Descumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos  

Os quatro municípios que formam a Região Metropolitana de São Luís - Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e a capital maranhense - ainda estão em desacordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que entrou em vigor em 2010 e teve prazo de adequação finalizada em agosto deste ano. 

Protegido por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a capital São Luís ainda debate um plano municipal de resíduos sólidos, cujo prazo final para a elaboração do documento termina em fevereiro de 2015, segundo o documento assinado com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

A PNRS ou Lei 12.305/10 regula a forma como os municípios eliminam o lixo. Pela medida, os municípios brasileiros tiveram até 4 de agosto para instalar e operar sistemas de disposição final adequados de resíduos, com o objetivo de dar fim aos depósitos ilegais conhecidos "lixões". Também são exigidas a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento dos resíduos sólidos, estimulando a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo.

Segundo MP-MA, nenhum município do estado maranhense estaria em condições de implantar a PNRS e acabar com os lixões imediatamente. O órgão diz que está atuando na fiscalização e denunciando irregularidades por meio de ações civis públicas contra as prefeituras, que exigem a elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos no prazo de 30 dias, sob multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, além do total cumprimento da lei em até 180 dias, sob pena de multa no mesmo valor. Os gestores poderão responder por atos de improbidade administrativa e serem responsabilizados criminalmente pelo não cumprimento da lei.

Aterros
O Aterro da Ribeira, em São Luís, teve licença caçada em 1996 por falta de adequação a normas e, em 2001, um laudo técnico condenou a utilização da área para a destinação de lixo, visto que existe o risco à saúde da população próxima, contaminação de rios e riachos por chorume e a presença constante de urubus, ocasionando riscos a aviões, já que o aterro fica bem perto do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.

Em Paço do Lumiar, os moradores de Iguaíba e Pindoba teriam fechado o acesso ao lixão do município e estariam reivindicando que o depósito seja retirado imediatamente. Os moradores, que são, a maioria, produtores de hortaliças, dizem que a área prejudica as plantações no local e que não há processo de separação do lixo, que chega misturado a resíduos hospitalares infectantes, por exemplo. O local é instalado à beira de uma região de mangue e perto de um dos afluentes do Rio Paciência.

Em São José de Ribamar, o Lixão Canavieira, a 6 km da sede da prefeitura, fica próximo também a uma comunidade carente e tem a presença massiva de catadores, incluindo crianças, o que teria forçado o Ministério Público do Trabalho (MPT) a realizar audiências com os representantes do município para tratar das irregularidades.

Policia prende homem suspeito de traficar drogas em casas noturnas

Droga e dinheiro encontrado na casa de Abel Tupinambá [foto Sinal Verde] 

A Polícia Militar prendeu, na manhã de sábado,11, um homem de 29 anos, suspeito de tráfico de drogas em casas noturnas de Caxias. Na casa do suspeito, localizada na Avenida da Coheb [Vila Lobão] os policiais encontraram 05 trouxas de cocaína, 35 pedras de crack e dinheiro arrecadado da comercialização da droga. 

De acordo com informações da Policia Militar, a prisão em flagrante foi feita após os policiais monitorarem os passos do suspeito identificado como Abel Richardson Tupinambá. Abel já foi encaminhado para a CCPJ, onde ficará a disposição da justiça.

Deputado Edivaldo Holanda manifesta apoio a Humberto Coutinho

Deputado eleito pelo PTC, Edivaldo Holanda, ligou para deputado Humberto Coutinho para anunciar que é homem de grupo e que apoiará sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa, desfazendo assim uma onda de boatos sobre suas pretensões de comandar o Palácio Manoel Bequimão a partir de fevereiros de 2015.

Holandão, como é chamado por seus correligionários, tomou a iniciativa de ligar para Humberto Coutinho, após uma série de especulações sobre sua suposta intenção de disputar a presidência da Casa, abrindo assim dissidência no grupo que apoiou a eleição de Flávio Dino para governador do Maranhão, que já manifestou o desejo na eleição do ex-prefeito de Caxias.

Considerado um grande articulador político e responsável pela vitória consagradora de Flávio Dino na região Leste do Estado, Coutinho, desde que oficializou sua candidatura à Chefe do Poder Legislativo Estadual, vem se articulando e conversando com parlamentares de várias colorações partidárias. “Ainda vamos ter que gastar muita saliva até o dia da decisão”, observa Humberto.

A origem do Dia das Crianças

A comemoração do Dia das Crianças no Brasil só ganhou espaço a partir de 1950

O Dia das Crianças é uma data comemorada em diferentes países. De acordo com a história e o significado da comemoração, cada país escolhe uma determinada data e certos tipos de celebração para lembrar de seus menores. Ao mesmo tempo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) convencionou o dia 20 de novembro para se comemorar o dia das crianças.

A escolha desta data se deu porque nesse mesmo dia, no ano de 1959, o UNICEF oficializou a Declaração dos Direitos da Criança. Nesse documento, se estabeleceu uma série de direitos válidos a todas as crianças do mundo como alimentação, amor e educação. No caso brasileiro, a tentativa de se padronizar uma data para as crianças aconteceu algumas décadas antes.

Em 1923, a cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. No ano seguinte, aproveitando a recente realização do evento, o deputado federal Galdino do Valle Filho elaborou o projeto de lei que estabelecia essa nova data comemorativa. No dia 5 de novembro de 1924, o decreto nº 4867, instituiu 12 de outubro como data oficial para comemoração do Dia das Crianças.

Entretanto, a data não se tornou uma unanimidade imediata. Somente em 1955, a data começou a ser celebrada a partir de uma campanha de marketing elaborada por uma indústria de brinquedos chamada Estrela. Primeiramente, Eber Alfred Goldberg, diretor comercial da empresa, lançou a chamada “Semana do Bebê Robusto”. O sucesso da campanha logo atraiu a atenção de outros empresários ligados à indústria de brinquedos.

Com isso, lançaram uma campanha publicitária promovendo a “Semana da Criança” com o objetivo de alavancar as vendas. Os bons resultados fizeram com que esse mesmo grupo de empresários revitalizassem a comemoração do “12 de outubro” criado pelo deputado Galdino. Dessa forma, o Dia das Crianças passou a incorporar o calendário de datas comemorativas do país.

Imagem do dia: Vereadora Taniery Cantalice faz alegria das crianças 

Exemplo a ser seguido o da vereadora Taniery Cantalice (PRTB) que neste sábado (11), juntamente com seus assessores percorreram os bairros de Caxias, visitando comunidades, onde foram distribuídos presentes em comemoração ao Dia das Crianças. “Essas datas comemorativas, tem um significado muito especial pra mim. Hoje foi o dia de brincar, pular e sorrir com nossas crianças caxienses. Me gratifica muito participar desse projeto que a cada ano cresce. É maravilhoso ver no rosto de cada criança, o sorriso de felicidade quando recebe um presente que é dado com muito amor, carinho e satisfação. Obrigada Deus por me proporcionar esses momentos tão especiais e significativos ”. publicou a parlamentar nas redes sociais. 

Irmão do governador eleito Flavio Dino declara apoio a Dilma Rousseff 

O advogado Salvio Dino Júnior, irmão do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), declarou hoje (11) apoio à reeleição da presidente Dilma Tousseff (PT).

Enquanto o irmão governador prefere a neutralidade, Salvio participou neste sábado de evento organizado pelos partidos da base aliada à petista no Colégio Efraim, na Vila Luizão, em São Luis,  e fez até discurso pró-Dilma.

fonte: Blog do Gilberto Leda 

Jovem morre afogado no Buriti Corrente 

Jadson Cardoso Lima - (foto facebook Naldo Ferreira) 

Um jovem morreu afogado no rio na altura do povoado Buriti Corrente zona rural de Caxias, a cerca de 35km distante da sede do município. O fatídico acontecimento aconteceu na manhã deste sábado. 

Segundo informações colhidas pelo Blog, o jovem Jadson Cardoso Lima, de 20 anos, tinha problemas cardíacos e já havia sido proibido pelos médicos de praticar qualquer tipo de exercício físico, nadar por exemplo.   Ele não cumpriu o determinado e enquanto nadava nas águas do rio deve ter sofrido um ataque fulminante no coração.

O corpo de Jadson Cardoso Lima foi resgatado já sem vida por uma equipe do SAMU. A vitima morava no Conjunto Cohab em Caxias.  

Aguarde mais informações e detalhes sobre este caso.