Banco do Brasil condenado a indenizar policial militar por danos morais 

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Caxias (MA), Sidarta Gautama Farias Maranhão, condenou o Banco do Brasil no valor de R$ 63.674,27 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), a título de indenização por danos morais em favor do correntista de iniciais MS de O.

Conforme narrado nos autos, no dia de 13 de junho de 2011, o autor, funcionário público lotado nos quadros da Polícia Militar do Maranhão, se dirigiu até a sede do Banco do Brasil (agência de Aldeias Altas-MA) para efetuar um depósito no valor de R$ 5 mil. Após aguardar na fila até ser atendido pelo caixa, que naquela ocasião era operado pelo gerente da agência, foi injustificadamente constrangido e humilhado pelo gerente que, em voz alta falou que três das notas apresentadas pelo Autor para o aludido depósito eram falsas, pois as mesmas apresentavam “manchas cor de rosa”.

O alarde em voz alta gerou burburinho entre os demais clientes que aguardavam na fila. Após algum tempo de acalorada argumentação entre o Requerente e o gerente da agência, o Autor, submetido ao vexame público, deixou o local cabisbaixo e abalado, em face à humilhação sofrida.

Na ocasião dos fatos, MS de O. trajava a farda da Polícia Militar, vez que se encontrava de serviço naquela data.

A repercussão negativa do fato sobre a imagem do militar foi tamanha que o mesmo se viu obrigado a dar explicações inúmeras vezes, após abordagens de pessoas na rua. A filha menor do policial, inclusive, por várias vezes chegou da escola chorando, pois o ocorrido era motivo de chacota entre os coleguinhas.

No decorrer do processo, perícia da Polícia Federal revelou que as notas consideradas falsas pelo gerente bancário são verdadeiras.

A ação de indenização por danos morais foi impetrada pelos advogados de Caxias, Erinaldo Ferreira, Ricardo Marques e Ireneide de Alencar Marques, que conseguiram reunir provas substanciais na comprovação do dano sofrido pelo cliente, inclusive testemunhas que presenciaram o fato.

O banco fora intimado a efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor condenado, advertido ainda para o feito de penhora de bens, caso não o faça. Sidarta Gautama ainda condenou o Banco do Brasil ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos chamados honorários advocatícios que foram arbitrados em 15% do valor da causa, alçada em R$ 300 mil.

A decisão foi integralmente cumprida nesta quarta-feira (21), após exauridas todas as possibilidades de recurso.

fonte: Portal Sinal Verde 

Ricardo Rodrigues não vai sair da TV Band/Caxias 

R. Rodrigues diz que fica na Band

As especulações de que o apresentador Ricardo Rodrigues iria trocar de emissora não se confirmaram. De acordo com as informações publicadas no Blog do Analio Junior, o comunicador desmente qualquer informação a respeito de sua saída da TV Band, disse que não assinou contrato com nenhuma outra emissora e que vai permanecer na TV repetidora do Canal Band,  onde deve continuar apresentando o programa Maranhão Urgente. 

Em nota, o apresentador descreve esta muito bem na TV Band, onde goza de ampla liberdade para defender os interesses do cidadão caxiense. Rodrigues acrescentou ainda que chegou a ser sondado por outra emissora de Caxias, no entanto não acha oportuno fazer uma mudança. Na opinião do comunicador, caso mudasse de emissora, estaria sendo contra seus princípios. 

Bancada do PSL declara apoio a Humberto Coutinho 

 

por Marco Deça

Os dois deputados do PSL – Graça Paz e Edison Araújo – foram liberados, em reunião na noite de ontem, para apoiar a candidatura do deputado eleito Humberto Coutinho à presidência da Assembleia Legislativa.

A decisão foi tomada pelo presidente da legenda, vereador Francisco Carvalho.

- O deputado Humberto Coutinho reúne todas as condições para presidir o parlamento estadual. É uma grande liderança e tão logo terminaram as eleições fui procurada pela Cleide Coutinho e pelo deputado Humberto - disse Graça Paz.

- Tenho amizade com o Humberto Coutinho e sei de sua capacidade, de sua liderança. Trilhamos o mesmo caminho durante as eleições, na busca do mesmo horizonte, que foi a eleição do governador Flávio Dino, com a anuência do PSL e, por isso, meu voto é nele - corroborou Araújo.

Chico Carvalho ressaltou que a decisão de apoiar Humberto Coutinho foi respaldada por toda a Executiva do partido, a exemplo dos vereadores Isaias Pereirinha e das lideranças Chico Coelho, Ricardo Archer e Nonato Aragão.

Maranhão recebe medicamento 3 em 1 para tratamento de Aids

Agência Saúde 

Foto: Divulgação

O Estado do Maranhão recebeu, esta semana, o estoque de 87 mil comprimidos do medicamento 3 em 1 para o tratamento de pacientes com HIV e aids, enviados pelo Ministério da Saúde na última semana. A previsão é de que a dose tripla combinada, composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), comece a ser distribuída aos pacientes do Estado esta semana. A combinação dos medicamentos deverá beneficiar em todo o país 100 mil novos pacientes com HIV e Aids. O Ministério da Saúde investiu R$ 36 milhões na aquisição de 7,3 milhões de comprimidos para todo o país. O estoque é suficiente para atender os pacientes nos próximos doze meses.

De acordo com o novo boletim epidemiológico, atualmente, cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e Aids no país. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de Aids no país. No Maranhão, foram 13.331 casos nesse mesmo período. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes, em 2013. No Estado do Maranhão essa taxa é de 19,9 a cada 100 mil habitantes.

O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde como tratamento inicial para os pacientes soropositivos. Atualmente, os medicamentos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consumidos, separadamente. Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, recebem, desde novembro, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nos dois estados.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de Aids no país. “A utilização de dose fixa combinada (3 em 1) irá permitir uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e Aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução dos 3 medicamentos para apenas 1 comprimido ”, explicou o ministro.

Incorporações

Em 2014, o Ministério da Saúde incorporou novos medicamentos para os pacientes com Aids, como o ritonavir 100 mg, na apresentação termoestável, que permite que o medicamento seja mantido em temperatura de até 30°C. A incorporação representou um importante avanço uma vez que o medicamento distribuído anteriormente no SUS necessitava de armazenamento em câmara fria.

Em dezembro, o SUS passou a oferecer o medicamento tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300mg em um único comprimido, o chamado 2 em 1. A nova formulação, produzida nacionalmente, é distribuída pela Farmanguinhos/Fiocruz. Ainda em dezembro, o Ministério da Saúde passou a garantir a todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, o acesso aos medicamentos antirretrovirais contra a Aids pelo SUS. A medida também integra o novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids.

Entre 2005 e 2013, o Ministério da Saúde mais do que dobrou o total de brasileiros com acesso ao tratamento, passando de 165 mil (2005) pra 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

"Não existe possibilidade", diz deputada do PMDB sobre apoio a candidatura de Humberto Coutinho

por Jorge Aragão

Em contato com o titular do Blog, a deputada estadual eleita Andrea Murad, garantiu que não existe nenhuma possibilidade do seu partido, o PMDB, apoiar a candidatura do deputado estadual eleito, Humberto Coutinho (PDT), para a presidência da Assembleia Legislativa.

 

“Não existe essa possibilidade do PMDB apoiar a candidatura de Humberto Coutinho. Não existe nada pessoal contra ele, mas a candidatura dele representa o governo Flávio Dino que, mesmo depois da eleição, tem ofendido e caluniado membros do nosso partido de maneira desnecessária”, assegurou ao Blog Andrea Murad.

A resposta da parlamentar eleita foi a uma postagem  do Blog que acenou com a possibilidade do PMDB também apoiar a candidatura, até o momento única, de Humberto Coutinho.

Andrea ainda fez questão de ressaltar que pode até mesmo rever seu posicionamento dentro do partido, caso o PMDB apoie a candidatura do pedetista.

“Não irei compactuar com isso. Se o PMDB decidir apoiar a candidatura do Humberto, o que não acredito, serei obrigada a rever minha posição na legenda”, finalizou.

A realidade é que o partido segue dividido e indefinido, pois dos quatro deputados eleitos, dois já possuem posições definidas e outros dois estaria indecisos, ou pelo menos não se posicionaram publicamente.

Enquanto Andrea defende abertamente uma candidatura alternativa dentro dos partidos que davam sustentação ao ex-governo Roseana Sarney, Roberto Costa defende apoio a candidatura de Humberto Coutinho, mas sem vinculação ao governo Flávio Dino. Já Max Barros e Nina Melo ainda não se posicionaram publicamente.

A próxima e definitiva reunião do PMDB deve acontecer no início da próxima semana.

Homem que viajava no banco do carona evita tragédia na BR-316

Um homem, identificado por Edilson Freitas, de 47, que viajava no banco do carona de um veiculo, modelo Classic, conduzido pela motorista Luciana Oliveira, 33 anos, evitou uma tragédia ao jogar o carro para o acostamento evitando a colisão frontal com uma carreta que fazia uma ultrapassagem irregular. 

O fato aconteceu na BR-316, na altura do povoado Buriti do Sangue, por volta das 16hrs desta quarta-feira, 21. A  providencial atitude de Freitas em assumir o volante do Classic, para evitar a tragédia, foi digna de elogios, pois salvou a sua vida e da condutora do veiculo, mas, ambos levaram um grande susto, o carro foi de encontro a uma arvore e na batida sofreu avarias, que é o de menos. Os dois ocupantes do carro de passeio sofreram ferimentos leves e foram trazidos para o Hospital Geral. Eles trafegavam no sentido Timom/Caxias, a carreta seguia o trajeto Caxias/Timom. 

foto: Noca/PRF

Tópicos

Jogar lixo nas ruas em algumas cidades brasileiras de diferentes estados, geram multa que variam de R$ 135,60 a R$ 678,00, e ainda no caso da não efetuação do pagamento da cobrança da infração, o cidadão terá seu nome incluso na lista do SPC - Serviço de Proteção ao Crédito. O municipio de Caxias bem que deveria adotar medida semelhante e implantar na cidade para disciplinar a população e garantir uma melhor qualidade na limpeza publica nas vias publicas e nos bairros da Princesa do Sertão.

Fiscalização 
Se a Lei existente em outras cidades, de punir com multa os sujões, fosse implantada no Código de Postura do municipio de Caxias, muitos infratores seriam punidos, por exemplo: empresários, vendedores ambulantes, donas de casa e proprietários de imóveis que jogam entulhos nas ruas, esses citados não escapariam, pois a maioria joga  lixo nas ruas de Caxias. 


Diálogo 
Através de sua pagina oficial nas redes sociais, a Secretaria de Limpeza Publica de Caxias tem criado um dialogo para conscientizar a população, aborda uma campanha educativa para mostrar os problemas e as consequências do que é lançar lixo na rua. 


Parceria 
O secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, tem procurado estabelecer parcerias com a população para que tenhamos uma cidade mais limpa e bacana, mas, infelizmente algumas pessoas não estão colaborando. 


De 2013
O comerciante do ramo madeireiro, Francisco Cruz, mais conhecido por Bolinha, disse ao Blog, sobre uma fotografia que circulou na Internet, em que aparece o vereador Luis Carlos do PMDB ao lado do prefeito Léo Coutinho, que a foto foi registrada na Festa das Crianças organizada pelo parlamentar na zona rural em 2013. Portanto, qualquer comentário relacionado ao flagrante, que desabone a conduta do edil como oposicionista na Câmara, é simplesmente mera especulação. 

Forro e acabamento 
A presidente da Câmara Municipal, vereadora Ana Lucia, vistoriou na tarde de ontem a conclusão da cobertura do teto reformado da ala do prédio onde fica o plenário e falou com um tom de alivio: “Quase tudo pronto, falta agora colocar o forro e ser feito o acabamento final, para voltarmos aos nossos lugares são e salvos do perigo de desabamento.”

Prestigiar
O ex-vereador Antonio Costa acredita que o deputado Humberto Coutinho sairá vitorioso na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa no próximo dia 02 de fevereiro. A confiança do ex-parlamentar caxiense é tão grande que ele confirmou presença na capital no dia da eleição para a escolha, vai prestigiar pessoalmente a posse de Humberto Coutinho como presidente do parlamento estadual. Vale ressaltar que os dois, Costa e Coutinho, foram colegas de bancada em 1988 na Câmara Municipal de Caxias.

Além do horizonte
Os vereadores entraram o ano de 2015 olhando para o horizonte e estão vendo que 2016 está logo ali. Todos, sem exceção, terão que trabalhar muito visando a eleição do próximo ano, quando irão tentar se reeleger. Aqui pra nós, tem edil que ainda não quitou dividas da campanha passada. 

Bate-boca  
O ex-secretário de Estado da Saude, Ricardo Murad, e o deputado estadual, Roberto Costa, bateram boca pelo motivo do parlamentar votar em Humberto Coutinho para presidente da AL. 

Discussão

“Foi com essa postura que tu acabaste com o PMDB”, disparou Ricardo Murad no momento mais ríspido da discussão. “Tu é que acabaste com o governo de Roseana”, rebateu o deputado. O clima só não esquentou mais porque o senador João Alberto interveio, retirando Roberto Costa da sala.

Chapa alternativa
Murad defende a formação de uma chapa com PMDB, PV, PTN e DEM e o lançamento de uma candidatura alternativa à de Humberto Coutinho (PDT), o escolhido do governador Flávio Dino (PCdoB).