Tópicos

Jogar lixo nas ruas em algumas cidades brasileiras de diferentes estados, geram multa que variam de R$ 135,60 a R$ 678,00, e ainda no caso da não efetuação do pagamento da cobrança da infração, o cidadão terá seu nome incluso na lista do SPC - Serviço de Proteção ao Crédito. O municipio de Caxias bem que deveria adotar medida semelhante e implantar na cidade para disciplinar a população e garantir uma melhor qualidade na limpeza publica nas vias publicas e nos bairros da Princesa do Sertão.

Fiscalização 
Se a Lei existente em outras cidades, de punir com multa os sujões, fosse implantada no Código de Postura do municipio de Caxias, muitos infratores seriam punidos, por exemplo: empresários, vendedores ambulantes, donas de casa e proprietários de imóveis que jogam entulhos nas ruas, esses citados não escapariam, pois a maioria joga  lixo nas ruas de Caxias. 


Diálogo 
Através de sua pagina oficial nas redes sociais, a Secretaria de Limpeza Publica de Caxias tem criado um dialogo para conscientizar a população, aborda uma campanha educativa para mostrar os problemas e as consequências do que é lançar lixo na rua. 


Parceria 
O secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, tem procurado estabelecer parcerias com a população para que tenhamos uma cidade mais limpa e bacana, mas, infelizmente algumas pessoas não estão colaborando. 


De 2013
O comerciante do ramo madeireiro, Francisco Cruz, mais conhecido por Bolinha, disse ao Blog, sobre uma fotografia que circulou na Internet, em que aparece o vereador Luis Carlos do PMDB ao lado do prefeito Léo Coutinho, que a foto foi registrada na Festa das Crianças organizada pelo parlamentar na zona rural em 2013. Portanto, qualquer comentário relacionado ao flagrante, que desabone a conduta do edil como oposicionista na Câmara, é simplesmente mera especulação. 

Forro e acabamento 
A presidente da Câmara Municipal, vereadora Ana Lucia, vistoriou na tarde de ontem a conclusão da cobertura do teto reformado da ala do prédio onde fica o plenário e falou com um tom de alivio: “Quase tudo pronto, falta agora colocar o forro e ser feito o acabamento final, para voltarmos aos nossos lugares são e salvos do perigo de desabamento.”

Prestigiar
O ex-vereador Antonio Costa acredita que o deputado Humberto Coutinho sairá vitorioso na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa no próximo dia 02 de fevereiro. A confiança do ex-parlamentar caxiense é tão grande que ele confirmou presença na capital no dia da eleição para a escolha, vai prestigiar pessoalmente a posse de Humberto Coutinho como presidente do parlamento estadual. Vale ressaltar que os dois, Costa e Coutinho, foram colegas de bancada em 1988 na Câmara Municipal de Caxias.

Além do horizonte
Os vereadores entraram o ano de 2015 olhando para o horizonte e estão vendo que 2016 está logo ali. Todos, sem exceção, terão que trabalhar muito visando a eleição do próximo ano, quando irão tentar se reeleger. Aqui pra nós, tem edil que ainda não quitou dividas da campanha passada. 

Bate-boca  
O ex-secretário de Estado da Saude, Ricardo Murad, e o deputado estadual, Roberto Costa, bateram boca pelo motivo do parlamentar votar em Humberto Coutinho para presidente da AL. 

Discussão

“Foi com essa postura que tu acabaste com o PMDB”, disparou Ricardo Murad no momento mais ríspido da discussão. “Tu é que acabaste com o governo de Roseana”, rebateu o deputado. O clima só não esquentou mais porque o senador João Alberto interveio, retirando Roberto Costa da sala.

Chapa alternativa
Murad defende a formação de uma chapa com PMDB, PV, PTN e DEM e o lançamento de uma candidatura alternativa à de Humberto Coutinho (PDT), o escolhido do governador Flávio Dino (PCdoB).

Cinco suspeitos de incendiar Fórum de Buriti são presos

Policia Federal entrou no caso porque urnas eletrônicas foram queimadas, o que configura crime eleitoral

Foto: Divulgação/Correio Buritiense

Cinco homens suspeitos de envolvimento no incêndio do fórum da cidade de Buriti, na noite dessa terça-feira (20), foram presos pela Polícia Federal, na madrugada desta quarta (21).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os homens foram identificados como José Antônio Gomes Almeida, Francisco Lages, Vítor Luís Dutra, Valmir da Costa Santos e Raimundo dos Santos Neto.

A Polícia Federal (PF) entrou no caso porque urnas eletrônicas foram queimadas no incêndio, o que configura crime federal. Os suspeitos já estão em São Luís, onde as investigações estão sendo realizadas.

Entenda

Moradores de Buriti,, atearam fogo no fórum da cidade, na tarde dessa terça-feira (20), após o resultado final do processo de cassação do prefeito Rafael Mesquita. 

Muita gente ficou revoltada com o juiz da comarca, Jorge Antonio Sales Leite, por ele ter dado parecer favorável ao prefeito de Buriti, Rafael Mesquita, mantendo-o no cargo, apesar das denúncias de improbidade administrativa.

Indonésia vai executar o segundo brasileiro penalizado por trafico de drogas

O presidente da Indonésia, Joko Widodo, rejeitou nesta terça-feira o pedido de clemência feito pelo governo brasileiro em nome de Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, condenado à morte por tráfico de drogas. Em nota, o Itamaraty confirmou a recusa e afirmou que "irá esgotar todas as possibilidades de comutação da pena do nacional Rodrigo Gularte permitidas pelo ordenamento jurídico da Indonésia".

 

O surfista está preso desde 2004, quando tentou entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Um ano depois, foi condenado à pena capital. No sábado passado, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado após passar mais de uma década no corredor da morte. Condenado em 2004 por tráfico de drogas, o brasileiro teve negados os dois pedidos de clemência a que tinha direito. Foi a primeira vez que um brasileiro condenado à pena capital foi executado no exterior. Além de Marco Archer Cardoso Moreira, um holandês, um nigeriano, um malauiano, uma vietnamita e uma indonésia enfrentaram o pelotão de fuzilamento no fim de semana.

 

Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte tenta por meio de sua defesa ser internado em um hospital psiquiátrico e assim se salvar da pena de morte. De acordo com as leis da Indonésia, portadores de doenças mentais não podem ser executados. Sua prima, Angelita Muxfelt, viajou à ilha de Nusakambangan, onde está ele está preso, com um laudo médico que atesta a doença, realizado a pedido do governo brasileiro. Nos próximos dias, a prima de Rodrigo pretende encontrar um médico de um hospital próximo ao presídio para falar da situação dele.

 

Aos amigos ela relatou que o encontro com o surfista, de cerca de uma hora, foi carregado de emoção e também confuso. Mesmo assim, o paranaense afirmou que já sabia da morte do outro brasileiro. Sobre a nova negativa de clemência, a prima disse que a família ainda não informou Gularte a respeito.

 

A situação de saúde de Rodrigo é preocupação crescente da família desde agosto do ano passado, quando sua mãe Clarisse e a irmã Adriana o visitaram. Além do surfista mostrar grande confusão mental, elas o encontraram 15 quilos mais magro.

 

fonte: Mariana Zylberkan 

Diretores da Associação dos Magistrados constatam violência contra juiz e incêndio no Fórum de Buriti de Inacia Vaz

Os juízes Gervásio Santos e Angelo Alencar dos Santos, presidente e vice-presidente da AMMA, deslocaram-se no final da tarde desta terça-feira (20) para a Comarca de Buriti a fim de prestar solidariedade ao juiz Jorge Antônio Sales Leite, que foi vítima de atentado no exercício da jurisdição.

Na hora do atentado os diretores da AMMA se encontravam reunidos com juízes de Caxias e assim que souberam da invasão ao fórum de Buriti, por meio do próprio juiz Jorge Leite, acionaram o diretor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, major Alexandre, e o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, para que tomassem as providências cabíveis.

O juiz Jorge Leite foi ameaçado de morte dentro do seu gabinete após o Fórum ter sido invadido por cerca de 15 pessoas armadas de facões, que incendiaram parte das dependências do prédio, destruindo computadores, urnas eletrônicas e cerca de 50 processos.

A revolta dos agressores, segundo o próprio magistrado, teve motivação política, após ele ter proferido a decisão em uma ação civil pública, mantendo no cargo o atual prefeito Rafael Mesquita Brasil.

Há suspeitas de que os revoltosos que invadiram o fórum e atentaram contra a vida do juiz tenham sido comandados por Lourival Batista, irmão de Lourinaldo Batista, candidato derrotado nas últimas eleições, que não aceitaram a decisão judicial.

AMEAÇA E DANOS

O juiz Jorge Leite relatou que se encontrava em seu gabinete quando ouviu gritos do lado de fora e cheiro de fumaça, tentou sair, mas recuou e se trancou na sala. Foi quando começaram os golpes de machado tentando derrubar a porta. Ele afirmou que a porta foi arrombada e Lourival entrou no gabinete visivelmente alcoolizado com o machado e uma corda nas mãos.

Jorge Leite relatou que ao constatar que o agressor estava disposto a matá-lo, armou-se com o seu revólver que estava dentro da gaveta e pediu para que ele saísse da sala. “Mas ele estava transtornado e repetia a frase: o senhor vem comigo, seu safado”, relata o magistrado.

“Eu acho que a intenção deles era me amarrar e me linchar na rua”, afirmou o juiz. Os agressores tinham cordas nas mãos, paus e gasolina que foi jogada sobre as mesas, equipamentos e processos, iniciando o incêndio.

O secretário judicial Claudionor Rodrigues presenciou toda a ação dos vândalos desde que estes chegaram ao prédio por volta das 1530. Ele relata não ter dúvidas de que foram para o fórum dispostos a matar o juiz. Ele disse que os vândalos chegaram quebrando tudo e se dirigiram direto para uma sala que tem a placa JUIZ, mas quem fica lá é a assessora que está de férias. Não encontraram ninguém e partiram para o gabinete do magistrado.

Claudionor ainda conseguiu ligar para um carro pipa que serve ao município que chegou a tempo de conter o incêndio.

A ação contra o magistrado só não se concretizou porque houve a intervenção de um policial militar, que conseguiu entrar no gabinete e controlar o agressor, e do oficial de justiça Robson do Vale, que sacou uma arma, dispersando os vândalos que se encontravam nas dependências do prédio provocando a destruição.

Nesta quarta-feira a Diretoria Executiva da AMMA vai se reunir com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, para ratar sobre o fato ocorrido em Buriti e tomar as providências cabíveis.

Flávio Dino assegura que tomará providencias sobre nomeação de auxiliar indiciada por mortes de estudantes em Bacuri 

No dia em que anunciou medidas importantes para a Educação, o governador Flávio Dino (PCdoB) teve que explicar a contração pelo Governo do Maranhão de uma indiciada pelo Ministério Público pelo acidente que matou oito estudantes em abril de 2014.

Não início da semana, o Diário Oficial trouxe a confirmação que o governador nomeou Célia Vitória Neri Silva para o posto de adjunta do Cerimonial do Governo do Maranhão.

Célia era secretaria de Educação da Prefeitura de Bacuri e também foi responsabilizada, juntamente com o prefeito José Baldoíno, pelo acidente que culminou com a morte de oito estudantes da cidade, que estavam sendo transportados irregularmente um “pau de arara” improvisado em uma caminhonete D­20.

 

“No caso dessa pessoa de Bacuri, eu estou tomando conhecimento agora. Vou apurar a situação e se, de fato, for esta, claro que nós vamos tomar providências”, declarou.

Além do indiciamento pelo MP, por improbidade administrativa e pela morte dos estudantes, Célia Silva teve bens bloqueados pelo juiz Marcelo Santana Farias, da Comarca de Bacuri, em novembro do ano passado e seu afastamento da função de secretária.

Agora que sabe, é aguardar um posicionamento do governador Flávio Dino

Municípios receberão R$ 1,5 bilhão a mais com aumento de tributos

Divulgação

Os aumentos de tributos anunciados ontem (19) e o veto da correção da tabela do Imposto de Renda renderão R$ 1,147 bilhão a mais para os municípios em 2015. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que avaliou o impacto das medidas tributárias nas finanças das prefeituras.

A análise levou em conta apenas os tributos arrecadados pela União, mas partilhados com estados e municípios. Enquadram-se nessa situação o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto de Renda (IR).

Segundo o levantamento, os municípios devem receber R$ 478,5 milhões da Cide sobre os combustíveis e R$ 163 milhões da extensão da cobrança do IPI dos cosméticos aos atacadistas. Em relação ao IR, o incremento na receita das prefeituras deve totalizar R$ 506,1 milhões.

De acordo com a CNM, o pagamento do IR em janeiro obedecerá à tabela de 2014, que não teve reajuste. O governo editará outra medida provisória retomando a proposta original de corrigir a tabela em 4,5%, em vez do reajuste de 6,5% aprovado pelo Congresso e vetado pela presidenta Dilma Rousseff.

As demais medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não melhorarão o caixa das prefeituras porque não afetam tributos compartilhados com estados e municípios.

Além da Cide e do IPI dos cosméticos, o governo reajustou o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de produtos importados e de combustíveis e dobrou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito a pessoas físicas.

Agência Brasil 

A caminhada tranquila rumo a presidência da Assembleia Legislativa 

A 18ª Legislatura (2015-2019) da Assembleia Legislativa do Maranhão terá inicio no dia 01 de fevereiro e poderá ser presidida, as articulações políticas indicam isso, pelo deputado estadual Humberto Coutinho. 

Após quase 50 anos, um deputado caxiense pode voltar a ocupar a cadeira numero 1 do Legislativo estadual. A eleição está praticamente consolidada, Humberto Coutinho repetirá o feito alcançado pelos deputados, Paulo Ramos, Alexandre Costa e Aldenir Silva, filhos da terra de Gonçalves Dias que presidiram a Assembleia Legislativa há longínquos anos atrás. Todos sabem, Coutinho nasceu no municipio de Matões, porém é caxiense de coração. Ele costuma dizer que tudo alcançou na vida, seja como empresário ou político, deve a Caxias.

Humberto Coutinho, desde o encerramento do pleito eleitoral de outubro, não escondeu de ninguém, assumiu em definitivo o desejo de presidir a Casa das Leis estadual e para conseguir a provável realização do feito, procurou fazer o que é uma especialidade sua, articulação política.

Faltando dez dias para a eleição da Mesa Diretora da AL e usando todas as estratégias para fechar os últimos acordos, com os deputados eleitos pela situação e que agora estão na oposição, restante das articulações políticas que irão consolidar sua ascensão ao cargo de presidente do Poder Legislativo, podemos dizer que o deputado Humberto Coutinho caminha tranquilo para alcançar mais uma vitória na sua brilhante e vitoriosa carreira política.