Site da Justiça Federal confirma condenação e processos contra Edinho Lobão 

Print screen extraído do site da Justiça Federal coloca sob suspeita a validade da Certidão Negativa apresentada pelo deputado estadual Alexandre Almeida (PRTB), na manhã de hoje (04), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A intenção do ex-candidato a prefeito de Timon era a de isentar o suplente de senador Edinho Lobão (PMDB) da condenação a 16 meses de prisão por fraude contra as telecomunicações.

No endereço do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, após discriminado o nome e o CPF do político condenado, o sistema informa que é impossível emitir um “nada consta” favorável a ele.

De acordo com o site, “o sistema não pode emitir a certidão, pois foi detectada como positiva ou ocorreu homonímia (nomes semelhantes)”, confirmando que a ficha do pré-candidato do grupo Sarney a governador não é tão limpa quanto Alexandre Almeida atesta, pois existem contra ele condenação e dois processos em tramitação que correm em segredo de justiça.

Em 2010, Edinho Lobão foi condenado a detenção, sob a acusação de transmitir clandestinamente o sinal da TV Difusora no município de São Mateus (MA).

Na sentença, o juiz federal Maurício Rios Júnior decidiu que ficou “devidamente comprovada a responsabilidade penal do acusado Edison Lobão Filho pela prática do crime previsto no art. 183 da Lei 9.472/97”.

blog do Marrapá 

Saúde volta a pautar sessão da Câmara Municipal de Caxias 

Vereador Jeronimo usou a tribuna para defender a saúde
publica do município. 

A sessão da Câmara desta quarta-feira, 04, foi marcada pelo desencontro de opiniões entre os vereadores Jerônimo Ferreira e Benvinda, sobre a saúde publica e a implantação do Programa Mais Médicos no município. Enquanto o parlamentar criticou da tribuna o Programa a vereadora condenou o sistema atual de como funciona a saúde publica municipal. 

Após leitura dos requerimentos, votação de projetos e leis, a presidente Ana Lucia abriu a inscrição para o uso da palavra no pequeno expediente da sessão. Os vereadores Luis Lacerda e Mário Assunção abordaram o assunto sobre o cercamento de terrenos públicos feitos sem autorização e indevidamente. A oposicionista Taniery Cantalice falou da visita que fez ao Ministério Publico para questionar sobre a doação de um terreno localizado na avenida General Sampaio. Como de hábito, a vereadora Cantalice também falou sobre os problemas da cidade, como o da saúde e reclamou da administração do prefeito Léo Coutinho. 

O momento mais marcante da sessão foram os pronunciamentos  dos vereadores Benvinda  e Jerônimo Ferreira. Com opiniões divergentes sobre a saúde publica e o programa Mais Médicos, os vereadores defenderam suas visões sobre a eficácia do plano. 

A vereadora Benvinda em um pronunciamento vazio e sem fundamento criticou a saúde publica do município, a parlamentar esquece que o problema no atendimento do SUS é geral em todo o Brasil e não poderia ser diferente em Caxias, que dispõe apenas do hospital Geral Municipal para atender urgência e emergência de Caxias e também de mais de 40 municípios da macrorregião.

O parlamentar Jerônimo ressaltou da tribuna que o problema na saúde publica do município vem desde a municipalização da rede municipal de Saúde no atendimento do SUS. Ferreira fez questão de destacar que Caxias possuía 03 hospitais funcionando a contento e salvou vidas de milhares de maranhenses, pois na época o atendimento nessas unidades hospitalares abrangia toda região dos Cocais. 

Na opinião do blog existe falhas no sistema da saúde publica de Caxias e os problemas pesam em cima do gestor municipal. Lembrando que o problema Saúde Publica é nacional e não somente municipal. 

SAMAL  executa serviços de limpeza no balneário Veneza 

Homens da SAMAL trabalhando na limpeza do lago da Veneza. 

A Secretaria Municipal de Limpeza Publica iniciou a limpeza do lago do balneário Veneza. Segundo informações obtidas através da pagina nas redes sociais da pasta, os trabalhos tiveram início nesta semana. 

Além da execução dos serviços de limpeza do lago, a Secretaria de Limpeza está fazendo a capina do mato na principal entrada de acesso ao Balneário. 

A equipe que está executando as atividades de limpeza pede aos moradores que moram as margens do lago  e aos frequentadores do balneário que auxiliem, facilitando não jogando garrafas pet, coco e outros tipos de resíduos dentro da água 

O secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, destaca que a população vem atendendo aos pedidos de conscientização e preservação feitos pela Secretaria. "Queremos agradecer aos moradores e as pessoas que frequentam o balneário, a cada limpeza percebemos que a quantidade de material depositado dentro do lago  tem diminuído. Isso é sinal de quê aqueles que gostam da Veneza estão valorizando o serviço de limpeza e reconhecendo a importância de preservamos esta área. Queremos continuar a contar com a colaboração de todos. Quem sabe, no futuro, não precisaremos mais fazer estas limpezas do lago", concluiu Martins. 

Capinadores da SAMAL roçando o mato na principal entrada do Balneário. 

Duas mulheres são assassinadas na noite desta quarta-feira

Informe Nova Era 

Duas mulheres foram assassinadas por volta das  20:07h no Bairro Vieira Neto, na Rua Vereador Kleber, na cidade de Lago da Pedra - MA. 

Segundo informações as vitimas vieram correndo procurando refúgio e adentraram em uma residência. Uma da vitimas conhecida como Maria José entrou dentro do banheiro, e tudo leva a crê, pelas marcas de bala na parede ela foi alvejada ainda no banheiro.

A outra mulher conhecida como Neguinha, também foi baleada, a mesma conseguiu correr até a porta da rua com vida, sentou em uma cadeira e agonizou ate morrer.  Ninguém ajudou-la, nem mesmo a dona da casa viu quem foi, " não sei explicar foi tudo muito rápido, eu não vi nada" . 

A proprietária da casa é evangélica e no momento do fatídico acontecimento  encontrava - se com uma criança no imovél.  Informações preliminares dão conta que o autor dos disparos não identificado pilotava uma moto.

Aguarde mais noticias no Informe Nova Era.

Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios 

Proposta faz parte de acordo com o governo para resolver impasse em relação a veto da presidente Dilma Roussef a outro projeto sobre o tema 

Plenário aprovou critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito sobre novos municípios.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população.

A matéria foi aprovada por 343 votos a 30 e 1 abstenção. O texto retornará ao Senado devido a mudanças feitas pelos deputados, que optaram pelosubstitutivo do deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

O projeto foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) após um acordo com o governo para tornar mais rígida a criação de municípios e facilitar a fusão daqueles inviáveis financeiramente. A necessidade de acordo surgiu após o veto integral da presidente Dilma Rousseff a outro projeto (PLP 416/08) sobre o mesmo tema. Esse veto ainda precisa ser apreciado pelo Congresso.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, será proibida a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios preexistentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

População mínima

Tanto o município a ser criado quanto aquele que perdeu população deve atender a requisitos mínimos: população igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na região Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. O projeto vetado totalmente previa, respectivamente, 5 mil, 7 mil e 10 mil.

A principal mudança no substitutivo de Mendes, que foi relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi a retirada do dispositivo que exigia área mínima para a criação de um município.

O texto original do Senado exigia área de 200 km² nas regiões Norte e Centro-Oeste; e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.

Quanto ao número de imóveis da área que pretende se separar, ele deve ser maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.

O texto aprovado também mudou esse item, pois a redação original previa o cálculo considerando apenas o núcleo urbano consolidado da área que pretende se emancipar.

Pedido de plebiscito

Em relação ao texto vetado, outra mudança no projeto aprovado é quanto à exigência de apoio no pedido de plebiscito para a fusão ou incorporação de municípios, que passa de 10% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos para 3%. A exigência de 20% de apoio para o plebiscito no caso de criação continua a mesma do texto vetado.

Em caso de rejeição, um novo plebiscito com igual objetivo poderá ser pedido à assembleia legislativa somente depois de 12 anos. No texto vetado, a restrição era de dez anos.

Na nova versão do projeto, a proibição de o município a ser criado estar situado em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União fica restrita à área urbana.

Portal da Câmara dos Deputados 

Babá é acusada de agredir criança de um ano meio 

Bruna Cristina afirmou que bateu na criança porque não mais ficar no emprego 

                                                                                   [foto ilustrativa]

Em São Luis uma babá, identificada como Bruna Cristina Santos, 21 anos, foi detida acusada de espancar uma criança de um ano e meio. Segundo a polícia, o pai da criança levou a babá até a Delegacia, pois teria flagrado a jovem agredindo a garotinha.

Segundo os pais, a criança vinha apresentando sinais de maus-tratos há aproximadamente duas semanas. E, sempre que a babá era questionada, ela dizia que a menina tinha caído ou apanhado da irmã mais velha.

Após ser flagrada cometendo o crime, Bruna Cristina afirmou que bateu na criança porque não queria mais ficar no emprego. As agressões leves foram confirmadas por meio de perícias técnicas.

A suspeita foi ouvida na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e liberada logo após assinar o termo ciscustanciado de ocorrência. Uma audiência será realizada no dia vinte e cinco no juizado especial criminal de São Luís.

Segundo os pais, Bruna já tinha experiência como babá e foi contratada por meio de uma agência especializada que oferece os serviços na página de uma rede social.

Processos podem ser motivo de Edinho Lobão não cumprir acordo com Pastor Bel 

Mesmo como pré-candidato ao governo, Edinho não deixa a vaga no Senado para não perder o foro privilegiado.

A chocante revelação de que Edinho Lobão foi condenado à pena da prisão pela Justiça Federal explica o motivo pelo qual ele não cumpre o acordo com o 2º suplente do seu pai, o Pastor Bel.

Em 2010, Edinho respondia ao processo criminal há muitos anos no Supremo, pois estava no exercício do mandato de senador, substituindo seu pai.

Quando Lobão voltou ao Senado, Edinho voltou a ser um mero suplente. Então seu processo voltou à Justiça Federal, onde ele foi rapidamente julgado e condenado a 2 anos de prisão.

Edinho só não teve que cumprir a pena de prisão porque houve a prescrição, exatamente em razão das manobras que tornaram a Justiça lenta.

Edinho tinha prometido dar o mandato do seu pai para o Pastor Bel, que é o 2º suplente. Ocorre que Edinho tem outros rolos no Supremo, por falsidade ideológica, sonegação fiscal etc.

Se ele tirar licença, e voltar a ser apenas suplente, ele perderá a imunidade parlamentar e pode ser condenado na 1ª instância, como aconteceu em 2010.

Por isso que Edinho está enrolando o Pastor Bel. Medo de ser condenado novamente à pena de prisão

Agora fica a pergunta: o Maranhão merece ser governado por uma pessoa condenada e com vários processos na Justiça?

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