Anunciado o nome do secretário de Comunicação e o de Indústria e Comercio do governo Flávio Dino   

Outro nome foi anunciado na manhã desta quarta-feira (12) para compor a equipe de governo de Flávio Dino a partir de janeiro de 2015. O radialista e jornalista Robson Paz [foto] assumirá a Secretaria de Comunicação Social na próxima gestão estadual. 

Robson Paz será responsável pelo cumprimento de metas que integram o Programa de Governo de Flávio Dino, eleito governador do Maranhão em primeiro turno. Uma delas é garantir o direito humano à comunicação com apoio às rádios comunitárias, aos jornais regionais e blogs noticiosos.

Robson Paz é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Especialista em Assessoria de Comunicação e em Gestão Pública. Foi Diretor Adjunto de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e secretário adjunto de Comunicação da Prefeitura de São Luís. Desde abril deste ano, é titular da Secretaria Municipal de Comunicação.

Para a secretaria de Indústria e Comércio o governador eleito anunciou o nome de Simplício Araújo.

Deputados estaduais eleitos gastaram R$ 17,010,704,93, deputado Humberto Coutinho foi o nono colocado em gastos 

Deputado estadual H. Coutinho

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a prestação de contas final de todos os candidatos, cujas eleições foram definidas em primeiro turno. Em levantamento realizado, averiguou-se que os 42 deputados estaduais eleitos gastaram R$17,010,704,93, o que representa um gasto médio de R$405,016.78.

De acordo com o que determina o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2014 do TSE, em todo o Brasil, 72,4% entregaram dos candidatos entregaram suas contas. No Maranhão, o percentual daqueles que finalizaram a entrega foi de 63,3%, entre candidatos a deputados federais, estaduais, senadores e governadores.

No estado era esperado o quantitativo de 877 prestações de contas de candidatos e órgãos de direção partidária. Desse total foi confirmada a entrega da documentação de 556 candidatos e 21 de órgãos de direção partidária. No Maranhão, todos os 42 deputados estaduais eleitos prestaram contas junto à Justiça Eleitoral.

 

Maiores gastos 

Entre os eleitos, dois declararam ter feito campanhas milionárias. A campeã de gastos foi a deputada eleita Andréa Murad (PMDB), que declarou à Justiça Eleitoral despesas na ordem de R$ 1.800.532,33. Em segundo lugar ficou Adriano Sarney (PV), com gastos de R$ 1.193.747,68 declarados.

Humberto Coutinho 

Já o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho volta para Assembleia Legislativa como o sexto deputado estadual eleito mais bem votado em todo o estado, com 67.982 votos, o que corresponde a um total de 2,13% dos votos validos no Maranhão. Conhecido como um político organizado e de campanhas eleitorais arrojadas, para voltar a ocupar uma cadeira no parlamento estadual, Coutinho desembolsou, conforme relatório da prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral, a quantia de R$ 681.444,68 ficando na nona colocação em relação aos gastos financeiros da campanha eleitoral.

Jornalista diretor do Jornal Correio do Maranhão comemora hoje mais um aniversário 

Jjornalista Evilásio Souza com o radialista Cesar Sabba [arquivo]

Apagando Velinhas!
Flash em Evilasio de Souza, jornalista, articulador político e diretor do jornal Correio do Maranhão, e que hoje festeja mais um ano de vida e recebe todo o carinho de sua esposa Roseane Medeiros, das filhas Evilane Karla, Francisca Caroline, Aylane Patrice, Marcus Vinicius e Erick Rômulo, dos netos  e também os abraços dos amigos e colaboradores. Saúde e mil felicidades.

Cresce o numero de homicídios no Maranhão

No Maranhão, a taxa de homicídios aumentou 400% entre os anos de 2000 e 2012, crescimento bem maior que a média brasileira, que foi de 24%. O levantamento foi apresentado na noite da segunda-feira (10), durante o Observatório da Violência, realizado pela Faculdade Dom Bosco, em São Luís.

As vítimas desses crimes são, em sua maioria homens (92%) e negros (85%). Outro aspecto desse tipo de crime é o uso de armas de fogo, que chega a 54% nos homicídios praticados no Maranhão e 74% nos crimes cometidos na capital.

Nesse período de 12 anos, São Luís foi a 2ª capital brasileira com maior índice de crescimento de homicídios, perdendo apenas para Maceió (AL). Desde 2011, a capital maranhense figura na lista das 50 cidades mais perigosas do mundo, subindo de posição a cada ano: de 27ª em 2011 para 15ª em 2013.

Somente entre janeiro de 2013 e outubro de 2014 ocorreram 1.911 mortes violentas na grande São Luís. O bairro com o maior número de homicídios foi a Cidade Olímpica, com 80 casos, seguido de áreas como o Coroadinho, Liberdade, Vila Embratel e São Francisco/Ilhinha.

Também chamou atenção o elevado número de linchamentos na Região Metropolitana que levou a 22 mortes nesse período. Traçando um comparativo, no primeiro semestre de 2014 ocorreram 12 linchamentos em São Luís e 50 em todo o país.

Deputada Cleide Coutinho pede vistas de projeto e desarticula armação na Comissão de Constituição e Justiça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Jota Pinto havia convocado para hoje, às 8h30, uma reunião para deliberar sobre os projetos que estão na ordem do dia, entre os quais a Emenda Constitucional do deputado Tatá Milhomem (PSC) alterando o prazo da eleição indireta para governador de 30 dias para 10 dias.

A deputada Cleide Coutinho (foto), suplente da CCJ, convocada para substituir o titular, deputado Othelino Neto, chegou à sala das comissões pontualmente às 8h20 e, para a sua surpresa, os deputados Manoel Ribeiro, Edilázio Júnior, Alexandre Almeida e Rigo Teles já havia aprovado a mudança de prazo, sem sequer a reunião ter começado.

Indignada, a parlamentar reclamou da votação de afogadilho e foi questionada pelo deputado Manoel Ribeiro, que perguntou: “o que é que a senhora está fazendo aqui?”. E ela respondeu: “deputado o senhor nunca vai me ver em um lugar que não esteja legalmente autorizada”.

Diante da atitude dos quatro parlamentares, Cleide pediu vistas do processo por 48 horas para analisar e se manifestar sobre a proposição que está sendo vista, fora e nos bastidores da Assembleia Legislativa, como apenas uma imposição do Palácio dos Leões, que desejaria a renúncia do atual presidente para entregar a ele o comando do estado e deixar na presidência da Assembleia um aliado seu.

Já que a governadora garante que sai dia cinco de dezembro, nada impede de Arnaldo Melo assumir o comando do estado por 26 dias e retornar à presidência do Poder Legislativo, após passar a faixa governamental. O problema é que a governadora, segundo corre nos bastidores, exige que ele seja efetivado no cargo para que haja eleição para a presidência da Casa.

O deputado Alexandre Almeida, no entanto, nega que haja estímulo palaciano. Ele afirma “o que existe é a vontade em aproveitar uma oportunidade e propor um projeto que certamente vai cumprir o seu papel, nada mais do que isso. Apenas querendo colaborar”. A oposição pensa justamente o contrário e não ver motivo para mudar as regras do jogo.

Parque Empresarial de Caxias: projeto é apresentado para empresários

O prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho, recepcionou na tarde  desta segunda-feira (10), o secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macêdo, além do representante do SINDICOCAL, Edivan Amâncio, e vários empresários locais e de cidades vizinhas em uma solenidade de apresentação do projeto do Parque Empresarial de Caxias, cuja obra está em fase final de construção.

 

O encontro aconteceu no Assunção Eventos e serviu para que todos conhecessem melhor o ousado projeto, fruto de parceria entre o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc) e a Prefeitura de Caxias, que doou o terreno para o empreendimento, localizado às margens da BR-316. A previsão é que a obra seja concluída até o fim deste mês.

De acordo com o secretário Maurício Macêdo, a escolha da cidade de Caxias para receber um empreendimento deste porte deu-se em função das vantagens competitivas que o município dispõe para o desenvolvimento de várias atividades econômicas, como recursos naturais, água em abundância, além de localização geográfica privilegiada, aliadas à infraestrutura, logística e de energia elétrica.

Para o prefeito Léo Coutinho, o Parque Empresarial representa um moderno conceito de gestão compartilhada entre poder público e empresários, o que caracteriza a parceria público/privada. 

"Queremos com esse grande empreendimento atrair o máximo possível de empresas para nossa cidade e assim dinamizar a economia local, gerar empregos e renda para a população”, destacou o prefeito municipal. 

Durante a reunião, o secretário Maurício Macêdo apresentou em um vídeo detalhes do projeto e como deverá funcionar a gestão do Parque Empresarial, quando entrar na fase de operação. Em seguida todos os presentes foram convidados para conhecer de perto as obras do Parque. 

 

Saiba mais

O Parque Empresarial se situa à margem esquerda da BR-316, sentido Caxias/Teresina, entre o km 563 e km 564. O complexo industrial fica distante da zona urbana de Caxias cerca de 9,30 km.

A Prefeitura viabilizou 100 hectares para a construção do Parque. Serão 44 lotes, com os tamanhos variando de 405,80 m² a 38.100,00 m².

A infraestrutura do Parque Empresarial contará com: poço tubular; reservatório elevado, para armazenamento de água; rede de distribuição de água; subestação aérea de energia; rede de distribuição de energia; guarita; prédio para funcionar a administração do empreendimento; pavimentação de ruas e avenidas; drenagem - meio fio e sarjeta; sinalização horizontal e vertical.

O valor total do investimento é de R$ 8.579.919,39, financiado por: BNDES, SEDINC e Governo do Estado do Maranhão, com total apoio da Prefeitura de Caxias.

as informações são da ASCOM/Prefeitura de Caxias 

Ex-prefeito de Matões é denunciado pelo Ministério Publico do Maranhão por improbidade administrativa 

Ex-prefeito Pedro Alves falando durante um evento [foto arquivo]

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da Promotoria de Justiça de Matões, ajuizou três ações civis públicas (ACPs) e três denúncias contra o ex-prefeito do município, Pedro Alves Pinheiro, por atos de improbidade administrativa e demais ilegalidades cometidas no exercício financeiro de 2007.

 

Nas ACPs, ajuizadas no dia 3 de novembro e movidas pela promotora de Justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, o ex-prefeito é acusado pela prática de atos de improbidade administrativa relativos às prestações de contas anuais da gestão da Administração Direta do município, do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

De acordo com uma das ações, no decorrer do ano de 2007, na condição de gestor do Fundeb, Pedro Alves Pinheiro realizou despesas num total de R$ 1.398.387, sem antecedência de licitação, além de contratação irregular de pessoal sem o atendimento às exigências legais e constitucionais.

Da mesma forma, enquanto gestor do FMS, o ex-prefeito teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que justificou outra ação civil ajuizada pelo MP-MA contra o mesmo. Nesse caso, foram realizadas despesas no valor de R$ 1.972.370,20, as quais, também, não foram precedidas de licitação, bem como não observaram exigências legais para a contração de pessoal.

Pedro Alves foi acionado ainda por ilicitudes na prestação de contas anual da administração direta do município de Matões. A exemplo das outras duas ACP's referidas, a contratação de pessoal por tempo determinado de forma irregular e ausência de licitação configuram o objeto da ação. As despesas realizadas irregularmente chegam ao total de R$ 1.632.978,25.

A promotora de Justiça requereu, liminarmente, a indisponibilidade dos bens do ex-gestor nos valores correspondentes às irregularidades demonstradas. Foi requerida, ainda, a condenação do réu nos termos do Artigo 1º do Decreto-Lei 201/67. A pena prevista para essas condutas é de três meses a três anos de detenção.

O MP-MA pediu, também, a condenação do ex-gestor pela prática de delito previsto na Lei de Licitações (8.666/93). Neste caso, a pena é de detenção de três a cinco anos e multa.

as informações são do MP/MA