Prazo é até de 90 dias para os consumidores que pretendem trocar presentes

Agência Brasil

 

O período de troca de presentes de Natal começa nesta sexta-feira (26) e, de acordo com Código de Defesa do Consumidor, o prazo para trocar bens duráveis, como roupas, brinquedos, relógios e celulares é de 90 dias e para bens não duráveis, como alimentos, 30 dias.

 

A advogada Tatiana Viola de Queiroz, da Proteste Associação de Consumidores, explica que, se o consumidor recebeu um presente com algum problema ou defeito, deve procurar a loja onde o produto foi adquirido, o fornecedor ou o fabricante, para realizar a troca, tendo em mãos a nota fiscal.

 

Se o produto não apresentar problema, mas o consumidor não tiver gostado da cor, por exemplo, pela lei o fornecedor não é obrigado a efetuar a troca. Tatiana diz que essa troca só é possível se o lojista tiver oferecido tal opção no ato da compra. “Aí, ele se vincula a essa oferta e é obrigado a trocar. Nesses casos, o fornecedor pode estabelecer algumas regras para efetivar a troca, como horário e dia”.

 

Para as compras feitas fora do estabelecimento comercial, seja pela internet, por telefone ou por catálogo, que são aquelas em que o consumidor não tem contato direto com o produto, o prazo para fazer a devolução ou solicitar a troca do produto é sete dias. “Nesses casos, o consumidor nem precisa dizer o motivo pelo qual ele quer trocar ou devolver (o produto)”. Caso o presente adquirido por meio de um desses canais de venda apresente problema, valem as regras de 90 dias para troca de bens duráveis e 30 dias para bens não duráveis.

 

A advogada da Proteste diz ainda que, caso o produto não seja entregue, configura-se uma falha na prestação do serviço e o consumidor pode pedir, se quiser, a devolução do dinheiro ou obrigar o fornecedor a fazer a entrega imediata. “Se houver uma questão de dano moral, como ter comprado para o Natal e o presente não chegar, o consumidor pode pleitear, no Juizado Especial Cível, esses danos morais”.

 

Caso reivindique a devolução do dinheiro gasto na compra e não receba, o consumidor pode entrar no Juizado Especial Cível mais próximo da residência e pleitear o valor de volta. “E, caso entenda, mais os danos morais”, completou Tatiana.

Duas pessoas morrem em acidente na BR - 316
Com este acidente numero de mortes na rodovia em 2014 chega a 27

Dois irmãos morreram nesta quarta-feira (24) em acidente envolvendo um carro de passeio e um caminhão baú, na BR-316, já no município de Codó.

 

As vítimas, dois universitários, foram identificadas como Tassio de Sousa Andrade (bacharel em Direito), 25 anos e Andressa de Sousa Andrade( que cursava Odontologia), 20 anos.

Segundo a PRF, a colisão foi transversal e pode ter sido ocasionada por vários fatores, dentre os quais se destaca a alta velocidade.  Os corpos foram levados para o hospital de Codó, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal.

Os irmãos seguiam de Teresina-PI, no sentido da cidade de Governador Archer, no Maranhão, quando colidiram com o caminhão baú. Com essas mortes, sobe para 27 o número de vítimas fatais na BR-316 em 2014.

 

Foto NOCA/via Aderbal Malheiros

Natal celebra nascimento de Jesus

O Natal é sempre uma data feliz e muito especial. Nesse dia se comemora o nascimento de Jesus Cristo. Para os cristãos, Jesus veio ao mundo para salvar os homens de seus pecados. Contam que o menino Jesus nasceu na cidade de Belém, numa manjedoura, entre os animais. Foi sua primeira lição de humildade. Uma estrela - a estrela de Belém -guiou os reis magos que foram levar presentes para o menino: ouro, incenso e mirra.

Muitos católicos vão à Missa do Galo, à meia-noite do dia 24. É uma tradição bem antiga. Vão rezar e celebrar o nascimento de Jesus. Na verdade, não se sabe ao certo o dia em que Jesus Cristo nasceu. A Igreja passou a comemorar o Natal no século 4 d.C.

Em muitos países, o Natal é a época do frio e da neve. No dia 25 de dezembro, os romanos celebravam o retorno do sol, depois do período do solstício de inverno, em que os dias são bem curtos. O Imperador Constantino (que era cristão) resolveu substituir estas festas pagãs pelas festas cristãs.

Muitos costumes pagãos até hoje fazem parte das comemorações do Natal, como enfeitar a porta de casa com guirlandas e acender velas ao anoitecer, o que também está ligado ao culto do sol.

A árvore de Natal é uma das tradições natalinas mais fortes e está ligado ao animismo dos povos antigos. Os egípcios levavam folhas de palmeira para dentro de casa, os celtas adoravam o carvalho e os romanos enfeitavam o abeto. Na tradição cristã o pinheiro tornou-se a árvore do Natal. É costume enfeitar o pinheiro de Natal com bolas, fitas, velas ou pequenas luzes pisca-piscas. De arremate, uma estrela na ponta, lembrando a estrela de Belém.

O hábito de trocar presentes no Natal também é bem antigo e está ligado à figura de Papai Noel, que tem uma origem curiosa. Seu nome era Nicolau e ele nasceu na cidade de Myra. Tinha o costume de presentear secretamente as três filhas de um homem muito pobre, todo dia 6 de dezembro. A data transferiu-se para o dia 25 e o costume de dar presentes se manteve. Depois que virou bispo e foi canonizado, São Nicolau passou a usar roupas vermelhas, botas, cinto e um chapéu.

O presépio é a representação do nascimento de Jesus num estábulo. São Francisco de Assis, no ano 1223, resolveu passar o Natal numa gruta. E divulgou a ideia de criar figuras em barro para representar o nascimento de Jesus. Foram criados muitos presépios a partir desta data. Em Nápoles a arte do presépio alcançou grande requinte. No Brasil há presépios muito bonitos. Em algumas regiões do Nordeste, a tradição de retratar as figuras de Nossa Senhora e São José, do menino Jesus num berço de palha, de anjos, pastores e animais passa de pai para filho.

Pessoas de outras religiões, como os judeus, os budistas e os muçulmanos, não comemoram o Natal. Eles possuem outras festas religiosas. Mas a festa se popularizou tanto, principalmente por causa dos presentes e da oportunidade que eles representam para o comércio, que muitos não cristãos não deixam de participar delas, com seus amigos cristãos.

Desse modo, pouca gente escapa ao espírito de Natal. A época de Natal sempre esteve associada à generosidade, ao amor, à esperança e ao sentimento fraterno. Nada melhor do que estar com a família e os amigos, aproveitar a ceia de Natal, ouvir as músicas natalinas, lembrar das tradições. E trocar presentes, claro!

Secretaria de Limpeza Publica intensifica limpeza neste final de ano

O movimento de vassouras e pás é constante nas ruas de Caxias. 

Durante todos os dias do ano a Prefeitura por intermédio da Secretaria de Limpeza realizou um mutirão de limpeza em várias ruas e avenidas nos mais diversos bairros da cidade. 

As equipes recolheram entulhos, roçaram os canteiros, além de varrerem as ruas, sempre buscando manter a cidade limpa.

Segundo o secretário de Limpeza, Edilson Martins, a limpeza acontece constantemente. “Existem equipes espalhadas por toda cidade e também na zona rural, está semana o povoado Brejinho foi contemplado com esse tipo de trabalho onde é realizado principalmente o serviço de varrição, tudo para deixar a nossa cidade mais limpa e bem cuidada, não somente neste Natal, mas durante todos os dias”, garantiu.

O vice-prefeito Zé Martins ao lado do secretario Edilson Martins

 

Ainda na oportunidade o secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, deixou sua mensagem de Feliz Natal para todos os caxienses, principalmente a classe trabalhadora do dia a dia, citou como exemplo os feirantes, moto taxistas, magarefes, mecânicos, enfim, também a todos os servidores públicos municipais e estaduais.

 

Leia a mensagem

 

Que as festividades de fim de ano tragam-lhe a consciência de que os fogos de artifícios anunciam não somente um novo ano, mas a possibilidade de uma nova e ampla parceria. Que nossos esforços e metas sejas recompensados. Fica aqui nosso voto e nosso compromisso de estarmos juntos no ano novo que está chegando, cheio de esperança e de oportunidades.

 

Feliz e Prospero Ano Novo

são os votos de Edilson Martins e família

Roberto Costa diz que não vai se opor ao nome de Humberto Coutinho

O líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), reeleito para novo mandato, afirmou que, apesar de não pertencer ao mesmo grupo de Humberto Coutinho (PDT), não vai se opor ao nome do pedetista, desde que sejam garantidos espaços na Mesa Diretora proporcionais ao peso de cada bancada.

Costa afirmou que nunca tratou do tema com Humberto e ponderou não ter qualquer tipo de restrição a ele. Disse que o considera um potencial nome, e que é preciso conduzir à presidência da Casa, algum parlamentar experiente e de consenso entre todas as bancadas.

O posicionamento de Costa vai de encontro ao que falou Andrea Murad (PMDB) sobre o processo de transição no comando do Legislativo. Murad questionou o fato de Humberto ter sido imposto por Flávio Dino (PCdoB) e conclamou o seu grupo a discutir um nome de contraponto. Costa não se mostrou afeito à essa articulação.

“Particularmente não tenho qualquer tipo de restrição ao nome de Humberto, nem há intenção de me opor a ele. A condição que acho que devemos exigir é de que sejam garantidos espaços na Mesa Diretora, proporcional ao tamanho e à força de cada bancada”, disse.

O Estado

Menos da metade das casas do MA tem alimentação assegurada

Maranhão e Piauí são os Estados com menor número de casas em que os moradores têm a alimentação assegurada. No Maranhão, 60,9% dos domicílios sofrem com alguma preocupação com a quantidade de alimentos, podendo chegar à fome. No Piauí, a situação é enfrentada por 55,6% dos lares.

O índice dessas unidades federativas está muito acima da média brasileira, que é de 22,6%. Na região Nordeste e Norte, apenas o Estado de Rondônia teve índice de segurança alimentar abaixo da média (21,6%).

Os números foram divulgados nesta quinta-feira (18) e fazem parte da pesquisa sobre segurança alimentar realizada pelo IBGE, que registrou relatos de preocupação dos moradores com a quantidade de alimento disponível na casa nos três meses anteriores ao questionário.

Os estados com maior taxa de lares com alimentação assegurada são Espírito Santo (89,6%), Santa Catarina (88,9%) e São Paulo (88,4%).

A pesquisa apontou que, em 2013, 3,2% dos lares brasileiros tinham passado por situações de privação de alimentos e fome. Neles moravam cerca de 7,2 milhões de pessoas.

O índice de casas em que algum morador relatou fome foi mais alto nas regiões Norte e Nordeste, 6,7% e 5,6% respectivamente. Nas regiões Sudeste e Sul a taxa foi de 1,9% e, na Centro-Oeste, 2,3%.

Apesar de ainda ter os piores números de segurança alimentar do País, o Nordeste foi a região que obteve o maior avanço no número de casas com alimentação suficiente nos últimos nove anos: 15,5 pontos percentuais.

Em 2004, apenas 46,4% dos lares nordestinos estavam em situação de segurança alimentar. Em 2013 essa proporção chegou a 61,9%.

 

fonte IG

A luta agora vai ser por um Maranhão melhor... 

Humberto Coutinho falando para amigos e correligionários

No dia 11 de novembro de 2013, uma segunda-feira, o então ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho reunia amigos e correligionários no auditório da Casa de Saúde para comunicar a todos que estava com câncer no intestino grosso. releia aqui

Falando naquela noite bastante emocionado, ele imaginou, pela agressividade como a doença estava progredindo e também pelo vasto conhecimento que possui na área da medicina,  confessou, "Pensei que não fosse ficar curado, pois o tumor estava se alastrando pelo fígado, a coisa tava ficando difícil. O câncer que eu tive desafiou a própria medicina", disse.

E na noite desta terça-feira, 23, no mesmo local, o agora deputado eleito e diplomado Humberto Coutinho, reuniu os mesmos amigos e correligionários para agradecer mais vez e destacar que a solidariedade das pessoas foi o outro aspecto fundamental para a sua recuperação. “A oração e a fé de todos vocês que se solidarizaram comigo mesmo a distância, nos momentos difíceis que passei no hospital em São Paulo, foi muito importante para a minha recuperação. A fé foi tão intensa que, sem dúvida, contribuiu para que eu participasse mesmo debilitado, fazendo sessões de quimioterapia, da campanha em que fui eleito deputado estadual e elegemos Flavio Dino governador”, revelou Dr. Humberto, controlando a emoção para não chorar.

Amigos ouvem atentamente as palavras de HC

Após dá o testemunho da grande obra, a cura, que Deus fez na sua vida, o parlamentar estadual Humberto Coutinho falou sobre política e também da esperança e grande confiança que o povo maranhense, principalmente os caxienses, depositam no governador eleito Flavio Dino. "O Flavio é dinâmico, tem potencial e vai fazer um grande governo. Fomos perseguidos nesses quase seis do governo Roseana, onde os recursos da Saúde foram cortados. Agora mesmo, eles fizeram de tudo tentando inviabilizar o inicio da administração de Flavio Dino, mas não conseguiram. Só tenho a dizer que partir do dia 01 de janeiro de 2015, eu na Assembleia e Flavio no palácio do governo, as coisas irão melhorar", disse um confiante HC. 

A deputada Cleide e o prefeito Léo Coutinho também, ambos se pronunciaram, enfatizando o advento dos dias que separam a posse do novo governo, mas antes Dr. Humberto franqueou  a palavra para quem quisesse fazer o uso da mesma, o ex-candidato a vereador Riba da Farmácia habilitou-se,  leu o versículo bíblico do livro de II Crônicas, capitulo 7, 14 que diz: E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra. Membro da igreja Adventista do do sétimo Dia. o evangélico por muito pouco não fez o deputado estadual Humberto Coutinho chorar.

No final da reunião foi servido um coquetel e todos se confraternizaram, desejando uns aos outros um Feliz Natal e um 2015 cheio de esperança.