Ex-prefeito é acionado por fraude nos recursos destinados à saúde 

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Lima Campos, Francisco Geremias de Medeiros, conhecido como Xarim. O documento, de setembro de 2014, é assinado pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, da qual Lima Campos é Termo Judiciário, e pelo Grupo de Promotores Itinerantes (GPI).

Consta na denúncia que o município de Lima Campos celebrou convênios com o Ministério da Saúde (718233/2009), com o objetivo de adquirir equipamentos para o único hospital da cidade, no valor de R$ 678 mil. Já com o Ministério do Turismo foi firmado o convênio nº 780676/2012 para construir uma praça no povoado Bom Jesus e o convênio 780373/2012 previa a pavimentação nas ruas do bairro Santa Helena, totalizando R$ 402.244,890 mil.

Entretanto, segundo o MP-MA, em virtude da omissão de Francisco Geremias, os contratos de repasse não foram firmados com a Caixa Econômica Federal pelos quais os referidos recursos seriam repassados para a execução das obras. A existência de débitos com a Receita Federal relativos às contribuições previdenciárias inviabilizaram o repasse.

"Assim, fica patente a omissão do requerido em regularizar a situação do município com relação às contribuições previdenciárias o que impediu de contratar os convênios supracitados e consequentemente beneficiar a população do município de Lima Campos", destaca o MP-MA, na ação.

Caso seja condenado por improbidade administrativa, o ex-gestor pode ser obrigado a ressarcir integralmente o dano causado, além da perda de bens, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

as informações são do MP/MA 

Policia prende dois suspeitos de terem assassinado ex-vereador 

A policia prendeu nesta terça-feira, 06, dois suspeitos de terem assassinado o ex-vereador e promotor de eventos, Valdomiro Magno. O crime aconteceu na cidade de Pinheiro nas primeiras horas do ultimo domingo, 04, dentro da residência da vitima

Valdomiro Magno, vitima de atrocidade.

A prisão dos suspeitos, um identificado como Patrick, o outro, um menor de idade, filho de um PM de Pinheiro, ocorreu em São Luis. Patrick está recolhido em uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 

Patrick assumiu a autoria da atrocidade contra a vida de Valdomiro Magno, acrescentou que a participação do menor de idade de inicial C, foi segurar o ex-vereador para ser degolado por ele.

O crime chocou a cidade de Pinheiro, visto que a vitima era bastante conhecida e tinha um bom relacionamento com a sociedade pinheirense. 

A prisão dos suspeitos aconteceu após os vereadores da Câmara de Pinheiro terem cobrado maior agilidade do delegado Batalha na elucidação do crime. 

 

 

Luis Lacerda, do PPS, vai assumir a 1ª vice-presidência da Câmara de Caxias

O vereador Luis Lacerda (PPS) irá assumir a 1ª vice-presidência na nova composição da Mesa Diretora da Câmara de Caxias, em substituição a Ronaldo Chaves (PRB), que se licenciará do cargo de vereador para assumir uma  função no governo Flávio Dino. O edil republicano foi eleito em novembro passado  primeiro vice-presidente na chapa da vereadora Ana Lucia, reeleita naquela oportunidade para comandar a Casa por mais dois anos, biênio 2015/16. 

Com a saída de Ronaldo Chaves, a composição da Mesa Diretora da Câmara a partir do dia 23 de fevereiro, provável data para o reinicio dos trabalhos legislativos será a seguinte: Ana Lucia Ximenes - presidente (PTdoB), Luis Lacerda - primeiro vice-presidente; Neto do Sindicato (PT), primeiro secretário; Antonio Luis (PSB), segundo secretario; Durval Junior (PSDC) e Genival Moto Peças (PRB) na terceira e quarta secretária. 

O Blog postou na terça--feira, 06, o post relatando o pedido de licença do vereador Ronaldo Chaves, abrindo vacância do cargo para a entrada da 1ª suplente do PRB, Fátima da Baixinha, assumir o cargo de vereadora no parlamento caxiense.

Reunião com secretários 

blog do Zeca Soares

O governador Flávio Dino reuniu-se com a equipe de Governo, na tarde desta terça-feira (6), no Palácio dos Leões, para o primeiro encontro de trabalho. Na oportunidade foi realizado o alinhamento do plano de metas estabelecidas por cada secretário e apresentado o sistema de monitoramento da gestão. O governador definiu como metodologia de trabalho a realização de reuniões frequentes com o secretariado a fim de garantir transparência e unidade nas ações do Governo nos próximos quatro anos.

“Nossa equipe tem muita motivação para fazer a mudança que o Maranhão precisa. Orientei aos secretários o planejamento de ações a curto, médio e longo prazo e essas ações já começam em todas as secretarias desde a primeira semana de Governo. O Maranhão tem pressa para resolver os problemas acumulados nas últimas décadas”, defendeu Flávio Dino.

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, explica que a primeira reunião de trabalho teve como objetivo o desdobramento e detalhamento do plano de metas de cada pasta. “A intenção foi fazer a revisão das metas estabelecidas por cada secretário ainda durante transição, para fazer a articulação e alinhamento”, esclareceu Márcio.

Durante o encontro, também foi apresentado o sistema digital de monitoramento, em que cada secretário irá informar o andamento das ações das pastas. O conteúdo será de uso comum entre os secretários e o governador, que através de uma plataforma digital poderão acompanhar o desenvolvimento das metas.

O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, defende a adoção de metas como estratégia da política de resultados. “É importante para que possamos ter direção determinada e sabermos onde e como queremos chegar. E o resultado é social, é a população que ganha”, aponta Marcelo.

Foto: Francisco Campos

Piso salarial de professores terá aumento de 13,01% e irá a R$ 1.917,78 

O governo federal vai reajustar o piso nacional de professores em 13,01%, e o valor passará a ser de R$ 1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. O valor anterior era de R$ 1.697,39. O novo piso entra em vigor nesta terça-feira (6). Os estados e municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em fevereiro.

Segundo nota do Ministério da Educação, o ministro  Cid Gomes, reuniu-se nos últimos dias com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para determinar o novo piso.

Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Carteiros paralisam atividades em Caxias 

Prédio da agência dos Correios de Caxias - foto arquivo

18 carteiros da agência dos Correios de Caxias paralisaram suas atividades na manhã desta terça-feira, 06. As más condições de trabalho estão entre as reclamações dos grevistas. 

A paralisação é para exigir da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos melhores condições de trabalho. Os carteiros exigem com urgência melhorias na infraestrutura do prédio, que encontra-se em reforma. Segundo a categoria, o decadente local de trabalho não oferece mais nenhum tipo de conforto para o bom andamento na distribuição das correspondências. 

O prédio que abriga os carteiros é muito antigo e apresenta diversos problemas estruturais. Outra reivindicação dos funcionários é a colocação de uma porta giratória com detector de metal, a medida visa oferecer mais segurança aos servidores e clientes. A paralisação está ocorrendo em frente a agência dos Correios. A categoria pede a colaboração da população para ajudar promover esse manifesto.

Funcionalismo estadual aguarda divulgação do calendário anual de pagamentos

 

blog do Marco Deça

Modelo do calendário anual de pagamento dos servidores públicos estaduais

O governo Flávio Dino (PCdoB) até agora não divulgou o calendário de pagamentos do servidor público para 2015, uma tradição de mais de 30 anos no Maranhão.

Aliás, a tabela deveria ser divulgada ainda no governo anterior, mas parece que o ex-governador Arnaldo Melo (PMDB) também não se atentou para o fato.

O calendário de pagamento do servidor estadual é aguardado anualmente. É a partir dele que o funcionalismo programa as suas despesas durante o ano.

Em 2011, o então secretário de Administração, Fábio Gondim, tentou alterar a tradição, levando o estado a estabelecer sempre, o 5° dia útil do mês subsequente como data de pagamento do mês trabalhado. 

Foi a partir da cobrança deste blog que o governo decidiu revogar a tabela de Gondim e emitir novo calendário, mantendo a tradição de pagamento dentro do mês trabalhado. 

Geralmente, o calendário é divulgado nos primeiros dias do ano.

Como os primeiros dias foram os de festa de fim de ano e  de posse para Flávio Dino, é possível que a tabela seja publicada nos próximos dias.

É aguardar e conferir…