Mantido arquivamento do processo sobre morte de filho do governador eleito Flávio Dino 

Marcelo Dino morreu em fevereiro/2012 com 13 anos

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que arquivou o processo que apurava suposta imperícia profissional da médica e da enfermeira que atenderam Marcelo Dino, filho do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino.

Marcelo tinha 13 anos. Em fevereiro de 2012, ele deu entrada em um hospital de Brasília com uma crise de asma e morreu no dia seguinte de parada cardiorrespiratória. O inquérito apurava a possibilidade de erro médico. 

No curso do inquérito, o Ministério Público do Distrito Federal opinou pelo arquivamento por entender que a morte do adolescente não foi decorrente de erro médico.

Habeas corpus

O juiz de primeiro grau, considerando a divergência entre a posição do magistrado que o antecedera na condução do processo, uma vez que ele havia recebido a queixa-crime subsidiária da pública, e o seu entendimento concordando com o pedido de arquivamento do inquérito feito pelo promotor de justiça, determinou a remessa dos autos para apreciação do procurador-geral de Justiça, conforme previsto no artigo 28 do Código de Processo Penal. 

Contra a decisão, a médica e a enfermeira impetraram habeas corpus no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que, por maioria, concedeu a ordem para determinar o arquivamento do inquérito.

Na reclamação ajuizada no STJ, Flávio Dino alegou que, como o processo foi submetido à análise do procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal, seria ele a autoridade coatora e, portanto, o julgamento do habeas corpus caberia ao STJ.

Vara de origem

O relator, desembargador convocado Ericson Maranho, julgou a reclamação improcedente. Segundo ele, a remessa do inquérito ao procurador-geral para manifestação sobre o pedido de arquivamento não retira a competência da primeira instância para processar e julgar o feito.

“Independentemente da providência a ser adotada pelo procurador-geral de Justiça, permanece a competência da vara de origem para condução do processo, pois caso o chefe do MP concorde com o pedido de arquivamento, o juiz de primeiro grau, que mantém sua competência para julgar o processo, estará obrigado a arquivar o inquérito policial”, disse o relator.

Maranho também explicou que mesmo que o procurador-geral não entenda pelo arquivamento, poderá ser oferecida denúncia substitutiva, mas, ainda assim, o processo segue na vara de origem.

“Como visto, seja qual for a providência adotada pelo procurador-geral, permanece a competência do juiz de primeiro grau para processar e julgar o feito e, por consequência, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para analisar o habeas corpus lá impetrado”, concluiu.

fonte: STJ 

Voto de Sarney em Aécio Neves é "vingança pessoal contra Dilma", disse Flávio Dino 

 

Do UOL

Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (17), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que o senador José Sarney (PMDB) votou em Aécio Neves (PSDB) nas eleições presidenciais para vingar-se da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).

 

"Da parte dele, não há duvida: é um gesto de vingança íntima e pessoal", disse Dino. "É algo muito revelador, na verdade, dessa figura pública, a qual não compete a mim julgar: quem julgará é a história", acrescentou.

Aliado dos governos petistas, Sarney foi flagrado votando em Aécio em um colégio de Macapá, no Amapá, sua base eleitoral. Uma televisão de propriedade da família Sarney gravou o momento em que o senador apertou as teclas do candidato tucano.

No Maranhão, Flávio Dino derrotou Lobão Filho (PMDB) na disputa pela sucessão da governador Roseana Sarney (PMDB). Diante da concorrência de dois aliados, Dilma optou pela neutralidade e não manifestou apoio público a ninguém, embora a direção nacional do PT tenha declarado a Lobão Filho, o que incomodou os petistas maranhenses, favorávei ao apoio ao candidato comunista.

Maranhão "nórdico"

O comunista listou, em seu programa de governo, 65 medidas para recuperar o atraso do Maranhão das últimas décadas. Indagado sobre se não está sendo pouco realista ao apresentar um número extenso de medidas, Dino afirmou que a necessidade de mudanças impõe uma agenda ambiciosa.

"Parti de uma leitura da realidade. A realidade maranhense aponta para a necessidade de ter uma dimensão transformadora. Se se coloca o realismo como limite da sua atuação política, na verdade se vai evoluir muito pouco", disse. "Vou sonhar com o Maranhão que seja comparável aos países nórdicos. Quero que os cidadãos do meu Estado usufruam das condições de vida que os noruegueses usufruem."

Comunismo e "forças capitalistas"

Apesar de declarar-se comunista "graças a deus", Dino afirmou que não há como aplicar na prática todos os pressupostos socialistas. "Esse é um debate de proporções internacionais, se revolução num só país é viável. E não é! Imagine em uma unidade federada? Nosso programa é de desenvolvimento", disse.

Primeiro governador eleito na história do PC do B, Dino defendeu a "partilha do poder" e "participação popular", mas apontou para a necessidade de fortalecer o mercado e aumentar investimentos no Maranhão. "Tenho dito que iremos ajudar o desenvolvimento das forças capitalistas no Maranhão."

Ex-juiz federal, o governador eleito afirmou não acreditar que tenha o mesmo destino de Jackson Lago (PDT), que derrotou Roseana Sarney nas urnas, mas teve a candidatura cassada por crimes eleitorais.

"O modo com que fizemos a campanha, o respeito à legalidade e a mudança na conjuntura política evita a repetição dessa tragédia", disse, acrescentando que considerou "injusta" a cassação de Lago. "Sarney era presidente do Senado, Roseana era senadora, eles tinham uma força parlamentar muito grande. Essa força política claro que ainda existe, mas é muito menor."

Questionado sobre quais serão suas ações para melhorar o presídio de Pedrinhas, cenário de uma série de mortes nos últimos meses, Dino afirmou que é preciso "recuperar a autoridade do Estado sob o sistema penitenciário."

Operação Lava Jato e reforma política

O governador eleito disse que conhece o juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, além do ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal). "São magistrados que vão conduzir as investigações bem."

Para Dino, os acontecimentos relacionados à Lava Jato vão provocar um terremoto no Congresso. "Estamos diante de fatos que implodiram o sistema de organização do jogo político. A reforma política se tornou um imperativo absoluto, o Congresso vai ter que deliberar. Só lamento que vai deliberar no meio de um profundo terremoto."

Ainda sobre a reforma política, o governador eleito disse que o melhor caminho é buscar uma constituinte exclusiva para deliberar sobre as mudanças no sistema político, mesma proposta defendida pelo PT e pela presidente Dilma. "Como tese, a da constituinte é a melhor de todas, em função do nível de legitimidade e da participação popular."

Democratização da comunicação

Flávio Dino defendeu que haja uma democratização dos meios de comunicação no Maranhão, onde a família Sarney é dono de grande parte dos principais veículos. "Se um grupo familiar controla todo os veículos, é uma negação à liberdade de expressão a todos", afirmou Dino.

O comunista se disse contrário a qualquer "tipo de controle de conteúdo", mas afirmou que é preciso haver regulação econômica do setor, conforme previsto na Constituição. "É razoável debater aquilo que está na Constituição. Organização do mercado que não seja baseado em monopólios e oligopólios."

Servidores da Câmara Municipal continuam trabalhando em prédio interditado 

Os servidores da Câmara Municipal de Caxias continuam trabalhando normalmente no prédio que corre o risco de desmoronamento, fato este constatado por engenheiros experientes do CREA. O perigo de um desabamento foi decretado na quarta-feira (12) porque a estrutura está comprometida.

O vereador Paulo Simão alertou que os servidores estão correndo risco e disse não entender o motivo da permanência dos funcionários da Câmara no prédio que corre o risco  de desmoronamento. “A permanecia de vocês (funcionários) trabalhando aqui dentro do prédio interditado para a realização dos trabalhos legislativos representa um perigo e o aumento de um prejuízo ainda maior em caso de desabamento, pois envolve vidas,”, comentou o parlamentar com um servidor da Casa.

De acordo com o que podemos observar os funcionários estão trabalhando normalmente, principalmente aqueles que desenvolvem suas atividades na área de maior risco de desmoronamento, a ala vereadora Jeronima Medeiros, que é onde fica localizado o setor administrativo do parlamento municipal. “Até o momento não recebi nenhuma orientação, só sei que estou trabalhando no risco de desabamento”, enfatizou um servidor. 

Caxiense é escolhida para representar o Maranhão no concurso Jovem Senador 2014

A caxiense Élide Andressa de Andrade Rodrigues Severo foi a aluna escolhida para representar o Maranhão no Concurso Jovem Senador 2014. Com o tema “Se eu fosse Senador…”, o projeto selecionou 27 finalistas, que estarão em Brasília entre os dias 17 e 21 de novembro, para a cerimônia de premiação e a simulação de um mandato de senador, com apresentação de proposições, eleição de mesa diretora, debates e votação.

Em sua redação, intitulada de “Jovens na Política”, Élide enfatizou que paraatuação no cargo de senador é necessário um conhecimento prévio das atribuições do Senado e da realidade social em que se vive, não apenas dispor de um mandato público, mas principalmente respeitar o voto que lhe foi confiado.

A representante do Maranhão destacou, em sua redação, algumas propostas prioritárias, caso fosse senadora. “Na educação, o meu empenho seria, principalmente, para a educação em tempo integral e melhoria da infraestrutura das escolas. E na saúde, o atendimento humanizado”, ressaltou no texto do concurso.

O senador eleito Roberto Rocha parabenizou a caxiense, e disse que “Élide simboliza as aspirações da juventude maranhense pela renovação na política e compromisso com a educação. É essencial que o Senado perca essa aura de instituição distante da população e se aproxime das pessoas, especialmente, os jovens. Ela está de parabéns e terá todo nosso apoio”, destacou Rocha.

O Concurso

São convidados a participar todos os alunos do 2º e 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, com idade de 16 a 19 anos. Os 27 finalistas no Concurso de Redação são automaticamente selecionados para participar do Projeto Jovem Senador e terão a oportunidade de simular, em Brasília, a atuação dos Senadores da República, vivenciando o processo de discussão e elaboração das leis do nosso País.

Além disso, os finalistas serão premiados com notebook, medalha, certificado e publicação da sua redação no livreto produzido pelo Senado Federal. As escolas dos alunos classificados nos três primeiros lugares na etapa nacional receberão computadores (desktops), publicações técnicas e multimídia produzidas pelo Senado Federal e certificado de participação.

Imagem do dia: chuva cai em Caxias e anima moradores

Depois de meses marcados por forte calor e baixa umidade do ar, enfim choveu em Caxias. Uma chuva rápida, mas que animou a população caxiense, no inicio da tarde de hoje (17). E o tempo tá prometendo mais chuva.

Enfermeira é baleada após discussão no transito

Em menos de 48 horas, mais uma confusão no trânsito foi registrada no Estado. Desta vez, por pouco não aconteceu outra tragédia, a exemplo do que ocorreu em Caxias.Segundo informações de uma emissora de rádio, uma mulher, identificada como sendo a enfermeira Tatiana Cunha [foto], foi baleada após uma discussão no trânsito na manhã desta segunda-feira (17), em São Luís.

De acordo com informações, o marido dela teria discutido com outro motorista, que acabou sacando uma arma e disparando em direção ao veículo de Tatiana.

Ela teria sido atingida nas costas e foi encaminhada ao centro cirúrgico do Hospital UDI. O autor do disparo que, ainda, não foi identificado, fugiu do local

Crime premeditado: jovem é assassinado em festa

Um jovem, identificado como  Regilson Bacelar [foto], residente na Rua 13 de Maio, na cidade de Coelho Neto, foi assassinado na madrugada de sábado (15) no final de uma festa dançante em Duque Bacelar. Regilson foi esfaqueado no peito e morreu no local.

Segundo informações, ainda não confirmadas pela polícia, o acusado de cometer o crime, Thalison Conceição, 21 anos, após uma discussão cometeu o assassinato e esfaqueou mais três rapazes, sendo que um deles foi ferido na barriga e trazido para Caxias onde encontra-se internado em uma das enfermarias do Hospital Geral. 

O ocorrido: a briga começou dentro do clube Brambar e, depois, de retirados pelos seguranças a confusão continuou no meio da via publica, quando o acusado armou-se e cometeu os crimes.

Em sua página na rede social Facebook, no último dia 10 de novembro, o acusado ameaçou as pessoas e praticamente premeditou o crime. Na publicação ele havia prometido reagir de forma truculenta e cumpriu com a promessa feita. 

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