15 de junho - Dia Mundial de Combate a Violência contra o Idoso 

Nesta data, 15 de junho, celebramos o – Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou, esta semana, audiência pública para discutir a situação dos idosos (pessoas com idade igual ou superior a 60 anos) brasileiros.

Senadores e representantes da sociedade concordaram que mudanças nas leis podem contribuir para o combate à violência contra idosos, mas o problema, segundo eles, é mudar a consciência das pessoas, pois muitas vezes os agressores são os próprios familiares.

A tendência mundial concretiza o aumento da expectativa de vida da população, e no Brasil a situação não é diferente. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem hoje cerca de 17.6 milhões de idosos. Esse número é maior do que as populações de países sul americanos, como Chile, Uruguai e Paraguai.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República também está atenta à questão da violência e de outros problemas enfrentados pelos mais velhos. Em maio de 2006, a Secretaria realizou a 1ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa e aprovou algumas propostas para solucionar os problemas.

Entre as proposições, destacaram-se a Criação dos Conselhos Municipais do Idoso em todos os municípios, sob a fiscalização do Ministério Público; a implementação de Defensorias Públicas nos Estados e na União com o intuito de viabilizar a criação de órgãos especializados na proteção e defesa da pessoa idosa e o compromisso do poder público e da sociedade na fiscalização dos serviços prestados aos idosos pelas empresas concessionárias e/ou permissionárias de transporte público coletivo. 

Quanto à violência contra os idosos, foi deliberada a implantação e/ou ampliação de residências temporárias nos municípios, com financiamento público, para acolher idosos vitimas de violência familiar. A ideia é, também, proporcionar a garantia de inserção das famílias com idosos em situação de maior vulnerabilidade e risco social no Cadastro Único para o acesso a benefícios assistenciais, como o Bolsa Família.

Prefeitos do Maranhão não acreditam na eleição de Edinho Lobão 

Lobão Filho: desacreditando entre a classe política maranhense.

Nada mais produtivo para um repórter político em busca da verdade que conversar com assessores parlamentares e mesmo “em off” com deputados. Primeiro eu soube que dentro do próprio governo do Estado quase ninguém acredita na eleição de Edinho Lobão. Soube depois que são muito raros os parlamentares que ainda apostam numa vitória do filho do ministro de Minas e Energias. Acham que é um esforço inútil e só permanecem na campanha para agradar Roseana Sarney.

Mas é quando conversamos com os assessores dos deputados que temos uma real dimensão da péssima situação eleitoral de Edinho. Um deles me garantiu que entre os 12 prefeitos aliados a seu chefe nenhum acredita que Edinho possa vencer a eleição de 2014. E há aqueles que têm até medo de dizer que apóiam o hoje candidato do governo. Um desses prefeitos teria afirmado ao parlamentar: “Vou lutar por sua eleição e pela eleição de Gastão Vieira, mas se pedir votos para Edinho Lobão no meu município, eu é que corro o risco de não me reeleger em 2016”.

Só não me peçam para dizer os nomes dos assessores com quem conversei, não quero tirar o emprego de ninguém; nem do deputado governista com alto trânsito no Palácio dos Leões que afirmou: “Não ganha de jeito nenhum. Nem sem dinheiro, nem com dinheiro”.

E, falando ainda de bastidores políticos, grandes são os comentários de que, da mesma forma como mandou o PT se afastar de Edinho Lobão, sacrificando a candidatura a vice-governador de José Antônio Heluy, Dilma Rousseff mandou o PDT apoiar Flávio Dino, apesar da insistência em contrário do presidente do partido, Carlos Lupi.

'Não vou me deixar perturbar por agressões verbais', diz Dilma

Presidente comentou as hostilidades que sofreu na abertura da Copa. Ela afirmou que xingamentos não irão intimida-la ou aterroriza-la 

Um dia após ser hostilizada por torcedores na Arena Corinthians, na abertura da Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (13) que não irá se deixar "abater" por agressões verbais. Torcedores que acompanhavam o jogo entre Brasil e Croácia, em São Paulo, xingaram a petista em ao menos quatro momentos, antes e durante a partida. A Fifa também foi hostilizada.

"Eu não vou me deixar perturbar por agressões verbais. Não vou me deixar atemorizar por xingamentos que não podem ser sequer escutados pelas crianças e pelas famílias", disse Dilma durante cerimônia de inauguração da primeira etapa do BRT (corredor de ônibus expresso) do Distrito Federal, sem citar diretamente o episódio do estádio paulista.

Padrinho político de Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta o incidente da Arena Corinthians e chamou de "moleques" os torcedores que hostilizaram a chefe do Executivo. Lula afirmou que autores dos xingamentos "perderam a vergonha".

Diante de uma plateia de trabalhadores que atuaram na construção da obra do BRT e convidados do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), a presidente lembrou que foi vítima de torturas físicas durante a ditadura militar. Ovacionada pela plateia ao gritos de "um, dois, três, Dilma outra vez", ela ressaltou que não irá se deixar intimidar por hostilidades.

"Eu quero lembrar que [na minha vida] enfrentei situações do mais alto grau de dificuldade. Situações que chegaram ao limite físico. Eu suportei não foi agressão verbal, não. Foram agressões físicas. Suportei agressões físicas, quero dizer pra vocês, quase insuportáveis. E nada me tirou do meu rumo. Nada me tirou dos meus compromissos nem do caminho que tracei pra mim mesma. Não serão xingamentos que vão me intimidar e atemorizar. Eu não vou me abater por isso", complementou a chefe do Executivo.

Em meio ao discurso desta sexta, a petista também comentou que, na avaliação dela, o incidente da arena paulista não reflete o pensamento do "povo brasileiro". Segundo ela, o povo é "civilizado".

"Eu sei uma verdade. Tenho consciência dela, porque conheço o caráter do povo brasileiro. O povo brasileiro não age assim, o povo brasileiro não pensa assim. E, sobretudo, o povo brasileiro não sente da forma como esses xingamentos expressam. O povo brasileiro é um povo civilizado e é um povo extremamente generoso e educado. Podem contar que isso não me enfraquece", enfatizou.

Caos no sistema prisional do Maranhão: Ministério Público requer interdição de Delegacia Regional

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Açailândia, ajuizou, neste mês de junho, uma Ação Civil Pública, requerendo a interdição total da 9ª Delegacia Regional de Açailândia.

Nos termos da ação movida pela promotora de Justiça Sandra Fagundes Garcia, a referida delegacia encontra-se em precário estado de conservação sujeitando os detentos a condições degradantes.

Atualmente, 15 presos (todos advindos de outras cidades, como Itinga, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas), estão distribuídos em quatro celas, as quais não fornecem o mínimo das condições necessárias para salvaguardar os direitos humanos. A promotora relata que o banho de sol ocorre em um espaço conhecido por "gaiolão", totalmente inadequado e reduzido, que não possibilita qualquer atividade física. Nesse ambiente, quando não há espaço nas celas, são encarcerados presos provisórios, expostos ao sol e à chuva, sem qualquer proteção ou abrigo.

Foto: Divulgação.

"As irregularidades não se limitam à superlotação, abrangendo também as condições de aeração, higiene e segurança da carceragem. Nas celas não há circulação de ar, o banheiro é formado por uma parede incompleta em que não se tem privacidade alguma. Também não há sanitários, nem chuveiros, o ambiente é tomado por um mau cheiro insuportável", afirma a promotora de Justiça.

Além da precariedade das instalações, a ação questiona, ainda, a presença de funcionários da Prefeitura de Açailândia prestando serviços relacionados à segurança pública, que deveriam ser prestados por policiais de carreira.

Apesar de estar em andamento a construção de um prédio, localizado próximo ao fórum da cidade, a obra tem se prolongado por demasiado tempo e não possui previsão de conclusão.

Diante desse cenário, além da interdição total da delegacia, o MP-MA requereu, dentre outros pedidos, a transferência, no prazo de cinco dias, dos presos que estão custodiados na 9ª Delegacia, para a comarca de origem ou para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas; bem como a conclusão da construção da nova Delegacia Regional na Comarca de Açailândia, no prazo de 60 dias, ou a reestruturação do prédio existente, nos moldes exigidos pela legislação.

Em 2010, convênios levaram prefeitos de oposição para o time da governadora Roseana Sarney 

Maranhão da Gente

Nas eleições de 2010, onde por uma diferença de menos de cinco mil votos Roseana Sarney venceu no primeiro turno, a debandada de prefeitos dos partidos de oposição para o time de Roseana teve como principal motivo convênios de caráter eleitoreiros. Esta é uma das constatações feitas pela Procuradoria Geral da República no parecer onde se manifesta favorável a cassação do mandato de Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico.

Um dado que chamou atenção do então procurador da República, Roberto Gurgel foi a pressa com que eram realizados os convênios e o volume de repasses. Roberto Gurgel alertou ainda para outro indício do caráter eleitoreiro destes convênios, que em um prazo de 48 horas eram celebrados, publicados no diário oficial e o dinheiro sendo liberado na “boca do caixa”.

O parecer do procurador Geral da República afirma que por conta dos convênios muitos prefeitos de oposição deixaram de apoiar Flávio Dino e Jackson Lago e passaram a defender o apoio à candidatura de Roseana Sarney.

Roberto Gurgel, que deixou a Procuradoria Geral da República ano passado e redigiu o parecer favorável a cassação do mandato de Roseana Sarney, listou no documento 31 cidades administradas por prefeitos de partidos de oposição, beneficiadas com convênios eleitoreiros estimados em R$ 65 milhões, e nas quais a maioria do eleitorado votou em Roseana Sarney.

- Estado cadavérico - diz delegada sobre homem cuidado pela filha 

Carlos foi encontrado com vida, mas morreu no hospital [Divulgação]

A Polícia Civil de Mairinque (SP) ouvirá nos próximos dias novas testemunhas para concluir a investigação sobre a morte do aposentado Carlos Donizete da Silva, de 56 anos. Carlos morreu ao dar entrada no pronto-socorro da cidade na quarta-feira (11), com um quadro avançado de desidratação e desnutrição. "Ele estava em estado cadavérico”, afirma a delegada Simone Ricci Azuino, que investiga o caso.

A filha de Carlos, Karina Elizabete da Silva, de 28 anos, foi presa em flagrante e responsabilizada pela morte do pai, já que era responsável por cuidar dele há dois anos.

Em entrevista a um portal de noticias, a delegada afirmou que, na tarde de quarta-feira, Karina chamou o resgate por achar que o pai tinha parado de respirar. Quando a equipe médica chegou, Carlos estava respirando com dificuldade. Ele foi levado às pressas para o hospital, mas não resistiu. O estado em que ele foi encontrado causou revolta em toda a equipe do pronto-socorro: o aposentado estava extremamente magro, sujo e com várias feridas causadas pelo longo tempo que passou na cama.

“Recebi a notificação do hospital e enviei uma equipe de policiais civis, que voltaram afirmando que a vítima estava com aparência mumificada. Quando vi as fotos não tive dúvidas da gravidade do caso e decidi prender Karina em flagrante”, diz Simone.

A médica da unidade de saúde declarou como causa da morte desnutrição e desidratação. “Para mim a médica explicou que a vítima sofreu muito nos dois anos em que viveu com a filha”, diz a delegada, que indiciou Karina por abandono de incapaz qualificado, por ter resultado em morte e abandono material.

O depoimento

Levada à delegacia, Karina negou o crime e explicou que alimentava o pai todos os dias com almoço, jantar e cafés com bolacha e pão durante o dia. Carlos foi morar com a filha após sofrer um acidente e fraturar a perna. Segundo a delegada, Karina recebia uma pensão do pai no valor de R$ 1,7 mil por mês.

“A filha disse, em depoimento, que deixou o emprego para cuidar do pai 24 horas. Mas o estado dele era de quem não recebia cuidados há muito tempo”, afirma a delegada Simone. A vítima tinha mais uma filha que nunca o visitava.

​Como testemunhas do crime, foram ouvidas a médica, uma enfermeira e a assistente socialda unidade de saúde. A Polícia Civil tem 10 dias para relatar o inquérito, que só será concluído após a equipe de resgate e outras testemunhas dos maus-tratos prestarem depoimento. O corpo de Carlos foi encaminhado ao IML deSorocaba, onde passará por exames de corpo de delito. Se for condenada, Karina pode pegar até cinco anos de prisão.

Homem é executado a tiros 

Arte:Maurício Araya/ Imirante

Mapa Peritoró

Na noite dessa quinta-feira (12), um homem não identificado foi executado com vários tiros quando voltava para casa depois de comemorar a vitória do Brasil no município de Peritoró (MA). O crime aconteceu em uma barraca localizada no povoado Independência, mas o homem morava na localidade Santa Rosa.

De acordo com informações da polícia, ele foi surpreendido por dois homens em uma moto, que o mataram a tiros. A vítima já tinha passagem pela polícia por envolvimento em assaltos na região