Sistema carcerário do Maranhão tem 8,5 mil presos, e deficit de 814 vagas

CNJ divulgou, nesta quinta-feira (05), dados sobre população carcerária brasileira

A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 Estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655.

No Maranhão, o sistema carcerário possui 8.541 presos, sendo 2.226 em cumprimento de prisão domiciliar e população carcerária de 6.315 presos. Desses, 57% são de presos provisórios. O Estado, no entato, tem deficit de 814 vagas, com capacidade total de 5.501 vagas. Para presos domiciliares, o deficit é de 3.040 presos.

A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo.

Em todo o país, o novo número, também, muda o deficit atual de vagas no sistema, que é de 210 mil, segundo os dados mais recentes do CNJ.

Provisórios

Além de alterar a população prisional total, a inclusão das prisões domiciliares no total da população carcerária também derruba o percentual de presos provisórios (aguardando julgamento) no país, que passa de 41% para 32%. Em Santa Catarina, a porcentagem cai de 30% para 16%, enquanto em Sergipe, passa de 76% para 43%.

Ranking

Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676,4 mil presos.

Senado aprova projeto que muda pena para crime de contrabando

Atualmente, o contrabando e o descaminho estão reunidos em um único tipo penal

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (5), projeto de lei que altera o Código Penal Brasileiro para estabelecer o contrabando e o descaminho como tipos autônomos de crime. A proposta, que também prevê o aumento de pena quando os crimes forem cometidos em transporte marítimo ou fluvial, segue agora para sanção presidencial.

Atualmente, o contrabando e o descaminho estão reunidos em um único tipo penal, no Artigo 334 do Código Penal. Contudo, eles são distintos, sendo contrabando a importação ou exportação de mercadoria proibida. Já o descaminho ocorre quando não há pagamento do imposto devido pela entrada, saída ou consumo de mercadoria no país.

O projeto de lei, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), aumenta a pena para o crime do contrabando, hoje de um a quatro anos de prisão, para dois a cinco anos de reclusão. O texto prevê aumento da pena se o crime for praticado por meio de transporte marítimo ou fluvial. Atualmente, o Código Penal só prevê o aumento quando a prática criminosa ocorre com uso de transporte aéreo.

A pena para o crime de descaminho permanece com pena de um a quatro anos de prisão. “O contrabando e o descaminho são causas de desequilíbrio nos mais diversos setores da economia, produzindo e impulsionando desemprego e violência na medida em que impede a criação de milhares de empregos por ano e prejudica a economia formal”, justificou o autor da proposta.

“A pena base estabelecida para o crime de contrabando foi fixada pelo legislador de 1940, período histórico anterior à globalização, época em que esse crime, embora problemático, não tinhaa relevância que tem nos tempos atuais”, acrescentou Efraim Filho.

fonte Agência Brasil

Homem é executado com dois tiros no bairro Caldeirões 

                                                                                            [foto ilustrativa]

Foi localizado por populares nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira [05] o corpo de um homem identificado como sendo Luciano Miranda Dias.

A policia foi acionada e chegando ao local constatou que a vitima foi alvejada com dois disparos de arma de fogo efetuados por uma pessoa ainda não identificada.

De acordo com levantamentos preliminares da polícia, o homem teria sido executado por volta das 1h30 da madrugada de hoje. Os disparos atingiram a região cervical e do tórax.

O fatídico acontecimento ocorreu na Rua da Ferrovia, bairros Caldeirões, a poucos metros da casa da vítima.

Na linha de investigação da Policia Civil não está descartada a hipótese de acerto de contas. O caso foi registrado na Delegacia do Primeiro Distrito.

Site da Justiça Federal confirma condenação e processos contra Edinho Lobão 

Print screen extraído do site da Justiça Federal coloca sob suspeita a validade da Certidão Negativa apresentada pelo deputado estadual Alexandre Almeida (PRTB), na manhã de hoje (04), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A intenção do ex-candidato a prefeito de Timon era a de isentar o suplente de senador Edinho Lobão (PMDB) da condenação a 16 meses de prisão por fraude contra as telecomunicações.

No endereço do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, após discriminado o nome e o CPF do político condenado, o sistema informa que é impossível emitir um “nada consta” favorável a ele.

De acordo com o site, “o sistema não pode emitir a certidão, pois foi detectada como positiva ou ocorreu homonímia (nomes semelhantes)”, confirmando que a ficha do pré-candidato do grupo Sarney a governador não é tão limpa quanto Alexandre Almeida atesta, pois existem contra ele condenação e dois processos em tramitação que correm em segredo de justiça.

Em 2010, Edinho Lobão foi condenado a detenção, sob a acusação de transmitir clandestinamente o sinal da TV Difusora no município de São Mateus (MA).

Na sentença, o juiz federal Maurício Rios Júnior decidiu que ficou “devidamente comprovada a responsabilidade penal do acusado Edison Lobão Filho pela prática do crime previsto no art. 183 da Lei 9.472/97”.

blog do Marrapá 

Saúde volta a pautar sessão da Câmara Municipal de Caxias 

Vereador Jeronimo usou a tribuna para defender a saúde
publica do município. 

A sessão da Câmara desta quarta-feira, 04, foi marcada pelo desencontro de opiniões entre os vereadores Jerônimo Ferreira e Benvinda, sobre a saúde publica e a implantação do Programa Mais Médicos no município. Enquanto o parlamentar criticou da tribuna o Programa a vereadora condenou o sistema atual de como funciona a saúde publica municipal. 

Após leitura dos requerimentos, votação de projetos e leis, a presidente Ana Lucia abriu a inscrição para o uso da palavra no pequeno expediente da sessão. Os vereadores Luis Lacerda e Mário Assunção abordaram o assunto sobre o cercamento de terrenos públicos feitos sem autorização e indevidamente. A oposicionista Taniery Cantalice falou da visita que fez ao Ministério Publico para questionar sobre a doação de um terreno localizado na avenida General Sampaio. Como de hábito, a vereadora Cantalice também falou sobre os problemas da cidade, como o da saúde e reclamou da administração do prefeito Léo Coutinho. 

O momento mais marcante da sessão foram os pronunciamentos  dos vereadores Benvinda  e Jerônimo Ferreira. Com opiniões divergentes sobre a saúde publica e o programa Mais Médicos, os vereadores defenderam suas visões sobre a eficácia do plano. 

A vereadora Benvinda em um pronunciamento vazio e sem fundamento criticou a saúde publica do município, a parlamentar esquece que o problema no atendimento do SUS é geral em todo o Brasil e não poderia ser diferente em Caxias, que dispõe apenas do hospital Geral Municipal para atender urgência e emergência de Caxias e também de mais de 40 municípios da macrorregião.

O parlamentar Jerônimo ressaltou da tribuna que o problema na saúde publica do município vem desde a municipalização da rede municipal de Saúde no atendimento do SUS. Ferreira fez questão de destacar que Caxias possuía 03 hospitais funcionando a contento e salvou vidas de milhares de maranhenses, pois na época o atendimento nessas unidades hospitalares abrangia toda região dos Cocais. 

Na opinião do blog existe falhas no sistema da saúde publica de Caxias e os problemas pesam em cima do gestor municipal. Lembrando que o problema Saúde Publica é nacional e não somente municipal. 

SAMAL  executa serviços de limpeza no balneário Veneza 

Homens da SAMAL trabalhando na limpeza do lago da Veneza. 

A Secretaria Municipal de Limpeza Publica iniciou a limpeza do lago do balneário Veneza. Segundo informações obtidas através da pagina nas redes sociais da pasta, os trabalhos tiveram início nesta semana. 

Além da execução dos serviços de limpeza do lago, a Secretaria de Limpeza está fazendo a capina do mato na principal entrada de acesso ao Balneário. 

A equipe que está executando as atividades de limpeza pede aos moradores que moram as margens do lago  e aos frequentadores do balneário que auxiliem, facilitando não jogando garrafas pet, coco e outros tipos de resíduos dentro da água 

O secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, destaca que a população vem atendendo aos pedidos de conscientização e preservação feitos pela Secretaria. "Queremos agradecer aos moradores e as pessoas que frequentam o balneário, a cada limpeza percebemos que a quantidade de material depositado dentro do lago  tem diminuído. Isso é sinal de quê aqueles que gostam da Veneza estão valorizando o serviço de limpeza e reconhecendo a importância de preservamos esta área. Queremos continuar a contar com a colaboração de todos. Quem sabe, no futuro, não precisaremos mais fazer estas limpezas do lago", concluiu Martins. 

Capinadores da SAMAL roçando o mato na principal entrada do Balneário. 

Duas mulheres são assassinadas na noite desta quarta-feira

Informe Nova Era 

Duas mulheres foram assassinadas por volta das  20:07h no Bairro Vieira Neto, na Rua Vereador Kleber, na cidade de Lago da Pedra - MA. 

Segundo informações as vitimas vieram correndo procurando refúgio e adentraram em uma residência. Uma da vitimas conhecida como Maria José entrou dentro do banheiro, e tudo leva a crê, pelas marcas de bala na parede ela foi alvejada ainda no banheiro.

A outra mulher conhecida como Neguinha, também foi baleada, a mesma conseguiu correr até a porta da rua com vida, sentou em uma cadeira e agonizou ate morrer.  Ninguém ajudou-la, nem mesmo a dona da casa viu quem foi, " não sei explicar foi tudo muito rápido, eu não vi nada" . 

A proprietária da casa é evangélica e no momento do fatídico acontecimento  encontrava - se com uma criança no imovél.  Informações preliminares dão conta que o autor dos disparos não identificado pilotava uma moto.

Aguarde mais noticias no Informe Nova Era.