Ex-presidente da Câmara tem prisão preventiva decretada 

Foto: Divulgação

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decretou, nesta terça-feira (17), a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, José Francisco Gomes Neto, conhecido como Zé Gomes.

A prisão foi requerida pelo Ministério Público Estadual por ocasião do julgamento de apelação em um dos processos em que Francisco Gomes Neto foi condenado a 11 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes previstos nos Artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 e peculato.

Consta da denúncia que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar teve desaprovadas as contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ficando demonstradas a malversação do dinheiro público e a frustração de procedimentos licitatórios.

A apelação interposta pelo acusado junto ao TJ-MA, da relatoria do desembargador Raimundo Melo, foi unanimemente improvida, tendo sido o voto do relator fortalecido pelos dos desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa.

O relator entendeu que a ausência de definitividade da decisão do TCE não vincula nem restringe a apreciação da mesma matéria pelo Poder Judiciário e que a prova documental é farta quanto aos delitos imputados a Francisco Gomes Neto, sendo manifesto o dano ao Erário, na medida em que, frustrado o procedimento licitatório, a Administração deixou de escolher, dentre várias propostas, aquela que lhe fosse mais vantajosa.

Como fundamento para a prisão, o desembargador Raimundo Melo baseou-se no Código de Processo Penal Brasileiro e em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O entendimento foi de que havendo fortes indícios da participação do investigado em organização criminosa (Lei n. 12.850/2013), em crimes de lavagem de capitais (Lei n. 9.613/1998) e contra o sistema financeiro nacional (Lei n. 7.492/1986) – todos relacionados a fraudes em processos licitatórios dos quais resultaram vultosos prejuízos à sociedade de economia mista e, na mesma proporção, em seu enriquecimento ilícito e de terceiros –, justifica-se a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública.

O ex-presidente da Câmara de Vereadores responde a outras ações, penais, por improbidade administrativa e Ação Civil Pública.

do Imirante.com 

Prefeitura de Caxias entrega mais 200 filtros na zona rural 

Dando sequência a entrega de filtros d’água, no domingo (15) a Prefeitura de Caxias, por meio da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, fez a entrega de mais 200 filtros d’água na zona rural.

A distribuição alcançou nesta fase os povoados São Miguel, Poção, Jardim, Inhuma, Canto Virado e Morro Agudo. A entrega dos filtros purificadores de água tem como objetivo garantir a melhoria na qualidade da água consumida.

O prefeito Leonardo Coutinho, que esteve presente em todas as entregas, ressaltou a importância de ajudar as famílias de Caxias. “Quando entregamos os filtros conseguimos ver o brilho nos olhos do beneficiado. Este é o trabalho que estamos realizando diuturnamente para melhorar a qualidade de vida de todos. O nosso objetivo é atingir o maior número de famílias”, destacou o prefeito.

O coordenador de Defesa Civil do Município Silvínio Rocha destacou como ponto importante “a presença do prefeito Léo Coutinho que sempre conversa com as pessoas sobre as ações do governo, ouvindo a cada um e demonstrando preocupação com o bem-estar da comunidade”.

  

Cerca de 5 mil unidades estão sendo distribuídas nas zonas urbana e rural. Quem foi contemplado aprovou a iniciativa. O trabalho é uma forma de universalizar o acesso à água de qualidade, assim como evitar doenças transmitidas pela água contaminada.

as informações são da ASCOM 

Tópicos 

"Me dá um gelinho ai", esse refrão de uma das mais antigas marchinhas carnavalescas daria muito bem para ser entoado por todos, entre vereadores e publico, que estavam no plenário da Câmara Municipal durante a sessão legislativa de segunda-feira, tão grande era o calor que fazia no local por conta da instalação do sistema de refrigeração não ter sido providenciado com tempo. Ficou clara a irritação da vereadora Benvinda com a situação. Usando o pequeno expediente ela desabafou e criticou a demora na reforma do plenário. Segundo a edil oposicionista, classificou a morosidade como retrato do descaso do grupo que domina a política no municipio.  

Cemitério Publico 

O vereador Jerônimo Ferreira apresentou requerimento solicitando do Poder Publico a construção de um Cemitério Publico dentro da área urbana de Caxias. De acordo com o parlamentar, alguns cemitérios da cidade já não apresentam condições dignas para receber os corpos dos entes queridos munícipes caxienses. 

Elucidação 

Ficou para a sessão desta quarta-feira a elucidação de umas inverdades proferidas em um programa da rádio local contra o vereador Mario Assunção. O próprio Assunção adiou e confirmou o contra-ataque para amanhã. Devido ao calor, o edil cancelou o pronunciamento que faria da tribuna e promete chumbo grosso para detonar quem o acusou de corrupto. 

Corruptos 

Segundo a vereadora Thais Coutinho, o envolvimento por corrupção dos nomes de três políticos maranhenses na Operação Lava Jato, faz diminuir o crescimento e o desenvolvimento dos municípios do Estado, envergonhando ainda mais a classe política de um dos estados mais pobres da Federação. 

Merecida   

O vereador Fabio Gentil solicitou da Mesa Diretora da Câmara Municipal uma moção de luto para a família do ex-jogador de futebol Getúlio Carvalho, que deixou na sexta-feira, 13, o convívio dos seus familiares e amigos. A moção é merecida, pois Getúlio representou muito bem o esporte caxiense quando atuava como lateral-esquerdo pelo extinto Rodoviário. O exímio defensor, defendeu também as cores do Sampaio Corrêa de São Luis.      

 

Homem é preso após arrancar olhos de cachorro...                                         

Policiais Militares de Bacabal conduziram na noite de domingo um homem identificado por Antonio José, ou Neguinho, acusado por uma barbaridade.

Ele arrancou, com um canivete, os olhos de um cachorro. E ainda ameaçou o dono do animal.

O crime aconteceu no residencial Terra do Sol. Testemunhas dizem que o homem iria passando quando resolveu cometer a barbaridade.

O Maranhão tem registrado cada vez ais casos, não só de maus tratos, mas de barbárie pura contra animais, de rua ou não.

Antes mais refratária em relação aos casos, a Polícia já começa a estar mais presente nestas denúncias.

A nova lei de Proteção Animal prevê penas duras para crimes deste tipo.

blog do Marco Deça 

No calor e improviso plenário da Câmara é reaberto para sessões legislativas 

A reabertura do plenário da Câmara Municipal de vereadores realizada nessa segunda-feira (16), aconteceu no imenso calor, haja visto que os técnicos  em refrigeração (foto) que prestam serviços para o Poder Legislativo não conseguiram colocar para funcionar o sistema de ar-condicionado do local de reunião dos edis da Casa de Leis. 

Antes de iniciar a sessão, com os parlamentares procurando um meio para se livrar do incômodo calor, a presidente Ana Lucia consultou os vereadores se havia a possibilidade da sessão ser realizada, e, os edis que estavam no plenário disseram sim. A plateia na galeria também sofreu com o calor, algumas pessoas assistiram a realização dos trabalhos do corredor principal da Casa do Povo. 

 No improviso, devido ao conjunto de sonorização da Câmara, que também não foi reajustado a tempo e apresentou problemas. Apenas o microfone da Mesa Diretora estava funcionando normal. 

Após a leitura da ata da sessão anterior fizeram o uso da palavra no pequeno expediente os vereadores Jerônimo Ferreira, Mario Assunção, Luis Lacerda, Thais Coutinho, Benvinda, Catulé, Fabio Gentil, Neto do Sindicato, Antonio Luis e Luis Carlos Ximenes. A manifestação contra a corrupção e o pedido de impeachment da presidente Dilma pautou os pronunciamentos dos edis governistas. Já à administração municipal foi o tema escolhido dos parlamentares oposicionistas, que abordaram os problemas na saúde e a falta de merenda escolar nas escolas da rede municipal de ensino. 

Em sua primeira fala na reabertura do plenário da Câmara Municipal, a presidente do legislativo, Ana Lucia Ximenes, falou da moção de luto que será encaminhada ao vereador Durval Junior em virtude do falecimento de um membro da família do edil governista e rebateu a vereadora Benvinda, que teceu comentários críticos sobre o trabalho da reforma do plenário.  “Quero dizer para a nobre colega Benvinda que o trabalho de reforma não foi feito aleatoriamente. O vereador Fábio Gentil como engenheiro nos ajudou, conferiu in loco a situação e alertou sobre o risco do antigo teto desabar por conta das madeiras antigas de mais de 100 anos”, continuando, a chefe do legislativo acrescentou. "O regimento interno da Casa diz que havendo numero suficiente de vereadores em qualquer lugar pode ser realizada uma sessão ordinária, e digo mais, aqui está andando sim, nunca parou de andar, mesmo no calor, porquê todos concordaram e este parlamento nunca vai parar", concluiu. 

Após o encerramento da sessão a presidente Ana Lucia se reuniu com os profissionais da imprensa e determinou o espaço que ficará reservado para blogueiros, fotógrafos e cinegrafistas desempenharem suas funções na Casa do Povo.

Após infarto, Cleide Coutinho recupera-se em São Paulo

Ex-deputada já se preparava para voltar com o marido, Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa, quando sentiu-se mal. A previsão é que tanto ela quanto Humberto retorne até o fim da semana. Ele reassume a presidência da Casa segunda-feira. 

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), ex-deputada Cleide Coutinho, sofreu um infarto no último domingo (15), quando se encontrava em São Paulo, acompanhando o marido, deputado estadual e presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), que, na última quarta-feira (11), submeteu-se a cirurgia de reconstrução do trato intestinal.

Cleide encontrava-se no Hospital Sírio-Libanês (onde Humberto está internado, recuperando-se da cirurgia realizada na quarta-feira), quando se sentiu mal. Ela foi imediatamente submetida a exames, sendo diagnosticada a obstrução da coronária anterior descendente, caracterizando-se o infarto.

A ex-deputada submeteu-se a um cateterismo, ocasião em que lhe foi implantado um stent. A evolução de seu estado de saúde é satisfatória, conforme informações da equipe do cardiologista Roberto Kalil Filho, que comandou o procedimento cirúrgico. Cleide está em um apartamento do sétimo andar do Sírio-Libanês.

O deputado Humberto Coutinho tem alta médica prevista para esta segunda-feira, mas permanecerá em São Paulo, acompanhando a esposa, e domingo retornará a São Luís.

O parlamentar reassume a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima segunda-feira, dia 23 de março de 2015.

Obras do Governo do Estado em Caxias são vistoriadas pelo secretario de infraestrutura Clayton Noleto 

No último sábado (14), o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve em Caxias fazendo vistorias no andamento das obras realizadas pelo Governo do Estado no município. Acompanhado do prefeito Leonardo Coutinho, ele vistoriou ruas que foram beneficiadas com o Programa “Mais Asfalto”.

De acordo com o prefeito Léo Coutinho a visita do secretário de estado foi bastante positiva. “O objetivo dessa visita foi verificar o asfalto que foi liberado pelo Governo do Estado. Estamos pavimentando 50 km em toda a cidade, aonde o secretário veio verificar in loco as obras. Ele está muito satisfeito e feliz de como estamos realizando as obras. Essa visita é um momento ímpar para Caxias”, disse o gestor municipal.

Ainda na companhia do prefeito, o secretário visitou as instalações do Hospital do Estado, às margens da BR 316 e o conjunto habitacional Vila Paraíso, que possui três mil casas populares.

“Uma oportunidade de nós verificarmos de perto o resultado do trabalho do Programa ‘Mais Asfalto’, que está trazendo para Caxias um investimento importante, pois permite melhorar as condições de tráfego no centro e nos bairro da cidade. Estamos felizes de estar aqui representando a Secretaria do Estado e o Governador Flávio Dino. O prefeito Leonardo Coutinho está de parabéns por mostrar que a prioridade da Prefeitura é melhorar a qualidade de vida dos caxienses”, ressaltou o secretário Clayton Noleto.