quarta-feira, 9 de julho de 2014

PEC inclui mobilidade e acessibilidade entre direitos fundamentais

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Foi apresentada, no Senado Federal, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) incluindo a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais do Estado brasileiro. A PEC nº 19/2014 acrescenta os dois termos ao Artigo 5º da Constituição, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, dando a seguinte redação: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à acessibilidade, à mobilidade, à segurança e à propriedade".
Embora a lei e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário deixem implícito o direito de locomoção, não há no texto constitucional uma menção explícita ao direito de mobilidade e acessibilidade para a realização "de atividades corriqueiras como ir de casa ao trabalho, do trabalho para a faculdade, de lá para hospitais e centros de lazer com agilidade e usando a devida infraestrutura", conforme a justificativa do texto.
Tramitação
Primeiramente, a PEC vai ser ser avaliada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, depois, pelo Plenário do Senado. Se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados, e texto deve passar por dois turnos de votação em cada Plenário.
Agência Senado 
Os números do TRE-MA para as eleições deste ano
eleiçõesDo jornal  O Estado do Maranhão – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu 755 pedidos de registro de candidatura. Esse número é cerca de 20% maior do que o registrado nas eleições gerais de 2010. A Corte Eleitoral terá até dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura.
Entraram com o pedido no TRE seis candidatos a governador, seis a vice-governador, seis a senador, seis 1° suplente e seis 2° suplente de senador. Para a Assembleia Legislativa, pediram registro 497 candidatos e, para a Câmara dos Deputados, 228, totalizando 755 pedidos de registro.
Esse total, que ainda poderá aumentar devido ao período de registro de candidatura avulsa, é maior do que foi registrado em 2010, quando foram apresentados 646 registros contabilizados na Justiça Eleitoral. Para governador, em 2010 foi registrado um candidato a governador a mais que este ano.
Para o Senado, foram contabilizados 12 candidatos, o dobro do registrado há quatro anos. Nas eleições proporcionais, para a Assembleia Legislativa, em 2010 foram registrados 420 candidatos a deputado estadual, e, para deputado federal, 175.
Os pedidos de registros começaram a ser julgados ontem. O tribunal terá até dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos, que podem ser impugnados, tanto por partidos políticos quanto pelo Ministério Público. “Para garantir o julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura, nós aumentamos o número de sessões em julho. Até o último dia do prazo de julgamento dos registros, teremos oito sessões”, afirmou o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho.
Impugnação – As impugnações devem começar a ser impetradas a partir de hoje, já que somente com a publicação do edital podem ser feitas. Para implementar s impugnações, o MPE deve ter como base, também, as listas dos tribunais de contas do Estado e da União, com a lista de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
Segundo o procurador eleitoral substituto, Thiago Ferreira de Oliveira, serão utilizadas as listas para basear as ações de impugnações, mas também análise dos próprios registros e dos dados da Justiça Eleitoral.
Segundo ele, é preciso analisar os motivos pelos quais os gestores foram incluídos na lista dos tribunais de contas. “O fato de fazer parte de uma lista do TCE ou TCU não significa necessariamente que o político já está inelegível. Depende do motivo e isso o Ministério Público Eleitoral vai analisar”, afirmou Thiago Ferreira.
Mudar para crescer...

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Explicar o inexplicável. Luiz Felipe Scolari foi para a entrevista coletiva após a histórica goleada sofrida pela seleção brasileira com essa missão.  Na conversa com os jornalistas, Felipão assumiu a culpa pelas escolhas e pela derrota por 7 a 1 para a Alemanha, em jogo válido pelas semifinais da Copa do Mundo, mas afirmou que a vida não acaba após o time canarinho perder a chance de disputar a final da competição no Maracanã, no Rio de Janeiro.
- Vamos ter uma sequência de vida normal porque a vida não acaba com essa derrota. Vamos trabalhar no vestiário, na Granja Comary, para pensarmos no próximo jogo – disse o treinador, que vai precisar levantar o astral do grupo para a decisão do terceiro lugar, no próximo sábado, em Brasília, com o perdedor do duelo entre Holanda e Argentina.
O treinador comentou ainda o clima no vestiário após a derrota para a Alemanha.
- Horrível. Claro que o clima não era bom. Não tenho nada para neste momento, nessas primeiras horas. Temos que mudar o nosso comportamento. Mudar o ambiente. Vamos seguir fazendo o nosso trabalho, sabendo que a história continua.
Felipão afirmou também que é o culpado pelo desempenho da equipe na Copa do Mundo. Foram três vitórias, dois empates e uma derrota.
- Quem é o responsável pelas escolhas? Sou eu. A responsabilidade pelo resultado catastrófico é minha. Eu fui o responsável.
O treinador deixou uma mensagem para o povo brasileiro, mas não crê que o futebol do país tenha que ser alterado pelo resultado desta terça-feira. Segundo o treinador, a goleada alemã foi fruto de uma pane em sua equipe.
- A minha mensagem aos torcedores e ao povo é que tentamos fazer aquilo que tínhamos para fazer. Fizemos o que era o nosso melhor. Perdemos para uma grande equipe, que teve a qualidade de, em seis minutos, definir o jogo com três ou quatro gols. Deu uma pane depois do primeiro gol. Eles se aproveitaram de uma maneira que não tínhamos como reagir. Peço desculpas pelo resultado negativo.
PRINCIPAIS TRECHOS DA COLETIVA DE FELIPÃO
FUTEBOL BRASILEIRO REVISTO
- Não concordo. O México teve qualidade e nós empatamos. Empatamos com o Chile. A Colômbia era uma das equipes comentadas como revelação e nós ganhamos. O que aconteceu neste jogo foi diferente. Até o primeiro gol, o jogo era idêntico, e nós éramos melhores do que a Alemanha. A Alemanha fez o gol num escanteio e houve um descontrole. Acontece. Depois de estar perdendo por 5 a 0, você precisa arriscar. Tivemos algumas chances e não aconteceu. Perdemos para uma grande seleção. Foram cinco lances e eles fizeram cinco gols.
DÍVIDA COM O POVO BRASILEIRO
- Minha dívida? Não tenho dívida. Fiz o meu trabalho como sempre faço em qualquer lugar. Fiz aquilo que eu achei que era o mais correto e o melhor. Da forma como trabalhamos, nós tivemos apenas uma derrota. De um ano e meio para cá, essa foi a terceira derrota. Foi horrível pelo resultado, 7 a 1. Não é dívida e nem crédito. Em 2002, nós ganhamos. Agora, nós perdemos. Só não podemos esquecer que teremos um jogo no sábado. Ainda não encerramos a nossa participação.
MUDANÇA NO FUTEBOL BRASILEIRO
- Por quê? Por que perdemos um jogo hoje? Essa equipe terá doze, treze jogadores na próxima Copa, em 2018. É um caminho que está sendo feito. Essa equipe da Alemanha jogou o Mundial de 2010. Disputou a Eurocopa de 2008 e está aí agora. Dos jogadores que estão aí, no mínimo, uns doze estarão em 2018. É a pior derrota do mundo, mas é um caminho que temos que aprender com isso tudo. Foi um branco que deu no time. Tentamos organizar para fechar um pouco mais. Foi uma pressão da Alemanha e deu tudo certo. E deu errado naquele momento para a nossa equipe. Quando estamos em pane, não adianta trocar um ou dois num determinado momento.
ESCALAÇÃO ERRADA
- Não me arrependo. Não é assunto para conversar agora. Foi um resultado. Vou me arrepender do quê? Tivemos oportunidades. Imaginava que com a volta do Oscar, do Hulk e do Bernard, nós tivéssemos como fechar o meio de campo. Até a hora do primeiro gol, tudo estava organizado. Após o gol, o nosso time ficou desorganizado e ficamos em pânico. As coisas foram acontecendo para eles e dando errado para nós. A escolha é o técnico quem faz e ele precisa arcar com as consequências.
PRESSÃO PELO TÍTULO
- Eles sabiam desde o início que jogando em casa era nossa obrigação chegar à final, se campeão. Não era pressão nenhuma sobre eles. Eles fizeram o que estava ao alcance. Chegando ao quinto jogo, sexto jogo, em condição de chegar à final. Não tem arrependimento. Deu errado. Dez minutos de jogo, hoje. Não adianta ficar buscando alguma situação, que não é a realidade. Deu errado por dez minutos. A equipe da Alemanha foi fantástica. Não vai acontecer para a Alemanha e para nós nunca mais.
AUSÊNCIA DE NEYMAR
- Poderia acontecer com o Neymar em campo. Ele não poderia defender aquelas jogadas trabalhadas. Não tem porque imaginar que com o Neymar  seria diferente. Levaríamos o gol porque ele é um atacante e tem uma função diferente.
LADO EMOCIONAL
- Não vamos arranjar uma desculpa sobre Neymar, sobre emoção, sobre o hino. O que aconteceu foi que a Alemanha em determinado momento impôs um ritmo maravilhoso, conseguiu em dois ou três lances os gols para definir o jogo. Além de influenciar positivamente a Alemanha, que já é boa, influenciou negativamente o meu time. Não tem nada a ver com hino, com Neymar, com mão no ombro…
GOLEADA HISTÓRICA
- Quando levamos o terceiro, o quarto e o quinto gols… 5 a 0, no primeiro tempo, é quase impossível de virar ainda mais diante de uma equipe como a Alemanha. Tínhamos que causar dano ao time deles. No segundo tempo, nós tivemos duas ou três chances, poderíamos ter feito os gols. Quando estávamos mais perto, não fizemos o gol, e eles marcaram mais um. O emocional vai embora.
LIÇÕES PARA O BRASIL
- A lição é sentar com o grupo, olhar de novo, analisar novamente o que aconteceu. Trabalhar com eles porque muito deles estarão nas próximas convocações da Seleção e poderão estar no Mundial. Temos que mostrar que foi um jogo atípico. Que a qualidade da Alemanha é boa, mas que não é uma situação normal. Temos que saber como vamos assimilar essa derrota. É uma derrota que é a pior do Brasil. Até em amistosos. Aconteceu. A vida deles vai continuar, a minha vai continuar e vamos buscar o melhor para a nossa vida. Vamos examinar os detalhes e ver o que podemos mudar.
PIOR DERROTA DA CARREIRA
- Provavelmente tenha sido a pior. Já perdi outros jogos. Quando se perde de um, de quatro ou de cinco é sempre igual porque fica o sentimento de não ter conseguido mudar o panorama do jogo. Se pensar na minha vida como técnico, como jogador, foi o pior dia da minha vida. Mas continua a vida. Vou ser lembrado por ter perdido por 7 a 1. Mas era um risco que eu sabia que eu corria. Os riscos que nós assumirmos, nós temos que assimilar e seguir em frente a nossa vida. É o que eu vou fazer.
Globoesporte

terça-feira, 8 de julho de 2014

Reação da presidente Dilma Rousseff 


Alemanha pinta e borda o 7 no Mineirão 

Nem o mais otimista dos torcedores alemães esperava um triunfo tão expressivo sobre o Brasil, na tarde desta terça-feira, em partida válida pelas semifinais da Copa do Mundo. O placar de 7 a 1 aplicado pelos comandados de Joachim Low, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte-MG, superou a maior derrota sofrida na história canarinha.
Antes disto, o revés mais amargado pela equipe verde e amarela ocorreu no Campeonato Sul-americano de 1920, quando o Uruguai triunfou por 6 a 0. Os destaques do massacre celeste foram Romano e Pérez, cada um com dois gols. Urdinaran e Cámpolo também foram às redes.
Na ocasião, a equipe verde e amarela, formatada pelo técnico Sylvio Lagreca, foi a campo com a seguinte formação: Júlio Junts; José de Almeida e Japonês; Augusto, Agostinho, Álvaro e Alexandre; Durval, Ismael, José Carlos Guimarães e Cypriano. A campanha brasileira no torneio ainda registra uma derrota para a Argentina (2 a 0) e uma vitória sobre o Chile (1 a 0).
Em Copas, o maior marcador sofrido pelo Brasil ocorreu final do Mundial de 1998, quando a anfitriã França aplicou o placar de 3 a 0 e ficou com o título. Na ocasião, as redes do inflamado Stade de France foram balançadas por Petit e Zidane, duas vezes.
Entretanto, a capital de Minas Gerais não foi a única cidade a presenciar o Brasil sofrendo cinco gols em Copas. Em 1938, Estrasburgo-FRA foi palco do duelo entre canarinhos e poloneses, válido pelas oitavas de final do torneio. Na ocasião, a equipe comandada por Ademar Pimenta triunfou por 6 a 5. O grande destaque da classificação, conquistada na prorrogação, foi Leônidas da Silva, que balançou as redes em três oportunidades. Romeu e Perácio (duas vezes) fecharam a conta.
Em solo francês, a representação verde e amarela também conseguiu superar um carrasco: o atacante Wilimowski, que superou o goleiro Batatais quatro vezes, duas a mais que Kroos e Schurrle, artilheiros da histórica classificação germânica para a decisão de 2014.
A construção da goleada alemã
Em apenas 28 minutos, a Alemanha já vencia o apático Brasil por 5 a 0. Thomas Muller, Klose – que com o tento se tornou o maior artilheiro da história das Copas, com 16 gols, superando Ronaldo –, Khedira e Kroos (duas vezes). A quantidade de redes balançadas no Mineirão em tão pouco tempo superou o recorde pertencente a uma amarga eliminação para a Espanha, no Mundial de 1934.
Na ocasião, atuando no estádio genovês Luigi Ferraris, os canarinhos saíram perdendo por 3 a 0 no mesmo intervalo de tempo, com gols de Iraragorri e Lángara, duas vezes. Leônidas da Silva descontou para os verde e amarelos, mas não havia mais tempo para buscar a classificação às quartas de final. Curiosamente, o árbitro da partida foi um alemão: Alfred Birlem.

Eleições 2014: Justiça começa a definir, nesta terça-feira, tempo de rádio e TV 
A propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada no dia 19 de agosto 

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Os tribunais eleitorais começam hoje (8) a convocar partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para estabelecer o tempo que cada legenda ou coligação terá no horário eleitoral gratuito. Nos Estados e no Distrito Federal, as audiências vão definir a situação dos candidatos a governador, senador e deputado.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, fará a distribuição do tempo de rádio e televisão, entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência, na tarde do próximo dia 16.
Depois de calcular esse tempo, os tribunais terão que sortear a ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. De acordo com a "Lei das Eleições" (Lei nº 9.504/97), a partir do segundo dia, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira no dia seguinte, dando sequência à ordem do sorteio.
Os tribunais têm que fazer o sorteio até o dia 12 de agosto para que o TSE conclua o plano de mídia com todas as previsões para o horário eleitoral. O documento elaborado com todos esses dados precisa ser votado no plenário do TSE – que só volta a se reunir no início de agosto, quando termina o recesso forense.
A propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada no dia 19 de agosto e pode se estender até 2 de outubro – três dias antes do primeiro turno. Caso ocorra segundo turno, a propaganda pode ser retomada 24 horas depois do fim das votações, ou seja, às 17h do dia 6 de outubro e seguem até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
Agência Brasil 
Duplo homicídio choca a população de Coelho Neto  
O corpo do caseiro José Adalmir da Silva sendo removido do local do crime.
Na manhã desta terça-feira, por volta das 8:00hrs, um duplo homicídio chocou a população de Coelho Neto. O empresário José Oscar de Azevedo Silva, proprietário da loja Joamam calçados, a principio está sendo acusado de ter assassinado a esposa, Antônia Gomes da Silva, 43 anos, e o caseiro José Adalmir da Silva, 44 anos.

Existe pelo menos três versões para o crime: a primeira, de que o caseiro José Adalmir estava espancando a esposa do empresário e foi morto; a segunda, de que o empresário estava agredindo a esposa, o caseiro foi socorrê-la e foi assassinado, e a terceira é de que crime tenha motivação passional.

A esposa do empresário foi brutalmente espancada. Levada ainda com vida para o Hospital Municipal, ela não resistiu à gravidade dos ferimentos e entrou em óbito. 

O caseiro foi alvejado por pelo menos sete tiros de um revolver calibre 38. Segundo informações, o empresário ainda recarregou a arma para dar sequência aos tiros que abateram José Adalmir.
Segundo populares, o empresário no momento que estava evadindo do local do crime teria avisado que tinha uma pessoa morta dentro de  casa.

Na hora do crime, os três filhos do casal dormiam. A polícia está investigando o caso que está cercado de mistério.