Deputados ainda discutem propostas que coíbem o trabalho infantil 

Adolescentes vendem doces próximo a rodoviária de Brasília [Ag. Brasil] 

O Brasil ainda tem 3,4 milhões de crianças e adolescentes que trabalham. Essa quantidade vem caindo, mas justamente na faixa etária em que o trabalho é totalmente proibido, até os 13 anos, o número de casos aumentou na última década: foram 10 mil registros a mais, de acordo com o Censo de 2010.

Um dos maiores entraves para a redução do trabalho infantil é o fato de ele ser aceito culturalmente no Brasil: muitos pais acreditam que, trabalhando desde cedo, os filhos podem estar mais bem preparados para o mercado e até para a própria vida. “A ideia de que o trabalho ajuda, de que é melhor do que estar nas ruas é um pensamento viciado, uma visão distorcida da pobreza e do que uma criança necessita”, explica a vice-procuradora do Ministério Público do Trabalho, Eliane Araque dos Santos.

Especialistas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o trabalho infantil no Brasil corroboram a opinião da vice-procuradora e afirmam que o trabalho antes da hora traz efeitos negativos para a criança como inibir seu desenvolvimento e suas potencialidades e levar ao fracasso escolar. Isso porque o trabalho atrapalha o desenvolvimento psicológico e cognitivo, além de deixar a criança muito cansada para as atividades escolares. O fracasso escolar, por sua vez, também pode determinar que a criança permaneça no nível da pobreza.

 
Exploração em casa
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2011, havia 258 mil crianças e adolescentes exercendo trabalhos domésticos no Brasil. Desse total, cerca de 67 mil tinham entre 10 e 14 anos; e 190 mil estavam na faixa de 15 a 17 anos.

O trabalho infantil doméstico é uma das atividades incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil criada por um decreto do ex-presidente Lula. Por estar nesta lista, o trabalho doméstico não pode ser exercido por pessoas com menos de 18 anos. O decreto teve como base uma convenção da Organização Internacional do Trabalho.

A CPI do Trabalho Infantil pretende concluir os trabalhos neste ano e deve sugerir mudanças no Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição e em leis que permitam punir empresas que explorem o trabalho infantil.

 

Portal da Câmara 

 

 

Prefeitura de Caxias promove evento alusivo ao Dia Mundial do Surdo 

Em alusão ao Dia Mundial do Surdo, comemorado no último domingo do mês de Setembro, a Prefeitura Municipal de Caxias, através da Secretaria Municipal de Educação – Semeduc, e o Núcleo de Educação Inclusiva (NUEI), promove a 12ª Semana de Ação Mundial Direito à Educação Inclusiva.

A 12ª Semana de Ação Mundial Direito à Educação Inclusiva acontecerá nos dias 25, 26 e 27 no auditório da Prefeitura, com os temas: “Por uma Escola e um mundo para todos” e “Dia Nacional do Surdo: Cidadania e Direito dos Surdos”.

Todos os educadores do município, bem como a sociedade civil organizada, são convidados para o evento, que é coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e apoiado pela UNESCO e a UNICEF.

De acordo com a coordenadora do NUEI, a professora Francisca das Chagas, o evento objetiva orientar e conscientizar a sociedade, além de sensibilizar as autoridades quanto ao direito de todos a uma educação inclusiva e de qualidade. “Queremos promover a inclusão do surdo no contexto Educacional e Social, além de homenagear o surdo nessa data importante para o seu reconhecimento e cidadania”, destaca

as informações são da ASCOM 

Flavio Dino no JMTV primeira edição

Flavio Dino fala de suas propostas para os telespectadores da TV Mirante

O candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi o segundo a participar da série de entrevistas no JMTV 1ª Edição. Ele foi sabatinado pelos jornalistas Júnior Albuquerque e Sidney Pereira.

Na entrevista, o candidato falou sobre alianças com partidos, políticas públicas, segurança e geração de emprego e renda. 

Próximos dias
Os próximos entrevistados serão Luís Pedrosa (PSol) na quarta-feira (17), Josivaldo Correa (PCB) na quinta-feira (18), Lobão Filho (PMDB) na sexta-feira (19) e fechando a série, o zandidato Zeluís Lago (PPL) será entrevistado na segunda-feira (22).

As entrevistas abordarão temas relativos à história de cada candidatura, pontos do programa de governo dos candidatos e temas da atualidade. Caso um dos candidatos se recuse a participar da entrevista, os outros serão entrevistados da mesma maneira. O candidato ausente não terá compensação.

 

Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão é presa em São Luis

Foi presa, na manhã desta terça-feira, a diretora financeira do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Cláudia Maria Rocha Rosa [foto], por peculato. De acordo com informações, a ação foi comandada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Segundo informações, Cláudia Rocha é apontada por desvio de recursos da folha de pagamento do TJ-MA. O marido de Cláudia, identificado como Thiago Salustiano Menezes, também teria sido preso.

A funcionária do TJ-MA será apresentada às 16h, na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP) na capital maranhense.

Vereadores travam debate na Câmara Municipal 

Mario Assunção, vereador e líder do governo na tribuna da Câmara

O debate, principal essência de qualquer parlamento, seja municipal, estadual ou federal, voltou nesta segunda-feira, 15, ao plenário da Câmara durante a sessão ordinária. A normalidade das sessões ordinárias parece que teve um fim, mesmo porque estamos vivenciando um período eleitoral.

Na sessão ordinária desta segunda-feira, vereadores da situação e oposição travaram um debate acalorado, com respeito, sem xingamentos ou esculhambações. Tudo natural para o momento e também por se tratar de um parlamento, onde os grandes debates devem existir para o bem da democracia. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Mario Assunção, ainda substituindo a presidente Ana Lucia Ximenes que está de licença. 

Os debates tiveram inicio no pequeno expediente, quando os vereadores da situação e de oposição se revezaram no uso da palavra. O vereador Fabio Gentil criticou o governo municipal com insinuações de quê recursos públicos da prefeitura de Caxias estão sendo usados na campanha eleitoral do candidato a deputado estadual Humberto Coutinho, o oposicionista foi rechaçado pelo edil situacionista Antonio Luis que exaltou neste período de eleição, mesmo com a saúde fragilizada, o reconhecimento da população caxiense com o trabalho exercido pelo ex-prefeito quando esteve no comando da prefeitura de 2005/2012.

Partindo para o grande expediente, o vereador Catulé, que no inicio da sessão havia criticado o parlamento caxiense pela falta de debates nas sessões, subiu na tribuna e teceu comentários contra uma reportagem na revista VEJA que abordava a construção de um shopping em Caxias. Segundo o edil, exibindo o exemplar, a matéria afirmava o numero de habitantes da cidade atingir a marca de 300 mil. Antes o oposicionista falou no risco de aumento do numero de casos de pessoas com  hanseníase no municipio.

O discurso do vereador Catulé foi aparteado pela vereadora Thais Coutinho. A parlamentar situacionista rebateu o pronunciamento dizendo que o texto da matéria da revista VEJA foi mal interpretado pelo oposicionista. Vereador Catulé a matéria diz que Caxias tem uma extensão populacional de 300 mil habitantes, não afirma que o município tem esse numero no qual  vossa excelência está dizendo. Na minha opinião o texto foi mal interpretado isso sim, concluiu Thais o aparte. 

Após a vereadora Benvinda, subiu na tribuna o vereador Mario Assunção, que não estava inscrito para usar o grande expediente, mas teve o espaço cedido pelo colega de bancada vereador Jerônimo. O líder do governo disparou, sem citar nomes, contra um vereador da Casa e uma rádio que não tem registro na ANATEL, segundo Assunção, o parlamentar usou o microfone desta emissora que funciona de forma clandestina e disse ser a Câmara Municipal de Caxias uma verdadeira palhaçada. O presidente em exercício no seu pronunciamento falou que vai representar contra o edil no Conselho de Ética da Casa. 

Os vereadores Catulé e Thais Coutinho apartearam o discurso do vereador Mario Assunção. O primeiro disse: Na rádio Tropical eu tenho certeza que não foi, porquê lá é tudo legalizado, funciona da forma como exige o Ministério das Comunicações. Já, o segundo [a] disse no aparte não ter costumes de ouvir rádios piratas e afirmou: Não tenho problema com nenhum vereador de oposição, apesar das divergências respeito a todos, aqui nós não temos e nem somos inimigos uns dos outros. 

Finalizando, vamos aguardar a divulgação do nome do vereador que achincalhou o próprio Parlamento onde ele é um dos representantes do povo na augusta Câmara Municipal de Caxias.

Caxias estreia com vitória na etapa final dos Jogos Escolares Maranhenses

O município de Caxias estreou com o pé direito na etapa final dos Jogos Escolares Maranhenses – JEM’S, que está sendo realizado em São Luís. No domingo (14), as atletas caxienses de handebol da escola Eugênio Barros derrotaram o time do colégio Graça Aranha de Imperatriz, por 19 a 8.

Nesta segunda-feira (15), a equipe de Caxias enfrentou uma das equipes favoritas ao título e saiu vitoriosa derrotando a escola Upoan-Açu, de São Luís, com o placar de 15 a 13. Com os resultados a favor, a equipe caxiense se classificou em primeiro lugar e jogará contra a escola Peniel de Imperatriz pelas quartas-de-final.

A armadora da equipe caxiense Kamilla Beatriz ressaltou a alegria de participar desta competição e agradeceu o apoio dado para os atletas caxienses. “Está sendo muito satisfatório. Estamos dando o nosso máximo, pois, estar aqui é uma grande vitória. Agradeço a todos que nos apoiaram. Nós sempre podemos contar com a Secretaria Municipal de Esportes. É um momento único na vida de um atleta/estudante”, afirmou a atleta.

Está previsto para esta terça-feira (16) a estreia das jogadores de voleibol da escola Thales Ribeiro Gonçalves nos Jogos Escolares Maranhenses.

A Prefeitura de Caxias, através da Secretaria Municipal de Esportes, está dando total apoio para os atletas/estudantes caxienses que estão em São Luís participando dos JEM’S. Transporte, hospedagem e alimentação é garantido pelo Município para os atletas e comissões técnicas.

as informações são da ASCOM

Defesa Civil deve orientar banhistas no balneário Veneza 

Uma leitora do blog pede a Defesa Civil de Caxias ser mais atuante nos finais de semana no balneário Veneza para garantir a segurança dos banhistas, principalmente das crianças. Ela relatou que na tarde de domingo (14) houve principio de acidentes e por muito pouco não foi registrado mortes por afogamento no local.

O adolescente sendo socorrido

O caso mais grave ocorrido foi com esse adolescente (foto), ele não teve o nome identificado O mesmo ficou desacordado por alguns instantes dentro da água após ser atingido por um banhista que pulou em um local improprio dentro do lago. Uma equipe do SAMU foi acionada e prestou atendimento ao garoto que é de Teresina e estava excursionando com familiares e amigos.

Segundo a internauta, a segurança destinada pela Defesa Civil para banhistas e crianças no balneário Veneza, deixa muito a desejar ou quase não existe e, por essa razão os riscos de acidentes é muito grande, principalmente nos dias de domingo.

Para evitar acidentes é importante também que os frequentadores se conscientizem e não exagerem no uso de bebida alcoólica. Os condutores de veículos, motos e carros devem ter cuidado ao transitar na área destinada aos banhistas, onde à atenção deve ser redobrada. 

Atenção Defesa Civil, o fato ocorrido no domingo deve servir como exemplo, é preciso orientação para os saltadores não pular em locais de pouca profundidade no lago do balneário Veneza. 

Veja fotos enviadas pela internauta da tarde de domingo na Veneza