Supremo extingue pena do ex-deputado José Genoino

Agência Brasil

Foto: Reprodução Internet

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o chamado mensalão, o ex-deputado José Genoino teve nesta quarta-feira (4) a pena extinta em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF acataram pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino, editado anualmente pela Presidência da República, que prevê perdão de pena a condenados com penas leves, réus primários e que tenham cumprido parte da sentença.

Como isso, Genoino, que já estava no regime aberto desde agosto do ano passado, passa a ser o primeiro condenado no mensalão a ter a condenação extinta. Apesar de não ter mais pendências com a Justiça, Genoino segue impedido de disputar cargos públicos por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado.

“Só trago a plenário questões relacionadas à Ação Penal 470 quando haja agravo regimental. Mas como esse foi um julgamento emblemático e esta é a primeira situação de extinção de punibilidade, em parte pelo cumprimento da pena, em parte pelo pagamento da multa e agora por força do indulto, me pareceu bem dar ciência formal ao plenário e submeter à Corte a minha decisão reconhecendo a validade do indulto e, portanto, a extinção da punibilidade do réu José Genoino Neto”, disse em sua decisão o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.
 
Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro de 2013 e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. No dia 20 de janeiro de 2014 ele fez o pagamento integral da multa a que foi condenado, de 180 dias-multa. Por determinação do então presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária uma semana após a decretação da prisão devido a problemas de saúde. Em abril do mesmo ano, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena no presídio. Em 7 de agosto de 2014, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou a mudança do regime semiaberto para o regime aberto.

Cemitérios de Caxias passam por manutenção
 

Os Cemitérios de Caxias estão passando por manutenção por meio de iniciativa da Secretaria Municipal de Limpeza Publica. A ação que está sendo executada visa garantir em dias de visitas a tranquilidade aos amigos e familiares dos entes queridos sepultados. Para atender às demandas previstas, a SAMAL destinou 15 agentes de limpeza.

 Samal desenvolvendo ações no C. N> Sra. dos Remédios

 

De acordo com o secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, o objetivo dos trabalhos é oferecer maior comodidade as pessoas que visitam os Cemitérios, além de preservar ainda mais a estrutura do local. “Todos os anos preparamos mesmo sem ser no período do Dia de Finados o local para que os visitantes que vêm homenagear no aniversário de falecimento seus familiares ou amigos que já se foram”, contou Edilson. 

Avenida Brasil na Vila Arias recebe serviços de capinação

As ações de limpeza nos cemitérios da Olaria e Nossa Senhora dos Remédios foram concluídas  na manhã desta quarta-feira. 

Edilson Martins ainda informou ao Blog que o canteiro da Avenida Brasil na Vila Arias  está recebendo ações de limpeza, como capina e recolhimento de entulhos. A ação será estendida por toda área e será finalizada no Conjunto Sabiá.

Mais um otário xenofóbico para ofender o Maranhão e os maranhenses  

Dupla é presa com drogas e moto roubada 

Na noite dessa terça-feira (03) o Serviço Velado da Polícia Militar conseguiu colocar as mãos em duas pessoas que figuram como suspeitos de trafico de drogas e roubo de motocicletas. Foram conduzidos ao Distrito Policial, Reginaldo Cesar Oliveira, o “Pequeno”, o outro detido é um menor de idade.

Os passos da dupla já estavam sendo monitorados por homens do Serviço Velado da PM. Com eles foram apreendidos 08 trouxas de cocaina, uma pequena quantidade de maconha, dois pedaços de tijolos de crack, além de dois celulares de origem não comprovada. Pequeno e o menor de idade foram interceptados quando trafegavam em uma motocicleta pelas ruas da Vila São José.

A motocicleta modelo Honda Fan, cor preta,  conduzida pela dupla foi roubada recentemente no dia 26 de fevereiro. 

fotos: Mano Santos

Secretaria da Mulher promove capacitação do projeto Asas para Voar 

No último final de semana, a Prefeitura Municipal de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, iniciou o curso “Capacitação de Gênero Asas para Voar”. O treinamento é resultado da parceria com o Governo Federal, que tem como objetivo qualificar professores da rede pública de ensino, mulheres jovens e adultas abrangendo todas as orientações sexuais e de etnia negra.

O curso terá uma duração média de cinco meses, onde serão trabalhadas temáticas relacionando gêneros, raças, culturas e diversidades, com a missão de fortalecê-las, incentivando à cidadania.

Neste primeiro módulo, o curso foi ministrado pela professora Elaine Ferreira do Nascimento, doutora em Ciências pelo Instituto Fernandes Figueira/Fundação Oswaldo Cruz. Elaine Nascimento tem experiência em pesquisa na área de Saúde Pública, com ênfase em Ciências Sociais Aplicadas, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, sexualidade masculina, serviço social, saúde, juventude, políticas públicas e questão racial.

As aulas do curso de capacitação de gênero acontecem aos finais de semana, no auditório do Núcleo de Educação Permanente – NEP/SAMU, localizado na Avenida Getúlio Vargas, S/N, Centro.

as informações são da ASCOM 

“Mais Médicos” deverá ser expandido no MA, afirma ministro Arthur Chioro

 do G1/MA 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nessa terça-feira (3) de solenidade de recepção de 124 novos profissionais médicos que serão distribuídos de forma imediata, em 41 municípios maranhenses. A solenidade foi realizada no campus do Bacanga da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. Na ocasião, o ministro anunciou a expansão em 20% da rede de atendimento do programa Mais Médicos em todo o território maranhense.

Em discurso, o ministro fez um balanço sobre a implantação do Mais Médicos em todo o país e, em especial, no Maranhão. Segundo ele, até o momento, 630 profissionais foram encaminhados a unidades e centros de saúde do território maranhense. Entre as autoridades que participaram do evento, estão o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o reitor da UFMA, Natalino Salgado.

Médicos 

 
Dos 124 médicos selecionados por meio do Mais Médicos para trabalhar este ano em cidades maranhenses, 95% são profissionais com CRM Brasil (ou seja, não estrangeiros). Uma das críticas feitas por entidades ligadas aos conselhos regionais de medicina no país (e no Maranhão) faz menção ao desempenho dos profissionais de outros países selecionados pelo Mais Médicos.

“Não faz sentido criminalizar o Mais Médicos. Precisamos de todas as entidades envolvidas em prol de apenas um intuito: promover a melhor saúde possível para todos os brasileiros", frisou o ministro. O ministro anunciou, ainda, uma alteração nos critérios de seleção do programa Mais Médicos. Segundo ele, caso algum profissional desista do programa, o processo de escolha para preenchimento da vaga será feito em até três meses.

Vereador Jerônimo diz que teve inicio a obra de construção do ginásio de Esportes na Vila São José 

O vereador Jerônimo Ferreira em pronunciamento na tribuna da Câmara na sessão de segunda-feira, 02, disse que teve inicio a obra de construção do tão esperado ginásio de esportes da Vila São José.

O parlamentar destacou que a Vila São José é bastante carente e que a obra deverá ser muito bem aproveitada pela sua população. “O ginásio vai servir não só para esportes, mas para cultura, confraternizações, reuniões da associação de bairro e etc”, disse.

O vereador Jerônimo demonstrou estar preocupado com o isolamento da principal avenida da Vila São José por conta da duplicação no trecho da BR 316 que corta o bairro. Segundo o edil, para facilitar a vida dos moradores deveria ser construida uma passarela na passagem da Vila São José/Volta Redonda, o que diminuiria os riscos de acidentes no local. “As pessoas estão encontrando dificuldades para atravessarem a pista de rolamento por causa da duplicação da BR 316, o pedestre ou ciclista precisa de segurança no momento em que vai atravessar e a construção de uma passarela exclusiva para eles resolveria o problema”, disse Ferreira. 

A duplicação da BR-316 no perímetro urbano de Caxias do bairro Volta Redonda promoveu melhoria na questão da transitabilidade de veículos e que a tornará mais segura, porém também trouxe dificuldade no acesso para os moradores da Vila São José.