terça-feira, 2 de dezembro de 2014

A palavra de cada vereador na sessão ordinária da Câmara Municipal

15 dos 19 vereadores da atual legislatura  participaram da sessão ordinária desta segunda-feira, 01, no plenário do auditório da Casa, que já se encontra adequado para receber os trabalhos legislativos, enquanto o principal estiver sendo reconstruido. Pelo lado situacionista faltaram os vereadores Neto do Sindicato, Durval Junior e Thais Coutinho, que está de atestado médico. A vereadora Taniery Cantalice foi a baixa da bancada oposicionista. 

Nenhum vereador usou a tribuna. Fizeram alguns relatos usando o pequeno expediente. A audiência publica com a CEMAR, requerimento do vereador Antonio Luis, predominou as falas e análises dos edis Catulé e Mario Assunção. Os oposicionistas Fábio Gentil, Benvinda e Luis Carlos Ximenes, escolheram temas diferentes para criticar o governo municipal. Os alertas ficaram por conta de Luis Lacerda e Jeronimo, O primeiro alertou o perigo que representa os semáforos de Caxias que funcionam de forma precária, já o segundo fez um alerta pedindo mais atenção das autoridades para os trabalhos desenvolvidos pelas entidades de classe do municipio. 

Veja o resumo da palavra de cada vereador na sessão e as considerações finais da presidente Ana Lucia. 

Antonio Luis justificou o pedido para a realização da audiência publica com os diretores da CEMAR dizendo: As constantes quedas de energia na zona rural, principalmente nos povoados do segundo distrito de Caxias, tem prejudicado e trazido sérios problemas aos moradores. Por isso senhora presidente, peço que a audiência publica com a diretoria da CEMAR seja realizada antes do recesso parlamentar.  

Luis Lacerda focou os semáforos: Já pedi ao secretário para sair detrás do birô e conferir in loco nas ruas o sério problema que representa para a população a precariedade no funcionamento dos semáforos de Caxias.

Fábio Gentil falou sobre a pavimentação das ruas da cidade: Os proprietários de carros e motos tem me procurado para reclamar da qualidade do asfalto que o prefeito tem mandado colocar nas ruas de nossa cidade, é de má qualidade. Um exemplo, o motoqueiro coloca a moto no tripé e ela cai, não sustenta porquê naquele local o asfalto cede, para não cair é preciso colocar um pedaço de madeira ou pedra, para o asfalto não ceder. 

Catulé reforçou o requerimento do pedido de audiência publica com a CEMAR: Mais um colega pede que melhore o sistema energético da zona rural, precisamente no segundo distrito. Que a audiência publica não seja com funcionário "mequetrefe" e sim com a diretoria de produção da Cemar, alguém com capacidade para resolver o problema da oscilação de energia que ocorre na zona rural do municipio.

Benvinda indagou os pares como vai ficar a situação da Maternidade Carmosina Coutinho após a explanação do secretário de Saúde na audiência publica realizada na sessão anterior: A audiência revelou que os casos das mortes de bebês na Maternidade precisam serem mais detalhados e melhores esclarecidos, pois os óbitos, os índices estão muito além do que a gente imaginava.

Mario Assunção teceu comentários a respeito da audiência publica: Vamos analisar a possibilidade de criarmos uma consultoria jurídica coletiva para as pessoas de pouco poder aquisitivo e que estão sendo prejudicadas pela oscilação de energia no municipio, tanto da sede como da zona rural. 

Jerônimo Ferreira fez um alerta sobre a falta de apoio para as entidades de classe de Caxias: São mais de 175 entidades responsáveis pelo controle social. São pessoas que fazem parte dos conselhos que fiscalizam os recursos públicos e atualmente essas entidades de classe estão sem apoio, condição e perdendo o reconhecimento, correndo o risco de perder também o certificado. Fica o alerta para as autoridades.   

Luis Carlos Ximenes cobrou melhorias na iluminação publica: Um animal solto na rua vitimou mais uma pessoa em nossa cidade. A falta de iluminação também contribuiu para provocar o acidente e a morte do rapaz no domingo. Não irei mais cobrar nada, pois não adianta. 

Fazendo suas considerações finais do que foi falado na sessão, a presidente Ana Lucia enfatizou que esteve na cidade de Timom para tratar do agendamento da audiência publica com diretores da CEMAR em Caxias. A chefe do Legislativo fez ainda o relato sobre duas mortes causadas por quedas de fios de alta tensão da empresa na zona rural do municipio."A solução sobre a data para a realização da audiência publica darei até quarta-feira, iremos fazer de tudo para limparmos a pauta e acredito que no dia 15, ultimo dia do ano marcado para a realização de sessão, receberemos os diretores da CEMAR". disse.

Quantos as cobranças feitas pelos vereadores Luis Carlos e Benvinda, a presidente disse ser papel do vereador, tanto faz ser situação ou oposição, é de cobrar e fiscalizar. Dirigindo a palavra para a edil oposicionista, Ana Lucia disse  que não foi audiência publica a explanação do secretário de Saúde, Vinicius Araújo, na sessão anterior, e o relatório final sobre as ocorrências na Maternidade Carmosina Coutinho, cabe aos edis que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa.      






Humberto Coutinho X Arnaldo Melo
blog do Gilberto Leda

A semana que se inicia servirá para se testar quem tem mais força na Assembleia Legislativa: se o atual presidente da Casa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), ou se o virtual futuro presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Ocorre que no início da semana passada Arnaldo Melo reuniu lideranças para pedir empenho na apreciação e votação de projetos de interesse do Executivo, dentre eles a extinção de cargos e mudança de simbologia dos servidores à disposição de ex-governadores.



Dias depois, em reunião na sua residência, Humberto Coutinho pediu justamente o contrário, como que o governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

A questão é: quem os deputados atenderão?

A resposta será reveladora de muitas coisas daqui em diante…

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Sinalização de transito é criticada por Luis Lacerda

A precariedade da sinalização de trânsito foi criticada hoje (01) pelo vereador Luis Lacerda (PPS) no pequeno expediente durante a sessão da Câmara Municipal. “Os semáforos da nossa cidade funcionam com tanta precariedade que às vezes as luzes verdes e vermelhos apagam todas de uma só vez. Já pedi ao secretário responsável pela pasta que saia detrás do birô e venha para as ruas conferir in loco o transtorno causado pela má sinalização e funcionamento dos semáforos no transito de Caxias. A reclamação é geral”, asseverou. 

Não foi a primeira vez que o parlamentar abordou a sinalização do transito caxiense como tema de discurso na Câmara Municipal. De acordo com o vereador Luis Lacerda as reclamações não param e são constantes, aumentando a cada dia a insatisfação das pessoas. O edil citou o cruzamento da Praça da Chapada como o ponto mais critico da cidade em termos de sinalização. Ele explicou ainda que o trânsito bem sinalizado diminui os riscos de acidente.

A questão da deficiência dos semáforos na cidade foi abordada pelo Blog em um post do dia 13 do mês passado, após veiculação de matéria a respeito do assunto no telejornal de uma emissora de TV.


Incidência de aids entre gays e travestis jovens preocupa ministro da Saúde
Agência Brasil

Apesar da tendência de estabilização do número de pessoas com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) no Brasil, o Ministério da Saúde registrou aumento da incidência do vírus em alguns grupos da população. “Vemos maior prevalência de casos no Rio Grande do Sul, uma tendência de aumento no Norte e Nordeste do país e uma tendência de aumento importante entre os mais jovens de 15 a 24 anos, em particular entre meninos jovens que fazem sexo com meninos jovens”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, na tarde desta segunda-feira (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Dados divulgado pelo ministro da Saúde mostram que 734 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Do total, 589 mil foram diagnosticadas e 145 mil ainda não sabem que têm o vírus. A incidência do vírus no país é 20,4 casos por grupo de 100 mil habitantes, mas a equivalência sobe para 41,3 no Rio Grande do Sul e para 33,4 no estado do Amazonas vem em seguida com 33,4 casos por 100 mil habitantes. A incidência é maior no público masculino que no feminino, com 26,9 e 14,1 casos em 100 mil habitantes, respectivamente.
Entre os jovens que têm entre 15 e 24 anos a incidência tem aumentado, passando de 9,6 casos por 100 mil habitantes em 2004, para 12,7 casos por 100 mil habitantes em 2013. Ao todo, 4.414 novos jovens foram detectados com o vírus em 2013, enquanto em 2004 eram 3.453.
A nova campanha do Ministério da Saúde é voltada para prevenção, testagem e tratamento, e tem como público-alvo os jovens. Usando a gíria #partiuteste, a campanha também vai ter material segmentado para a população jovem de gays e travestis. “Camisinha, teste e tratamento é a estratégia central que estamos trabalhando, e [a campanha] vai trabalhar o tempo inteiro com a prevenção combinada de uso do preservativo, testagem e tratamento”, disse Chioro.
Ao todo, 0,4% da população brasileira tem HIV/Aids, mas quando observado o panorama em públicos específicos, esse número é maior. Entre gays e homens que fazem sexo com homens maiores de 18 anos, 10,5% das pessoas têm o vírus, na população que usa crack, 5% têm o vírus.
Depois que um protocolo do Ministério da Saúde incluiu pessoas sem sintomas, mas com HIV, no tratamento com antirretrovirais, aumentou 29% o número de novos pacientes se tratando entre 2013 e 2014. Até dezembro do ano passado, o tratamento só era oferecido a quem tinha alta carga viral. Desde a publicação do protocolo, 61.221 pessoas começaram o tratamento. Segundo o ministério, a mortalidade pela aids caiu 67,3% nos últimos dez anos.
Uma forma de prevenir a doença em grupos com maior exposição ao vírus, como profissionais do sexo e homens que fazem sexo com homens, está sendo estudada pelo Ministério da Saúde. Segundo Jarbas Barbosa, Secretário de Vigilância em Saúde, a eficácia da prevenção com antirretrovirais já foi comprovada, mas dois grupos brasileiros estão estudando se pessoas sem o vírus vão se dispor a tomar os remédios de forma preventiva, sem ter o vírus. É possível que até a metade de 2015 essa prevenção esteja disponível na rede pública.
Prefeitura de Aldeias Altas tem contrato de R$ 1,2 milhão em combustíveis 
Não será por falta de combustível que os veículos da Prefeitura de Aldeias Altas  irão deixar de circular prestando serviço a população  
A esquerda prédio da Prefeitura de Aldeias Altas   [foto arquivo]
A prefeitura de Aldeias Altas realizou quatro contratos por meio de um pregão presencial com a empresa Rosa e Lami Ltda nos valores de R$ 313.040,00, R$ 177.100,00, R$ 480.050,00, R$ 241.010,90. Os quatros contratos que juntos somam R$ R$ 1.211.200,90 (Hum milhão, duzentos e onze mil, duzentos reais e noventa centavos) serão pagos com recursos do FUNDEB, PNAT, FMS e FPM.

Estes contratos que estão atendendo a prefeitura de Aldeias Altas e a secretarias de Educação e Saúde para fornecimento de combustível foram assinados no dia 03 de janeiro deste ano, mas, publicados somente no dia 03 (novembro ) deste mês.

Os extratos dos citados contratos estão na página 18 do Diário Oficial do Estado Maranhão, Terceiros, que tem como representante da empresa Rosa Lami Ltda o senhor José Gentil Rosa e pela prefeitura de Aldeias Altas o prefeito José Benedito da Silva Tinoco.

as informações são do blog do Ludwig Almeida 
 
Telma Moura visita Cerimonial do Governo
blog do Ludwig Almeida
A chefe do cerimonial do Governo, Maria do Carmo Cabral, reunida com a futura chefe da pasta, Telma Moura.
A chefe do Cerimonial do Governo, Maria do Carmo Cabral, recebeu, no mês passado, há duas semanas atrás, uma segunda-feira (17), no Palácio dos Leões, a visita da sua sucessora, a cerimonialista Telma Moura, que assume a pasta a partir do dia 1º de janeiro de 2015, sob a administração do novo governo eleito. “Desejo que a Telma faça um excelente trabalho, o cerimonial tem uma estrutura pequena, mas é competente”, declarou Maria do Carmo.

Como integrante da estrutura da Casa Civil, o Cerimonial do Governo, a exemplo de outros órgãos, foi orientado a repassar todas as informações solicitadas para que o processo de transição continue a ocorrer de forma tranquila e transparente.

Telma Moura explicou que a visita foi de cortesia, mas acima de tudo, é técnica com o objetivo de conhecer a estrutura administrativa do órgão. “Espero conhecer a rotina de trabalho e colher algumas orientações e ensinamentos sobre o cerimonial”, declarou.

Câmara pretende limpar pauta antes do recesso parlamentar 


Faltando apenas quatro sessões ordinárias para o fim do ano legislativo na Câmara de Vereadores de Caxias, a mesa diretora se esforça para encaminhar a votação dos projetos de lei ainda pendentes e limpar a pauta antes do recesso de fim de ano. Os vereadores precisam acelerar para aprovar as propostas nas próximas duas sessões, nos dias 01,03, 10 e 15 de dezembro, dia da ultima sessão do ano no parlamento municipal.

Os projetos permanecem na pauta do Legislativo à espera de uma apreciação. A presidente da Câmara, Ana Lucia (PTdoB ) não considera todos como prioridade, mas destaca alguns como fundamentais para serem aprovados até o recesso. Os vereadores voltam ao plenário nesta segunda-feira e darão andamento nos trabalhos de limparem a pauta. 

A presidente da Câmara encara como prioridade fechar o ano sem propostas pendentes. “Foi um ano difícil, de eleições gerais e para completar ainda aconteceu o problema na estrutura física do nosso prédio, impossibilitando a realização de algumas sessões. Estamos fazendo um esforço concentrado para limpar a pauta. Queremos evitar qualquer tipo de transtorno que possa ocorrer por algum projeto que não tenha sido apreciado pelo Legislativo e todas as matérias são consideradas de suma importância”, garante Ana Lucia. 

Entrando de recesso parlamentar após a realização da ultima sessão ordinária do ano no dia 15 de dezembro, os vereadores irão retornar ao plenário às 10h do dia 01 de janeiro para a sessão solene de posse  da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias, eleita no dia 10 de novembro para o biênio 2015/16.