Com proximidade das eleições, Roseana quer transferir dinheiro do BNDES direto para prefeituras

Cunha Santos

A Mensagem Governamental N 049 – 2014 encaminhou o projeto de lei 135-2014 cujo objetivo é “promover o desenvolvimento dos municípios maranhenses mediante apoio financeiro a Planos de Trabalho Municipais de Investimento em diversas áreas como, por exemplo, infraestrutura referente à logística e mobilidade urbana. O projeto foi aprovado.

Diz a Mensagem: “A captação de investimentos de longo prazo junto a instituições financeiras seria uma das alternativas a ser utilizada pelos municípios para a obtenção de verbas com a finalidade de realizar investimentos. Entretanto, as exigências constitucionais e legais para que se possam contratar operações de crédito, têm, muitas vezes, inviabilizado que os municípios tenham acesso a essa solução, principalmente os de pequeno porte.

“Desse modo, o Estado se propõe a constituir o FUNDEMA – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão, com recursos oriundos de operações de crédito por ele (Estado) próprio contratadas, a fim de destinar esses recursos aos municípios maranhenses para atender, ainda que parcialmente, às demandas de investimento de capital”.

Significa que às vésperas da campanha eleitoral uma lei aprovada na Assembléia vai permitir que recursos federais e internacionais, obtidos através de empréstimos feitos pelo Estado, possam cair direto nas contas das prefeituras.

Diz o artigo 2 do projeto de lei já aprovado:

Artigo 2 – Constituem receitas do FUNDEMA:

I – os recursos a ele destinados decorrentes de Contrato de Financiamento de Operação de Crédito Interna, mediante Abertura de Crédito N 12.2.1076.1, firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES, cuja operação de crédito foi autorizada pela Lei 9.711 de 1 de novembro de 2012.

Em outras palavras, todos aqueles Bilhões que o Estado conseguiu captar em forma de empréstimo junto ao BNDES e que, segundo deputados de oposição, nunca explicou onde estavam sendo aplicados, vão parar nas contas das prefeituras.

Só vai bastar que o prefeito apoie o candidato do governo, podem apostar.

Pior: uma emenda do líder do governo, deputado César Pires, garante que recursos oriundos de empréstimos internacionais também possam ser transferidos para Prefeituras. Nenhuma dúvida de que a ordem é comprar a eleição a qualquer custo.

GINCANA FINANCEIRA

Ontem, o deputado Bira do Pindaré, contestando a lei do FUNDEMA, informou que, conjugado a ela, tramita na Assembléia um projeto de lei de autoria do deputado Hélio Soares que dispensa a certidão negativa de registro dos municípios no cadastro de inadimplentes para a feitura de convênios. Em linguagem humana: os prefeitos podem pedir o dinheiro do povo emprestado, não pagar e continuar livres para continuar fazendo empréstimos.

“Essa não pode ser a eleição onde predomina apenas o poder econômico. O povo tem que fazer sua escolha livremente, a partir das suas convicções, a partir das suas necessidades. Essa não é uma gincana de quem tem mais dinheiro e quem tem menos dinheiro, quem compra mais votos e quem compra menos votos”, disse Bira do Pindaré.

Meio fio das avenidas recebe nova pintura

Meio fio da avenida da Cohebi ganha nova pintura e um novo visual 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Limpeza Publica, está executando serviços de  pintura do meio fio das principais avenidas e nas ruas que compreendem o quadrilátero central urbano da cidade. 

É grande a quantidade de km lineares de extensão, compreendendo os dois lados das principais avenidas e ruas e ainda o meio fio dos canteiros centrais.

A pintura de meio é um serviço complementar ao de limpeza urbana e sempre é feita após a varrição do local a ser pintado. O trabalho requer uma técnica especial para evitar o desperdício de material. 

Apesar de ser um serviço aparentemente simples, requer constante atenção dos servidores para que todas as etapas sejam cumpridas, apresentando como produto final uma cidade bonita, atraente e com mais qualidade de vida para toda a população. 

“Como estamos executando serviços gerais de limpeza urbana, terrenos e calçadas, é oportuno que também seja pintado o meio fio das nossas principais avenidas e as ruas do Centro. É um serviço que melhora e muito o aspecto visual urbano da nossa cidade, como tem solicitado o prefeito Léo Coutinho”, explicou o secretário de Limpeza, Edilson Martins. 

Homem é preso acusado de roubar carro no Piaui 

Zezinho é suspeito de roubo de carros no Piauí/Foto cidadeverde.com

José Francisco Alves Sobrinho, 35 anos, conhecido como Zezinho, foi preso em Caxias (MA). Ele é suspeito de roubo de carros no estado do Piauí.

À frente dos trabalhos de investigação estiveram os delegados Leonan Casemiro, do 3º DP e Caroline Dantas, do 2º DP, para onde o acusado foi encaminhado.

Com Zezinho a polícia recuperou um veículo modelo Fiat Strada, com placa OUB 2905, que pertence a Edna Maria Gomes, residente em Teresina e apreendeu um revólver.

O carro apreendido havia sido roubado na cidade de Timon (MA).

Segundo o delegado Riedel Batista, da Polinter, outra pessoas podem ter sido vítimas do acusado. "Pedimos que se alguém o reconhecer, se encaminhe à Polinter para registro da ocorrência", afirma o delegado.

fonte: Portal Noca

Jackson Lago presente!

O golpe político e judicial que cassou o mandato legítimo de Jackson Lago em 2009 é um episódio insepulto da história maranhense, uma página vergonhosa que escancarou o desapego à democracia do grupo que dá as cartas no estado desde 1965.

A lembrança deste golpe é oportuna para que se enxergue o significado histórico da decisão do PDT maranhense em marchar ao lado da oposição com a candidatura de Flávio Dino ao governo e Roberto Rocha ao senado. Outra não poderia ser a postura dos pedetistas, em coerência com a história do partido no Maranhão e em reverência à memória de Jackson Lago.

Tentaram a todo custo atrair o PDT para uma aliança com o PMDB, que, se consumada, teria o efeito histórico de uma nova morte de Jackson Lago e uma negação absoluta da trajetória partidária. Para tentar a agressão, José Sarney foi a Lula, que deu ordem a Dilma para que esta ‘enquadrasse’ o PDT. Não deu certo. O PDT disse não e ontem, em ato com a presença de seu presidente nacional, Carlos Lupi, confirmou a aliança com as demais forças oposicionistas do estado.

A frente ampla já batizada de Partido do Maranhão, PDT a ela integrado, tem tudo para simbolicamente devolver o mandato de Jackson Lago. Para que isto ocorra, todos sabem, é indispensável a unidade oposicionista que a decisão do PDT ajuda muito a cimentar.

Jackson Lago, portanto, presente em 2014! (Informe JP)

Prefeitura de Caxias inicia pagamento dos servidores municipais referente ao mês de junho 

Para que os servidores municipais possam passar o feriado prolongado com dinheiro no bolso, o prefeito Léo Coutinho autorizou as Secretarias de Administração e Fazenda a antecipar o pagamento referente a junho. A data  prevista é 20 de cada mês, mas em virtude do dia de Corpus Chirsti o salário foi depositado na conta dos funcionários públicos municipais antecipadamente.

De acordo com o secretário de Fazenda do município, Berilo Araújo, não existiu nenhum tipo de dificuldade para a prefeitura ter antecipado esse pagamento. - Desde o começo do ano houve um planejamento financeiro para poder suportar essas despesas, principalmente em gasto com os servidores municipais. A prefeitura pagou a primeira parcela do décimo terceiro no dia 10 e foi antecipado para o dia 19 o pagamento do mês de junho - destacou 

De acordo com o prefeito Léo Coutinho, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro e do salário integral do mês em curso dos servidores municipais dentro de um intervalo de menos de dez dias é de grande importância para Caxias por gerar um efeito multiplicador de renda, pois aumenta o poder de consumo dentro do município. O gestor  lança um desafio aos seus adversário, que aponte outro município maranhense ou de outros estados que cumpre religiosamente com o pagamento em dia do funcionalismo publico municipal. 

Homem é preso por trafico de drogas 

Uma operação conjunto das Polícias Civil e Militar culminou, nesta quarta-feira (18), na prisão em flagrante delito de André da Silva Costa, suspeito de traficar drogas em Caxias.

Segundo informações policiais, o suspeito já tem várias passagens pela polícia pelos crimes de assalto, furto qualificado e tráfico de drogas. 

De acordo com a titular do 2º DP, Carolline Batista, durante a operação, a polícia deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão domiciliar na residência de André. A ordem judicial foi expedida pela 3ª Vara de Caxias.

Conforme explicou a delegada, André teria cometido um assalto no Povoado Soledade [Vila Esperança] a cerca de um mês. No interior da casa dele, os policiais apreenderam 30 cabeças de maconha.

André da Silva Costa foi encaminhado para a delegacia regional de Caxias, onde foi autuado por tráfico de drogas. Ele ficará à disposição da Justiça.

Sancionada lei que permite porte de arma a agentes e guardas prisionais 

Reprodução / Internet

A lei que permite o porte de arma para agentes e guardas prisionais foi sancionada hoje (18) pela presidenta Dilma Rousseff. O texto, que altera trechos do Estatuto do Desarmamento, que tratava sobre o tema, limita, porém, o direito ao porte de armasfora de serviço a apenas esses profissionais.

O direito ainda passou a ser exclusivo dos agentes que trabalham sob regime de dedicação exclusiva, ou seja, que, por acordo contratual, exerçam apenas essas atividades e atuem apenas em instituições prisionais.

Quando a matéria estava tramitando no Congresso, alguns parlamentares tentaram incluir o direito ao porte fora de serviço para agentes portuários, mas o Palácio do Planalto, que já tinha descartado essas extensões, reafirmou sua posição. No início do ano passado, Dilma vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011, que previa o porte de arma a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias.

Com pequenas alterações, Dilma usou a mesma justificativa da época, explicando que aautorização poderia aumentar riscos para a população em função da maior circulação de armas nas ruas.

Numa espécie de revisão da primeira proposta, senadores e deputados chegaram, este ano, a um novo consenso sobre a matéria, de autoria do próprio governo. Sob muita polêmica e pressão da categoria, que acompanhou os debates e as votações, mantiveram a previsão do porte para agentes portuários. O item voltou a ser derrubado pelo Executivo.

Pela lei que passa a valer a partir de agora, além da exclusividade da profissão, o porte de arma fora de serviço também fica submetido a exigência de formação funcional ou a condição de subordinação mecanismos de fiscalização e de controle interno.