Cidadãos podem participar do processo eleitoral como mesários

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha que incentivo os cidadãos a participarem das eleições como mesário voluntário. As peças publicitárias chamam os brasileiros para estarem, no dia 5 de outubro, a serviço da democracia.

O projeto Mesário Voluntário visa difundir a função institucional da Justiça Eleitoral e o seu papel junto à sociedade; além de atrair e conscientizar os cidadãos sobre o dever cívico. A participação voluntária no processo eleitoral é permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei n.º 4.737).

Todo eleitor, a partir de 18 anos, em situação regular perante a Justiça Eleitoral, pode ser mesário na sua zona, preferencialmente no local e na seção em que vota, exceto candidatos e seus parentes, membros de diretórios de partidos políticos, agentes policiais e demais casos previstos na legislação eleitoral.

Benefícios 

O eleitor que se tornar mesário tem como benefícios o direito de se ausentar do trabalho pelo dobro de dias servidos à Justiça Eleitoral e o em concurso público que utilize a participação no dia das eleições como critério de desempate.

No Maranhão, o projeto propõe, também, a parceria com as universidades e faculdades, tendo como benefício para o estudante universitário a conversão dos serviços prestados à Justiça Eleitoral em atividade de extensão extracurricular/complementar, com carga horária correspondente às 30h para o 1º turno e 24h para o 2º turno, se houver, totalizando 54h extracurriculares, comprovadas por meio de certificado emitido pelos juízos eleitorais perante os quais servirem.

Em 2012, o projeto Mesário Voluntário maranhense conseguiu a adesão pelo Sistema Elo de 1.308 pessoas, e pela internet inscreveram-se 5.682. Com este número, o projeto fechou o ano com um total de 6.990 inscritos na iniciativa.

Especialistas condenam palmada e dizem que lei não resolve o problema  

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O hábito de agredir, fisicamente, uma criança como forma de punição pode provocar sentimentos de inferioridade, baixa autoestima e submissão e não deve ser tolerado. Entretanto, sancionar uma lei que proíbe a agressão não resolve o problema, na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A Lei da palmada foi aprovada, esta semana, no Senado Federal. 

“Entendemos que não é necessária uma lei para dizer que os pais precisam dar limites para os filhos. Bater na criança nunca é a melhor opção. O melhor é orientar, dizer quais são as regras, entendendo que todas as crianças precisam de limites. A Lei da Palmada não é para a criança fazer o que ela quer. Os pais continuam sendo a referência”, avaliou a presidenta da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Luciana Barros de Almeida.

Para ela, no lugar de bater, os pais devem impor autoridade e dar ordens claras. A ideia, de acordo com a pedagoga, é educar as crianças para que não seja necessário puni-las como adultos. A imposição de limites, segundo ela, deve surgir ainda na infância.

“Muitas vezes, os pais vão deixar de bater, mas vão continuar gritando, xingando, e isso, também, é uma contravenção”, disse. “Corremos o sério risco de haver distorções [de interpretação da lei], e os pais acharem que não podem mais dizer "não" para a criança. E, nessa educação diária, o "não" é necessário. A criança precisa aprender a conviver com isso para aprender a respeitar o outro, a ter tolerância à frustração”, explicou.

A diretora da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental, Liana Rosa Elias, lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já conta com dispositivos legais que regulam a agressão física contra crianças e adolescentes. A necessidade agora, segundo ela, é ampliar a discussão de forma intersetorial com as escolas e a rede de assistência social.

“Quando você diz que não pode fazer isso e que se fizer vai ser punido, gera uma série de efeitos colaterais. Um deles é o de não ensinar uma alternativa. Seria interessante que o Estado centrasse esforços na promoção de diferentes práticas”, disse, ao destacar que é preciso tratar a questão da palmada como algo cultural.

“É louvável a iniciativa de se lutar contra a violência, mas temos que pensar aspectos mais amplos, como por que se usa a violência, por que ela acontece tanto? Traria mais efeitos do que simplesmente sancionar uma lei. Afinal, será que só punir resolve? As pessoas deixam de bater apenas quando passa o agente social na porta de casa?”, questiona.

O plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (4), o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, a proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar, integralmente, o texto.

Fonte Agência Brasil 

Prefeito Léo Coutinho vistoria andamento das obras em execução no município 

O prefeito Léo Coutinho, tem intensificando as inspeções das obras que estão em fase de conclusão em várias localidades do município. Na manhã desta sexta-feira (6), acompanhados de alguns vereadores da base aliada, o gestor municipal visitou diversas obras com a finalidade de garantir o cumprimento dos prazos de entrega que foram estabelecidos.

A primeira obra visitada foi a do Centro Oncológico, no bairro Seriema. O hospital vai proporcionar à comunidade o tratamento para pacientes com câncer, assim os caxienses não precisarão mais ter que se deslocar para outros Estados para dar continuidade ao tratamento.

Em seguida, Léo Coutinho e comitiva seguiram para verificar obra da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, no bairro Pirajá. A UPA faz parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde, que estrutura e organiza a rede de urgência e emergência no país, com o objetivo de integrar a atenção às urgências vão funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana e visa resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso ajudam a diminuir as filas nos pronto-socorros dos hospitais. 

A vereadora Thais Coutinho, que integrou a comitiva de visitas às obras, falou da importância da construção da UPA para Caxias. “A obra já está bem avançada e logo estará pronta para beneficiar a população caxiense, será mais um serviço médico importante que integrara os serviços de saúde do nosso município”. disse a parlamentar. 

A terceira obra a ser vistoriada pelo prefeito e comitiva foi à quadra poliesportiva coberta na Unidade Municipal Leôncio Alves, no bairro Campo de Belém, a quadra é fruto do convênio com o Governo Federal, através do PAC do Ministério da Educação. A obra está em fase de acabamento e quase pronta para beneficiar os alunos da escola.

Por fim, o prefeito visitou a creche no Cantinho do Céu, no bairro Ponte, que é fruto de um convênio com o Governo Federal, a obra segue o projeto das outras seis em andamento, a unidade terá a capacidade para atender 250 crianças e conta com nove salas de aulas, laboratório de informática, sanitários, anfiteatro, área de recreação e sala para a estrutura administrativa.

Para o prefeito Léo Coutinho, este tipo de acompanhamento permite controlar os serviços e impedir possíveis atrasos na entrega. "Nosso objetivo é dar a população caxiense lazer e um espaço adequado e que incentive a prática de esportes. Esta é uma das principais preocupações desta administração, que também vem se esforçando para oferecer Educação com qualidade à população e vem dedicando uma atenção especial aos serviços de saúde do município", explicou prefeito.

com informações da ASCOM 

Aluno enfurecido quebra para-brisa de ônibus escolar a pedradas 

Em Afonso Cunha, um aluno enfurecido da zona rural quebrou o para-brisa traseiro do ônibus escolar que transporta alunos do povoado Lolóia para a sede do município. O fato foi registrado na noite de quinta-feira [05].

Segundo informações do motorista o aluno costuma perturbar os colegas ligando uma caixa de som portátil dentro do veiculo o que não é permitido por lei. A utilização de aparelhos sonoros em modo alto falante nos ônibus coletivos e escolares poderá acarretar multa de acordo com a lei 11.890, aprovada desde 2013 no Brasil.

Segundo testemunhas ouvidas pelo o portal Afonso Cunha, o aluno costuma perturbar o sossego dos colegas tocando com o equipamento sonoro, os motoristas não permitem a entrada dos aparelhos de alto-falante, mas o aluno sempre surpreende com as músicas em volume máximo. Segundo o motorista Genilson, quando o aluno foi entrar no ônibus com a caixa de som, como de costume, o mesmo pediu para que ele não levasse a mesma, mas ele tentou entrar sem a permissão e foi barrado e por esse motivo atirou várias pedras no ônibus vindo a quebrar o para-brisa traseiro e acertando os estilhaços em alunos. O caso foi registrado na delegacia de polícia local.

Registro do Boletim de Ocorrência 

Fonte Portal Afonso Cunha 

Convenção de Flávio Dino será dia 30 e a de Edinho Lobão, 27 de junho 

A primeira sigla a realizar sua convenção será o PP, que realizará um ato de homologação de candidaturas em São Luís. Os outros partidos ainda não divulgaram suas datas de convenção, mas o Jornal Pequeno informou esta semana que o PCdoB (partido de Flávio Dino), terá sua convenção no dia 30 de junho em São Luís e deve marcar a reunião das demais lideranças do grupo.

Segundo informações da própria oposição, alguns partidos deverão regionalizar suas convenções, descentralizando os encontros partidários da capital. O Solidariedade deve realizar ato em Pedreiras e o PROS, em Bacabal.

A tática de regionalizar os eventos fará com que o Maranhão possa acompanhar mais de perto o calendário político do estado.

Família Sarney é a marca da campanha de Edinho.

Já no campo do Governo do Estado, o jornal O Imparcial informa que os partidos farão um único evento no dia 27, em São Luís. A homologação da pré-candidatura de Edinho Lobão pelo PMDB deve contar com os demais partidos da base governista.

A surpresa será o PT – que não deve compor a chapa majoritária. Os sarnopetistas devem ficar chupando dedo, pois foram excluídos da vice e também não terão vez no Senado. Afinal, devem cumprir as ordens do presidente nacional do partido, Rui Falcão, que foi taxativo: Vamos agradar o Sarney nacionalmente, mas lá pelo Maranhão, quanto mais distante de Edinho, melhor.

Empossado o novo Conselho Municipal de Educação 

Os novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) foram empossados na quinta-feira [05] em cerimônia realizada no auditório da Prefeitura de Caxias. Os conselheiros foram eleitos pela população no final do ano passado, totalizando 19 representantes, com 2 suplentes para cada titular, para um mandato de quatro anos, sendo permitido uma recondução por igual período.

A abertura da solenidade foi feita pela professora Jesus Carneiro, membro da assessoria técnica do CME. Na ocasião, ela fez uma breve explanação do que é o Conselho Municipal de Educação e sua missão enquanto órgão com funções de caráter normativo, consultivo e deliberativo, sobre a formulação e o planejamento das politicas de educação do município de Caxias.

Em seguida, a secretária municipal de Educação, Sílvia Carvalho, destacou a aprovação do Plano de Educação e de como o Município tem cumprido com as diretrizes, antes mesmo de sua aprovação. “O prefeito, compreendo a importância do Conselho Municipal de Educação, decreta a composição da mesma. O órgão contribuirá com políticas públicas de Educação, que como o próprio Ministério da Educação determina, já temos bem feito, mas acredito que podemos fazer mais e faremos com a ajuda de todos”, ressaltou a secretária.

Representando o legislativo caxiense, o vereador Mário Assunção comentou sobre a importância da educação na sociedade. “Eu sou professor de formação, tive a oportunidade de me especializar, chegar à um mestrado, doutorado e agora pós-doutorado. Acredito muito que uma parte dos problemas que enfrentamos em nosso município e estado só vamos resolver com a Educação. E com a ajuda do Conselho Municipal de Educação, todos pela Educação, com certeza logo veremos melhoras no nosso Ideb”, afirmou o parlamentar.

Encerrando a solenidade, o prefeito Léo Coutinho parabenizou os conselheiros empossados e ressaltou a importância da parceria do órgão com o governo na melhoria da educação municipal. “O cidadão educado sabe amar a cidade e por isso investimos bastante na educação. Somos um governo democrático, que entende que só cresce com a participação ativa da população e por isso parabenizo a ajuda que receberemos a partir de então do Conselho, em prol de uma educação cada vez melhor”, disse o gestor municipal.

Criado e Regulamentado pela Lei nº 2.026/2012, o Conselho Municipal de Educação é um órgão que visa orientar, estabelecer normas e assessorar o Governo Municipal na definição da Política Educacional, na área de sua atuação, adequando às diretrizes e bases do Plano Nacional de Educação e às necessidades do Município. É formado por representantes da comunidade, professores, alunos, educadores, dirigentes, entre outros.

Priquitinho volta para a cadeia por trafico de drogas

Priquitinho voltou para a cadeia por trafico de
dorgas

Marcelo Vitor Santos Silva, vulgo Priquitinho, 18 anos, voltou a ser preso na quarta-feira (4), pelo crime de trafico de drogas. 

Ele foi preso pelo Grupo de Operações Especiais com apoio do Serviço de Inteligência do 2º BPM, fizeram uma incursão no bairro Teso Duro, para averiguar denúncia de tráfico de drogas.

Com a aproximação dos policiais militares três indivíduos correram, sendo que "Priquitinho" tentou se livrar de dez pedras de crack e da quantia de R$ 94 em cédulas de pequeno valor, ocasião em que foi preso pelos PMs.

O acusado já havia sido preso pela PM, também por tráfico, na noite do dia 15 de maio..

Dinheiro apreendido. 

com informações do Portal NOCA