sexta-feira, 30 de maio de 2014

Atenção, prefeitos! Proibido saque na boca do caixa


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o BB, em que o banco se obriga a adotar medidas que impeçam a retirada de recursos federais diretamente no caixa, confiados às prefeituras maranhenses e ao Estado do Maranhão.
O acordo já está valendo e o Banco do Brasil tem até 100 dias para adotar as medidas necessárias para implementá-lo.
Pelo acordo, o BB fica obrigado a impedir o saque na “boca do caixa” de contas específicas, tais como: Sistema Único de Saúde (SUS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e convênios e contratos de repasse em geral.
O TAC foi celebrado no intuito de extinguir a ação civil pública nº 47876-21.2012.4.01.3700, em trâmite na 6ª Vara Federal no Maranhão, ajuizada pelo MPF com o mesmo objetivo.
Porém, embora a recente homologação do ajuste tenha ocasionado a extinção parcial do processo, a demanda prosseguirá quanto ao Fundeb, em relação ao qual o BB não aceitou impedir a realização de transferências.
As providências pactuadas encontram amparo na legislação aplicável à matéria, destacando-se a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 4.320/67, o Decreto-Lei nº 200/67, a Instrução Normativa STN nº 01/97 e os Decretos nº 6.170/2007 e 7.507/2011.
Flavio Dino fala de candidatura de Roberto Rocha e relação com Edivaldo Holanda Jr 
Roberto Rocha e Flavio Dino, oposição unida. 
O pré-candidato ao governo do estado, Flávio Dino (PCdoB) participou na manhã de quinta-feira (29) do lançamento do livro do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB). Flávio reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Roberto Rocha a senador. Para Flávio, esta é a única candidatura posta à mesa de nove partidos que compõem o grupo oposicionista.
Flávio Dino afirmou que é a ampla união dos partidos oposicionistas que tem levado ao bom índice nas pesquisas, por isso, deve ser mantida. O comunista reafirmou que defende a pré-candidatura de Roberto Rocha ao Senado. “Eu, particularmente, tenho sustentado que o acordo feito na mesa partidária seja mantido, em torno da pré-candidatura do Roberto Rocha. Por isso, ele é o nosso candidato ao Senado. A realidade hoje existente é que temos nove partidos unidos e uma ampla liderança. É lógico que o outro lado, este sim com muitas dificuldades, tente impedir esta ampla união”, pontuou.
Sobre a pré-candidatura de João Castelo, Flávio Dino aponta que é legítimo o pleito, mas que este ainda é um assunto apenas dentro do PSDB, que não foi colocado em discussão na Mesa dos partidos oposicionistas. “O governador João Castelo tem legitimidade para pleitear qualquer cargo público. Mas este é um assunto interno do PSDB. Não há isto dentro da mesa dos partidos da aliança. A única situação posta relativa ao PSDB é a pré-candidatura do deputado Carlos Brandão a vice-governador. O PSB apresentou a pré-candidatura do Roberto Rocha ao Senado. Claro que todos os partidos têm legitimidade para pleitearam”, afirmou.
PDT
Flávio Dino também afirmou que acredita que o PDT seguirá seu caminho natural que é a aliança com o campo de oposição. Ele disse que tem conversado constantemente com o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, e que a conversa tem avançado para que o partido se mantenha no campo. “Nós continuamos convictos que estaremos juntos. Tenho conversado com o Lupi permanentemente e estamos avançando”, finalizou.
Prefeitura
Flávio Dino aproveitou para reafirmar o apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior à sua candidatura, e que como prefeito ele está trabalhando pela cidade. “Nós falamos quase todos os dias. Ele é uma grande liderança não só em São Luís, mas em todo o estado. Estão aí há 40 anos e mostraram que não têm vontade nem propostas para beneficiar o povo do Maranhão, ao contrário de nós. Na falta delas, só lhes resta fofocar e mentir”, disse.
As declarações de Flávio negam as especulações da mídia sarneysista que tentam criar intrigas entre ele o Edivaldo Holanda Júnior. “Estão por mais de dois anos tentando criar todo o tipo de intriga, como essa de que a presidente Dilma estaria decepcionada comigo. Tudo mentira. Posso assegurar que a presidenta Dilma não falou isso [chamá-lo de ‘traidor’] a meu respeito. É tudo invenção. É tudo desespero”, avisou.
com informações dos blogs do Clodoaldo Corrêa e Garrone 
Baixarias e ataques pessoais tiram quase cinco pontos percentuais de Edinho Lobão 

edinho-lobao2A estratégia de baixarias e ataques, inclusive pessoais, adotada pelo pré-candidato de Edinho Lobão (PMDB) — além de ações no STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) — lhe custou quase cinco pontos percentuais na corrida eleitoral.
Na pesquisa Exata/TV Guará divulgada no último dia 8, o peemedebista aparecia com 23% das intenções de votos. Na pesquisa Amostragem/Jornal Pequeno divulgada ontem ele aparece com 18,9% — queda de aproximadamente 20%.
Entre uma pesquisa e outra, Edinho adotou uma postura de campanha agressiva, com fortes ataques ao seu principal adversário, o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB). Aplaudiu agressões familiares descabidas, ofereceu recompensa por dossiês durante entrevista recheada de palavrões e vociferou até contra aliados.
O festival de baixarias também lhe rendeu acréscimo no quesito rejeição. Na pesquisa Exata/TV Guará do dia 8, o índice era de 38%, próximo do teto de viabilidade eleitoral de 40%, adotado pela maioria dos analistas políticos. No levantamento de hoje ele chegou a 38,77%.
Como a margem de erro da pesquisa é de 2,66 pontos percentuais, Edinho pode ter extrapolado o teto e inviabilizado sua eleição.
blog do Marrapá 
Jogos da Copa do Mundo trarão mensagens contra o racismo 
Seleções levantarão faixas durante os quatro jogos das quartas de final. Cidades-sede contam com central telefônica para receber denuncias 

Uma Copa sem racismo. Esse é o objetivo do governo federal para o Mundial com sede no Brasil. Secretarias e governos estaduais têm aderido a campanhas para combater esse crime e conscientizar a população quanto ao respeito às diferenças, aproveitando a chegada da Copa do Mundo da FIFA 2014 e toda a diversidade cultural, racial e religiosa dos turistas e torcedores.
De acordo com a Fifa, durante as quartas de final da Copa do Mundo, as seleções envolvidas nas quatro partidas levantarão faixas com mensagens contra o racismo.
Em fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff, em visita ao Vaticano, pediu ao Papa Francisco uma mensagem de paz e contra o preconceito para a Copa. “Pedi um posicionamento quanto à questão da paz e contra o preconceito, especificamente contra o racismo”, afirmou a presidenta.
Para Dilma, o futebol tem o poder de ser uma ação afirmativa na luta contra o preconceito e o racismo, além de disseminar os valores da paz, do entendimento entre os homens e entre as nações.
“Um País tão multicultural, onde todas as raças do mundo são encontradas, abre uma possibilidade para uma ação contra o racismo e a discriminação”, destacou.
Como uma das iniciativas para conscientizar a população, o Ministério do Esporte vai relançar, em edição bilíngue, o livro “O Negro no Futebol Brasileiro”, publicado originalmente em 1947 pelo jornalista Mário Filho e entronizado como um estudo clássico do esporte no País. Será um reconhecimento da contribuição do negro à formação social brasileira e exaltação à mestiçagem que nos distingue como nação.
Campanha
Copa sem Racismo, esse é o tema da campanha do governo federal lançada em 7 de maio. O governo preparou diversas ações publicitárias para conscientizar a sociedade de que racismo é crime e intolerável. Elas serão vinculadas em sites de notícias e portais dos Ministérios e órgãos públicos. A campanha também traz um movimento nas redes sociais com a hashtag #copasemracismo e vídeos que estão sendo exibidos nos canais abertos de televisões. O objetivo é fazer da Copa no Mundo no Brasil um símbolo mundial contra o racismo.
Racismo é crime
Há 25 anos, o racismo foi definido na Constituição Federal, pela Lei 7.716/89, como um crime inafiançável e imprescritível no País.
Segundo a lei, não pode ter a punição paga com fiança e não tem tempo de validade – e, ainda segundo a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Ou seja, ser impedido de exercer os seus direitos por conta de sua cor, religião, opção sexual, entre outros, se caracteriza como crime e precisa ser denunciado, e o primeiro passo é procurar a delegacia mais próxima e abrir um boletim de ocorrência. Algumas capitais também possuem telefones específicos para isso.
Denúncias por telefone
Em São Paulo, por exemplo, onde ocorrerá a abertura da Copa do Mundo, vítimas de racismo podem ligar para o SOS Racismo, no telefone 0800-77-33-886.
Já no Rio de Janeiro a denúncia pode ser feita através do email racismo@sejdic.rj.gov.br ou pelo telefone 21 2334-5587.
No Distrito Federal, foi lançado no ano passado o Disque Racismo, feito pelo número 154 opção 7.
Em Pernambuco, há uma central de denúncias com o número 0800 281 9455. Em Porto Alegre, também cidade-sede do Mundial conta com o 0800-5412333 para receber denúncias do crime.
fonte: Portal Brasil 
Bacuri um mês depois: pais das vitimas falam sobre tragédia 

Na quinta-feira (29), fez um mês que os oito estudantes de Bacuri morreram em um acidente entre uma camionete e um caminhão. De acordo com o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Paiva, o inquérito do acidente já foi concluído e enviado para o Ministério Público do Maranhão. A MP-MA vai analisar o laudo e depois poderá entrar ou não com a denúncia contra os possíveis culpados.
Segundo Jair Paiva, o inquérito aponta que o adolescente, filho adotivo de Rogério Azevedo Rocha, motorista da camionete, foi quem causou o acidente, porém, ele não poderá responder criminalmente por ser menor de idade. Ainda de acordo com o delegado, o homicídio foi considerado culposo, quando não há a intenção de matar.
Em Bacuri a dor e a revolta ainda é grande. Os pais de sete das oito vítimas, contaram sobre os projetos dos filhos e o que esperam depois da tragédia. Abalados com a situação, eles cobram Justiça e afirmam que a dor da perda nunca vai passar.
Veja os relatos dos pais das vítimas
Ana Cristina Vieira Borges, mãe da adolescente Ana Raquel.
“Minha filha era uma menina meiga, linda. Ela sempre me dizia: ‘um dia a senhora vai ter orgulho de mim’,” afirmou a mãe emocionada.
Ana Cristina Vieira Borges, mãe da adolescente Ana Raquel
Segundo Ana Cristina, a filha queria ser pediatra. “O sonho dela era se formar e me ajudar a deixar de trabalhar em casa de família”, relatou.
A mãe, desolada, afirma que “só o que resta agora é pedir por Justiça. Nada vai trazer minha filha de volta, mas não pode ficar impune. Todos têm culpa, principalmente os administradores. Não acredito que eles não sabiam que essas crianças andavam em uma D20, que é pra transportar animais. É revoltante”, desabafou Ana Cristina.
Geiciane Silva Mafra, tia de Jeferson Breno Costa da Silva, 16 anos.
Geiciane Silva Mafra, tia de Jeferson Breno Costa da Silva
Segundo a tia do estudante, Breno sonhava em entrar no Exército. “Um menino sempre muito responsável. Morava comigo e com os meus pais, era ele quem tomava conta do avô idoso. Me lembro que ele estava tão feliz em poder fazer o ensino médio, para depois entrar no Exército. Esperamos que haja Justiça”, afirmou Geiciane Silva.
Laurenilson Farias, pai de Samyly Costa Farias (14 anos) e Emyly Costa Farias (16 anos).
O pai, que perdeu duas filhas na tragédia, lembra que mantinha uma boa relação com as garotas. “Eu, elas e mais o meu outro filho de 11 anos éramos quatro amigos, conversávamos sobre tudo. Elas sempre foram boas meninas, eu queria sempre dar o melhor para elas. Quando me divorciei da mãe delas, os três filhos decidiram ficar comigo”.
Laurenilson Farias, pai de Samyly e Emyly
A dor, segundo ele, nunca vai passar. “Dói muito perder duas filhas de uma vez só, isso agente não esquece. O que me resta agora é pedir Justiça, e que as coisas sejam feitas da maneira correta”.
Maria Edileusa Rocha, mãe de Carlos Vinícius Rocha Almeida, 15 anos.
Justiça é o que eu quero. Sei que meu filho nunca vai voltar, mas não podemos deixar ficar por isso mesmo”, afirma a mãe de Carlos Vinícius.
Edileusa Rocha, mãe de Carlos Vinicius Rocha Almeida
Maria Edileusa lembra com tristeza, os sonhos que o filho deixou para trás. “Ele era cheio de sonhos. Estava estudando teclado e tocava na igreja católica. Meu filho sempre estava na escola bíblica e se preparava para fazer a Crisma. Eu tinha muito orgulho dele”, destacou a mãe.
Nazilson Oliveira Costa, pai de Nayara Pereira Costa, 14 anos.
O pai da estudante, também, lembrou as qualidades da filha.
Minha filha era muito alegre, estudiosa só tinha notas boas. O sonho dela era ser empresária, e sempre me dizia: ‘Vou terminar meus estudos para poder trabalhar e ser empresária’. O que resta agora é só a lembrança”, afirmou o pai em luto.
Nazilson Oliveira Costa, pai de Nayara Pereira Costa
Nazilson ressalta que não se pode cruzar os braços diante dessa tragédia.
Foi muita imprudência, irresponsabilidade. Não tem dinheiro que traga de volta os nossos filhos, mas esperamos que os responsáveis sejam punidos. Temos que fazer alguma coisa para que isso nunca mais aconteça”, enfatizou.
Aucileia Rabelo, mãe de Audaleia Rabelo Gomes, 15 anos.
“Minha filha era tão obediente, calma. Só deixou boas lembranças”, lembra a mãe da adolescente Audaleia Rabelo.
Auciléia Rabelo, mãe de Audaléia Rabelo Gomes
De acordo com Aucileia, a filha costumava dizer que depois que terminasse o ensino médio queria ir para São Luís fazer curso e trabalhar.
Quero que seja feita a Justiça, principalmente para os administradores que não deram boas condições de transporte, e me deixou sem minha filha”, afirmou a mãe comovida.
E para quem sobreviveu, só fica a saudade dos amigos e a gratidão por estar vivo.
Francinaldo Sousa Almeida, 15 anos, é um dos estudantes que sobreviveu ao acidente. Segundo o adolescente, ele só não morreu porque estava pendurado do lado de fora da D20, e na hora do acidente foi jogado pra fora.
Francinaldo Sousa Almeida, 15 anos. Um dos sobreviventes da tragédia
“É triste porque perdi meus amigos, a gente sempre ia junto pra escola. Eu vi alguns dele morrer sem poder fazer nada. Mas agora só resta seguir em frente, não sei como vou fazer isso ainda. Só sei que sou grato a Deus por estar vivo”, declarou Francinaldo.
*Apenas o pai da vítima Denilde Lima Azevedo não foi encontrado para falar sobre a tragédia.
fonte: Imirante.com 

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Homem é encontrado morto boiando nas águas do rio Itapecuru 
                                                                                              [foto Portal NOCA]
No inicio da tarde desta quinta-feira (29), por volta das 13 horas, o Grupamento do Corpo de Bombeiros realizou o levantamento cadavérico do corpo de um homem ainda não identificado, aparentando ter uma idade entre 30 a 40 anos, que estava vestido em uma camisa cor de laranja e uma bermuda cinza. 

O corpo foi localizado por populares nas águas do Rio Itapecuru, nas proximidades da ponte na avenida Nereu Bitencourt. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros o desconhecido possuía escoriações no corpo e cabeça. A suspeita inicial é de quê não foi homicídio, pois não foi identificada nenhuma perfuração de  instrumento como arma de fogo ou branca.

O corpo foi removido imediatamente para o cemitério devido ao avançado estado de decomposição. A vitima possuía uma tatuagem no braço direito. Duas fitas, uma amarrada no pé esquerdo, a outra no braço esquerdo e o cabelo encaracolado. Com essas características a Policia Civil pretende identifica-lo e informar aos familiares o lamentável fato acontecido com o cidadão morto.   
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na zona rural beneficiará mais de duas mil pessoas 
                                                    [foto Cleuton Menezes]
Sete povoados da zona rural de Caxias estão sendo beneficiados com a implantação de sistemas completos de abastecimento de água potável. Na manhã desta quinta-feira (29), técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e SAAE estiveram vistoriando as obras no povoado Cupim. 

No povoado foi perfurado um poço artesiano com vazão de 18 mil litros/hora e está sendo implantada rede de distribuição com 5 mil e 500 metros. Representando o Prefeito Léo Coutinho, estava o Engenheiro Carlos Alberto Martins e representante da CODEVASP, o Técnico Analista de Desenvolvimento Regional, Engenheiro Gustavo Talge Ferreira, que ficou satisfeito com o andamento e qualidade da obra em execução. A obra está sendo realizada com recursos oriundos de convênio com o Ministério da Integração, no valor de 2 milhões e 58 mil reais, para atender os povoados de Araras, Jacurutu 2, Marruá, Aliança, Santa Rosa, Cupim, São Bartolomeu e São Martins, onde beneficiará mais de 2 mil e 800 pessoas.

Francisca Cristina Silva feliz da vida pois terá água potável e de qualidade.
[foto Cleuton Menezes]
Os sistemas que estão sendo implantados contam com poço tubular (PT), revestido de PVC aditivado com pré-filtro de material quartzoso, proteção sanitária (selo sanitário), cubículo de proteção do quadro de comando, reservatórios para distribuição, conjunto moto-bomba submersível e rede de distribuição de tubos de PVC, rígidos incluindo conexões e peças especiais com diâmetro 50mm. 

GERAÇÃO DE RENDA - A implantação dos sistemas de abastecimento de água, além de levar saúde e qualidade de vida, gera emprego e renda para os moradores das comunidades. Uma exigência do Prefeito Léo Coutinho, como nos conta o jovem Sérgio Araújo Veras (24) morador do povoado Cupim e pai de dois filhos: "é uma benfeitoria muito boa, pois água é vida e a gente sofria muito com a falta dela, sem falar que está gerando renda, o pessoal que está cavando as valas e eu que estou trazendo água para a construção. Estamos muito felizes" afirmou o jovem.

O diretor do SAAE, Eng. Carlos Alberto ressaltou a importância de um investimento como este para a universalização dos serviços de saneamento básico. "Caxias está de parabéns, principalmente a zona rural, pois este projeto foi conduzido através do SAAE, Prefeitura de Caxias e CODEVASF para que hoje estivéssemos aqui solucionando o problema de água para quase 3 mil pessoas. É uma obra que nem o SAAE e muito menos a prefeitura têm contato com a verba que é repassada diretamente para o prestador de serviço que venceu a licitação". enfatizou Martins. 

Francisca Cristina Silva [foto acima], moradora da localidade há 36 anos está satisfeita ao vê os tubos sendo implantados em frente à sua residência: "Isso é quase um sonho, pois a gente não tinha água, já batalhamos tanto para ter, agora podemos vê os canos sendo colocados no chão, realmente é uma benção", disse feliz a dona de casa.

fonte: Ascom