Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão conclui lista de candidaturas impugnadas 

A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA) concluiu a lista com os nomes dos 23 candidatos impugnados. Cada candidato tem o prazo de sete dias, depois da notificação, para recorrer. Todas as impugnações deverão ser julgadas até dia 21 de agosto, 45 dias antes da eleição.

O último nome acrescentado à lista foi o do ex-prefeito de Imperatriz, Hildon Marques, que teve contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim como Hildon Marques, a maioria dos 23 candidatos impugnados pela PRE-MA foi com base na Lei da Ficha Limpa.

Veja, a seguir, a lista divulgada pela PRE-MA:

ALEXANDRE ARAÚJO DOS SANTOS - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO COSTA FERREIRA - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

CLEIDE BARROSO COUTINHO - CONTAS REJEITADAS PELO TCU

DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

ELIZIENE BARBOSA COSTA - DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

ENOQUE FERREIRA MOTA NETO - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA - CONDENAÇÃO CRIMINAL

FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

FRANCISCO MELO DA SILVA - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

FRANCISCO PEREIRA LIMA - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

GRACIETE DE MARIA TRABULSI LISBOA - CONDENAÇÃO POR PRÁTICA DE CONDUTA VEDADA

HEMETÉRIO WEBA FILHO - CONTAS REJEITADAS PELO TCE E PELA CÂMARA MUNICIPAL

JEOVÁ ALVES DE SOUSA - CONTAS REJEITADAS PELO TCU E PELO TCE

JOÃO LUCIANO SILVA SOARES - CONDENAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO POR ABUSO DE PODER

JOSÉ FRANKLIN SKEFF SEBA CONDENAÇÃO POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSITADA EM JULGADO

MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES - CONTAS REJEITADAS PELO TCU E PELO TCE

MANOEL CÂNDIDO PEREIRA - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

YGLÉSIO LUCIANO MOYSES SILVA SOUSA - DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS - CONTAS REJEITADAS PELO TCU

RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA - CONTAS REJEITADAS PELO TCU

TELMA PINHEIRO RIBEIRO - CONTAS REJEITADAS PELO TCE

HILDON MARQUES - CONTAS REJEITADAS PELO TCU E PELO TCE

Programa Fantástico da Rede Globo denuncia desvio de dinheiro público no Maranhão 

Prefeita Tina Monteles ao lado da governadora Roseana Sarney,  Advogado
diz que ela não cometeu irregularidades e todas as obras estão no município.

Na última semana, os repórteres Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo, do programa "Fantástico, da TV Globo, investigavam denúncias de desvio de dinheiro público em duas cidades – Anapurus e Mata Roma, no Maranhão –, quando foram vitimas de uma emboscada.Criminosos levaram a câmera da equipe. Na quinta-feira (18), a policia identificou e prendeu o policial militar Raimundo Silva Monteles, suspeito de acobertar a ação dos bandidos.Ele é sobrinho da prefeita de Anapurus.

A denúncia sobre um esquema de laranjas que movimenta R$ 30 milhões, dinheiro público, em cidades pobres do interior do Maranhão foi o que levou os jornalistas a serem ameaçados. A matéria foi ao ar nesse domingo (20). São contratos municipais nas mãos de empresas suspeitas, muitas delas não têm sede, e nem capacidade de prestar o serviço. O sofrimento começa na mais básica das necessidades.

Mata Roma e Anapurus são cidades pequenas, cada uma com pouco menos de 16 mil habitantes. Moradores da Zona Rural sofrem com a falta de saneamento básico. Nos dois municípios, essas obras são feitas com dinheiro público. Empresas negociaram nas duas cidades contratos que, somados, chegam a R$ 30 milhões.

Em Mata Roma, a construtora Santa Margarida recebeu, só em 2012, mais de R$ 2,2 milhões para abastecimento e saneamento. A proprietária é Rejânia Maria Pinheiro dos Santos. Ela se recusou a falar com o "Fantástico". Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizaram as obras feitas com dinheiro público no município. Segundo o relatório da CGU, a construtora São Lourenço não está apta a executar obras ou serviço de engenharia.

Transporte escolar

Outro esquema é no aluguel de veículos para a mesma prefeitura. Segundo a CGU, as locadoras Matarromense e Abiviagens receberam, em apenas um ano, R$ 537 mil pelo serviço de transporte escolar. A empresa, também, tem contratos em Anapurus. Na rua que consta como endereço no registro da Matarromense, não existe empresa nenhuma, e nem casa com a numeração fornecida à junta comercial.

A outra locadora que atende à Prefeitura de Mata Roma se chama Abiviagens. Segundo a CGU, os pagamentos à empresa, de R$ 537 mil, não poderiam ter sido feitos devido a várias irregularidades.

Ainda em Anapurus, a empresa Premier tem R$ 3 milhões em contratos para construção e manutenção de estradas e ruas.

O advogado da prefeita Tina Monteles, de Anapurus, diz que ela não cometeu irregularidades: "Nós temos todos os processos licitatórios na maior transparência. Todas as obras estão lá", afirma

Coelho Neto recebe Caminhada da Mudança com entusiasmo e otimismo

A Caminhada da Mudança levou entusiamo, otimismo, esperança e fé à Coelho Neto na tarde de sábado (19).

Logo no inicio da tarde muitos moradores à espera de Flávio Dino na entrada da cidade em frente ao Forum.. Com bandeiras, adesivos e camisetas, eles fizeram uma grande festa ao lado do candidato.

Assim como em outras cidades por onde tem passado, o sentimento da mudança prevaleceu também em Coelho Neto. “Flávio Dino representa a libertação para o nosso povo. Desta vez ninguém toma a eleição dele. Logo o outro candidato é fraquinho.”, disse Luis de França, funcionário de uma funerária.

A doméstica Maria Cristina contou que não votou em 2010. “Estava morando em São Paulo e voltei há dois anos. A política atual não é boa. Nosso Estado é rico pela generosidade de Deus, mas pobre pela politica implantada. Eu não aceito o meu Estado ser o segundo pior da nação. Por isso vou votar em Flávio Dino, pela libertação do meu Estado.”

Um futuro melhor – Flávio conversou com os moradores reafirmou seu compromisso com o Maranhão. “Agradecemos a caminhada na cidade de Coelho Neto. A nossa caminhada é para virar a página do atraso e fazer que o Maranhão tenha um futuro melhor, de dignidade e de aplicação honesta do dinheiro público”, afirmou Flávio.

Também presente, o candidato ao Senado na Coligação Todos Pelo Maranhão, Roberto Rocha (PSB), afirmou que “essa caminhada é para poder libertar o Maranhão. Vamos juntos, firmes, porque seremos vitoriosos. O Maranhão vai vencer”.

O candidato a vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), disse que a caminhada foi muito bem recebida pela população de Codó: “É o símbolo de que o povo quer mudança. Estamos com Flávio Dino e Roberto Rocha para fazer a grande mudança de que o Maranhão precisa. Não dá mais para continuar com essa saúde, essa educação. Agradeço a todos que estão construindo uma história de mudança no Estado”.

Participaram ainda da caminhada em Coelho Neto, a vereadora Cristiane Bacelar, vários candidatos a deputado, estadual e federal. O prefeito de Caxias, Léo Coutinho, os ex-prefeitos do municipio, Raimundo Guanabara e Magno Bacelar, e demais lideranças politicas e comunitárias.  

Fim de lixões ainda está longe de ser realidade no Maranhão 

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Termina no dia 4 de agosto o prazo estabelecido  Politica Nacional de Residuos Sólidos (PNRS)  para o fim definitivo dos lixões em todos os municípios brasileiros. A lei, publicada em agosto de 2010, prevê a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, para que apenas rejeitos – tipo de lixo que não pode ser reciclado – sejam dispostos de forma ambientalmente adequada, ou seja, em aterros sanitários ou controlados. A menos de um mês do fim desse prazo, tudo indica que a maioria das cidades maranhenses não conseguirão cumprir a determinação a tempo.

“Em números relativos, a gente pode estimar que em torno de 90% não conseguirão”, diz o promotor de Justiça do Meio Ambiente Fernando Barreto, em entrevista à reportagem de um portal da capital maranhense. O promotor conta que, desde a publicação da PNRS, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) vem cobrando das prefeituras providências para que a lei seja cumprida. Um dos atos mais recentes ocorreu em junho deste ano, quando foi enviada uma remessa de ofícios aos prefeitos maranhenses solicitando informações sobre as medidas que já haviam sido tomadas.

Com base nos dados já levantados pelo MP-MA, Barreto se arrisca a dizer que poucos municípios terão condições de encerrar seus lixões dentro do prazo. “O panorama que a gente tem, infelizmente, não é dos melhores”, lamenta. O promotor explica que, após o dia 4 de agosto, serão instaurados inquéritos civis e policiais para investigar as prefeituras que não conseguirem cumprir a determinação. Apuradas as responsabilidades, os municípios podem responder por crime ambiental, estando sujeitos a multas que podem chegar a R$ 50 milhões.

Panorama da gestão de resíduos no Maranhão

Ainda em 2010, o Diagnóstico da Situação dos Residuos Sólidos no Maranhãoo  mostrava um cenário alarmante. De acordo com o estudo, produzia-se no Estado uma quantidade estimada em 5.733 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia. O diagnóstico também indicava que, de 119 municípios maranhenses pesquisados, apenas quatro informaram descartar seus resíduos em aterro sanitário, 19 disseram destinar o lixo em aterros controlados e a grande maioria, formada por 96 municípios, revelou que a disposição final era feita em lixões.

Desde então, essa situação parece não ter mudado muito. Ao menos é o que aponta a grande quantidade de municípios que sequer elaboraram seu plano municipal de gestão de resíduos sólidos, que também faz parte do PNRS como uma etapa anterior ao encerramento dos lixões. O prazo para a elaboração dos planos municipais terminou em 2012, mas, até agora, apenas cerca de 30% das prefeituras no Maranhão já providenciaram seus planos. De acordo com o titular da Promotoria de Meio Ambiente, já existem, inclusive, ações movidas contra gestores que não elaboraram esse documento.

Segundo a avaliação do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimonio Cultural (CAO-UMA) do MP-MA, mesmo os planos que já foram entregues podem ser considerados insatisfatórios.

Fernando Barreto revela que tem conhecimento de apenas um aterro sanitário que já possui licença ambiental e deverá ser utilizado pela capital maranhense: o aterro Titara, localizado no município de Rosário. “Eu tenho conhecimento desse aterro, que deve ter capacidade para atender São Luís, Rosário, Bacabeira, Santa Rita, Axixá, Icatu... Aqueles municípios num raio de até 60km”, afirma. O promotor destaca, no entanto, que não sabe se, além da capital, as outras cidades vão optar por contratar esse aterro ou irão buscar outra alternativa.

Lei da Ficha limpa terá aplicação plena e integral, diz procurador geral 

O MPE já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o pais 

Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o país. De acordo com balanço parcial divulgado nesta sexta-feira (18), cerca de 20% delas (367) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o levantamento final, previsto para o fim deste mês.

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, considerou alto o número de impugnações com base na Lei da Ficha Limpa e disse que vai defender a aplicação da norma na íntegra para evitar brechas. “Nós vamos ter uma atuação bastante forte para que a Lei da Ficha Limpa se consolide em prol da democracia e em prol da sua aplicação. No que depender do Ministério Público Eleitoral, a lei terá aplicação plena e integral”, afirmou.

Os dados se referem à análise de 20 mil candidaturas, feita por 26 procuradorias regionais e pelo Distrito Federal. Faltam ainda as informações de São Paulo, Estado com o maior número de candidaturas.

Após o fim do prazo para registro na Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho, as procuradorias eleitorais tiveram cinco dias para impugnar as candidaturas que apresentaram irregularidades. Em outubro, cerca de 30 mil candidatos devem concorrer aos cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República.

A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do MPE, os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.

Para estarem aptos a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo será realizado no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não obter 51% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Agência Brasil 

Concurso publico da Prefeitura de Buriti Bravo pode ter sido fraudado 

Buriti Bravo localizada no sertão maranhense 

Por: Maicom Sousa 

No inicio deste ano o prefeito municipal de Buriti Bravo, Cid Pereira, no uso de suas atribuições legais e constitucionais tornou pública a realização de concurso público, com objetivo de selecionar candidatos para ocupar cargos que se encontravam disponíveis, do quadro de funcionários do município. Ocorre porém que, de acordo com apurações feitas pela imprensa, o concurso pode ter sido fraudado para beneficiar candidatos que misteriosamente aparecem na lista de aprovados.

O período das inscrições foi aberto de 06 a 24 de janeiro, os cargos disponibilizados foram: enfermeiro, assistente social e guarda municipal. O concurso foi realizado sob a responsabilidade da Empresa Fundação Madre Juliana, sediada em Teresina – PI

A possível fraude pode ter ocorrido nas vagas para guarda municipal, em 01 de junho foi divulgado o resultado preliminar. Neste apenas 21 candidatos aparecem como selecionados para o cargo de guarda do município (veja no site da instituição).

Já nesta quarta feira (16) foi divulgado resultado final e misteriosamente dois candidatos que não aparecem na lista preliminar, constam como aprovados no resultado final, são eles: Antonio Alves de Macedo Filho e Fabio Henrique Moura Bastiane (veja no site da instituição).

Mesmo sem recurso contrário a prova objetiva para o cargo de Guarda Municipal, teve candidato que caiu de posição. Na lista preliminar, o candidato Francivaldo Lima Almeida Oliveira aparece em oitavo lugar, no resultado final ele caiu para a décima posição e os dois candidatos misteriosos são adicionados como aprovados.

O Ministério Público já recebeu denúncias por parte de pessoas que se sentiram lesadas.

Confira e compare as listas abaixo!

LISTA PRELIMINAR: 21 candidatos aparecem como classificados, note que o candidato Francivaldo Lima Almeida Oliveira está em oitava posição com 66,00 pontos.

LISTA FINAL: Fabio Henrique Moura Bastine e Antonio Alves de Macedo Filho, que não aparecem se quer na
lista preliminar, constam como aprovados no resultado final, com cerca de 70 pontos, mesmo sem recurso candidato
como Francivaldo Lima caiu de posição. Da oitava para a décima.

Policial Militar é preso suspeito de participar de emboscada à equipe da TV Globo 

O cabo da Polícia Militar, Raimundo Silva Monteles, foi preso, em flagrante acusado de participação da emboscada à equipe da Rede Globo, nessa quinta-feira (18), em Anapurus. Ele foi apontado por testemunhas como integrante de um bando armado que interceptou o carro dos repórteres e, à força, lhes tomou uma câmera e equipamentos de gravação.

De acordo com a polícia, o acusado é sobrinho da prefeita Tina Monteles. Em depoimento, Raimundo Silva confirmou que esteve na cena do crime a convite de Jairo Lisboa de Sousa, tesoureiro da Prefeitura.

O PM foi autuado por roubo e formação de quadrilha. Monteles pode ser expulso da corporação. “Por roubo ele [cabo Monteles] pode pegar de quatro a 10 anos de prisão, e formação de quadrilha, de um a três, conforme código penal. E a sindicância, que é um procedimento administrativo, vai julgar a conduta dele. Ele poderá ser excluído da corporação se assim, a sindicância o comprovar”, explicou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto.

Mais prisões

Nesta sexta-feira (18), a Polícia Civil expediu mandado de prisão preventiva para outros três envolvidos na emboscada: o tesoureiro de Anapurus, Jairo Lisboa de Sousa, Agnaldo Rodrigues Alves e Manuel Francisco Monteles Neto.

O pedido de prisão foi feito com base no depoimento do cabo preso em flagrante, além de informações de testemunhas do crime que foram ouvidas pela Polícia Civil.  “Houve de imediato, aparentemente um roubo, mas nós sabemos que o interesse não era só aquela câmera. Até porque não tem sentido – já que são ladrões – roubar uma câmera e deixar dinheiro, objetos pessoais de lado. Então, o que nós percebemos ali é que é um atentado à democracia, né? Ou seja, quando você atenta contra uma equipe de jornalistas, você está atentando contra a democracia e nós vamos ser duros. Já temos mais policiais da capital lá no interior para realizar esse trabalho e efetuar a prisão de todos eles”, garantiu o secretário de Segurança Pública, Marcos Affonso Junior.

Em nota, a Prefeitura de Anapurus disse que lamenta o ocorrido, espera que os fatos sejam elucidados e que está à disposição para qualquer esclarecimento.

O sindicato dos jornalistas de São Luís emitiu nota de repúdio a agressão ‘covarde, praticada contra os repórteres da Rede Globo’. Classificou como ‘insolente, absurda e criminosa o ato com clara conotação de ser um gesto visando cercear o direito de informar, exercido pelos jornalistas.

O sindicato cobrou, ainda, rigor nas investigações por considerar que fatos dessa natureza se constituem em uma agressão maior ao estado de direito e grave ameaça à democracia.