No Dia da Não Violência contra a mulher, ONU inicia ações de combate à opressão
Agência Brasil
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Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou
sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo
forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital,
segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
Embora essas
violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres, muitas
vezes elas se tornam invisíveis ou são tratadas como algo relativo à
esfera familiar. Para romper esse silêncio, desde 1981 o movimento
feminista comemora, com luta, em 25 de novembro, o Dia Internacional da
Não Violência contra a Mulher.
Neste ano, a ONU Mulheres,
organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, iluminará o
prédio da entidade em Brasília e também a sede principal, em Nova York,
com a cor laranja. A iluminação é uma das atividades que serão
promovidas de hoje (25) até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos
Direitos Humanos, no âmbito dos chamados 16 Dias de Ativismo contra a
Violência de Gênero.
Representante da ONU Mulheres no Brasil,
Nadine Gasman diz que a data contribui para a inserção da luta contra a
violência na agenda política. “É uma data que tem sido importante para
mobilizar tanto o governo quanto a sociedade civil e colocar na pauta
dos meios de comunicação esse problema, que é muito grave entre as
mulheres”, explica.
No Brasil, a programação é diversa. Hoje, no
Rio de Janeiro, haverá exposição de grafite, oficina e roda de conversa
sobre violência contra a mulher. Amanhã será a vez de um debate na internet
sobre os compromissos assumidos pelos países para enfrentar a
violência, além das políticas públicas para garantir os direitos das
mulheres. Nos dias 26 e 27, serão realizadas oficinas e debates, em
Brasília e João Pessoa, com juízes e outros operadores de Justiça sobre a
adaptação do Protocolo Latino-Americano para Investigação das Mortes
por Razões de Gênero à legislação brasileira. A programação seguirá em
dezembro e pode ser conferida no site da ONU Mulheres.
A
representante da organização no Brasil destaca que, neste ano, a
campanha também alerta para o cumprimento da Plataforma de Ação de
Pequim, cuja aprovação completará 20 anos em 2015. Fruto da 4ª
Conferência Mundial sobre a Mulher, a plataforma listou 12 áreas de
trabalho, como Mulheres e Pobreza e Mulheres e a Mídia, e apontou ações
concretas que deveriam ser desenvolvidas pelos países signatários para
promover a igualdade de gênero.
Em relação à violência,
considerava que essa violação “constitui obstáculo a que se alcance os
objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz”, nos termos da
declaração. Quase 20 anos depois da aprovação do texto, mais de dois
terços dos países aprovaram leis contra a violência doméstica, em
decorrência das propostas elaboradas em Pequim, segundo a ONU. As leis,
contudo, não têm sido cumpridas a contento, na avaliação da organização.
Além disso, o objetivo de “prevenir e eliminar todas as formas de
violência contra as mulheres e meninas” segue distante.
“Há toda
uma questão da prevenção da violência contra as mulheres que tem a ver
com os estereótipos de gênero e as relações entre homens e mulheres,
além das leis, políticas e planos, os quais têm que ser formulados.
Também é preciso ter recursos, tanto humanos quanto financeiros [para
sua implementação]”, diz Nadine.
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