Ex-governador e candidato a deputado federal Zé Reinaldo (4040) lança informativo com suas propostas 

O ex-governador e candidato a deputado federal Zé Reinaldo (4040) lançou informativo "Coragem pra mudar o Maranhão" apresentando nele suas propostas com projetos a serem desenvolvidos na Câmara Federal. Entre os quesitos principais, destacam-se no boletim informativo uma entrevista onde o candidato esclarece os motivos do rompimento com o senador José Sarney e também a enumeração das centenas de obras construídas nos 217 municípios maranhenses na sua gestão a frente do Executivo estadual. 

No informativo o eleitor pode fazer a avaliação da candidatura de Zé Reinaldo com propostas e sua plataforma política. O blog não poderia deixar de destacar as obras do ex-governador Zé Reinaldo no município de Caxias, entre elas a do Mercado Central, Maternidade Carmosina Coutinho, reforma e ampliação da UEMA e a pavimentação das ruas dos bairros Mutirão, João Viana e Antenor Vina. 

Álcool e direção: até quando a punição vai ser branda? 

A mistura inadequada de bebida alcoólica e direção é motivo de punição severa em diversos países. Mas no Brasil... 

A mistura inadequada de bebida alcoólica e direção é motivo de punição severa em diversos países. Prisão em flagrante, suspensão definitiva da habilitação e ficha criminal suja são algumas das consequências previstas em diversas localidades ao redor do mundo. No Brasil, as penalidades não são suficientes para reduzir a quantidade de acidentes que ocorrem diariamente. Por que muitos driblam as leis e cometem infrações? Enquanto isso acontece, outros tantos perdem a vida.

A legislação que trata do assunto é branda e as punições, muitas vezes, deixam a desejar. Sem contar os diversos casos que passam despercebidos, pois a fiscalização é fraca e ineficiente. Motoristas embriagados cometem crimes e permanecem livres. Uma liberdade inadequada, que favorece a repetição de práticas ilegais e irresponsáveis.

No estado da Bahia na última semana, um condutor embriagado atingiu uma motocicleta conduzida por um idoso e não prestou socorro. Revoltados, os populares que testemunharam o fato não deixaram o rapaz escapar e fizeram justiça com as próprias mãos. Amarraram o homem em uma cerca, para impedir que ele fugisse antes da chegada da equipe policial. 

O motorista foi desamarrado pela equipe da Polícia Rodoviária Federal e foi levado para o complexo policial local. O idoso não morreu, mas sofreu fratura na perna esquerda e outros ferimentos. Quantas vítimas perdem a vida em decorrência da irresponsabilidade alheia?

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, os acidentes de trânsito representam a primeira causa de mortes em todo o mundo na faixa de 15 a 29 anos e a terceira causa na faixa etária de 30 a 44 anos.

Condenações

Leis mais severas são necessárias, para que os condutores infratores sejam punidos e possam assumir as consequências dos próprios atos. Atualmente, o motorista que bebe e mata ao dirigir um veículo é indiciado por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. Caso seja réu primário, receberá pena de dois a quatro anos e suspensão da habilitação por apenas um ano. Uma condenação de até quatro anos de prisão pode ser convertida em serviços para a comunidade.

A Constituição Federal garante ainda que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Dessa forma, o motorista pode se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame para medir o nível de álcool no sangue. Ou seja, são grandes as chances de o infrator permanecer impune pelo crime de trânsito cometido.

Falta fiscalização efetiva e punição mais severa. Mas não é apenas isso. As irresponsabilidades que geram acidentes merecem atenção de outras esferas, como saúde pública, infraestrutura e segurança. Falta educação básica no trânsito. Quem disse que falar ao celular enquanto dirige é menos grave do que beber antes de conduzir um veículo? Ou pensar que estacionar em um local proibido é menos arriscado do que fazer uma ultrapassagem perigosa?

O carro é um meio de transporte necessário e útil no dia a dia, mas pode funcionar como verdadeira arma se não for usado de forma responsável. Cabe aos órgãos competentes fazer a fiscalização correta e ampla, bem como cabe aos condutores o compromisso de dirigir de forma segura e defensiva.

Tribunal de Justiça do Maranhão determina que delegados encerrem paralisação de advertência 

O desembargador Kleber Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou que o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) se abstenha de promover, divulgar ou incentivar qualquer medida “que impeça ou embarace a regular e contínua prestação de serviços por policiais civis do Estado do Maranhão”. O magistrado considerou que a paralisação de advertência deflagrada pelo Sinpol pode possibilitar a “ocorrência de lesão irreparável ou de difícil reparação”.

A decisão, em caráter liminar, atende a um pedido do governo do Estado. Na ação civil pública, o governo alegou que o sindicato fez veicular nas mídias sociais a intenção de paralisar as atividades da Polícia Civil do Estado durante os dias 18, 19, 24, 25 e 26 de setembro, e também para os dias 13 e 17 de outubro.

O Sinpol reivindica a implantação do regime de dedicação exclusiva e outras demandas relacionadas a supostas condições inadequadas de trabalho, falta de estrutura das delegacias de Policia e reduzido número de policias.

O Estado também argumentou que algumas reivindicações da categoria recaem atualmente nas leis de Responsabilidade Fiscal e na Eleitoral, e que mesmo sendo possível atender às reivindicações da classe, é dever do Estado zelar pela manutenção da ordem e segurança públicas. Ainda na ação civil, o governo do Estado disse que as atividades dos policias são essenciais, portanto, não passíveis de paralisação por meio de greve, sendo esse direito vedado pela Constituição Federal.

Apesar da decisão, o presidente do Sinpol, Heleudo Albino Moreira, informou ao G1 que a paralisação está mantida até as 8h desta segunda-feira (20). “Não fomos notificados sobre esta decisão, então vamos manter a paralisação de advertência, como havíamos informado anteriormente, até as 8h de amanhã [sábado]”.

do G1

A coisa tá feia!!! Será que ainda há tempo para descruzar os braços e reagrupar??? 

“Se uma casa estiver dividida contra si mesma, tal casa não poderá subsistir" (Marcos 3:25).

O senador José Sarney (PMDB/AP) é um adepto desse ensinamento bíblico. Em todas as eleições, ele tranquilizava seu grupo com esse princípio.

“ Não se preocupem com a oposição. Eles (a oposição)  nunca se entendem.” E assim aconteceu por muito tempo. E sempre Sarney saia vitorioso das urnas.

Agora, Sarney vê um de seus princípios, voltar-se contra o seu grupo. Nessas eleições, foi a oposição que se uniu, superou as brigas, suportou um ao outro.

Enquanto isso, a situação se dividiu, e a cada dia parece se dividir ainda mais. Prova disso, é parte dos aliados pedindo votos para o favorito Flávio Dino no interior e uma outra parte de braços cruzados. Apenas um punhado de aliados, pois a maioria jogaram a toalha, fazem o que julgam suficiente.

Enquanto isso,  a governadora Roseana Sarney, que deveria ser a responsável em unir o grupo, dá sinais claros de não se importar com a eminente derrota.

Alguns sonhadores ainda perguntam se ainda há tempo para descruzar os braços, reagrupar, unir a casa e vencer as eleições??? Do jeito que a coisa tá feia, é muito difícil que isso venha acontecer... 

Representantes da Guarda Municipal de Caxias participam de curso na Bahia 

O comandante da Guarda Municipal de Caxias, Moisés Holanda, juntamente com a inspetora Roseane Costa, estiveram representando a cidade de Caxias no curso “Convivência e Segurança Cidadã” realizado em Salvador, na Bahia. O curso é uma iniciativa do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.

Serão ao total, 07 cursos em diferentes regiões do país, com duração de 40 horas, distribuídas em cinco dias. Este curso em específico, ocorre de 14 a 19 de setembro, com 70 participantes dos estados brasileiros da Região  Nordeste.

Ademais, com o intuito de instrumentalizar os gestores para o desenvolvimento de planos locais integrais de segurança cidadã qualificando a gestão local, os participantes iniciaram durante o curso, a elaboração de um projeto de prevenção à violência. Ao final dos sete cursos pelo Brasil serão selecionados 14 projetos a serem financiados pela SENASP.

Nesse sentido, o prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho, viabilizou a participação do gestor da Guarda Municipal a fim de aprofundar seus conhecimentos na área de segurança cidadã, com intuito de disseminar boas práticas nas ações de segurança preventiva no seio da corporação, beneficiando a relação com a comunidade caxiense.

MAIS

O curso propõe uma análise da Segurança Pública a partir do enfoque integral de Convivência e Segurança Cidadã, objetivando o melhoramento das políticas locais. Sua metodologia foi desenvolvida pelo escritório do PNUD, partindo de estudos e análises de casos nas áreas mais conflagradas pela violência.

Em 2009, o Ministério da Justiça, em parceria com o PNUD, ofertou este curso no âmbito da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Agora, em 2014, o foco foi a participação dos gestores de Segurança Pública, em especial os gestores municipais, abordando os seguintes tópicos:

* Segurança Cidadã, Governabilidade Democrática e Desenvolvimento Humano;

* Participação Cidadã;

* Comunicação e Mobilização;

* Gestão da Política Pública de Segurança, com Ênfase na Gestão Local;

* Formação e Modernização da Atuação Policial;

* Redução de Fatores de Risco;

* Mediação de Conflitos;

* Espaços Urbanos Seguros;

* Prevenção Social do Crime e das Violências;

* Direitos Humanos e Segurança Cidadã;

* Elaboração de Projetos.

as informações são da ASCOM 

Ministério Publico do Maranhão requer aumento do efetivo do 11º BPM em Matões

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) requereu que o Estado seja condenado a providenciar o aumento do efetivo da 4ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar de Matões. Na Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada no dia 15, o MP-MA alega que o batalhão que estaria funcionando em condições inadequadas devido à reduzida quantidade de policiais.

Na ação, a promotora de Justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira solicita que seja providenciado o fornecimento de material bélico (armas e munições) em quantidade compatível com a necessidade da companhia, bem como de instrumentos adequados ao policiamento ostensivo e preventivo (algemas e rádio-comunicador), além de veículos.

A representante do Ministério Público justifica que a ação é decorrente da situação precária em que se encontra a segurança pública de Matões, o que “vem ensejando o sentimento de medo e insegurança e fomentando muitas reclamações da população”.

Também foi requerida instalação de um alojamento apropriado à Polícia Militar. De acordo com relato contido na ação, o atual abrigo dos policiais foi cedido por um cidadão de Matões e, também, encontra-se em condições deploráveis. “O prédio todo possui infiltrações e com o forro prestes a desabar, contando com iluminação e ventilação inadequadas. A cozinha não dispõe sequer de geladeira. As camas encontram-se com colchões velhos e cheios de mofos”, descreve a manifestação do MP-MA.

Em caso de descumprimento das obrigações determinadas em condenação final,multa diária no valor de R$ 10 mil.

Corregedor eleitoral determina retirada dos perfis fakes da internet contra Flávio Dino

Guerreiro Junior determinou retirada de fakes que caluniam candidatos

A estratégia do candidato Edinho Lobão (PMDB) para atacar o candidato Flávio Dino (PCdoB) na internet está com os dias contatos para ter um fim. Aconteceu no início da campanha uma proliferação de perfis falsos nas redes sociais para depreciar a imagem dos candidatos da oposição e prefeitos aliados de Dino.

A coligação “Todos pelo Maranhão” pediu a suspensão dos perfis anônimos utilizados com o intuito exclusivo de agredir o candidato oposicionista.

Em decisão proferida na quinta-feira (18), o desembargador Guerreiro Júnior pediu a suspensão dos perfis falsos que infestam o Twitter desde o início do embate eleitoral. As contas fazem menções injuriosas contra Flávio Dino e, segundo o magistrado, agridem o processo eleitoral.

O anonimato é proibido pela Constituição Federal e, neste sentido, a decisão destacou: “quando há imputação falsa de mensagens com conotação eleitoral, postadas no anonimato de uma conta no Twitter, fato este que refoge ao direito de liberdade de expressão e, de maneira alguma, contribui para o debate político.

Para o desembargador, as acusações que chegam a tratar de aspectos de cunho íntimo do candidato, se caracterizam por serem “condutas esvaziadas de crítica ou proposta, mas que se limitem a denegrir pessoas”.

A coligação “Todos pelo Maranhão”, de Flávio Dino, acusa a campanha do PMDB de ser responsável pela criação dos perfis anônimos e pede a condenação da coligação “Pra Frente, Maranhão”, de Edinho Lobão.

O prazo para cumprimento da decisão liminar é de 48 horas.