Fórum aborda representatividade da raça negra na sociedade 

O auditório da Prefeitura de Caxias foi palco nesta quarta-feira (11) do Fórum Social de Igualdade Racial. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Igualdade Racial e reuniu representantes de direitos humanos, da sociedade civil organizada, do poder público e de quilombolas, por meio da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão - ACONERUQ.

 

O objetivo do evento foi promover discussões e debates acerca do resgate histórico da raça negra e sua representatividade na sociedade de forma ampla. Assim temas como política nacional de saúde da população negra no SUS e religiosidade foram abordados nas mesas de debate. 

 

Ao final do Fórum aconteceu a eleição de representantes da sociedade civil para o novo mandato do Conselho, presidido atualmente pela professora Jesus Andrade.

as informações são da ASCOM 

Homem é conduzido por policiais até à Delegacia suspeito de trafico de drogas 

Por volta das 23:00hs desta quarta-feira,11, policiais da Força Tática conduziram um homem até à Delegacia suspeito de realizar tráfico de entorpecentes.

 

Segundo os policiais, o Serviço de Inteligência da Polícia Militar recebeu uma denúncia de prática ilegal na Rua da Mariinha, no bairro Campo de Belém. Chegando à casa denunciada os PMs encontraram um homem chamado Raimundo Nonato Rocha, conhecido como Raimundo Cigano.

 

Em posse de Cigano estavam sacos plásticos geralmente usados para embalar e vender drogas, 2 celulares, 1 carteira, 1 balança  de precisão e R$ 2.072,00 em cédulas. Todo esse material foi apreendido e levado ao 1° Distrito Policial. No local não foi encontrado nenhum tipo de droga.

 

A situação de Raimundo Cigano foi considerada como altamente suspeita. Ele tem passagens pela polícia e possui um mandado de prisão em aberto. Os agentes o deixaram detido até que a delegada responsável tomasse as medidas cabíveis.

 

fonte Diário de Caxias 

"Em 2016 serei candidato a vereador", diz Feliciano do Bombom 

O vendedor ambulante Antonio Feliciano, o Feliciano do Bombom, grande fenômeno eleitoral em Caxias nas Eleições-2014 quando concorreu a uma vaga para a Câmara Federal pelo PTB, informou ao Blog, reafirmando que será candidato em 2016 a vereador e não para prefeito como algumas pessoas andam especulando. 

Ainda empolgado com o resultado do ultimo pleito eleitoral, quando se consolidou como terceira opção do eleitorado caxiense, obtendo 3.162 votos, correspondendo a 4,45% dos votos validos, Feliciano descarta qualquer insinuação de algumas pessoas que até ofereceram um partido pequeno para concorrer como candidato a prefeito de Caxias. 

 “Nunca me passou pela cabeça disputar uma eleição para prefeito de Caxias. Irei sim, disputar uma gaga para vereador e espero manter a mesma performance da eleição do ano passado”, disse Feliciano do Bombom.

Os eleitores de Caxias, como forma de protesto deram uma votação expressiva para o vendedor ambulante. Feliciano deixou para trás dentro do municipio candidatos de ponta e com os bolsos abarrotados de dinheiro, foram eles: Ney Jefferson  (PT], Eliziane Gama, Dr. Magno Magalhães, João Castelo, Zé Reinaldo, Sarney Filho e outros. Dentro do municipio, O bombonzeiro perdeu somente para Paulo Marinho Junior e Rubens Pereira Jr . 

 

Sem GTA, cresce o numero de assaltos a "bancos" no interior 

blog do Jorge Aragão

É claro que pode ser coincidência, alguns inclusive irão defender essa tese, mas foi só os helicópteros do Grupo Tático Aéreo (GTA) ficar praticamente desativado para que o número de assaltos a agências bancárias e caixas eletrônicos crescesse no interior do Maranhão.

 

Somente nos últimos seis dias foram três municípios que sofreram com as ações dos criminosos. Uma média de um registro desse tipo de crime a cada dois dias.

O primeiro foi no dia 06 de março na cidade de Fortaleza dos Nogueiras. Cerca de 15 assaltantes explodiram na noite desta sexta-feira (6), os caixas eletrônicos dos bancos do Brasil e Bradesco.

No início desta semana, na terça-feira (10), foi a vez da cidade de Balsas. Durante a madrugada a agência do Banco do Brasil foi assaltada e todo o dinheiro do cofre foi levado. Segundo o deputado estadual Stênio Rezende, que usou a Tribuna da Assembleia para comentar o assunto, algo em torno de R$ 5 milhões foram levados.

Já na quarta-feira (11), também duramente a madrugada, criminosos explodiram os caixas eletrônicos da agência do Bradesco na cidade de Mata Roma.

O GTA era o principal auxiliar das policias militar e civil na tentativa de capturar os criminosos que praticam esse assalto e principalmente na perseguição ou localização dos bandidos que praticam esse tipo de delito.

No entanto, como o Blog já destacou, o GTA segue enfrentando extrema dificuldade para voltar a funcionar como funcionava no ano passado.

Enquanto o problema não é resolvido, os bandidos seguem agindo no interior maranhense e obviamente agradecendo o Governo do Maranhão pela demora em encontrar uma solução para o impasse.

Ministério Publico de Contas pede afastamento da prefeita de São João do Soter, Luiza Rocha 

Pref.  Luiza Rocha ao lado do primeiro damo Clodomir Rocha

A prefeita de São João do Sóter, Luiza Rocha, teve seu afastamento pedido pelo Ministério Público de Contas (MPC) nesta terça-feira (10). A medida cautelar solicitada ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) inclui ainda a decretação da indisponibilidade dos bens da gestora.

A representação assinada pelos quatro procuradores do MPC, Jairo Cavalcanti Vieira, Flávia Gonzalez Leite, Paulo Henrique Araújo dos Reis e o atual Procurador Geral Douglas Paulo da Silva, inclui ainda o pedido de uma segunda medida cautelar determinando a suspensão de todos os pagamentos feitos à empresa prestadora de serviços de transporte escolar no município.

  

O pedido feito pelo MPC decorre, entre outras razões, da recusa da gestora municipal em assinar o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelos órgãos integrantes da Rede de Controle. A assinatura do TAC é uma das etapas da "Operação Dia T - Pau de Arara", realizada no ano passado nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas.

A auditoria no transporte escolar foi realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Estadual (MPE). A auditoria avaliou as condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o cumprimento das rotas e também as despesas executadas com a prestação do transporte escolar.

Além de falhas que vão desde a existência de condutores não habilitados até veículos sem o devido licenciamento, a auditoria encontrou licitações e contratos em desacordo com a legislação, subcontratações ilegais de veículos para a função, além de irregularidades diversas nos pagamentos efetuados. A fiscalização compreendeu o período entre janeiro de 2013 e julho de 2014, envolvendo recursos do FNDE, FUNDEB e PNATE.

De acordo com o MPC, as medidas solicitadas se fundamentam no caráter lesivo das despesas e no justificado receio de grave lesão ao erário. “A intenção é evitar que novos fatos lesivos ao erário continuem se verificando”, destaca o procurador Jairo Cavalcanti Vieira. Ele lembra ainda que o descaso do gestor em relação à assinatura do Termo de Ajuste de Conduta é um agravante, pois revela pouca disposição para resolver o problema.

O procurador lembra que, além de danosa ao erário, a situação encontrada, de um modo geral, em todos os municípios auditados, é insustentável do ponto de vista do bem-estar e da segurança dos estudantes da rede municipal, que são expostos diariamente acidentes com potencial de lesão física e morte.

O afastamento temporário de gestor público pelo Tribunal de Contas é amparado pelo art. 71 da Constituição Federal e, no caso do TCE maranhense, pela Lei Orgânica da instituição em seu art. 71. Trata-se de procedimento em regime de urgência, antes que seja julgado o mérito da matéria, adotado com o objetivo de impedir que o gestor continue causando prejuízos ao erário.

as informações são do Tribunal de Contas do Estado 

Caxienses começam a se mobilizar para o "Impeachment Já"

 Movimento está sendo planejado através de redes sociais. As pessoas estão confirmando presença no evento, agendado para 15 de março 

Nas redes sociais, está sendo programado um manifesto intitulado 'Impeachment Já', que tem como objetivo a destituição da presidente Dilma Rousseff (PT) do seu cargo. Em Caxias, um evento foi criado no Facebook, programando o manifesto para domingo, dia 15 de março (assim como em todo o país), na Praça da Matriz - no centro da cidade, às 09h.

O movimento nacional tem sido impulsionado pela crise econômica, o dólar em alta e a inflação batendo recordes, assim como escândalos de corrupção. A pressão popular já está sendo manifestada. No último domingo, Dia Internacional da Mulher, durante o pronunciamento da presidente em rede nacional, um 'panelaço' foi registrado em várias capitais, com moradores saindo em suas janelas para gritar palavras de ordem contra a petista. 

Em Caxias, centenas de pessoas já confirmaram presença no movimento do dia 15. Porém, o que é preciso entender sobre o impeachment, que tem o mesmo significado que impugnação?

Entenda

O impeachment é um instrumento legal, que se aplica aos governantes que comentem crimes de responsabilidade, ou seja, que no exercício do poder, adotem condutas que atentem contra a constituição e, entre outros motivos, também contra a probidade administrativa. 

A denúncia apurada e comprovada pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição. Portanto, é preciso refletir que só é admissível um impeachment se ficar provado um determinado crime. No caso da presidente, até agora isso não aconteceu. Então, o Congresso Nacional não tem o fundamento necessário para aceitar o impeachment. Porém, se isso acontecer, havendo provas, um ato de impeachment poderá vir a ser legítimo.

 

O processo de impeachment pode ser aplicado para ocupantes de outros cargos, como governadores, prefeitos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, comandantes das Forças Armadas e ministros de Estados. Se Dilma fosse destituída de seu cargo de presidente, quem assumiria seria o vice-presidente, no caso, Michel Temer (PMDB). Se ele não pudesse, seria o presidente da Câmara Federal, depois o presidente do Senado e por último o presidente do STF. 

A situação só muda se o vice-presidente também for alvo do impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato, é convocada uma nova eleição. Se o afastamento dos dois ocorrer na segunda metade do mandato, o novo mandatário é escolhido pelo Poder Legislativo.  É uma questão complexa e que demanda tempo, assim como relações de poder.

Não somente através de redes sociais, mas há um tempo os brasileiros têm demonstrado insatisfação com o poder público. A situação se agrava com a crise do país e por escândalos de corrupção, sendo o mais recente em evidência o 'Petrolão' - resultado da operação Lava-Jato da Polícia Federal, que investiga crimes em torno da Petrobras, envolvendo funcionários, políticos e empresários.

 

Ministro da Justiça defende protestos sem "ódio" ou "posturas golpistas"

de O Globo 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu que a realização de protestos pelo país seja feita sem “ódio” ou “posturas golpistas”. Cardozo afirmou que o governo tem tolerância com as críticas e ressaltou não ver razões jurídicas para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As declarações ocorrerão em resposta a questionamentos sobre as manifestações convocadas para o próximo domingo, dia 15.

– Nesse momento em que muitas pessoas querem mostrar sua insatisfação com relação ao governo e outras querem mostrar sua satisfação, é legítimo que se manifestem, desde que o façam de forma pacífica. Da mesma forma, o respeito às regras democráticas também deve estar colocado neste processo, que se manifestem dentro da lei, dentro da ordem, com respeito às autoridades constituídas e afastem-se quaisquer posturas golpistas – disse o ministro.

– O governo tem essa tolerância com as pessoas que criticam o governo e gostaríamos muito que as pessoas que criticam o governo não fizessem uma ação de ódio, de raiva, que expressem suas ideias democraticamente. Vamos nos tolerar e dentro do possível vamos buscar convergência – complementou.

Questionado se considerava golpismo pedir o impeachment de Dilma, Cardozo destacou a legitimidade da reeleição da presidente.

– Nós tivemos uma eleição legitimamente feita. A democracia existe no país e não existem quaisquer razões jurídicas para que se mude esse quadro que está posto – afirmou.