Caos no sistema prisional do Maranhão: Ministério Público requer interdição de Delegacia Regional

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Açailândia, ajuizou, neste mês de junho, uma Ação Civil Pública, requerendo a interdição total da 9ª Delegacia Regional de Açailândia.

Nos termos da ação movida pela promotora de Justiça Sandra Fagundes Garcia, a referida delegacia encontra-se em precário estado de conservação sujeitando os detentos a condições degradantes.

Atualmente, 15 presos (todos advindos de outras cidades, como Itinga, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas), estão distribuídos em quatro celas, as quais não fornecem o mínimo das condições necessárias para salvaguardar os direitos humanos. A promotora relata que o banho de sol ocorre em um espaço conhecido por "gaiolão", totalmente inadequado e reduzido, que não possibilita qualquer atividade física. Nesse ambiente, quando não há espaço nas celas, são encarcerados presos provisórios, expostos ao sol e à chuva, sem qualquer proteção ou abrigo.

Foto: Divulgação.

"As irregularidades não se limitam à superlotação, abrangendo também as condições de aeração, higiene e segurança da carceragem. Nas celas não há circulação de ar, o banheiro é formado por uma parede incompleta em que não se tem privacidade alguma. Também não há sanitários, nem chuveiros, o ambiente é tomado por um mau cheiro insuportável", afirma a promotora de Justiça.

Além da precariedade das instalações, a ação questiona, ainda, a presença de funcionários da Prefeitura de Açailândia prestando serviços relacionados à segurança pública, que deveriam ser prestados por policiais de carreira.

Apesar de estar em andamento a construção de um prédio, localizado próximo ao fórum da cidade, a obra tem se prolongado por demasiado tempo e não possui previsão de conclusão.

Diante desse cenário, além da interdição total da delegacia, o MP-MA requereu, dentre outros pedidos, a transferência, no prazo de cinco dias, dos presos que estão custodiados na 9ª Delegacia, para a comarca de origem ou para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas; bem como a conclusão da construção da nova Delegacia Regional na Comarca de Açailândia, no prazo de 60 dias, ou a reestruturação do prédio existente, nos moldes exigidos pela legislação.

Em 2010, convênios levaram prefeitos de oposição para o time da governadora Roseana Sarney 

Maranhão da Gente

Nas eleições de 2010, onde por uma diferença de menos de cinco mil votos Roseana Sarney venceu no primeiro turno, a debandada de prefeitos dos partidos de oposição para o time de Roseana teve como principal motivo convênios de caráter eleitoreiros. Esta é uma das constatações feitas pela Procuradoria Geral da República no parecer onde se manifesta favorável a cassação do mandato de Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico.

Um dado que chamou atenção do então procurador da República, Roberto Gurgel foi a pressa com que eram realizados os convênios e o volume de repasses. Roberto Gurgel alertou ainda para outro indício do caráter eleitoreiro destes convênios, que em um prazo de 48 horas eram celebrados, publicados no diário oficial e o dinheiro sendo liberado na “boca do caixa”.

O parecer do procurador Geral da República afirma que por conta dos convênios muitos prefeitos de oposição deixaram de apoiar Flávio Dino e Jackson Lago e passaram a defender o apoio à candidatura de Roseana Sarney.

Roberto Gurgel, que deixou a Procuradoria Geral da República ano passado e redigiu o parecer favorável a cassação do mandato de Roseana Sarney, listou no documento 31 cidades administradas por prefeitos de partidos de oposição, beneficiadas com convênios eleitoreiros estimados em R$ 65 milhões, e nas quais a maioria do eleitorado votou em Roseana Sarney.

- Estado cadavérico - diz delegada sobre homem cuidado pela filha 

Carlos foi encontrado com vida, mas morreu no hospital [Divulgação]

A Polícia Civil de Mairinque (SP) ouvirá nos próximos dias novas testemunhas para concluir a investigação sobre a morte do aposentado Carlos Donizete da Silva, de 56 anos. Carlos morreu ao dar entrada no pronto-socorro da cidade na quarta-feira (11), com um quadro avançado de desidratação e desnutrição. "Ele estava em estado cadavérico”, afirma a delegada Simone Ricci Azuino, que investiga o caso.

A filha de Carlos, Karina Elizabete da Silva, de 28 anos, foi presa em flagrante e responsabilizada pela morte do pai, já que era responsável por cuidar dele há dois anos.

Em entrevista a um portal de noticias, a delegada afirmou que, na tarde de quarta-feira, Karina chamou o resgate por achar que o pai tinha parado de respirar. Quando a equipe médica chegou, Carlos estava respirando com dificuldade. Ele foi levado às pressas para o hospital, mas não resistiu. O estado em que ele foi encontrado causou revolta em toda a equipe do pronto-socorro: o aposentado estava extremamente magro, sujo e com várias feridas causadas pelo longo tempo que passou na cama.

“Recebi a notificação do hospital e enviei uma equipe de policiais civis, que voltaram afirmando que a vítima estava com aparência mumificada. Quando vi as fotos não tive dúvidas da gravidade do caso e decidi prender Karina em flagrante”, diz Simone.

A médica da unidade de saúde declarou como causa da morte desnutrição e desidratação. “Para mim a médica explicou que a vítima sofreu muito nos dois anos em que viveu com a filha”, diz a delegada, que indiciou Karina por abandono de incapaz qualificado, por ter resultado em morte e abandono material.

O depoimento

Levada à delegacia, Karina negou o crime e explicou que alimentava o pai todos os dias com almoço, jantar e cafés com bolacha e pão durante o dia. Carlos foi morar com a filha após sofrer um acidente e fraturar a perna. Segundo a delegada, Karina recebia uma pensão do pai no valor de R$ 1,7 mil por mês.

“A filha disse, em depoimento, que deixou o emprego para cuidar do pai 24 horas. Mas o estado dele era de quem não recebia cuidados há muito tempo”, afirma a delegada Simone. A vítima tinha mais uma filha que nunca o visitava.

​Como testemunhas do crime, foram ouvidas a médica, uma enfermeira e a assistente socialda unidade de saúde. A Polícia Civil tem 10 dias para relatar o inquérito, que só será concluído após a equipe de resgate e outras testemunhas dos maus-tratos prestarem depoimento. O corpo de Carlos foi encaminhado ao IML deSorocaba, onde passará por exames de corpo de delito. Se for condenada, Karina pode pegar até cinco anos de prisão.

Homem é executado a tiros 

Arte:Maurício Araya/ Imirante

Mapa Peritoró

Na noite dessa quinta-feira (12), um homem não identificado foi executado com vários tiros quando voltava para casa depois de comemorar a vitória do Brasil no município de Peritoró (MA). O crime aconteceu em uma barraca localizada no povoado Independência, mas o homem morava na localidade Santa Rosa.

De acordo com informações da polícia, ele foi surpreendido por dois homens em uma moto, que o mataram a tiros. A vítima já tinha passagem pela polícia por envolvimento em assaltos na região

Prefeito Léo Coutinho sanciona Lei que regulariza serviços dos mototaxistas 

Léo Coutinho sancionando a Lei que regulariza serviços dos mototaxistas. 

Na tarde da última quarta-feira (11), o prefeito Léo Coutinho realizou o ato publico de sanção da Lei que regulamenta o serviço de mototáxi no município. Secretários municipais, vereadores e mototaxistas prestigiaram a solenidade realizada na sede da Prefeitura de Caxias.

Segundo o secretário de Transporte, Junior Martins, a ação se realiza através de um compromisso que está sendo cumprido por ambas as partes. “Estamos concluindo de forma satisfatória esta ação sancionada pelo prefeito Léo Coutinho. Desejamos que venha beneficiar estes profissionais que trabalham tanto pela categoria, como para a população”, falou.

Prefeito Léo Coutinho fala na solenidade da sanção da Lei que regulariza
o serviço de mototáxi 

O presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Natal Nogueira, agradeceu em nome de toda a categoria. “Agradeço em nome de toda categoria, estamos muito felizes de compartilharmos esta promessa que nos foi dada e fielmente cumprida. Muitos cidadãos dependem dos nossos serviços. Unimos forças para que possamos batalhar pelos nossos direitos”, destacou.

O prefeito Léo Coutinho, ressaltou que esta demanda se constituiu com um grande trabalho de regulamentação, o que significa um avanço para todos, principalmente para a população, que é usuária deste importante serviço. “Sabemos o quanto os mototaxistas estiveram empenhados por esta regulamentação. Foi um longo debate que resultou na lei que está sendo sancionada hoje. Passamos por vários desafios e agora estamos celebrando esta conquista e comemorando mais uma vitória, tanto para os profissionais como para o nosso município”, concluiu o gestor municipal. 

Neymar Jr resolveu

Não foi um grande jogo da Seleção Brasileira, mas a vitória difícil por 3 a 1, contra Croácia, na Arena Corinthians deu à SeleçãoBrasileira a tranquilidade que o time de Felipão precisava.

Os jogadores entraram em campo visivelmente emocionados e foi só a bola rolar para a ansiedade tomar da Seleção. O gol contra de Marcelo, aos 10 minutos do primeiro tempo aumentou o drama brasileiro.

O Brasil foi buscar o empate numa jogada de raça de Oscar que ganhou uma bola perdida e lançou Neymar que chutou fraco, mas colocado e conseguiu vencer o goleiro Croata.

No segundo tempo, Fred sofre pênalti que Neymar novamente faz 2 a 1, era a virada do Brasil. E para coroar a bela estreia, o meia Oscar, de bico fez 3 a 1.

O Brasil volta a jogar na terça-feira, às 16h, contra o México. Nesta sexta-feira, o México enfrenta Camarões, às 13h, pelo grupo do Brasil

Protesto contra a Copa leva centenas de pessoas ao centro da capital carioca

Foto: divulgação

Centenas de manifestantes fizeram na manhã desta quinta-feira (12) uma passeata pela Avenida Rio Branco, no centro do Rio, em direção à Cinelândia. Um dos principais alvos do protesto é a Copa do Mundo, que começa hoje (12) em São Paulo.

O policiamento está reforçado com homens do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos, Batalhão de Choque e até do Batalhão de Operações Espaeciais. Entre os manifestantes, estão representantes de movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e cidadãos não identificados com qualquer movimento.

O clima é tranquilo na passeata, com pessoas levando cartazes como "Fifa go Home", "Copa para Quem?" e "Nossa Copa é na Rua". Alguns manifestantes recorreram ao bom humor e se fantasiaram. O protesto se concentrou na Candelária na manhã de hoje e saiu por volta das 12 horas, fechando os dois sentidos da avenida que liga a Praça Mauá ao Aterro do Flamengo.

A atriz e produtora cultural Isabel Gomide vestia uma camisa com a estampa "Copa para quem?". "Estou na rua desde sempre, e o motivo pelo qual estou aqui hoje é que a gente não foi atendido nas manifestações do ano passado. Todos os governos e políticos estão ignorando a potência da voz das ruas. Quanto à Copa do Mundo, é inacreditável ter bilhões e bilhões gastos e a Fifa ter isenção de impostos", explicou.

Já a servidora Mariana Abreu disse que veio ao centro da cidade para fazer as vozes das ruas serem ouvidas. "Estou aqui contra a corrupção que houve na preparação para a Copa. Sabemos que não vamos conseguir parar a Copa do Mundo, mas pelo menos podemos dizer que estamos de olho. E que estamos acompanhando tudo de errado que foi feito durante a preparação da Copa", disse.