Câmara aprova contas de Humberto Coutinho, desaprova as de Marcia Marinho, mas derruba vetos do prefeito Léo Coutinho

Na penúltima sessão legislativa do ano, sem muitas surpresas, a Câmara Municipal de Caxias aprovou, na sessão desta quarta-feira, 10, as contas do ex-prefeito Humberto Coutinho (PDT) relativas ao exercício de 2008, ultimo ano do primeiro, e logo em seguida desaprovou as contas da ex-prefeita Marcia Marinho referente ao exercício financeiro de 2003.  Em nenhuma das duas apreciações colocadas na pauta, a votação foi unânime. 

As contas do ex-prefeito Humberto Coutinho foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas o relator do processo na Câmara, vereador Luis Lacerda (PPS), emitiu parecer favorável a prestação de contas do ex-gestor e grande parcela dos edis no plenário votou pela aprovação. Assim como Lacerda, a maioria dos vereadores são fiéis aliados do grupo político comandado por HC. 

Já o relatório com as prestações de contas da ex-prefeita Marcia Marinho, o parecer jurídico da Casa não foi favorável as argumentações da defesa apresentada pela ex-gestora e a maioria do pleno votou pela desaprovação das contas de MM. Os vereadores Fábio Gentil e Catulé se abstiveram de votar e a vereadora Benvinda votou contra o parecer do relatório da Câmara e foi favorável à devolução das contas ao TCE.

Vetos derrubados 

A euforia da base governista cessou quando o plenário discutiu dois vetos do prefeito Léo Coutinho a projetos aprovados pela Câmara. Um deles do vereador Luis Lacerda que instituía o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como feriado municipal. O prefeito não concordou, argumentando que o numero de feriados municipais no calendário está extrapolado. Os vereadores, porém, votaram maciçamente contra o veto. O placar foi 10 votos a favor do PL de Lacerda e 3 contra.

O segundo veto do prefeito derrubado pela Câmara é um projeto de Lei do vereador Fábio Gentil, que suspende o desconto no IPTU aos doadores de sangue. Na hora da votação, cada parlamentar argumentou o motivo de votar contra o veto. O placar foi apertado, 7X6. e novamente o veto do Executivo foi derrubado, não por maioria, mas com uma ressalva, desta vez com direito a críticas de edis da base aliada. 

Após a sessão desta quarta-feira, 10, que teve duração de duas horas e meia, será que acenderam-se as luzes, não de Natal, no Palácio da Cidade, mas as amarelas? 

IBGE diz que 46% dos brasileiros não fazem atividade física suficiente

 

Quarenta e seis em cada 100 brasileiros não fazem atividade física suficiente no lazer, no deslocamento ou no trabalho, revela a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada hoje (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, para ser suficiente, a atividade física tem de ser praticada pelo menos 150 minutos por semana.

Segundo o levantamento, o percentual de pessoas que praticam atividades físicas no lazer vai diminuindo de acordo com a faixa etária. De 18 a 24 anos, a proporção é 35,3%. As taxas vão caindo para 25,5% (de 25 a 39 anos), 18,3% (de 40 a 59 anos) e 13,6% (de 60 anos ou mais).

“Sabemos que o sedentarismo está associado a uma série de doenças e precisa ser encarado como um problema de saúde pública. Por isso, é fundamental o desenvolvimento de atividades físicas desde a idade escolar", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Segundo Chioro, manter práticas físicas diárias e saudáveis é um desafio de vida para cada brasileiro e requer uma cultura. "Isso vem melhorando, mas, à medida em que se vai envelhecendo, fica o desafio de ampliar a capacidade de desenvolver atividades físicas diárias.”

A pesquisa também mostrou que 28,9% dos brasileiros assistem à televisão pelo menos por três horas todos os dias. “Cada pessoa pode encontrar uma atividade física que seja mais adequada à sua idade, ao seu gosto. É possível fazer isso. Caminhar mais, descer mais as escadas e ficar menos tempo em frente à televisão porque isso faz muito bem à saúde”, recomendou o ministro.

fonte: Agência Brasil 

TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Dilma Rousseff

do G1

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas nesta quarta-feira (10) a prestação de contas da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff neste ano. Todos os sete ministros votaram com a mesma orientação. O resultado não impede a diplomação da petista, que deve ocorrer no próprio TSE no próximo dia 18.

A regularidade das receitas e despesas efetuadas durante os quatro meses de disputa eleitoral tinham sido questionadas pelo PSDB e também por técnicos do próprio TSE, que defenderam a rejeição das contas.

 

A Procuradoria-Geral Eleitoral e o próprio PT negaram problemas, dizendo que havia apenas erros formais, que não levariam à desaprovação, punida, em geral, com suspensão de repasses do Fundo Partidário.

Num extenso voto, o relator do caso, Gilmar Mendes fez uma análise individual de cada um dos questionamentos e ao final recomendou a aprovação das contas com ressalvas.

Ele considerou que problemas encontrados na prestação não passavam de vícios formais, causados por erros técnicos.

Ele fez diversas sugestões para modificar as regras eleitorais a fim de que futuras campanhas não incorram em erros cometidos, principalmente em relação às prestações de contas parciais, feitas após o primeiro e o segundo mês de campanha.

 

O voto pela aprovação com ressalvas foi seguido pelos ministros Luis Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga e pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

"Vamos promover um imenso processo de dialogo" diz Flávio Dino ao falar sobre o perfil do governo

Diálogo será uma palavra-chave na gestão do governador eleito Flávio Dino, que inicia a partir de 1º de janeiro. A declaração foi dada por ele na tarde desta quarta-feira (10), em entrevista à Rádio Capital AM.  Dino também garantiu, durante a entrevista, que seu governo será pautado nos compromissos assumidos no Programa de Governo.

Mantendo a mesma postura que teve durante a campanha e em todo o processo de transição, Flávio Dino afirmou que pretende promover um governo com base no diálogo. Depois de construir seu Programa de Governo ao lado de movimentos sociais, lideranças políticas e religiosas e representantes da sociedade civil, Dino assegurou que esta postura será preservada. “Acredito que o maior patrimônio de um político é a coerência. Assim como foi na campanha teremos um intenso processo de debate durante os quatro anos de governo”, garantiu.

Sobre o processo de transição, o governador eleito ressaltou que escolheu sua equipe com agilidade para facilitar a atuação da nova gestão, mas que a equipe ainda tem dificuldades para saber qual é a real situação fiscal do Estado. Segundo ele, “nós não sabemos sobre os convênios que foram celebrados. Não sabemos qual será a orientação do deputado Arnaldo Melo sobre as licitações em curso e os precatórios. Isso impede que tenhamos uma noção exata da real situação fiscal do Estado”.

Ainda assim, Flávio espera que o atual gestor entregue o Estado com as condições mínimas de governabilidade. “Esperamos que o deputado Arnaldo Melo possa nos entregar o Estado nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, com dinheiro em caixa suficiente para arcar com essas obrigações do governo que ora finda”, afirmou.

Entre as prioridades para a gestão que inicia em janeiro de 2015, Flávio Dino anunciou que serão solucionadas as questões urgentes e, a partir daí, será feito um planejamento mês a mês para cumprir as propostas do Programa de Governo. “Temos que resolver as questões emergenciais e priorizar os pontos que fazem parte do Programa de Governo”, afirmou. Ele anunciou também que, ainda em janeiro, convocará uma coletiva para mostrar à população a real situação financeira do Estado. “É um direito dos cidadãos ter a acesso a essa informação e um dever nosso”, reforçou.

Promover o turismo, reestruturar o sistema de segurança e de abastecimento de água e saneamento, bem como readequar o sistema de saúde do Estado serão as medidas mais urgentes da nova gestão. “Faremos um governo permanentemente participativo. Não ficarei preso a São Luís, vamos organizar políticas públicas em áreas prioritárias”, concluiu.

SAMAL executa serviços de limpeza em 03 áreas da cidade

Equipe da SAMAL na capina de rua do bairro Galiana

A Secretaria Municipal de Limpeza Publica ( SAMAL) continua desenvolvendo ações diárias melhorando a vida dos caxienses. Nesta quarta-feira (10), as equipes de limpeza e capina de ruas  seguiram nas áreas dos bairros Galiana, Olha Dagua e Vila Arias, realizando os serviços de limpeza e desobstrução das galerias e bocas de lobo.

De acordo com o secretário de  Limpeza Publica, Edilson Martins, por conta das demandas, a SAMAL planeja um cronograma diário que busca manter a cidade sempre limpa, evitando também os alagamentos, por conta do inicio do periodo chuvoso. “Com o auxílio de carregadeira e  caçambas, as equipes mantêm o serviço de limpeza intensificado e já passaram por vários bairros da cidade”, disse Martins.

Vendedores ambulantes são vitimas de assalto na MA-349

Mochila de um vendedor que foi tomada pela dupla

Dois vendedores ambulantes foram vitimas de um assalto na manhã desta terça-feira (9), na MA-349, que liga Caxias ao município de Aldeias Altas. Os criminosos foram presos minutos depois próximos ao lixão do bairro Teso Duro. 

De acordo com informações da polícia, os vendedores estavam nas proximidades do povoado Poço Danta, distante 22 km de Caxias, quando foram abordados pelos meliantes  em uma motocicleta Honda Fan vermelha, sem placa. Na ocasião um meliante estava amado de revólver e subtraiu a mochila de roupas que seriam vendidas na zona rural, além de um celular e uma bolsa.

O revolver usado na ação contra os vendedores

 

Depois de praticarem o assalto, a dupla fugiu em direção à Caxias. A polícia foi acionada e montou campana na altura do bairro Antenor Viana, mas os criminosos, ao perceberem a movimentação dos policiais, retornaram e entraram em direção ao lixão. Após a perseguição, a dupla foi interceptada e presa. 

Com eles os policiais militares a apreenderam um revólver calibre 32, municiado com três cartuchos e a motocicleta utilizada por eles. Os PMs recuperaram também todos os objetos subtraídos das vítimas.

Os assaltantes foram identificados como M. S. A., 17 anos e Eduardo Gomes da Silva, 20 anos, ambos residentes em Caxias. A dupla foi apresentada na Delegacia do Primeiro Distrito. 

A motocicleta usada pelos assaltantes

fonte e fotos: Mano Santos

Flávio Dino quer apoiar blogs e investir em acesso à internet

blog do Gilberto Leda

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu uma entrevista à Rede Brasil Atual que deixou mais calmos seus aliados na blogosfera maranhense.

Ao comentar o poderio midiático das famílias Sarney e Lobão, o governador eleito disse que pretende apoiar blogs e investir em acesso à internet para conseguir equilibrar a disputa na mídia local.

“Enfrentamos uma espécie de poder total, que tem múltiplos tentáculos. O importante é identificar isso como um obstáculo e ter as ações corretas para superá-lo. E a ação correta, no plano estadual, é avançar em mecanismos que democratizem a circulação de informações. Reestruturação do sistema público de comunicação. É possível, a partir de uma emissora pública de rádio, melhorar as condições de pluralidade na circulação de ideias na sociedade. Apoiar jornais regionais, pequenos jornais, blogs regionais e investir muito na extensão do acesso à internet, à banda larga, que é também um caminho para você diminuir essa assimetria absoluta, na medida em que eu não sou dono nem de rádio, nem de TV, nem de jornal, e não serei”, afirmou.

A declaração vem como um alento, justamente num momento em que não se fala em outra coisa entre aliados de Flávio Dino nas mídias.