Senado pede que TCU investigue empresa da família Lobão 

A Hytec, empresa do irmão de Edinho: contratos milionários

Do site Maranhão da Gente

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (5/ago), requerimento para investigar um contrato da empresa Hytec – de propriedade do irmão do candidato Edinho Lobão. A investigação será conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A construtora, em consórcio com a Trimec, foi contratada para realizar obras da Copa do Mundo no estado do Mato Grosso.

Os contratos são alvo de inquérito do Ministério Público Federal. Ainda este ano, a promotora Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko determinou a conversão do Procedimento Administrativo nº 1.20.000.000638/2013-25 em Inquérito Civil Público, para apurar supostas irregularidades em contratos firmados entre a Construtora Trimec/Consórcio Trimec-Hytec e o Estado do Mato Grosso.

Os objetos dos contratos são a execução de obras públicas, e existe a denúncia de que seriam superfaturados. Um dos primeiros contratos que devem ser investigados é o de manutenção de rodovias. Nos anos de 2012 e 2013 o governo celebrou duas prorrogações de contratos no valor de R$ 52 milhões para serviços de manutenção e conservação da malha viária de rodovias estaduais.

No ano passado,a revista Veja publicou a reportagem “A passagem de Lobão pelo Ministério das Minas e Energia fez um grande bem para a família dele”. Leia abaixo a nota da Veja:

“O VOO DA GRANDE FAMÍLIA

O monomotor de prefixo PR-LOB desembarcou um dia desses em Cuiabá, Mato Grosso, trazendo a bordo o senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, e seu irmão, Luciano Lobão, dono da empreiteira Hytec.

O avião é a última aquisição da família, cujo patriarca é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. [O senador é suplente do pai, em exercício enquanto este permanecer no governo.] A construtora, o principal negócio do clã, multiplicou seu faturamento nos últimos anos. Desde 2011, é responsável por obras de saneamento do PAC no interior do Maranhão.

No fim de 2012, ganhou um contrato de 23 milhões de reais para obras da Copa do Mundo em Mato Grosso, estado que também é comandado pelo PMDB. Somente em 2012, a empresa recebeu mais de 100 milhões de reais do governo federal.

A passagem de Lobão pelo ministério fez bem a ele e a seus lobinhos.”

Acontece nesta quinta-feira na Igreja da Catedral  o sepultamento dos restos mortais de Dom Luis Andréa 

Dom Luis Andréa em atividade na Diocese de Caxias 

Será sepultado nesta quinta-feira [07] na igreja da Catedral de Nossa Senhora dos Remédios os restos mortais de Dom Luis Andréa, bispo diocesano de Caxias durante 22 anos. Dom Luis descansará ao lado do primeiro bispo da diocese caxiense, Dom Luis Marelim. 

Os restos mortais de Dom Luis Andréa está sendo velado desde ontem na igreja da Catedral, o velório é aberto ao publico. O corpo de Dom Luis estava sepultado no cemitério do Vaticano. Ainda em vida, o terceiro bispo diocesano manifestou o desejo, quando fosse chamado pelo Pai celestial, de ser sepultado em Caxias, ao lado do jazigo de Dom Luis da Cunha Marelim. 

Dom Luis D"Andréa nasceu em 23 de fevereiro de 1934 na Itália e faleceu na capital italiana, Roma, no dia 08 de setembro de 2012, as 8:30, horário de Brasilia. No ano de 1968 veio trabalhar no Brasil como missionário, foi membro da Ordem dos Frades Menores Conventuais, atuou ainda como formador e pároco, tinha especialização em Teologia pastoral latino-americano e parapsicologia. Em 1988, no dia 06 de janeiro foi ordenado pelo Papa João Paulo II bispo da diocese de Caxias, exercendo a missão  até o dia 19 de junho de 2010, quando se afastou do comando da diocese por problemas de idade e também de saúde que já estava bastante fragilizada. Administrou a igreja católica caxiense com o seguinte lema: Justitia et Pax. 

Aprovada a lei com regras para emancipação de municípios 

O projeto de lei foi aprovado ontem [05] pelo Senado 

 O plenário do Senado aprovou hoje (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que estabelece novas regras para fusão, incorporação e criação de novos municípios. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O texto do Senado estabelecia como condição para a criação de municípios a exigência de uma área mínima territorial não inferior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. A proposta aprovada na Câmara retirou esta exigência.

O texto também excluiu a necessidade de um núcleo urbano mínimo como condição para a criação de distritos. Os deputados argumentaram que, da forma como o texto estava, a criação de municípios ficaria inviabilizada. A proposta aprovada estabelece apenas que o número de imóveis da área que pretende se separar seja maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.

O projeto também determina que a criação, fusão ou o desmembramento de municípios seja feita por lei estadual, e dependerá, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos municípios em litígio.

De acordo com o texto, “o procedimento terá início mediante requerimento dirigido à Assembleia Legislativa do respectivo estado”, subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos, no caso de fusão ou incorporação, e de 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, no caso da criação de município.

O processo terá que ser efetivado no período compreendido entre a posse do prefeito e o último dia do ano anterior à realização das eleições municipais. Caso a criação seja rejeitada, é vedada a chamada para novo plebiscito nos próximos 12 anos.

Diversos senadores defenderam o substitutivo da Câmara. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ressaltou que “nunca viu um município emancipado piorar as suas condições” depois do processo.

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), também elogiou o texto e disse que o projeto irá beneficiar a população dos municípios que vierem a se dividir ou fundir. “O interesse é que cada município tenha condição do seu desenvolvimento. As pessoas que ali nasceram querem viver bem, do ponto de vista também sustentável”.

A votação põe fim a longo debate no Legislativo e no Executivo sobre essa questão. No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente proposta similar, aprovada pelo Senado, por considerar que a medida iria onerar os cofres públicos com a criação de quase 300 municípios. Mas os vetos ainda não foram apreciados pelo Congresso e um acordo foi firmado para que nova proposta fosse apresentada. Com a aprovação do projeto hoje, os vetos ao texto anterior devem ser finalmente apreciados e mantidos pelos parlamentares.

Agência Brasil 

Na Cohab, homem não identificado agride amante 

                                                                           [imagem ilustrativa] 

Um homem não identificado agrediu por volta das 22h uma mulher, também não identificada e possivelmente amante sua. As informações foram repassadas por uma fonte do blog. 

O fato aconteceu em um lugar ermo da rua 28, quadra 31, na Cohab, próximo ao Terceiro Distrito Policial e a uma Farmácia. 

Segundo a fonte, a mulher agredida pilotava uma moto, modelo Biz, quando o homem, em perseguição conduzindo uma Hilux, cor prata, desceu do veiculo, o local é bastante escuro, e desferiu socos e pontapés na mulher que gritando, pediu socorro. 

A guarnição da Polícia Militar foi acionada via Copom para se deslocar até o local da ocorrência, com a chegada da PM o agressor ficou bastante alterado e quis também partir pra cima dos policiais que usaram a aplicação do uso moderado da força para conter e deter o acusado. A fonte do blog informou ainda que o homem violento, mesmo contra sua vontade, foi conduzido dentro da viatura até a Delegacia para enquadramento no crime de agressão contra a mulher. 

O Brasil tem jeito? 

A corrupção é outro câncer maligno que consome a riqueza da nação  

Por: Marcos Pereira presidente nacional do PRB 

“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em autos sacrifício; então poderá afirmar, sem medo de errar, que sua sociedade está condenada.”

A história mostra que os países mais desenvolvidos do mundo apostaram na força de trabalho de seu povo como mola propulsora. Esses governos incentivaram o empreendedorismo e a indústria, com menos impostos, regras claras e confiáveis e respeito à meritocracia.

Não tem sido o caso do Brasil. A carga tributária altíssima, a burocracia asfixiante e a instabilidade das leis têm gerado mais dúvidas do que certezas naqueles que investem ou gostariam de investir no País. Isso emperra o crescimento e prejudica principalmente o trabalhador comum.

A corrupção presente em todo lugar é outro câncer maligno que consome a riqueza da nação. O dinheiro que deveria ser investido em melhorias públicas vai parar no bolso dos bandidos engravatados. Não será possível tirar o Brasil da UTI enquanto essa sangria não for estancada.

Temos riquezas naturais, clima variado, terra produtiva e uma série de outras vantagens que colocariam nosso país no topo do desenvolvimento, porém o enfraquecimento da classe produtiva – trabalhador, empreendedor, industrial – tem prejudicado esse avanço.

Programas de transferência de renda são importantes, mas não um fim em si. O cidadão só alcançará sua plenitude e o país crescerá quando o trabalho for estimulado e a produção estiver no centro das atenções do governo, seja ele qual for.

O Brasil ainda tem jeito, mas respira por aparelhos. É hora de discutirmos o que realmente importa para todos nós, sem ataques infundados ou promessas eleitorais vazias. Fique atento, caro leitor.

Nota 10 [Magno Bacelar] está fora das eleições deste ano 

O deputado estadual Magno Bacelar (PV) teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foi a segunda candidatura barrada pela corte nesta terça-feira (5). O relator do processo foi o juiz federal Felipe Rodrigues Macieira. O juiz alegou acatou o parecer do Ministério Público e refutou os argumentos da defesa de preclusão, já que o segundo pedido de impugnação foi feito alguns minutos após o primeiro. Todos os demais membros da corte acompanharam o relator

O deputado foi condenado pelo tribunal de Contas do Estado por irregularidades em suas contas de gestão quando foi prefeito do município de Chapadinha. O advogado do ex-prefeito ainda alegou que ele teve a candidatura deferida quando foi candidato a prefeito em 2012, mas não adiantou. 

Magno Bacelar também foi prefeito de Aldeias Altas de 1993/1996. Foi no município vizinho de Caxias que ele recebeu o titulo de Prefeito Nota 10 outorgado pela Câmara Municipal, na época o presidente da Câmara aldeias-altense era o amigo, aliado politico e compadre do ex-prefeito Nota 10, vereador Itamar Soares. Hoje, o edil é o atual chefe do Legislativo de Aldeias Altas. 

Maternidade Carmosina Coutinho é referência em atendimento na região leste maranhense 

A Prefeitura de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem conseguindo atender  todas as gestantes e parturientes que chegam a Maternidade Carmosina Coutinho, apesar do não repasse para custeio dos procedimentos que deveria ser feito por parte do Governo do Estado.

A maternidade realiza por mês cerca de 700 partos e atende as parturientes de pelo menos 50 municípios da macrorregião de saúde de Caxias. A unidade é referência na região para atendimento de alto risco. Parturientes dos municípios de Timon, Coelho Neto, Aldeias Altas e Codó, por exemplo, buscam os serviços hospitalares oferecidos pela Maternidade Carmosina Coutinho.

A unidade funciona com 50 leitos para as mães e 5 berçários. A U.T.I Neonatal tem 11 leitos e banco de leite humano. Toda a estrutura da maternidade é atendida diuturnamente por uma equipe de 235 profissionais. Todos os procedimentos da unidade de terapia intensiva são supervisionados.

A Maternidade Carmosina Coutinho é equipada com modernos aparelhos. A U.T.I Neonatal é hoje uma referência em atendimento a criança no interior do estado. Motivo que tem elevado o número de atendimentos, principalmente de outros municípios, onde a rede de saúde pública ainda é precária, a procurarem atendimento nesta unidade de saúde.

Além de São Luís e Imperatriz, a cidade de Caxias conta com U.T.I Neonatal. Os equipamentos instalados na UTI são sofisticados como: ventiladores pulmonares, cardio versores, camas específicas de leitos de UTI, reanimadores neonatais, desfibriladores e monitores multiparamétricos. Esses aparelhos estão ajudando salvar vidas de milhares de crianças que passam pela maternidade, como explica diretora da maternidade,  enfermeira Silvia Oliveira. 

Outro grande trabalho realizado na maternidade, é o do banco de leite, que ganhou um certificado de qualidade do programa Ibero-americano de Bancos de Leite Humano. O prêmio foi resultado do esforço de profissionais, e também da dedicação de mães doadoras, com um objetivo: salvar vidas. Os critérios para receber a certificação estão ligados a vários fatores. Vão desde a coleta até a estocagem do leite.

Funcionários foram treinados e capacitados, além do sistema de informação do banco de leite, repassando tudo ao Instituto Osvaldo Cruz, que coordena todos os 108 bancos de leite credenciados no pais. 

fonte ASCOM