Empossado o novo Conselho Municipal de Educação 

Os novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) foram empossados na quinta-feira [05] em cerimônia realizada no auditório da Prefeitura de Caxias. Os conselheiros foram eleitos pela população no final do ano passado, totalizando 19 representantes, com 2 suplentes para cada titular, para um mandato de quatro anos, sendo permitido uma recondução por igual período.

A abertura da solenidade foi feita pela professora Jesus Carneiro, membro da assessoria técnica do CME. Na ocasião, ela fez uma breve explanação do que é o Conselho Municipal de Educação e sua missão enquanto órgão com funções de caráter normativo, consultivo e deliberativo, sobre a formulação e o planejamento das politicas de educação do município de Caxias.

Em seguida, a secretária municipal de Educação, Sílvia Carvalho, destacou a aprovação do Plano de Educação e de como o Município tem cumprido com as diretrizes, antes mesmo de sua aprovação. “O prefeito, compreendo a importância do Conselho Municipal de Educação, decreta a composição da mesma. O órgão contribuirá com políticas públicas de Educação, que como o próprio Ministério da Educação determina, já temos bem feito, mas acredito que podemos fazer mais e faremos com a ajuda de todos”, ressaltou a secretária.

Representando o legislativo caxiense, o vereador Mário Assunção comentou sobre a importância da educação na sociedade. “Eu sou professor de formação, tive a oportunidade de me especializar, chegar à um mestrado, doutorado e agora pós-doutorado. Acredito muito que uma parte dos problemas que enfrentamos em nosso município e estado só vamos resolver com a Educação. E com a ajuda do Conselho Municipal de Educação, todos pela Educação, com certeza logo veremos melhoras no nosso Ideb”, afirmou o parlamentar.

Encerrando a solenidade, o prefeito Léo Coutinho parabenizou os conselheiros empossados e ressaltou a importância da parceria do órgão com o governo na melhoria da educação municipal. “O cidadão educado sabe amar a cidade e por isso investimos bastante na educação. Somos um governo democrático, que entende que só cresce com a participação ativa da população e por isso parabenizo a ajuda que receberemos a partir de então do Conselho, em prol de uma educação cada vez melhor”, disse o gestor municipal.

Criado e Regulamentado pela Lei nº 2.026/2012, o Conselho Municipal de Educação é um órgão que visa orientar, estabelecer normas e assessorar o Governo Municipal na definição da Política Educacional, na área de sua atuação, adequando às diretrizes e bases do Plano Nacional de Educação e às necessidades do Município. É formado por representantes da comunidade, professores, alunos, educadores, dirigentes, entre outros.

Priquitinho volta para a cadeia por trafico de drogas

Priquitinho voltou para a cadeia por trafico de
dorgas

Marcelo Vitor Santos Silva, vulgo Priquitinho, 18 anos, voltou a ser preso na quarta-feira (4), pelo crime de trafico de drogas. 

Ele foi preso pelo Grupo de Operações Especiais com apoio do Serviço de Inteligência do 2º BPM, fizeram uma incursão no bairro Teso Duro, para averiguar denúncia de tráfico de drogas.

Com a aproximação dos policiais militares três indivíduos correram, sendo que "Priquitinho" tentou se livrar de dez pedras de crack e da quantia de R$ 94 em cédulas de pequeno valor, ocasião em que foi preso pelos PMs.

O acusado já havia sido preso pela PM, também por tráfico, na noite do dia 15 de maio..

Dinheiro apreendido. 

com informações do Portal NOCA 

Sistema carcerário do Maranhão tem 8,5 mil presos, e deficit de 814 vagas

CNJ divulgou, nesta quinta-feira (05), dados sobre população carcerária brasileira

A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 Estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655.

No Maranhão, o sistema carcerário possui 8.541 presos, sendo 2.226 em cumprimento de prisão domiciliar e população carcerária de 6.315 presos. Desses, 57% são de presos provisórios. O Estado, no entato, tem deficit de 814 vagas, com capacidade total de 5.501 vagas. Para presos domiciliares, o deficit é de 3.040 presos.

A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo.

Em todo o país, o novo número, também, muda o deficit atual de vagas no sistema, que é de 210 mil, segundo os dados mais recentes do CNJ.

Provisórios

Além de alterar a população prisional total, a inclusão das prisões domiciliares no total da população carcerária também derruba o percentual de presos provisórios (aguardando julgamento) no país, que passa de 41% para 32%. Em Santa Catarina, a porcentagem cai de 30% para 16%, enquanto em Sergipe, passa de 76% para 43%.

Ranking

Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676,4 mil presos.

Senado aprova projeto que muda pena para crime de contrabando

Atualmente, o contrabando e o descaminho estão reunidos em um único tipo penal

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (5), projeto de lei que altera o Código Penal Brasileiro para estabelecer o contrabando e o descaminho como tipos autônomos de crime. A proposta, que também prevê o aumento de pena quando os crimes forem cometidos em transporte marítimo ou fluvial, segue agora para sanção presidencial.

Atualmente, o contrabando e o descaminho estão reunidos em um único tipo penal, no Artigo 334 do Código Penal. Contudo, eles são distintos, sendo contrabando a importação ou exportação de mercadoria proibida. Já o descaminho ocorre quando não há pagamento do imposto devido pela entrada, saída ou consumo de mercadoria no país.

O projeto de lei, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), aumenta a pena para o crime do contrabando, hoje de um a quatro anos de prisão, para dois a cinco anos de reclusão. O texto prevê aumento da pena se o crime for praticado por meio de transporte marítimo ou fluvial. Atualmente, o Código Penal só prevê o aumento quando a prática criminosa ocorre com uso de transporte aéreo.

A pena para o crime de descaminho permanece com pena de um a quatro anos de prisão. “O contrabando e o descaminho são causas de desequilíbrio nos mais diversos setores da economia, produzindo e impulsionando desemprego e violência na medida em que impede a criação de milhares de empregos por ano e prejudica a economia formal”, justificou o autor da proposta.

“A pena base estabelecida para o crime de contrabando foi fixada pelo legislador de 1940, período histórico anterior à globalização, época em que esse crime, embora problemático, não tinhaa relevância que tem nos tempos atuais”, acrescentou Efraim Filho.

fonte Agência Brasil

Homem é executado com dois tiros no bairro Caldeirões 

                                                                                            [foto ilustrativa]

Foi localizado por populares nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira [05] o corpo de um homem identificado como sendo Luciano Miranda Dias.

A policia foi acionada e chegando ao local constatou que a vitima foi alvejada com dois disparos de arma de fogo efetuados por uma pessoa ainda não identificada.

De acordo com levantamentos preliminares da polícia, o homem teria sido executado por volta das 1h30 da madrugada de hoje. Os disparos atingiram a região cervical e do tórax.

O fatídico acontecimento ocorreu na Rua da Ferrovia, bairros Caldeirões, a poucos metros da casa da vítima.

Na linha de investigação da Policia Civil não está descartada a hipótese de acerto de contas. O caso foi registrado na Delegacia do Primeiro Distrito.

Site da Justiça Federal confirma condenação e processos contra Edinho Lobão 

Print screen extraído do site da Justiça Federal coloca sob suspeita a validade da Certidão Negativa apresentada pelo deputado estadual Alexandre Almeida (PRTB), na manhã de hoje (04), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A intenção do ex-candidato a prefeito de Timon era a de isentar o suplente de senador Edinho Lobão (PMDB) da condenação a 16 meses de prisão por fraude contra as telecomunicações.

No endereço do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, após discriminado o nome e o CPF do político condenado, o sistema informa que é impossível emitir um “nada consta” favorável a ele.

De acordo com o site, “o sistema não pode emitir a certidão, pois foi detectada como positiva ou ocorreu homonímia (nomes semelhantes)”, confirmando que a ficha do pré-candidato do grupo Sarney a governador não é tão limpa quanto Alexandre Almeida atesta, pois existem contra ele condenação e dois processos em tramitação que correm em segredo de justiça.

Em 2010, Edinho Lobão foi condenado a detenção, sob a acusação de transmitir clandestinamente o sinal da TV Difusora no município de São Mateus (MA).

Na sentença, o juiz federal Maurício Rios Júnior decidiu que ficou “devidamente comprovada a responsabilidade penal do acusado Edison Lobão Filho pela prática do crime previsto no art. 183 da Lei 9.472/97”.

blog do Marrapá 

Saúde volta a pautar sessão da Câmara Municipal de Caxias 

Vereador Jeronimo usou a tribuna para defender a saúde
publica do município. 

A sessão da Câmara desta quarta-feira, 04, foi marcada pelo desencontro de opiniões entre os vereadores Jerônimo Ferreira e Benvinda, sobre a saúde publica e a implantação do Programa Mais Médicos no município. Enquanto o parlamentar criticou da tribuna o Programa a vereadora condenou o sistema atual de como funciona a saúde publica municipal. 

Após leitura dos requerimentos, votação de projetos e leis, a presidente Ana Lucia abriu a inscrição para o uso da palavra no pequeno expediente da sessão. Os vereadores Luis Lacerda e Mário Assunção abordaram o assunto sobre o cercamento de terrenos públicos feitos sem autorização e indevidamente. A oposicionista Taniery Cantalice falou da visita que fez ao Ministério Publico para questionar sobre a doação de um terreno localizado na avenida General Sampaio. Como de hábito, a vereadora Cantalice também falou sobre os problemas da cidade, como o da saúde e reclamou da administração do prefeito Léo Coutinho. 

O momento mais marcante da sessão foram os pronunciamentos  dos vereadores Benvinda  e Jerônimo Ferreira. Com opiniões divergentes sobre a saúde publica e o programa Mais Médicos, os vereadores defenderam suas visões sobre a eficácia do plano. 

A vereadora Benvinda em um pronunciamento vazio e sem fundamento criticou a saúde publica do município, a parlamentar esquece que o problema no atendimento do SUS é geral em todo o Brasil e não poderia ser diferente em Caxias, que dispõe apenas do hospital Geral Municipal para atender urgência e emergência de Caxias e também de mais de 40 municípios da macrorregião.

O parlamentar Jerônimo ressaltou da tribuna que o problema na saúde publica do município vem desde a municipalização da rede municipal de Saúde no atendimento do SUS. Ferreira fez questão de destacar que Caxias possuía 03 hospitais funcionando a contento e salvou vidas de milhares de maranhenses, pois na época o atendimento nessas unidades hospitalares abrangia toda região dos Cocais. 

Na opinião do blog existe falhas no sistema da saúde publica de Caxias e os problemas pesam em cima do gestor municipal. Lembrando que o problema Saúde Publica é nacional e não somente municipal.