segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Zé Reinaldo Tavares assumirá Secretaria de Minas e Energia
JoseReinaldoTavares

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) divulgou nesta segunda-feira (24) mais três integrantes do primeiro escalão do governo.

O deputado federal eleito, José Reinaldo Tavares (PSB) será secretário de Minas e Energia. Quem assume a vaga na Câmara dos Deputados é a suplente Luana Alves (PSB), esposa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

Delma Andrade assumirá a secretaria de Turismo e Tatiana de Jesus Pereira Ferreira será secretária de Juventude.

Além desses nomes, Flávio Dino confirmou Sérgio Sombra, na Junta Comercial, Paulo Guilherme de Araújo, na Comissão Central de Licitação e Karla Trindade, chefe da Assessoria Especial do governador.
MPF-MA propõe ação contra operadoras de telefonia móvel e Anatel 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e Vivo pela má prestação de serviços no Maranhão e, também, contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por falhar em fiscalizar os serviços.
Segundo o MPF-MA, o objetivo é garantir a proteção efetiva dos direitos dos consumidores maranhenses, com base no Código de Defesa do Consumidor, para que as operadoras sejam obrigadas a prestarem serviços adequados, eficientes e contínuos aos seus usuários.

Devido ao dano regional, a ação foi proposta pela procuradora da República Talita de Oliveira, que atua no 1º Ofício Cível na Procuradoria da República no Estado do Maranhão (PR-MA), com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.

As principais reclamações dos usuários, com relação aos serviços prestados pelas operadoras, são a falha e/ou ausência de sinal e também a queda de comunicação das chamadas, sendo observada também a omissão da Anatel na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel pessoal.

Na ação, o MPF-MA pede a interrupção das operadoras em vender novas assinaturas e novas linhas, até comprovarem a instalação dos equipamentos para ampliação de telefonia móvel no Maranhão. Caso haja descumprimento da liminar as operadoras deverão pagar multa diária no valor de R$ 100 mil.

É pedido, ainda, a obrigação da Anatel em supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de um relatório trimestral. Caso haja descumprimento, deverá ser pago multa diária de R$ 100 mil.
Policia prende quadrilha que planejava um assalto na cidade de Matões

Policiais militares do 11º Batalhão de Timom efetuaram a prisão de uma quadrilha, com cinco suspeitos, que planejava um assalto na cidade de Matões. Além disso, a equipe prendeu assaltantes, apreendeu quatro revólveres e recuperou celulares roubados.
 
A prisão da quadrilha aconteceu após perseguição O carro em que eles estavam virou e eles fugiram para uma região de matagal. O veículo era clonado e havia sido roubado em Teresina (PI). No dia seguinte, a polícia recebeu informações de que cinco suspeitos armados estavam em povoados da região entre Timon e Matões. Um grupo da Força Tática deslocou-se até a fazenda Alto Alegre, onde efetuaram a prisão. Foram presos Rummening Torquarto Reis, 21 anos, Cláudio Kelson Sousa Rodrigues, 24, José Francisco Freitas Silva, 22, e Adailton da Silva Araújo, 31 anos. Além deles, um adolescente de 16 anos foi apreendido.

fonte: Imirante 
Acidente na BR-316 deixa uma pessoa morta e duas feridas

No início da manhã de sexta-feira [21], por volta das 4h, um acidente na BR-316 próximo ao Posto da PRF de Caxias, envolvendo uma caminhonete modelo Amarock e uma carreta  deixou o saldo negativo de uma pessoa morta e outras duas com ferimentos leves. 

Segundo informações, a caminhonete invadiu a pista contraria chocando-se contra a lateral da carreta que tombou. A carreta era conduzida por Joardes Pereira, 30 anos, que estava acompanhada da esposa Rosicléia Aragão, ela foi a vitima fatal do acidente. O condutor do veiculo menor identificado como João Pereira da Silva Neto, de 49 anos, sofreu ferimentos leves, e após receber atendimento médico no Hospital Geral foi levado para a Delegacia e recebeu voz de prisão, no teste do bafômetro indicou que o mesmo teria ingerido grande quantidade de bebida alcoólica. 







Foragido que pagou propina a Roseana Sarney vai se entregar à Policia Federal

Em ofício encaminhado no final da tarde desta sexta-feira à Justiça de Curitiba (PR), a defesa de Adarico Negromonte Filho, 70 anos, garante que ele vai se apresentar na sede da Polícia Federal (PF) na cidade na próxima segunda-feira. Ele é o único suspeito foragido da Operação Lava-Jato.

No documento entregue à Justiça, as advogadas afirmam que Adarico não pode ser considerado foragido, pois “em momento algum foi realizada diligência em sua residência na cidade de Registro, SP, para o cumprimento da medida coercitiva”.

“Assim, o Requerente, por não suportar mais as mazelas decorrentes da prisão temporária decretada por Vossa Excelência, por intermédio de suas advogadas, no dia de hoje, entrou em contato com a Delegacia da Polícia Federal de Curitiba e informou às Autoridades Policiais atuantes na denominada Operação Lava-Jato, que se apresentará, a fim de que possa contribuir com as investigações criminais”, informa a defesa do suspeito, que também pediu a revogação da prisão temporária dele.

Segundo as investigação, o irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte atuava no transporte de dinheiro ilícito. Ele seria um dos quatro “mulas” (carregadores de mercadoria ilegal) usados pelo doleiro Alberto Youssef para entregas confidenciais.

Eles trabalhavam na GFD, uma das empresas criadas por Youssef para lavar dinheiro, com sede na Rua Paes de Barros, em São Paulo. No grupo de transportadores, estão Rafael Ângulo Lopez, o Véio (condenado no processo originado pela Operação Curaçao, da PF), e Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca (agente da PF, preso na Lava-Jato).

Mais de 30 telefones celulares

O baiano Adarico recebeu o apelido de Maringá por ter se envolvido há mais de uma década com Youssef, natural dessa cidade do Paraná. Quando o doleiro foi preso em São Luís (MA) com 34 telefones celulares, em março, os policiais encontraram mais de 30 mensagens dirigidas a Adarico.

A capital do Maranhão, aliás, é sede de outro caso envolvendo Adarico. Contadora de Youssef, Meire Bonfim da Silva Poza relatou à PF que o doleiro pagou propina ao governo maranhense. Conforme ela, a mando de duas construtoras, Youssef negociou o pagamento de R$ 6 milhões em suborno para que o Estado antecipasse um pagamento de cerca de R$ 120 milhões que beneficiava as empreiteiras.

A contadora diz que Adarico, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, veio ao Maranhão entregar R$ 300 mil, que seriam parte do acordo entre o doleiro Yousseff, a construtora Constran e a governadora Roseana Sarney.

O precatório era o quinto na ordem de liberação. Após a propina, as construtoras “furaram a fila”, e o pagamento foi liberado parceladamente. O precatório se referia a um contrato na metade da década de 1980 para serviços de terraplenagem e pavimentação da BR-230. O valor se refere a 15% cobrados pelo doleiro. Quem teria intermediado o repasse do dinheiro, em espécie? Adarico.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) negou conhecê-lo, e o caso é investigado pela Lava-Jato. Homem de confiança do doleiro Youssef, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, em depoimento, fala que Adarico atuava como “mula” internacional.

domingo, 23 de novembro de 2014

Projeto tenta reduzir desigualdade social no Brasil

Os negros são mais da metade (cerca de 106 milhões de pessoas) da população brasileira, mas, apesar de avanços, ainda têm todos os indicadores sociais inferiores aos dos brancos.
 
Os dados de 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo IBGE, mostram que 23% da população branca têm ensino superior completo, mais que o dobro do percentual entre os negros, que é de 10%. A mesma desigualdade se observa nos salários: brancos ganham, em média, R$ 1.607,76 por mês, quase R$ 700 a mais que o rendimento médio dos negros (R$ 921,18).

Textos em tramitação no Congresso Nacional buscam reduzir essas e outras disparidades entre negros e brancos. Proposta de emenda à Constituição (PEC 2/06, no Senado), por exemplo, institui um fundo para financiar políticas afirmativas.

Ativistas pela igualdade racial pretendem apresentar aos parlamentares medida semelhante, um fundo de combate ao racismo, por meio de um projeto de iniciativa popular. Para isso, precisam coletar 1,4 milhão de assinaturas de apoio – o número corresponde a 1% do eleitorado brasileiro, mínimo exigido para entregar ao Parlamento propostas de iniciativas da sociedade.

Injúria racial
Outra frente de atuação é tornar mais rígida a legislação atual de combate ao racismo. No último dia 12, uma comissão externa da Câmara dos Deputados aprovou relatório final que propõe o aumento, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), da pena para o crime de injúria racial – de 1 a 3 anos para de 2 a 5 anos de reclusão. Além disso, a proposta, que ainda será discutida em comissões permanentes da Casa, torna a abertura de ação judicial contra a injúria independente da vontade da vítima, bastando a manifestação do Ministério Público.

O crime de injúria racial se configura diante do uso de palavras depreciativas referentes a raça, cor, religião ou origem, com o intuito de ofender a honra de uma pessoa específica. Já o crime de racismo, definido em lei (7.716/89) como inafiançável e imprescritível, não tem como vítima um cidadão determinado.

Torcidas racistas
Em análise na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, projeto do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pune torcedores que cometerem atos de racismo durante competições esportivas. Pela proposta (PL 7383/14), independentemente de ser processado pelos crimes já previstos em lei, o torcedor ficará proibido de comparecer a jogos de seu time ou seleção por cinco anos.

Violência policial
Pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 4471/12 prevê medidas para garantir apuração com rigor no caso de mortes em confrontos com a polícia. Em audiências públicas, parlamentares ouviram denúncias dos movimentos negros, que alegam: na prática, os autos de resistência funcionam como uma espécie de licença para matar, principalmente negros e pobres.

Atualmente, os casos de mortes e lesões corporais cometidas por agentes do Estado durante o trabalho são registrados pela corporação policial como autos de resistência, ou resistência seguida de morte, e não são investigados. "Quando houver um auto de resistência, ele tem de ser investigado pela polícia, com a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública", defende o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores do projeto de lei.

Reforma política
Outra queixa de entidades ligadas ao tema é a baixa representatividade dos negros no Congresso Nacional. Para a Câmara, foram eleitos em outubro 106 candidatos que se autodeclararam negros ou pardos. O número vai representar pouco mais de 20% (20,7%) de todos os deputados na nova legislatura, a partir de 2015. Os brancos somaram 407 (79,3%).

No Senado, onde apenas uma parte das cadeiras foi renovada, foram eleitos 5 negros e 22 brancos. Somando o resultado das duas Casas, a composição do Congresso Nacional terá uma ampla maioria de brancos: 79,5%, o que não reflete a realidade étnica brasileira.

Esta foi a primeira eleição em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigiu dos candidatos a autodeclaração sobre raça ou cor.

Na avaliação de parlamentares próximos a movimentos sociais que defendem os direitos dos negros, o sistema atual torna mais difícil o avanço das pautas de interesse dessa parte da população. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Domingos Dutra (SD-MA) acreditam que uma reforma política, que mude as regras e reduza o poder do dinheiro nas campanhas, vai ajudar novas lideranças vindas dos segmentos mais pobres, nos quais os negros são maioria, a se elegerem.
Os nomes da equipe do governador Flávio Dino


Veja a relação de todos os nomes anunciados até agora para o primeiro e segundo escalões pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB) para a sua equipe a partir de 1º de janeiro.

Casa Civil – Marcelo Tavares
Saúde – Marcos Pacheco
Segurança Pública – Jefferson Portela
Educação – Áurea Prazeres
Infraestrutura – Clayton Noleto
Planejamento – Cíntia Mota Lima
Cultura – Ester Marques
Agricultura – Márcio Honaiser
Agricultura Familiar – Adelmo Soares
Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves
Esporte – Márcio Jardim
Administração Penitenciária – Murilo Andrade
Gestão e Previdência – Felipe Camarão
Meio Ambiente – Marcelo Coelho
Comunicação – Robson Paz
Assessoria de Imprensa – Aline Louise
Cidades – Flávia Alexandrina Coelho
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
Desenvolvimento Social – Neto Evangalista
Mulher – Laurinda Pinto
Igualdade Racial – Gerson Pinheiro
Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
Transparência e Controle – Rodrigo Lago
Trabalho – Julião Amin
Indústria e Comércio – Simplício Araújo
Articulação Política e Assuntos Federativos –  Márcio Jerry
Representação no DF – Domingos Dutra
Iterma – Mauro Jorge
Aged – Fortunato Macedo
Emap – Ted Lago
Empresa de Transportes Urbanos – José Artur Cabral Marques
Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
Detran – Antonio Nunes
Iema – Francisco Alberto Gonçalves Filho
Procon – Duarte Júnior
Fapema – Alex Oliveira de Souza
Funac – Elisângela Cardoso
Inmeq – Geraldo Cunha Carvalho Jr.
Cerimonial – Telma Moura de Oliveira
Casa Militar – Major Everaldo Santana
Corpo de Bombeiros – Coronel Roberto Pinto de Araújo
Augusto Barros – Delegado Geral
Comandante Geral da PM – Marco Antonio Alves da Silva
Subcomandante Geral da PM – Coronel Raimundo Nonato Santos Sá