sexta-feira, 6 de março de 2015

Petrolão: STF acaba de divulgar lista e confirma nomes de Roseana Sarney e Edson Lobão 

blog do Garrone

O STF começou a divulgar a lista dos políticos com pedido de investigação feito pela Procuradoria Geral da República.

A ex-governadora Roseana Sarney e o senador Édison Lobão estão entre os que serão investigados.

O nome de Lobão aparece mais de uma vez, o que significa que ele será investigado por duas suspeitas de participação no esquema da Petrobrás.

No caso de Roseana, que já teve o inquérito sobre o precatório da Constram enviado para o Tribunal de Justiça do Maranhão, ela também será investigada especificamente no caso da Petrobrás.

O setor de energia no governo deferal foi comandado desde o primeiro mandato da presidente Dilma pelo grupo Sarney.

Veja os nomes já divulgados pelo STF

- Gleisi Hoffmann

- Benedito de Lira

- Fernando Collor

- Antonio Anastasia

- Antonio Palocci (1ª instância)

- Luiz Argôlo

- José Olímpio Moraes

- Lázaro Martins

- Mário Negromonte

- Pedro Corrêa

- Pedro Henry

- Romero Jucá

- Renato Egídio

- Valdir Raupp

- Valdir Maranhão

- Simão Sessim

- Arthur Lira

- José Mentor

- Roberto Coutinho da Fonte

- Ciro Nogueiro (arquivado)

- Aline Corrêa

- Aguinaldo Borges

- Anibal Ferreira Gomes

- Carlos Magno Ramos

- Dirceu Esperafico

- Anibal Gomes

- Roseana Sarney

- Edison Lobão

- Joao Pizzolatti

- Eldo Pizolatti

- Lindbergh Farias

- Cândido Vaccarezza

- Humberto Costa

- Renan Calheiros

- Eduardo Cunha
Destacamentos da Policia Militar serão reativados 

Posto da Policia Militar do povoado Descanso será reativado
Os postos policiais  dos povoados Nazaré do Bruno, Descanso e Baú serão reativados. Além disso, viaturas da PM também serão disponibilizadas a essa fatia da população, considerada carente deste setor.

Em entrevista a uma emissora de TV o comandante do 2BPM, coronel Ruy Fernandes, que está a frente da iniciativa juntamente com toda a equipe do Segundo Batalhão da Policia Militar e do Comando Geral da PM disse que dentro de no máximo 40 dias os postos voltarão a funcionar. “Colocaremos PMS em cada povoado para garantir a segurança da comunidade. Com a instalação desse efetivo daremos uma maior atenção a essas localidades”, explica o coronel. 
  Abandonado
O posto da Policia Militar do povoado Descanso é um exemplo do descaso. Só resta a estrutura física e está sendo usado até como lixeira. A unidade localizada no portal de entrada da MA-034, que dá acesso ao municipio de Coelho Neto e outros, é o retrato do abandono. Pichada, com paredes e vidros quebrados (fotos abaixo), virou dormitório de andarilhos.

"Quando policiais ficavam no posto havia mais segurança. Depois que acabou, aumentaram os roubos por aqui. Faz muita falta”, reclama a dona de um restaurante vizinho do Posto desativado.




Justiça condena ex-prefeito por improbidade administrativa 


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, ao pagamento de multa no valor de duas vezes a remuneração que recebia no cargo; suspensão dos direitos políticos; e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três anos, por ato de improbidade administrativa cometido durante o exercício do mandado de prefeito, em 1996.

A condenação do ex-prefeito resultou de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que acusou Biné Figueiredo de ter deixado de prestar contas referentes a convênio firmado pela Prefeitura com a Secretaria Estadual de Educação, para conclusão da obra da Unidade Escolar do Bairro Nova Jerusalém.

Em recurso interposto junto ao TJMA contra a sentença da 1ª Vara de Codó, o ex-prefeito defendeu a anulação do processo e das penas, questionando a existência de ato de improbidade pela inexistência de intenção e dano ao erário na conduta.

O relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não acolheu as alegações do ex-gestor municipal, ressaltando que o mesmo deixou de comprovar na ação o não cometimento do ato.

O magistrado considerou desnecessária a comprovação de dano ao erário para configuração do ato de improbidade, dado que o dano genérico e a violação dos princípios da administração pública bastam à caracterização.

“Entre os documentos estão notas de empenho, notas fiscais, contrato de prestação de serviço, relatórios de execução e recibos, nada que indique a efetiva prestação de contas pelo ex-prefeito”, observou o desembargador
Léo Coutinho empossa nova secretária de Educação 

Cerimônia de posse da secretária de Educação, Maria Lucia
O prefeito Léo Coutinho empossou na manhã desta sexta-feira, a nova secretária de Educação de Caxias, Maria Lúcia (Lucita), que irá assumir o cargo deixado pela professora Silvia Carvalho.

A cerimônia de transmissão ocorreu no Gabinete do prefeito Léo Coutinho e contou com a presença dos secretários municipais, representantes do poder Legislativo e convidados da nova secretária de Educação. 

O prefeito Léo Coutinho falou ao Blog sobre a proposta de se estabelecer uma educação de qualidade para o municipio. “O nosso objetivo inicial foi estabelecer um projeto pedagógico e isto nós já estamos fazendo. A partir de agora é aperfeiçoar e colocar todo o trabalho pra funcionar ainda mais”, frisou.

Emocionada, a nova secretária agradeceu a oportunidade de assumir a Pasta. “Peço apoio de toda a rede e de todos para assumir o compromisso de termos uma qualidade na educação para todos os alunos da rede municipal de ensino. Trabalharei fervorosamente e darei continuidade ao projeto de educação de nosso municipio”, reforçou.

Aguarde mais informações sobre a posse da nova secretaria de Educação.  

foto Martonio Junior/Facebook 


Bandidos tentam explodir caixa eletrônico
Foto: Divulgação
Bandidos tentaram explodir um caixa eletrônico do Banco Bradesco na madrugada desta sexta-feira (6). Por volta das 3h, cerca de seis suspeitos invadiram o prédio, onde fica o caixa, no município de Alto Alegre do Maranhão.

A explosão não afetou a máquina, e os bandidos não conseguiram levar o dinheiro. O prédio, no entanto, teve a estrutura danificada.
 
fonte Imirante 
Lei Orgânica do Município de Caxias será apresentada na Câmara Municipal 


Durante os trabalhos legislativos desta semana na Câmara Municipal de Caxias a presidente da Casa, vereadora Ana Lucia Ximenes anunciou que a Lei Orgânica do Município será apresentada na próxima sessão. Foi feita uma revisão e atualização na Lei Orgânica com base nas Leis Federais e Estaduais.

Em vários anos de existência da Lei atual, várias mudanças aconteceram na Constituição Federal e Estadual, portanto houve a necessidade de uma atualização ampla da Lei Orgânica do Município, no sentido de adequá-la às novas realidades do País e de Caxias, pois a mesma, segundo alguns vereadores, está muito defasada.

A atualização da Lei Orgânica irá mexer com toda a sociedade caxiense, em vários quesitos como: os impostos, as isenções, a questão do meio ambiente, os prédios públicos, entre outros pontos muito polêmicos, que os vereadores irão discutir durante as sessões. 

Entenda

O que é a Lei Orgânica ?

A Lei Orgânica é uma lei genérica, de caráter constitucional, elaborada no âmbito do município e consoante as determinações e limites impostos pelas constituições federal e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara de Vereadores, e pela maioria de dois terços de seus membros.
 
É o instrumento maior de um municipio. Nela estão contidos os mais diversos princípios que norteiam a vida da sociedade, numa soma comum de esforços visando o bem-estar social, o progresso e o desenvolvimento de um povo
 
No âmbito municipal a Lei Orgânica foi aprovada seis meses após a promulgação das constituições estaduais, que por sua vez tiveram um prazo de um ano para serem aprovadas, depois da promulgação da Constituição de 1988.






Senador Edson Lobão nas listas dos grandes jornais

por Ribamar Corrêa  
Senador Edson Lobão mantém sua rotina no Senado
 
Não é oficial, mas no meio político e na imprensa não há mais dúvida de que o senador maranhense Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia, consta da relação de suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, e que inclui os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, Fernando Collor (PMDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Lindbergh Farias (PT-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR)  e Gleisi Hoffmann (PT-PR). De acordo com o chefe da PRG, todos eles foram citados na delação premiada do doleiro Alberto Yousseff e devem ser investigados com inquéritos a serem abertos pelo STF.

O senador Edison Lobão foi informado por várias fontes de que seu nome consta na lista, e essa informação foi confirmada ontem pelos jornais Folha de S. Paulo – que publicou foto do ex-ministro na capa – e O Estado de S. Paulo, que faz a mesma afirmação. Os dois jornais se basearam em informações não oficiais, mas consistentes, de assessores da PGE e do STF. Falta, no entanto, o relator do “pacote”, ministro Teori Zawask, decidir se o caso será mantido ou não em segredo de justiça. No meio judiciário de Brasília, prevalece o entendimento de quer o caso deve ser público, como expresso, quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, em manifestação no STF.

De acordo com informações obtidas pela coluna, até ontem à tarde o senador Edison Lobão ainda não tinha conhecimento do inteiro teor dos argumentos que levaram o procurador geral da República a sugerir ao STF a abertura de inquérito para investigá-lo. Em conversas com senadores e assessores, Lobão reafirmou que nada tem a ver com as falcatruas que drenaram bilhões de reais da Petrobras e insistiu na suspeita de que sua inclusão na lista se deve unicamente ao fato de ter sido ministro de Minas e Energia – a quem a empresa é organicamente subordinada – no período em que os diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró movimentaram o propinoduto.

No plano político, o senador está não está de braços cruzados. Ele tem recebido manifestações de apoio do seu partido, e deve ser indicado para presidir uma das comissões do Senado, provavelmente a mais importante de todas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O argumento para que se mantenha em ação nas funções senatoriais é que o que foi pedido pelo chefe da PGR ao STF é a abertura de inquérito, o que, a rigor, é um pedido de investigação, que poderá levar a um processo, ou simplesmente ser arquivado por falta de provas. Há quem avalie que o procurador geral da República não faria esse pedido somente pelo fato de Lobão ter sido o ministro de Minas e Energia. Tanto que junto com a lista ele encaminhou ao STF uma pasta com documentos para justificar o pedido de abertura dos inquéritos.

Um dos políticos mais experientes da República, com uma trajetória invejável, Lobão sabe perfeitamente o tamanho do custo político da simples inclusão do seu nome numa lista de suspeitos de protagonizar um escândalo dessa magnitude. Sua preocupação agora tem dois vetores: se preparar com todas as armas ao seu alcance para enfrentar uma provável investigação a ser autorizada pelo STF – depoimentos à Polícia Federal, devassa nos seus domínios sigilosos – telefone, conta bancária, Imposto de Renda, patrimônio, etc. -, e enfrentar o desgaste inclemente político nos últimos tempos de uma carreira vitoriosa.

No tocante à investigação – caso seja autorizada pelo STF -, ela será mais ou menos traumática dependendo dos argumentos apresentados pelo procurador geral da República. O senador poderá ser ouvido, apresentar as contraprovas e sair do caso inocentado. Mas pode também enfrentar argumentos os quais não terá como refutar, podendo enfrentar um processo desgastante e de desfecho absolutamente imprevisível.

A coluna não ouviu o senador ontem, mas uma fonte a ele ligada informou que ele se encontra mergulhado em expectativa, mas mantendo de pé a declaração que fez na manhã de terça-feira numa conversa por telefone: “Estou tranquilo. Não tenho nada a ver com isso”.