Senado aprova PEC do trabalho escravo 

Proposta defendida por Flávio Dino, na Frente Parlamentar contra Trabalho Escravo, é aprovada após uma longa batalha no Congresso.

O Senado aprovou ontem, terça-feira (27), por unanimidade, com 59 votos favoráveis no primeiro turno e 60 no segundo, a PEC do Trabalho Escravo. O texto estabelece a expropriação de terras, rurais ou urbanas, onde for registrada exploração de mão de obra e condições de trabalho análogas à escravidão. Os terrenos serão destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular. Além disso, os proprietários não receberão indenização.

A proposta tramitava no Congresso há cerca de 15 anos. Em 2004, a PEC foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados. Em seu mandato como deputado, Flávio Dino (PCdoB) apoiou a proposta, integrando a Frente Parlamentar contra Trabalho Escravo. A PEC sofreu modificações e foi aprovada na Câmara em 2012, retornando para aprovação no Senado, o que ocorreu nesta terça.

Em 2010, quando disputou o governo do Estado pela primeira vez, Flávio Dino assumiu o compromisso com a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo de apoiar a aprovação da PEC e intensificar o combate a essa chaga, caso eleito governador. Como juiz, Flávio integrou o Conselho Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Com 31 casos, o Maranhão ocupa atualmente a 5ª posição entre os estados com maior número de empregadores na lista suja do trabalho escravo, segundo cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A maioria dos infratores são fazendeiros dos municípios de Santa Luzia e Açailândia.

O cadastro nacional tem, atualmente, 579 nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 26,08%, seguido por Mato Grosso (com 11,23%), Goiás (com 8,46%) e Minas Gerais (com 8,12%).

A PEC segue agora para promulgação. A aplicação da medida de expropriação, no entanto, dependerá ainda de regulamentação em lei específica, depois de aprovação de uma subemenda no Plenário. A expectativa do governo é chegar à Conferência Internacional do Trabalho, que será realizada em junho, com a PEC do Trabalho Escravo promulgada.

Helton Mesquita vai disputar eleição para deputado estadual pelo PSC 

Ex-vereador Helton Mesquita [foto arquivo 2009]

O médico-empresário e ex-vereador Helton Mesquita, em contato com o titular do blog disse que colocou seu nome a disposição para disputar o pleito deste ano para Deputado Estadual.

O ex-parlamentar já vinha ensaiando uma pré-candidatura e diz que terá reais chances de chegar à Assembléia Legislativa devido ao trabalho que tem prestado aos maranhenses de Caxias e de outros municípios da região dos Cocais. 

Eleito vereador do município com votações expressivas em duas oportunidades, 2000/2008, Helton Mesquita disputou a última eleição em 2012 como candidato a prefeito de Caxias e ficou na terceira colocação. 

Próximo de completar 50 anos de idade no dia 26. de junho, Dr.Helton como é mais conhecido pelos eleitores caxienses tem reunido os aliados políticos com frequência para conversar e definir estratégias para a campanha eleitoral que está se avizinhando.

- A nossa pré-candidatura para deputado estadual nasceu embasada no sentimento de mudança e humildade. Visando representar os cidadãos mais simples de Caxias e de outros municípios da região dos Cocais. Por essa razão irei encarar mais este desafio pleiteando uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado - disse Helton Mesquita. 

Helton Mesquita informou ainda que Caxias precisa de  representantes atuantes que defenda os interesses da população menos favorecida, - serei a voz rouca das ruas e dos pobres na Assembléia Legislativa - finalizou.

Caxias sediará Feira de Agrotecnologia Familiar da Região dos Cocais 

Caxias será a Capital da Excelência em tecnologias aplicadas à Agricultura Familiar da Região dos Cocais. O município sediará a AgriTec, um grandioso evento, que trará oportunidades empresariais, turísticas, geração de renda, inovações tecnológicas, informações qualificadas e cidadania. Uma verdadeira vitrine de oportunidades para Caxias e municípios circunvizinhos.

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a Embrapa Cocais e o Sindicato Rural de Caxias  lançou, nesta terça-feira (27), às 09:00h, no Auditório da Câmara Municipal de Caxias, a I Feira de Agrotecnologia Familiar da Região dos Cocais Maranhense - AgriTEC.

O evento contou com a presença do secretário de Agricultura, Manoel Silveira; que na oportunidade representou o prefeito Léo Coutinho, o secretário de Trabalho e Economia Solidária, Fause Simão; do representante da Embrapa Cocais, Valdemício Sousa; a representante do SEBRAE Milena Cabral; do Presidente do Sindicato Rural de Caxias, Benedito Moura; do vereador Neto do Sindicato, secretários municipais, empresários e representantes dos Bancos do Nordeste, Amazônia e Caixa Econômica Federal.

Participarão da Agritec, além de Caxias município sede, mais outros 17 municípios que fazem parte da Região dos Cocais. A feira tem público estimado em cerca de 50 mil pessoas. E durante o evento os municípios poderão trocar informações e realizar negócios voltados para agricultura familiar, Leilão, Agronegócio, entre outros.

O secretário de Agricultura, Manoel Silveira, falou da importância da feira para a região. “Temos que valorizar e fomentar a Agricultura Familiar e a Agrotecnologia, ano após ano. Essa feira será uma oportunidade de compartilhar o resultado dos programas para a agricultura familiar e para os agricultores, é o momento de expor seus produtos, aumentar a comercialização e contribuir para o aumento da qualidade de vida no campo”, disse o secretário.

A AgriTec acontecerá de 19 a 22 de novembro, no Parque da Cidade e terá espaços temáticos para Exposição, Agricultura Familiar, Cidadania, Empreendedor, Espaço das Cidades, da Ovinocaprinocultura, Praça de Alimentação, Lazer e Shows. Os visitantes poderão degustar frutas, verduras, hortaliças, doces, pães, biscoitos, artesanato e comidas típicas da agricultura familiar da região dos cocais, expostos nos estandes que serão montados no evento. 

com informações da ASCOM

PT quer encabeçar ao Senado no Maranhão

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu “entrar na briga” pela vaga de senador no Maranhão.

No documento “Resolução sobre o Maranhão”, aprovado ontem (26), em Brasília, a direção do partido informa que vai “solicitar a composição na chapa majoritária com a candidatura ao Senado”

O pleito faz parte da estratégia do ex-presidente Lula e do atual presidente da sigla, Rui Falcão, para afastar o PT do palanque do tresloucado Edinho Lobão (PMDB) a governador, com o objetivo de evitar constrangimentos à presidente Dilma Rousseff (PT) na campanha de reeleição.

Como o grupo Sarney não abrirá mão da candidatura ao Senado, os petistas não aceitarão a suplência, muito menos ocuparão qualquer outro espaço na chapa.

Assim, depois de abdicar da vice-governadoria, o PT estará fora da chapa majoritária da oligarquia e a presidente Dilma desobrigada de se envolver na disputa no Maranhão.

blog do Marrapá 

Tópicos 

Protesto pacifico 

Insatisfeitos com à aprovação do projeto que regulamenta os serviços de mototáxis e temendo uma rigorosa fiscalização, por parte dos órgãos competentes estadual e municipal,  os mototaxistas clandestinos ameaçam fazer um protesto pacifico ainda nesta semana caso não consigam sentar com o prefeito Léo Coutinho para buscar uma solução para o problema que eles terão pela frente a partir do momento em que o projeto de Lei do Executivo foi aprovado pelos vereadores. Essa noticia vazou nas redes socais. 

Carteira de Habilitação 

O vereador Manoel da Caçamba lamentou na sessão de segunda-feira o fato de muitos mototaxistas, os chamados piratas, não terem condições financeiras para tirar a CNH, e é por essas razões de não serem habilitados, o motivo pelo qual são chamados de: clandestinos; pirangueiros e piratas. O parlamentar opinou sobre um meio das auto-escolas encontrar e facilitar à aquisição da CNH pra essa turma. 

Distrito Industrial 

A instalação do Distrito Industrial em Caxias foi a pauta do vereador Ronaldo Chaves no pequeno expediente da sessão [26]. O edil falou sobre as questões pertinentes ao desenvolvimento sócio econômico do município com a construção do Distrito. Ele explanou para os vereadores e reforçou a importância da chegada das empresas para alavancar a economia caxiense. 

Parecer favorável   

Os vereadores deram parecer favorável a prestação de contas da Prefeitura de Caxias no exercício do ano de 2005. O material foi dado entrada na Casa no dia 16 de maio de 2007, e somente ontem foi colocado na pauta para apreciação. 15 edis deram o parecer concordando com o TCE e 03 se absterão de votar. 

Aqui não  

A presidente Ana Lucia Ximenes respondeu à um cidadão que estava na galeria fazendo insinuações dizendo que cada parlamentar havia recebido uma S-10 zerada para votar favorável pelo parecer do TCE. as contas do primeiro ano de governo do ex-prefeito Humberto Coutinho. - Aqui não meu amigo, só se foi em 2005 ou 2007 - disse a chefe do Legislativo para o gozador. A platéia foi ao delírio.  

Grande expediente

Apenas dois vereadores usaram a tribuna na sessão de segunda-feira [26]. O oposicionista Fábio Gentil e o governista Jerônimo Ferreira. O primeiro voltou a criticar à administração do prefeito Léo Coutinho enfatizando principalmente o aumento da tarifa na conta de água dos consumidores caxienses. Já o segundo saiu em defesa e mostrou os avanços do atual governo municipal em todos os aspectos. As construções das novas creches, em fase de conclusão, foram colocadas na pauta do pronunciamento de Ferreira. 

Limpeza publica 

A Secretaria de Limpeza Publica tem intensificado o trabalho de combate a sujeira na cidade. Nesta semana podemos ver trabalhadores da SAMAL fazendo capina em algumas avenidas e roçando grama nas praças da Chapada e Gilberto Barbosa no centro. Vale ressaltar mais uma vez que a participação e colaboração da população é muito importante para manter a Princesa do Sertão limpa. 

Lideranças politicas reafirmam apoio a Flávio Dino  

A deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (26), para registrar que participou – acompanhada do esposo e ex-prefeito Humberto Coutinho – de mais um grande evento, “Diálogos da Juventude”, com a participação de mais de quatro mil jovens, ocorrido no sábado (24), no Ginásio Poliesportivo da FACEMA, em Caxias, oportunidade em que o pré-candidato a governador, Flávio Dino, debateu com os jovens os problemas sócio econômicos do ESTADO.

Em relação à participação do ex-prefeito Humberto Coutinho, Cleide disse que sempre acreditou no sucesso do tratamento médico a que ele foi submetido. Bastante emocionada, ela lembrou uns versos do compositor Raul Seixas que diz: “não diga que a vitória está perdida, porque é de batalhas que se vive a vida” e foi uma grande batalha que Humberto venceu, tanto que participou ativamente do evento em prol da pré-candidatura de Flávio Dino ao Governo do Estado do Maranhão, no sábado passado.

Citou ainda com bastante entusiasmo as participações de expressivas lideranças politicas do Maranhão, pois alem de Humberto e Flávio Dino (pré-candidato a Governador) do prefeito e vereadores de Caxias, também estiveram presentes ao evento, o deputado federal Carlos Brandão (pré-candidato a vice-governador), o vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha (pré-candidato a senador), deputado federal Waldir Maranhão, deputado federal Simplício Araújo, deputados estaduais: Raimundo Cutrim, Bira do Pindaré, Rubens Jr. e Eliziane Gama. Citou ainda as presenças de prefeitos de varias cidades: Suely Pereira de Matões; Cleomar Tema de Tuntum; Kleber Andrade (Tratozão) de São Domingos; Davi Carvalho de Parnarama.

Mencionou ainda ao comparecimento de outras lideranças políticas tais como: Dr. Jose Rodrigues, ex-prefeito de Paraibano que se fazia acompanhar do candidato a prefeito daquela cidade, Dr Andre; do senhor Barelinha da cidade de Santa Filomena; do ex vereador e líder politico de Aldeias Altas, Kedsom, do ex- deputado e ex-prefeito Rubens Pereira. Referiu ainda as presenças (da cidade de São Joao do Sóter) do líder politico Wellington Moura e do vereador Cleiton. Também citou a Sra. Sula, ex-prefeita de Alexandre Costa e vereadores de Caxias.

A Dep. Cleide Coutinho deixou claro que foi um grande e significativo evento, liderado pelo ex-prefeito Humberto e o prefeito Leo Coutinho que prestaram na ocasião apoio à pré-candidatura a governador do Estado, ao ex-deputado federal ,Flavio Dino. Fez ainda questão de reafirmar que seu grupo político que é comandado pelo líder Humberto Coutinho, cresceu com o respeito e a confiança de todos, pois este quando firma uma decisão não muda de posição. Acrescentou ainda que acredita na competência, na lealdade, e na capacidade de trabalho de Flávio Dino e por isso acredita que ele fará a grande mudança que o Estado precisa.

blog do John Cutrim 

A Copa vai queimar o seu dinheiro? 

As paralisações decretadas em dias de jogos vão gerar grandes prejuízos para a industria e o comercio brasileiros  

O Brasil vai parar por causa dos Jogos Mundiais e não é só porque parcela dos brasileiros acompanhará as partidas pela TV ou nos estádios. Das 12 cidades-sede, oito já anunciaram paralisações em dia útil e providenciaram medidas especiais para servidores públicos e serviços. Milhões de funcionários serão dispensados nos dias das partidas, que poderão ser considerados feriados oficiais em algumas cidades. Comércio fechado significa ausência de vendas e, consequentemente, prejuízo. Quem ganha com isso?

Todo esse tempo de recesso tem um custo. Com indústrias paralisadas, empresas param de produzir e o comércio fica fechado. A Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio) divulgou um estudo sobre um possível impacto dos feriados durante a Copa do Mundo e o resultado não foi nada animador. Segundo o levantamento, a produção pode sofrer perda de até R$ 30 milhões em todo o País. Dinheiro desperdiçado, jogado pelo ralo.

O Rio de Janeiro foi a primeira cidade-sede a decretar feriado nos três dias úteis de jogos disputados no estádio do Maracanã. A estimativa de perda supera os dados da Fecomercio e a consequência é o prejuízo calculado em R$ 8 bilhões apenas na capital fluminense, segundo dados do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas), os recessos da Copa são desnecessários.

São Paulo estuda a possibilidade de decretar feriados, mas nenhuma definição havia sido tomada até o fechamento desta edição. Nas outras capitais, como Salvador, Curitiba, Natal, Cuiabá e Recife, os dias de jogos não serão considerados feriados municipais, mas em alguns casos haverá ponto facultativo (cada cidade possui a própria determinação). Feriado ou não, será difícil escapar dos prejuízos.