Servidor municipal recebe nesta quarta-feira (10) a 2ª parcela do décimo terceiro salário

Os servidores públicos municipais de Caxias vão receber, nesta quarta-feira, 10, a segunda parcela do décimo-terceiro salário. O anuncio do pagamento foi feito pelo prefeito Léo Coutinho. Ao todo, segundo o gestor, o pagamento da segunda parcela do 13º ao funcionalismo municipal significará uma boa injeção de recursos na economia caxiense. 

Segundo o assessor Daniel Barros, o governo municipal tem feito todo o empenho para não só manter em dia o pagamento dos servidores como também de todas as despesas e contratos e, além disso, pagar em dia é um compromisso assumido e também uma forma de respeitar e tratar com dignidade o funcionalismo publico municipal, que antes, em administrações anteriores sofriam com salários atrasados.

O prefeito Léo Coutinho disse que o pagamento da segunda parcela do 13º só é possível em razão da gestão inteligente dos recursos disponíveis, e da firme determinação de não permitir que os salários dos servidores sofram qualquer atraso. “Desde o começo da nossa administração mantemos os pagamentos rigorosamente em dia, e assim vamos fazer até o ultimo dia do meu mandato”, avisou o prefeito. 

No próximo dia 20 de dezembro os servidores municipais estarão recebendo o pagamento do salário referente ao mês de dezembro. 

 

Juiz "atrasado" que ordenou prisões em Imperatriz tem histórico de polêmicas 

O juiz Marcelo Baldochi, que deu ordem de prisão a três funcionários da empresa TAM Linhas Aéreas do município de Imperatriz, no Maranhão, já se envolveu em outras situações polêmicas. No ano passado, ele brigou com um flanelinha por causa de uma vaga de estacionamento, levou uma paulada na cabeça e ficou quase uma semana no hospital.

 

Em 2007, fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 25 pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão na fazenda do magistrado, na cidade de Açailândia, no interior do Maranhão. Eles não tinham carteira assinada e nem as mínimas condições de segurança e de higiene. O juiz não foi punido criminalmente e o caso acabou sendo arquivado.

Entenda

 
No sábado (6), três funcionários foram mandados ao Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz após receberem ordem de prisão do juiz. Segundo depoimento prestado pelos funcionários na delegacia, o magistrado teria ordenado a prisão dos funcionários ao ser impedido de entrar em uma aeronave, minutos após os procedimentos de embarque serem encerrados.

Os funcionários o impediram de embarcar alegando que o magistrado chegou atrasado ao aeroporto, quando o avião já estava pronto para decolar.

Um vídeo mostra a reação do juiz: "Tá preso em flagrante. Vou descer agora para registrar a ocorrência na delegacia. Quietinho! Não sai daí. Pra aprender a respeitar o consumidor".

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudiou a atitude do juiz Marcelo Baldochi e divulgou em nota que considera inadmissível qualquer atitude que represente abuso de poder. A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) também se manifestou.

"Se for observado algum tipo de excesso, que haja efetivamente a punição. Porque nós, magistrados do Estado do Maranhão, não compactuamos com esse tipo de atitude", garantiu o presidente da AMMA Gervásio Protásio.

fonte G1/MA 

Governadora Roseana Sarney adia renuncia e gera expectativa no meio político

blog do Jorge Vieira

A governadora Roseana Sarney resolveu, de última hora, adiar a sua renúncia, prevista para hoje, conforme anunciara no seu Facebook o secretário de Saúde Ricardo Murad. Informações palacianas dão conta de que a renúncia acontecerá no início da manhã desta quarta-feira (10). Hoje, Roseana cumpre uma extensa de inaugurações e vistorias de obras. O adiamento gera expectativa nos meios políticos.

 

Até o início da noite de ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, estava certo que realizaria uma sessão histórica, na manhã de hoje, para receber a carta de renúncia de Roseana Sarney. O documento seria levado ao plenário pelo próprio presidente da Casa, que, após a leitura, assumiria interinamente o mandato de governador até o dia 31 de dezembro.

Segundo havia apurado o Jornal Pequeno, Arnaldo Melo irá até a casa da governadora buscar a carta de renúncia e levará ao plenário da Assembleia para que todos tomem conhecimento da decisão da governadora em abrir mão do restante do mandato. Em seguida transfere a presidência para o vice-presidente Max Barros e assume interinamente o comando do estado.

Max informou ontem que a Casa apenas cumpriria o que determina a lei em caso de vacância do cargo de governador. “Vamos cumprir apenas o rito regimental. A partir do momento que for lida a carta de renúncia, a Constituição manda assumir o presidente da Assembleia e é isso que iriamos fazer hoje”, observou Max Barros.

O presidente interino da Assembleia é quem dará posse a Flávio Dino, enquanto a Arnaldo Melo caberá a transferência da faixa governamental, no Palácio dos Leões. Após cumprir o protocolo, Arnaldo volta para a presidência da Assembleia Legislativa para cumprir o restante do mandato que expira diz 31 de janeiro de 2015.

Segundo apurou o Jornal Pequeno, a governadora que está encerrando seu quarto mandato deverá passar uns dias em São Luís, na casa do Calhau, e somente deverá embarcar para a Flórida (USA) dias antes do Natal. 

Roseana se despede do governo em meio uma rigorosa investigação da Polícia Federal sobre o escândalo de corrupção na Petrobras e com seu nome citado em delação premiada como beneficiária do esquema que sangrou os cofres da estatal do petróleo. (Jornal Pequeno)

Hoje é o Dia Internacional de Combate à Corrupção 

O preço da corrupção no Brasil 

 

Ninguém contesta que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, um dos mais baixos do mundo. Essa conta não fecha. Se o Estado recebe tanto, recebe altos valores em tributos, por que oferece tão pouco nas Políticas Públicas à população? Onde fica essa diferença? Com certeza, fica na má gestão do dinheiro público e na corrupção.

                Ninguém sabe exatamente quanto é desviado em corrupção, por ano, no Brasil.

                A Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP, em estudo divulgado em 2010, diz que o preço da corrupção custa para o Brasil aproximadamente, 70 bilhões por ano:

- O dinheiro, se investido em educação, por exemplo, poderia ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental, além de melhorar as condições de vida do brasileiro.

- O dinheiro desviado também poderia atender, com moradias, mais de 2,9 milhões de famílias e levar saneamento básico a mais de 23,3 milhões de domicílios.

- Para a área de infraestrutura, o relatório calcula que se não houvesse tanta corrupção, 277 novos aeroportos poderiam ser construídos no país.

                O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT diz que, a corrupção no Brasil abocanha 32% da arrecadação de impostos.

                 O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Responsabilidade, da ONU, registra que, em 2012, entre 177 Países pesquisados, a posição do Brasil foi a 73ª em lista dos Países mais corruptos do mundo e que os valores desviados podem chegar a R$ 200 bilhões por ano.

- Com esse valor, por ano, 714,3 milhões de cestas básicas poderiam ser compradas, o suficiente para extinguir, de imediato, a fome no País.

- Com esse valor, o País poderia manter mais 46 Universidades com o porte e o nível da USP (considerada a maior e melhor da América Latina, sendo a 11ª em um ranking de 3290 Instituições de Ensino). O País se tornaria um dos principais, ou o PRINCIPAL polo de produção acadêmica e científica do mundo.

Sejam R$ 70 bilhões, ou R$ 200 bilhões, desviados em corrupção por ano, ambos os valores são altíssimos, estratosféricos. Não é possível que um cidadão de bem, honesto, responsável, cumpridor de seus deveres, possa aceitar como “normal” os desvios do dinheiro público.

A corrupção consome o dinheiro que poderia melhorar: a merenda escolar, a distribuição de remédios, a contratação de médicos especialistas, a conservação dos prédios e vias públicas. Consome o dinheiro que poderia oferecer melhor atendimento à população e melhores salários aos funcionários públicos.

                Em dissonância com tudo isso, “bem menos de 1% da população carcerária no País representa presidiários condenados por corrupção. Além disso, só no ano de 2012, 50 processos envolvendo corrupção prescreveram nos tribunais brasileiros, portanto, não resultaram em punição”. 

 

A corrupção não é boa para o Mercado, para o Estado nem para o Setor Privado. Ela corrói a dignidade do ser humano. Ela traz prejuízos imensos para a democracia. A república e a Democracia são princípios fundamentais. Devem ser nosso ponto de partida e devem ser nosso ponto de chegada. Quando falamos em Democracia, estamos falando também de participação cidadã.

Mas, infelizmente, quantos são os brasileiros que preferem se omitir e não se envolver em questões de interesse social? Quantos preferem o comodismo de seu mundo particular? Quantos se utilizam da falsa moralidade em que demitem a funcionária doméstica porque roubou a sobra de pão, mas votam no político corrupto que roubou milhões dos cofres públicos?

No Brasil ainda temos um sistema eleitoral fomentador da corrupção. Estima-se que uma campanha para vereador, em São Paulo, fica em torno de R$ 500 mil reais. Muito desses recursos vem das empresas, e isso acontece em todo o País, em todos os níveis de governo, quer seja nas eleições para Prefeitos, Governadores, Deputados, Senadores e Presidente. Essas empresas fazem investimentos e, sendo esses políticos eleitos, as empresas fazem a sua cobrança. O Político já entra para o serviço público com uma dívida imensa junto aos empresários.

Departamentos, Secretarias e Ministérios são criados especificamente para que determinados cidadãos ocupem aquelas vagas. Muitas vezes, sem nenhuma real necessidade daquela nova Pasta. Licitações são direcionadas e, aquisições desnecessárias são realizadas, exclusivamente para atender compromissos de campanha.

Felizmente, na Constituição de 1988 o Ministério Público recebeu novos contornos. Ela apresentou um Ministério Público forte, independente no combate à criminalidade e no combate a lapidação do Patrimônio Público.

Ainda, para não sermos pessimistas, podemos dizer que nos últimos 20 anos tivemos importantes avanços para consolidar a democracia e combater a corrupção e a impunidade. Podemos citar, dentre outros:

- Lei 8429/92 que regulou as sanções às improbidades administrativas praticadas pelos agentes públicos.

- Lei 8666/93 que regulou o modo de aquisição de bens e serviços com o dinheiro público.

- Lei 8930/94 que tipifica novos crimes como hediondos (Projeto de Iniciativa Popular)

-Lei 9840/99 que combate a corrupção eleitoral (Projeto de Iniciativa Popular)

 -Lei Complementar 101/00 que estabelece a Responsabilidade Fiscal aos gestores públicos.

- Lei Complementar 131/09 – Lei de Transparência da Gestão Pública

- Lei Complementar 135/10 – Lei da Ficha Limpa (Projeto de Iniciativa Popular)

- Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação Pública.

- Lei 12.843/13 - prevê punição a empresas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações ou dificultem investigações. 

 

                Entretanto, há que se considerar que, além de algumas autoridades sérias, dignas e honradas, que muito se empenharam para que essas Leis fossem implantadas, nada disso aconteceu por acaso ou gratuitamente.

fonte: ADAMA 

Procissão reúne devotos de Nossa Senhora da Conceição 

Na tarde desta segunda-feira, 8, as ruas do centro de Caxias foram tomadas por centenas de fieis que acompanharam a Procissão em homenagem a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira da cidade. 

Movidos pela fé, muitos fiéis seguiram  o caminho com os pés descalço, pagando suas promessas pelas bênçãos alcançadas por intercessão da Imaculada Conceição. Após 1 hora de cortejo o andor com a imagem da padroeira retornou a Igreja da Matriz.

Crianças, adultos e idosos acompanharam a procissão vestidos com camisas com a imagem da santa ou roupas azuis. 

Cristiane Martins dos Santos, que é zeladora, participou da procissão acompanhada do filho pequeno de três anos. Ela conta que é devota de Nossa Sra. da Conceição e faz questão de repassar a devoção ao filho. Minha família é muito católica. Desde menina que sou devota de Nossa Senhora da Conceição. Aprendi com minha mãe e minha vó e quero ensinar meu filho a seguir este mesmo caminho, explica. 

Apesar do forte calor o ânimo dos fieis permaneceu inalterado na prova da força da fé, muitos agradeceram as bênçãos recebidas e outros renovavam os seus pedidos. 

O momento vivido no dia de hoje pela comunidade católica caxiense foi de fé e elevação espiritual.

Taniery Cantalice lança Campanha  "Natal Criança Feliz 2014"

Vereadora Taniery Cantalice - foto de arquivo

Preocupada com as crianças carentes de Caxias, a vereadora Taniery Cantalice (PRTB) lançou oficialmente hoje (08) a Campanha de Natal “Criança Feliz 2014”, que consiste em arrecadar alimentos, roupas, calçados, brinquedos novos e usados (em bom estado) para doar para as familias e crianças carentes caxienses passarem um Natal como sempre sonham: brincando e se divertindo.

Segundo a parlamentar, “Trata-se de uma Campanha para as familias e crianças receberem a visita do Papai Noel, e essa Campanha é para elas. Então, acredito que nossas crianças carentes têm o direito de terem um Natal mais digno e feliz, afinal o Natal é isso!”.

A campanha se estenderá até o dia 21. O ponto de arrecadação é na CreSer Rh Caxias. Para maiores informações as pessoas interessadas em colaborar devem se dirigir até o prédio da Câmara de Vereadores, no gabinete da parlamentar. As doações podem ser feitas também através da pagina da vereadora Taniery Cantalice nas redes sociais. 

"O Maranhão sempre foi a principal inspiração da minha poesia", diz Ferreira Gullar 

O poeta maranhense Ferreira Gullar, de 84 anos, disse, em entrevista à um portal de noticias, após posse como membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), na sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, que o Maranhão sempre foi inspiração para a sua poesia e que a beleza de São Luís é "um espanto".

"O Maranhão sempre foi a principal inspiração da minha poesia, né? Basta ler o 'Poema Sujo' que você vê e não é só nisso. As coisas estão além do que é mencionado, a lembrança de tudo. Você é constituído por sua infância, pelo que você descobriu naquele período em que o mundo é uma coisa desconhecida. E São Luís já é uma cidade linda, uma cidade surpreendente. Ela própria já é, em si, um espanto", declarou.


Questionado sobre o que a sua integração acrescenta à ABL, Gullar disse que não faz ideia. "Isso aí eu não sei. Eu não entrei na academia com a ideia de acrescentar alguma coisa. Eu entrei pra academia porque os amigos queriam que eu entrasse, é uma instituição que merece a consideração. Uma coisa que eu descobri é que a crítica literária te dá consagração do competente, do conhecedor, do crítico literário. A academia é a consagração popular. Eu nunca fui tão cumprimentado na rua quanto depois que fui eleito", disse

O poeta passou a ocupar a Cadeira 37 que, antes, pertencia ao poeta e tradutor Ivan Junqueira, que morreu em julho deste ano. Além de Gullar, o maranhense José Sarney também é membro a ABL. "Não pensávamos que o destino iria nos pregar as peças que nos pregou. Na Rua das Cajazeiras, na Praça Gonçalves Dias, não pensávamos nada disso. A presença do Gullar engrandece a academia", disse Sarney ao cumprimentar o conterrâneo.

do G1/MA