimento de, no mínimo, dois quintos da pena aplicada, se o apenado for primário, e de três quintos, se reincidente.

A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte.

Desenvolvido para smartphones, o aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente, facilita a denúncia para esse tipo de crime. A partir do local onde o usuário está, o Proteja Brasil indica telefones e endereços e o melhor caminho para chegar a delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.

fonte Agência Brasil 

Jovem é encontrado morto dentro de matagal 

Aldenir Cândido de Nascimento Junior - [foto Mano Santos/Noca]

Foi encontrado na manhã desta quarta-feira, 21, em um matagal no povoado Estreito, as margens da MA 127, no sentido Caxias/São João do Sóter, o corpo do jovem Aldenir Cândido de Nascimento Junior, de 21 anos, desaparecido desde sábado [17], quando se deslocou até aquela localidade para participar de uma festa. 

De acordo com informações da perícia, o corpo do jovem estava em avançado estado de decomposição. O rosto de Aldenir, desfigurado, indica que ele foi agredido várias vezes na cabeça. 

O caso está sendo investigado e a Policia trabalha com várias linhas de investigação

Segundo informações dos familiares: Aldenir não tinha inimigos e saiu de casa no sábado [17] para participar de uma festa dançante no povoado Estreito. O organizador do evento festivo foi quem encontrou o corpo da vitima.dentro do matagal.  

O corpo do jovem foi logo liberado para sepultamento, pois exalava mau cheiro. 

Prefeitura  instala redutor de velocidade na av. Nereu Bitencourt 

Av. Nereu Bittencourt no centro de Caxias - foto Divulgação

A Prefeitura de Caxias, através das Secretarias, de Transito e Obras, está fazendo a instalação de quebra-molas na Avenida Nereu Bitencourt, área central da Princesa do Sertão..

Conforme informações colhidas da STRANS, a implantação do redutor de velocidade visa oferecer maior segurança aos motoristas e demais usuários da via, já que se trata de uma avenida com grande fluxo de carros, motos, ciclistas e pedestres e o excesso de velocidade de alguns veículos tornava o trecho propicio para a ocorrência de acidentes.

Prefeito Léo Coutinho  com os empresários - foto Divulgação

A instalação de quebra-molas atende a uma solicitação de comerciantes locais. Além do redutor de velocidade, as equipes da STRANS também irão fazer a instalação da sinalização vertical e horizontal no local.

Conforme havia prometido aos proprietários dos estabelecimentos comerciais localizados na avenida Nereu Bitencourt, a instalação de quebra-molas na movimentada via, o prefeito Léo Coutinho determinou o inicio das obras, que visa diminuir os acidentes naquela artéria. 

Lideranças do grupo Sarney tramam para derrubar Edinho Lobão

Algumas lideranças do grupo Sarney já começam a discutir a possibilidade de não apoiar a candidatura de Lobão Filho (PMDB) ao governo. Essas mesmas lideranças, segundo o editor do blog apurou, já conspiram para derrubar Edinho e colocar, no seu lugar, o senador João Alberto.

Tido como um dos medalhões da oligarquia, o poderoso Ricardo Murad é um dos mais incomodados. Segundo pessoas próximas ao titular da Secretaria de Saúde, ele já ‘lavou as mãos’ em relação a pré-candidatura de Edinho. Os dois, inclusive, andaram se estranhando e Murad deu sinais de que não entrará de corpo e alma na campanha de Lobinho.

O que mais tem despertado insatisfação dos figurões do clã Sarney é o jeito trator do filho do ministro Edson Lobão. Reclamam que Edinho tem impondo limites e condições a todos, agido de forma autoritária e se comportado de maneira truculenta. Nesse sentido, os sarneisistas de proa entendem que esse “chega pra lá” dado por Edinho desde agora é uma demonstração clara de que em um futuro governo lobista não terão vez.

Até a governadora Roseana Sarney, que não tolera Lobão Filho (isso ela não esconde de ninguém), não tem gostado das atitudes ‘espaçosas’ do pré-candidato do grupo. Portanto, não será surpresa se a qualquer momento Edinho tome uma rasteira e João Alberto seja anunciado o nome da oligarquia ao governo para enfrentar o oposicionista Flávio Dino (PCdoB).

blog do John Cutrim